O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), informou nesta segunda-feira (8) que os protocolos biossanitários para retomada de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas terão de obter aval do Ministério Público, Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. Segundo o gestor, o objetivo é assegurar que o processo de retorno às atividades em meio à pandemia de Covid-19 ocorra com segurança jurídica, a fim de evitar um abre e fecha das unidades de ensino. Representantes da prefeitura e do governo do Estado deverão se reunir na próxima segunda (15) para apresentar o plano conjunto aos três órgãos.
”Combinamos que, na segunda-feira que vem, de hoje a oito, nós teríamos uma reunião com Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, para validar esses protocolos. Até para a gente não ter aqui na Bahia o que a gente está vendo em outros estados, onde [está havendo] guerra de liminares, umas autorizando outras não a retomada da educação. Estamos querendo fazer, de forma afinada, com o Poder Judiciário e com o Ministério Público para evitar instabilidade no retorno”, disse o prefeito em coletiva de imprensa.
Bruno Reis falou sobre o tema ao ser questionado sobre a reunião que teve com o governador Rui Costa (DEM) na última sexta (5).
”Por parte da Secretaria Municipal de Educação de Salvador e do governo do Estado, nós já estávamos praticamente afinados nos entendimentos. Mas precisávamos validar esses protocolos. Servirão de base até para o início dessa discussão com os outros prefeitos, pra que a gente possa unificar pra toda a Bahia”, acrescentou o prefeito.
As declarações foram dadas durante agenda em um posto de saúde dos Barris, onde foi iniciada a etapa de vacinação contra o novo coronavírus cujo público-alvo são idosos com idades entre 80 e 89 anos.