A Petrobras afirmou, nesta quarta-feira (24), que vai insistir na exploração de petróleo no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, pedir a reconsideração da negativa ao licenciamento para o empreendimento e que, ainda nesta semana, irá apresentar novas propostas para a segurança ambiental.
Em nota, a estatal promete ampliar a base de apoio à fauna, um dos motivos citados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para negar a autorização e disse que ”se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”.
Como mostrou a Folha, o Ibama também questionou a distância entre a base de apoio a emergências, que fica em Belém (PA), e a sonda, que fica no oceano na região do Oiapoque (AP). Segundo os cálculos do instituto, a embarcação de socorro para casos de vazamento demoraria 43 horas para chegar à sonda, enquanto o óleo, apenas dez para atingir águas internacionais —a região faz fronteira com a Guiana Francesa.
O órgão ambiental também questionou a ausência de uma AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que detalha o impacto ambiental do empreendimento para toda a região onde ele está situado, não apenas da área de exploração.
A Petrobras diz que o acordo para insistir com a exploração foi feito nesta terça-feira (23), após reunião na Casa Civil com presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente da empresa, Jean Paul-Prates.
”A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”, afirmou a empresa, em nota.
”É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA [Ministério do Meio Ambiente] e do MME [Ministério de Minas e Energia]”, completa a Petrobras.
A estatal ainda afirma que terá dois barcos para atendimento de emergência, junto à sonda de perfuração, e mais dois para atendimento à fauna, junto com 100 profissionais para atendimento aos animais, em caso de uma emergência.
Segundo a Petrobras, é a maior estrutura de resposta à emergências do país.
”No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades”, completa a empresa.
A negativa do Ibama à Petrobras causou tensão dentro do governo Lula. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, decidiu deixar a Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele é um dos defensores do empreendimento.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a empresa não desista, reiterando o pedido ao Ibama, ”envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”.
*João Gabriel / Folha de São Paulo
