Grupo de PMs da Bahia se organizam para ato no 7 de Setembro em Brasília, diz jornal

Policiais militares baianos se organizam para participar da manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado da Independência, na terça-feira (7), em Brasília e também em Salvador.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governo do estado avalia que o clima é de relativa tranquilidade. Mas há movimentação entre policiais da reserva com pretensões eleitorais e que insuflam a adesão às manifestações. A reportagem citou os deputados estaduais e PMs, Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL), como incentivadores dos atos. Além da Bahia, outros estados do Nordeste como Ceará, Pernambuco e Alagoas, também geram preocupação.

Ainda segundo o jornal, promotores da Justiça Militar e até juízes têm se movimentado para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos que impedem manifestações de caráter político-partidário.

Alguns evocam até mesmo as consequências de ações antidemocráticas segundo o Código Penal Militar, que prevê penas de 2 a 8 anos de prisão para crimes como incitação à indisciplina, conspiração e motim. No limite, esses crimes levam ainda à exclusão da PM.

 

No agreste pernambucano, sem máscara, Jair Bolsonaro faz nova motociata com apoiadores

Bolsonaro aglomera no Agreste pernambucano. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro participa neste sábado (4) de mais um passeio de motociclistas, desta vez no agreste pernambucano. Ele se reuniu com apoiadores no município de Santa Cruz do Capibaribe – o único em Pernambuco onde teve mais votos do que Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições de 2018.

Centenas de pessoas participam do evento na manhã deste sábado, inclusive crianças. A grande maioria não usa máscaras – inclusive o presidente – e as cenas de aglomeração são constantes. Apesar de trafegarem em rodovias, alguns participantes do ato também não usam capacetes.

Bolsonaro apertou a mão e abraçou apoiadores ao chegar no local da concentração, e não deu declarações à imprensa. O grupo segue, agora, em direção a cidade de Toritama, tradicional polo de confecções da região. O destino final é a cidade de Caruaru. Na garupa da moto pilotada por Bolsonaro está o ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado.

A motociata ocorre três dias antes dos atos de 7 de Setembro, data para a qual apoiadores do presidente têm se mobilizado para manifestações em Brasília e São Paulo. Manifestantes que se organizam para o 7 de Setembro foram alvo de uma investigação da Polícia Federal nas últimas semanas, após defenderem a invasão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Município nega título de cidadão a Bolsonaro

Na tarde da última quinta-feira, um dia antes da chegada de Bolsonaro a Pernambuco, a Câmara Municipal do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, rejeitou a concessão de um título de cidadão ao presidente. Foram 13 votos contra e apenas 3 a favor da homenagem.

Bahia registra 528 novos casos de Covid-19 e mais 30 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 528 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 622 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste sábado (4) também registra 30 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.223.769 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.194.314 já são considerados recuperados, 2.890 encontram-se ativos e 26.565 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.508.976 casos descartados e 230.306 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.899 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 9.045.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81,59% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Termina hoje prazo para reaplicação do Exame de Certificação de Competências de Jovens e Adultos

Termina hoje (4) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O exame é destinado a jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão dessas etapas de ensino.

O prazo inicial para o requerimento até ontem (3). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como o sistema foi suspenso no dia 31 de agosto para “ajustes pontuais”, os candidatos foram autorizados a fazer o pedido até às 23h59 deste sábado.

A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas, foi incluída a covid-19.

Para solicitar a reaplicação, é preciso apresentar a documentação e diagnóstico feito por um médico, cadastrado no conselho da profissão. Já para as hipóteses de problemas logísticos, como situações de falta de energia elétrica, é preciso descrever o episódio para justificar o requerimento.

O Encceja foi aplicado no último domingo (29). A prova foi feita em 622 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal.

A reaplicação ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro. Nessa data, a prova também será aplicada para pessoas privadas de liberdade.

Jequié: Vacinação para jovens de 18 anos e de crianças e adolescentes de 12 é retomada

Vacinação para jovens em Jequié é retomada. Foto: PMJ

Como parte das estratégias de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, vem executando diversas ações para intensificar a imunização, de acordo com o quantitativo de doses disponíveis. Ainda assim uma parcela adulta, dentro do perfil de vacinação, ainda não procurou os postos para se vacinar. Com uma população adulta estimada em 112 mil pessoas, o município de Jequié tem pouco mais de 103 mil vacinados, ou seja, ainda existem cerca de nove mil pessoas, acima de 18 anos, que, por algum motivo, ainda não tomaram a primeira dose da vacina.

Em função disso, a Secretaria de Saúde manterá, neste sábado, 4, a vacinação contra a Covid-19 para o público em geral, a partir de 18 anos, e de crianças e adolescentes, a partir de 12 anos, com comorbidades ou deficiência física. Para serem imunizados, este público precisa apresentar o relatório médico ou a prescrição médica no ato da vacinação e deverá ser vacinado nas centrais de vacinação.

A vacinação contra a Covid-19 também será ofertada na segunda-feira, 6, e na terça-feira, feriado de 7 de setembro. Sendo que nestes dois dias os postos de vacinação irão funcionar das 8h às 13h.

Como não existem doses suficientes para contemplar toda a população, a Secretaria de Saúde poderá adotar a utilização de fichas, visando o ordenamento da aplicação da vacina. A imunização das pessoas com idade a partir de 18 anos, será no ”drive thru” do Estádio Waldomiro Borges, o Waldomirão, no bairro Mandacaru; no ”drive thru” do Centro de Cultura ACM, no bairro Jequiezinho; na Central de Vacinação, no Colégio Estadual Professor Firmo Nunes, antigo Colégio da Polícia Militar, no Joaquim Romão, de acordo com o horário de atendimento desses postos.

Covid-19: Bahia registra 814 novos casos e 25 mortes pela doença, diz boletim da Sesab

A Bahia registrou 814 novos casos de Covid-19 e 25 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira (3) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

No total, o estado acumula 1.223.241 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.535 óbitos pela doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus caiu para 30%.

Candidatura de Alipinho à Câmara dos Deputados é uma ameaça aos demais concorrentes em Jequié

Alipinho entrevistado por Euclides e Marcos Frahm. Foto: Ricardo Tuacha

A virtual candidatura do empresário Alipinho à Câmara dos Deputados é uma ameaça aos atuais congressistas com mandato, e com atuação na região do Médio Rio de Contas. Os comentários nos meios políticos da região são de que Alipinho se transformou num predador, principalmente aos candidatos radicados em Jequié, onde o empresário inaugurou recentemente um supermercado, da rede supermercadista Mercado de Fábrica.

Disfarçadamente, ele já se reúne com lideranças em Jequié e disse em entrevista ao jornalista e deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) e ao blogueiro Marcos Frahm, na Rádo 93 FM, que já colocou o pé na estrada para formar alianças. ”Serei candidato, pois já estou dialogando com as lideranças, percorrendo vários municípios e conhecendo os problemas de cada região. Aqui em Jequié, estamos avançando nas conversas com lideranças importantes que buscam a política da inovação”.

Ex-candidato a prefeito de Ipiaú e segundo colocado na disputa sucessória pelo MDB em 2020, Alipinho disse não ter pressa para filiação a outra legenda, mas revela que analisa propostas do DEM de ACM Neto e de outros partidos.

Confederação dos Municípios acusa presidente da Câmara e relator da reforma de romperem acordo

CNM acusa Arthur Lira. Michel Jesus/Câmara dos Deputado

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) emitiu nota nesta sexta-feira (3) afirmando que a Câmara dos Deputados rompeu um acordo feito durante a discussão da reforma do Imposto de Renda. A entidade calcula uma perda anual de R$ 9,3 bilhões com o texto, acima do esperado, e declara ”profunda insatisfação e perplexidade” com a proposta.

De acordo com a CNM, duas alterações que não estavam no acordo previamente firmado com a entidade ampliaram a perda dos municípios. São elas a redução da alíquota sobre dividendos de 20% para 15% e a permissão do desconto simplificado de 20% para pessoas de qualquer renda (na versão anterior, havia um teto de renda de R$ 40 mil por ano para obter o benefício).

“Contrariando o acordo previamente firmado com o movimento municipalista, no sentido de evitar perdas para os entes federativos, o relator do PL, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cederam às pressões dos lobbies e permitiram que se aprovasse, com apoio dos partidos da base do governo e da oposição, um texto que produzirá perdas”, afirma a CNM em nota assinada pelo presidente Paulo Ziulkoski.

A entidade afirma que o acordo previa limitar a perda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, que recebe recursos da União) a no máximo R$ 1 bilhão. “Infelizmente, para nossa surpresa, esse acordo foi rasgado unilateralmente”, afirma a CNM.

A CNM diz ainda que o texto o discurso do ministro Paulo Guedes (Economia) de ”mais Brasil e menos Brasília” ”parece ser mera retórica”, já que a União deve ser compensada por perdas com as retiradas de benefícios fiscais de PIS e Cofins.

”Diante do não-cumprimento do acordo político por parte de lideranças da Câmara, a CNM vai atuar para reverter no Senado Federal as perdas ocasionadas para os municípios e proteger a população brasileira dos potenciais prejuízos decorrentes do texto inicialmente aprovado”, diz a nota.

Deputado diz que Wagner não tem medo de disputar governo com Neto: ”derrotou o carlismo”

Bacelar. Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

O presidente estadual do Podemos, o deputado federal Bacelar, afirmou que o pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, o senador Jaques Wagner, não tem medo de enfrentar o presidente nacional do DEM, ACM Neto, na disputa pelo Palácio de Ondina.

O parlamentar minimizou a concorrência do democrata e defendeu o legado petista de 16 anos à frente do governo baiano. ”Nós ganhamos com Wagner. Ele derrotou Paulo Souto, derrotou o Carlismo, o senador ACM. Vencemos com Rui, temos excelentes administrações. Não existe isso de ter medo. O Wagner tem experiência de sobra, é um ótimo nome, é consolidado”, analisou em entrevista à Rádio Excelsior.

Questionado sobre a aliança do Podemos com a base aliada do govenador Rui Costa, Bacelar ressaltou que a legenda apoiará a pré-candidatura de Wagner. ”Estamos satisfeitos, nosso candidato é Wagner”, completou.*bahia.ba

PF prende blogueiro bolsonarista por determinação do Supremo; divulgou vídeos incentivando ato

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (3) um dos suspeitos de articular ato antidemocrático no próximo dia 7 de setembro, o  blogueiro bolsonarista Wellington Macedo. A ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

Macedo foi preso em um hotel em Brasília. Ele divulgou vídeos incentivando um ato no dia 7 de setembro para pedir a deposição de ministros do Supremo e se apresentava como coordenador do evento.

Um desses vídeos tinha a participação do cantor Sérgio Reis e ganhou repercussão nas redes sociais, porque o cantor defendia a deposição violenta dos ministros do Supremo, o que seria inconstitucional.

Em Tanhaçu, Bolsonaro volta a ameaçar STF e diz que 7 de Setembro será ultimato a ministros

Na Bahia, Bolsonaro ataca o STF. Foto: Marcos Corrêa/PR

Na visita a Tanhaçu, no Sertão Produtivo baiano, na manhã desta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) e citou as manifestações do 7 de Setembro como um ultimato a ministros da Suprema Corte Brasileira.

Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou que não faz críticas a Instituições ou Poderes, mas a pessoas.

”Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Ali temos tudo que precisamos. Mas se alguém quiser jogar fora dessas quatro linhas nós mostraremos que poderemos fazer também valer a vontade e a força do seu povo”, disse

O presidente desembarcou no estado para assinar o contrato de concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

No dia em que se comemora a Independência do Brasil, protestos considerados de raiz golpista e com pautas autoritárias em seu favor, estão mantidos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. O presidente Bolsonaro informou que comparecerá e fará discursos nos dois atos antidemocráticos.

”Quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo brasileiro, povo esse no qual nós todos políticos devemos lealdade”, afirmou.

Após derrota judicial, ViaBahia reduz preço dos pedágios nas BR-324 e 116 a partir desta sexta

Após a Justiça derrubar uma liminar da ViaBahia que impedia a redução do pedágio nas rodovias BR-324 e BR-116, a concessionária informou que as novas tarifas, mais baratas, passam a valer nesta quinta-feira (2). A redução ocorre após a publicação, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), da deliberação nº 293 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTT havia determinado a redução do pedágio no último dia 10 de agosto, mas uma liminar foi apresentada pela ViaBahia para impedir a medida. Segundo o site Metro1, na peça jurídica elaborada pelos advogados da concessionária, havia uma crítica às fotos apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as condições da pista.  No item 35, os advogados da empresa dizem que ”parece que o fotógrafo deitou-se no chão para, em odiosa ilusão de ótica, ampliar descomunalmente o tamanho do buraco no que parece ser a lateral da pista”.

Em 15 páginas do documento, divididos por 55 itens, a ViaBahia contesta pontos como prejuízos aos usuários das rodovias e a ausência da devida contraprestação de serviço público. Mesmo com a argumentação, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão confirmou a redução tarifária em desfavor da ViaBahia. E, ainda, justificou que a decisão decorre das inexecuções de obras.

Questionada pelo Metro1, a concessionária ViaBahia preferiu não comentar a reportagem e reproduziu a mesma nota enviada na última sexta-feira (28), quando a ação que derrubou a liminar foi expedida pelo TRF-1. A empresa diz que pretende recorrer contra a mais recente decisão judicial que reduziu as tarifas de pedágio, “pois tal decisão não condiz com a real situação do contrato”.

Confira as novas tarifas

Ministério da Saúde libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde de estados e municípios

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.

O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.

Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1 milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3 milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre.

A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.

Prefeitura de Jequié emite nota de pesar e lamenta morte do engenheiro Ícaro Meira, vítima de acidente

Ícaro de Souza Meira, 34 anos

A Prefeitura de Jequié manifesta publicamente o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Engenheiro Civil, Ícaro de Souza Meira, ”cujo profissionalismo e dedicação ficaram como marcas registradas de sua atuação no Serviço Público”, diz a nota de pesar da gestão municipal.

 O jovem de 34 anos foi vítima de um acidente com moto e estava no Hospital Geral Prado Valadares. Em função do luto, a Secretaria de Infraestrutura não terá expediente nesta sexta-feira (3), voltando ao atendimento público no próximo dia útil.

”O Executivo Municipal apresenta as condolências aos familiares, amigos e aos demais colegas de trabalho do Ícaro de Souza Meira”.