O policial Militar Luan Felipe Alves Pereira, preso preventivamente nesta quinta-feira (5), após jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo, pode responder por crimes de peculato e prevaricação. A suspeita do juiz substituto Fabrício Alonso de Della Paschoa é de que o PM estivesse envolvido em esquema com seguradoras.
De acordo com decisão liminar do juiz, o PM não informou como e onde a motocicleta que estava com o rapaz foi apreendida, nem para onde foi levada. Segundo o documento, Luan teria sido acionado por representante de uma empresa para “verificar se havia veículo produto de roubo com rastreamento ativo na região”.
Com a constatação de que havia motocicleta Yamaha nestas condições, o policial teria ido ao local recuperar a moto. A suspeita é que esta seria a forma da companhia de recuperar veículos roubados e evitar o pagamento de encargos do seguro. Por isso, o PM não teria realizado o devido processo ou registrado a ocorrência.
O crime de peculato, pelo qual pode responder, ocorre quando um agente público ”apropria-se de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel”, e tem uma pena de três a quinze anos de reclusão. Já o crime de prevaricação ocorre quando um servidor ”retarda ou deixa de praticar indevidamente, ato de ofício, ou prática contra expressa disposição da lei”, e tem pena de seis a dois anos de detenção.
Para o advogado de Luan, Wanderley Alves dos Santos, existe um ”clamor popular” e uma ”antecipação da culpa” do seu cliente. Segundo ele, o PM deveria responder por crime de lesão corporal, que não exigiria prisão. Ele afirma que o seu cliente está sendo tratado como um ”objeto” e no como cidadão com direitos.
”Há todo um contexto de algumas circunstâncias prévias que estão sendo deixadas de lado, diversas fugas de motocicletas, bailes funk. Existe todo um plano de fundo que contextualiza. Não estou dizendo que é justificável, mas tem coisas sendo deixadas de fora”, afirmou Wanderley.
A defesa prepara um pedido de habeas corpus para o militar, e afirma que espera que o “clamor popular não atrapalhe a requisição”. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afastou 13 PMs envolvidos na ação, que estariam dispersando um baile funk nas proximidades da Cidade Ademar, na Zona Sul da capital.
Segundo a CNN, o militar também já foi acusado pela morte de um suspeito com 12 tiros durante uma perseguição em Diadema, na Grande São Paulo. O caso, que inicialmente tramitou na Justiça Militar, foi encaminhado à Justiça Comum, sob suspeita de homicídio doloso. O processo, no entanto, acabou sendo arquivado em janeiro deste ano.
