Empresa americana devolve ao Governo da Bahia dinheiro referente à compra frustrada de respiradores

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O valor devolvido não foi divulgado, mas o governo informou que a quantia foi entregue quase que em sua totalidade. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato. De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde.

O contrato, feito em março do ano passado, foi de quase 11 milhões de dólares. O governo pagou antecipadamente 80% desse valor, o que equivale a 8 milhões e 640 mil dólares, na época pouco mais de 44 milhões e 800 mil reais.

A entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo da Bahia conseguiu a primeira vitória na Justiça contra as três empresas que, de acordo com o órgão estadual, não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19.

Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o grupo à época, solicitou a devolução imediata dos recursos investidos.

O governo afirma que a empresa Hempcare é a única que ainda não devolveu os recursos antecipados pelo Governo da Bahia. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e de acordo com o órgão estadual, exigiu a antecipação de R$ 49 milhões.

A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, teria recusado devolver o dinheiro após alegar ter usado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo da Bahia decidiu acionar as autoridades policias e apresentou denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia.

Após a ação do Governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os suspeitos aguardam a conclusão da investigação em liberdade e o dinheiro ainda não foi devolvido.

O Governo da Bahia também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável. As informações são do G1

19º BPM divulga estatística comparativa com redução de mortes violentas intencionais em Jequié

PM aponta redução de crimes em Jequié e região. Foto: BMFrahm

O 19⁰ BPM divulgou nesta quarta-feira (02), a estatística de redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), sendo:

Redução de 28% no comparativo de janeiro de 2021 e Janeiro de 2022. Redução de 17% entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Esta redução contínua mostra a efetividade do planejamento operacional dando resultados positivos na busca de índices cada vez melhores para o ganho de qualidade na Segurança Pública de Jequié e toda região de abrangência do 19ºBPM.

”O resultado reflete o comprometimento dos policiais com o serviço policial, diuturnamente.  Uma tropa que merece sempre  os nossos parabéns”,  enfatizou o Ten Cel PM Reinaldo, Comandante do 19º BPM.

Fonte: Ascom/19º BPM

Casos de síndrome respiratória grave tendem a crescer em 23 estados, diz boletim semanal Infogripe

O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tende a crescer em 23 unidades da federação, segundo o boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quarta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados referentes até 29 de janeiro. Especialistas monitoram as tendências de casos de SRAG como um dos indicadores da pandemia, porque a síndrome é uma das complicações da covid-19.

Em 2022, quase 80% dos 16 mil casos de SRAG viral já confirmados foram causados pelo coronavírus SARS-CoV-2. Casos de SRAG em que foram confirmadas infecções por vírus já causaram 2.861 mortes neste ano, sendo 88,5% com diagnóstico de covid-19.

Segundo a Fiocruz, o cenário é de crescimento dos casos de SRAG em todas as faixas etárias da população adulta, desde o final de novembro e início de dezembro, até o presente momento, exceto para a faixa etária de 20 a 29 anos.

Apesar disso, o boletim informa que é possível observar uma redução no ritmo de crescimento nos grupos abaixo de 70 anos. Entre crianças e adolescentes, os pesquisadores apontam manutenção na tendência de queda iniciada na virada do ano.

O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, explica que o aumento dos casos SRAG está associado à covid-19 e que a epidemia provocada pelo vírus Influenza parece já ter atingido o pico de casos no fim de dezembro e se encerrado na maior parte dos estados.

“Mesmo na população infantil [0-9 anos], para a qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevaleciam, também se observa tendência de aumento nos casos positivos para covid-19, já superando os demais que mantêm tendência de queda”, disse o pesquisador à Agência Fiocruz de Notícias.

A tendência de crescimento dos casos de SRAG foi observada pelos pesquisadores em 20 estados na análise de longo prazo, que leva em conta as últimas seis semanas. Na Bahia, Pará e Pernambuco, o crescimento ainda não aparece na tendência de longo prazo, mas já é percebido na de curto prazo, que considera as últimas três semanas.

Para o Distrito Federal, a tendência é de estabilidade nos casos de SRAG tanto no longo quanto no curto prazo, enquanto no Espírito Santo, Rondônia e Sergipe, a tendência de queda no longo prazo já se converteu em estabilidade no curto prazo. Nos demais estados, a tendência de crescimento foi detectada na análise de longo prazo.

Entre as capitais, há 19 com tendência de aumento dos casos de SRAG na análise das últimas seis semanas, sendo 15 delas com probabilidade de mais de 95%: Brasília e arredores (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Rio de Janeiro (RJ).

Agência Brasil

Antonio Brito é reconduzido à função de líder do PSD na Câmara dos Deputados

Brito seguirá coordenando a quinta maior bancada. Foto: AGC

O deputado federal Antonio Brito (PSD) foi reconduzido à função de líder da bancada do PSD na Câmara Federal por mais um ano.

A recondução ocorreu oficialmente, na tarde desta quarta-feira (2), durante reunião em Brasília com deputados da sigla, que decidiram pela sua permanência.

Brito seguirá coordenando a quinta maior bancada da Câmara dos Deputados, formada por 35 parlamentares, sob a orientação do presidente Gilberto Kassab.

Jequié segue sem pendências fiscais e apta a receber recursos e transferências de convênios

Em 21 de janeiro de 2022 foi publicado no Diário Oficial União o COMUNICADO nº 08/2022, expedido pelo Ministério da Economia, informando o descumprimento do limite de despesas com pessoal pelo município de Jequié, conforme apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no Processo TCM nº 07148e20 (Prestação de Contas do exercício de 2019), e por este motivo, Jequié estaria impedida de receber transferências voluntárias de convênios, até que a situação fosse regularizada.

Após análise do referido comunicado, a administração municipal identificou que a situação foi ocasionada no ano de 2019, portanto, sob a responsabilidade da gestão anterior, e que no momento atual já tinha sido adequadamente solucionada, pois a despesa de pessoal encontra-se enquadrada, com 56,45% da receita corrente líquida ajustada, não excedendo o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A certidão emitida pelo TCM-BA será levada ao conhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional para o reestabelecimento da regularidade fiscal do município de Jequié e, assim, assegurar o recebimento de recursos de convênios (transferências voluntárias) destinados a realização dos investimentos públicos, sobretudo, na infraestrutura da cidade.

Usuários reclamam de estado precário na BR/420, em Santa Inês e apontam lentidão na recuperação

Situação é crítica no trecho de Santa Inês. Foto: Blog Marcos Frahm

Permanece crítica a situação da Rodovia BR-420, estrada federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com mais de 100 Km de extensão e que interliga a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara a BR-101 – Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá.

Com buracos em vários trechos, a estrada tem tráfego comprometido, inclusive no trecho que compreende os municípios de Itaquara e Santa Inês. Nas proximidades de Santa Inês, por exemplo, motorista fazem zig-zag em meio as crateras que dificultam a trafegabilidade, danificam os veículos e aumentam a probabilidade de acidentes e assaltos no trecho, inclusive onde já não existe pavimentação, no perímetro de Santa Inês.

A Paviservice, uma empresa especializada em obras de infraestrutura, terraplenagem, pavimentação, contratada pelo DNIT para recuperação da via realiza, de forma lenta, serviços de recapeamento, mas ainda não alcançou a região de Santa Inês. A BR-420 margeia os municípios de Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje.

Pré-candidato a deputado federal, Dal ganha musculatura e amplia espaço no Vale do Jiquiriçá

Dal vem liderando uma ampla base no Vale. Foto: Divulgação

Eleito deputado estadual para o primeiro mandato em 2018 com 74.671 votos, o empresário Adalberto Barreto, Dal, pretende alçar novos voos.

Declarado pré-candidato a deputado federal, o parlamentar, eleito pelo PCdoB e prestes a ingressar no União Brasil,  já se articula para que a futura candidatura ganhe musculatura na sua região de origem, o Vale do Jiquiriçá, território composto por 20 municípios, que sente a ausência de um representante autêntico no Congresso Nacional.

Um interlocutor do parlamentar, que é oriundo de Amargosa, revelou ao BMFrahm que Dal se prepara para um desafio: ser o mais votado do Vale, onde obteve 21 mil votos no pleito anterior.

Para tanto, o deputado quer ampliar o espaço e vem formando alianças com expressivas lideranças, como prefeitos, ex-prefeitos e ex-candidatos nas respectivas cidades do território, inclusive em Jaguaquara, maior colégio eleitoral da região. Nos bastidores, Dal tem se mostrado um articulador eficaz, liderando uma ampla base no Vale.

Covid: Jequié registra morte de mulher de 23 anos, com comorbidades, que teria tomado 1ª dose

Jequié registra 151 casos da Covid-19 em 24h. Foto: BMFrahm

O boletim da Covid-19 em Jequié, divulgado na noite deste quarta-feira (2) revela que houve o registro de um óbito, sendo uma mulher, de 23 anos, residente no Joaquim Romão, com histórico de Leucemia e Obesidade, ocorrido em 27/01/2022, que estava internada no Hospital Geral Prado Valadares, tendo tomado apenas a 1ª. dose, estando com o esquema vacinal incompleto.

Foram registrados 151 novos casos positivos nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 20.370 pessoas confirmadas com a doença. Até agora 18.631 pacientes encontram-se recuperados da doença e o número de mortes é de 412.

De acordo com o número de leitos de UTI-Covid do Hospital São Vicente, a taxa de ocupação é de 100%. Destes, 1 leito está ocupado por residente de Jequié e 9 leitos estão ocupados por pessoas de outro município. Até o presente momento 129.523 pessoas foram vacinadas com primeira dose em Jequié.

Escolas da rede estadual são preparadas com protocolos de biossegurança para ano letivo

Com o início do ano letivo 2022, marcado para a próxima segunda-feira (7), de forma 100% presencial, as escolas continuam seguindo os protocolos de biossegurança para atender a comunidade escolar. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção individual durante a permanência na escola. Além disso, as escolas continuarão a disponibilizar material, como álcool em gel 70% para a higienização das mãos; a aferir a temperatura corporal; e a orientar os estudantes sobre as medidas necessárias para prevenir e combater o novo Coronavírus.

As unidades escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21. Essas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do Governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou ainda uma série de orientações e protocolos relacionados às aulas presenciais nas escolas que podem ser acessados no Portal da Educação. As orientações são direcionadas para o planejamento pedagógico; a organização administrativo-financeira; e a adequação tecnológica e dos espaços físicos das unidades escolares, a partir dos protocolos da área da Educação, com base nas recomendações dos órgãos de Saúde.

Vitória perde pênalti e primeiro Ba-Vi do ano termina empatado pelo Campeonato Baiano

Times fizeram um clássico de pouca criatividade Foto: Felipe Oliveira

O primeiro clássico entre Bahia e Vitória em 2022 terminou empatado. Em um jogo de grandes chances perdidas dos dois lados, o Leão saiu na frente, o Esquadrão buscou a igualdade e o confronto no Barradão ficou no 1×1, na noite desta quarta-feira (2), pela 4ª rodada do Campeonato Baiano.

Os gols saíram no segundo tempo. Luidy, em uma pintura, inaugurou o marcador para o rubro-negro, e o colombiano Rodallega deixou tudo igual para o tricolor.

O empate mantém as equipes na mesma posição na tabela do Baianão. O Bahia está na quarta colocação, com seis pontos; já o Vitória é o quinto, com cinco. Com informações do Correio

Crítico da mídia, Bolsonaro defende liberdade de imprensa para atacar Lula e TSE no Congresso

Jair Bolsonaro taca Lula em discurso. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso na abertura dos trabalhos de 2022 do Legislativo com indiretas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário na disputa pelo Planalto, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O chefe do Executivo disse que não irá regular a mídia e a imprensa nem revogará a reforma trabalhista, como o petista sinalizou que poderia fazer em declarações recentes.

”Não deixemos que qualquer um de nós, quem que esteja no Planalto Central, ouse regular a mídia, não interessa por qual intenção e objeto. A nossa liberdade, a liberdade de imprensa garantida em nossa Constituição não pode ser violada ou arranhada por quem quer que seja nesse país”, disse o presidente.

Apesar da fala, Bolsonaro acumula em seu governo diferentes ações para atacar e intimidar o trabalho da imprensa. Não trata exatamente de regulação, mas trata jornalistas com xingamentos, faz ameaças a órgão de imprensa diversos e já mobilizou o Planalto para tomar medidas de sufocamento da mídia.

Na fala desta quarta-feira, em relação ao TSE, Bolsonaro também criticou a possibilidade de regulação da internet e disse que ”a nossa liberdade está acima de tudo”.

”Os senhores nunca me verão vir aqui neste parlamento pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder, a nossa liberdade acima de tudo”, afirmou.

Recentemente, o TSE passou a discutir a possibilidade de banimento do aplicativo de mensagens Telegram, amplamente usado pela militância bolsonarista.

Bolsonaro compareceu nesta quarta-feira à cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo, realizada na Câmara dos Deputados. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, também participou da solenidade.

Um dia antes, Bolsonaro não compareceu à cerimônia de abertura do Judiciário, argumentando que iria sobrevoar áreas afetadas pelas enchentes na região da Grande São Paulo. Na manhã desta quarta, o presidente fez provocações contra integrantes de outros Poderes, em referências veladas ao Judiciário.

Esse foi o segundo ano seguido que o chefe do Executivo leva pessoalmente a mensagem presidencial ao parlamento desde que assumiu a Presidência da República.

Ele chegou ao Congresso acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Saúde, Marcelo Queiroga, e das Comunicação, Fabio Faria, também estiveram presentes na solenidade.

Nos dois primeiros anos de sua gestão, enviou o então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo do ano passado, Jair Bolsonaro foi alvo de protesto de parlamentares do PSOL. Foi chamado de ”genocida” e ”fascista”. E respondeu em tom irônico ”nos encontramos em 2022”.

No ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro apostava em uma nova relação com o Congresso Nacional, após ter conseguido eleger os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Lira e Pacheco.

O governo de fato viu melhorar o diálogo com a Câmara, após dois anos de atritos com o antecessor Rodrigo Maia (sem partido-RJ). Por outro lado, o Senado se tornou um foco de problemas para o governo, barrando a chamada pauta de costumes e impondo algumas derrotas, como a instalação da CPI da Covid.

Além disso, Rodrigo Pacheco (​PSD-MG) despontou como pré-candidato ao Planalto, incomodando Bolsonaro e seus aliados mais próximos.

*Folhapress

Prefeito de Jequié participa de audiência com Rui e apresenta projeto de reforma do CEAVIG

Rui Costa recebe Zé Cocá em audiência. Foto: Divulgação

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve participando, na terça-feira (2), de uma audiência com o governador da Bahia, Rui Costa, em Salvador. No encontro, foram tratados diversos assuntos importantes para o desenvolvimento da cidade, como a execução do projeto de reforma do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG).

Inaugurado em 1990, o CEAVIG é considerado como uma das mais importantes áreas comerciais do município, gerando emprego e renda para milhares de pessoas, além de ser uma central de venda e distribuição para a produção agrícola da região, estruturando-se como um equipamento imprescindível para o produtor e o trabalhador rural. Desde a sua inauguração, o local só recebeu reformas paliativas e que não resolveram os graves problemas com a drenagem pluvial existente e que só foi piorando com a falta de manutenção e abandono dos últimos anos.

Durante audiência com o governador, o prefeito apresentou o projeto que pretende ser executado no CEAVIG, que deverá reestruturar fisicamente o espaço, possibilitando a construção de um novo sistema de drenagem pluvial, além da requalificação das áreas internas, externas, cobertura, entre outras intervenções que deverão ser feitas.

”O projeto é muito grande e, provavelmente, deverá ser dividido em etapas. Será uma obra que propiciará ao CEAVIG muito mais estrutura e isso irá contemplar todos os comerciantes e feirantes que trabalham ali. Um local digno, mais estruturado, sem aquela situação de que quando chove a água das chuvas sobe e atinge tudo, prejudicando as pessoas. O projeto que levamos até o governador Rui Costa é de uma obra que proporcionará condições sanitárias para os consumidores e para os feirantes, ampliando o potencial do local, de forma a verdadeiramente atender aos anseios do público que vem para Jequié comprar seus gêneros alimentícios e, assim, fomentar a economia da cidade.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Bahia registra 29.495 casos ativos de Covid-19 e mais 45 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (2) registra 29.495 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 6.331 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,46%) e 5.967 recuperados (+0,46%) e mais 45 óbitos. Dos 1.374.028 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.315.507 já são considerados recuperados e 28.026 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.728.446 casos descartados e 307.786 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 57.761 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.165.478 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.470 com a dose única, 9.527.861 com a segunda dose e 2.503.997 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 132.994 crianças já foram imunizadas.

Dois carros caem do 4º andar de edifício garagem, em Salvador, e deixa uma pessoa ferida

Carros caem de edifício garagem em Salvador — Foto: Arquivo Pessoal

Dois carros caíram do quarto andar de um edifício garagem, no bairro do Comércio, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (2). Um manobrista de 69 anos ficou ferido. Ninguém passava pelo local na hora do acidente.

O edifício fica no final da Avenida da França, ,importantes via do bairro. O veículo branco bateu em um carro que estava estacionado, e os dois automóveis caíra do edifício. O engenheiro Marcelo Assis, dono do carro preto, ouviu o barulho da queda e só depois descobriu que um dos veículos envolvidos era o dele.

”Ele foi tirar o carro branco, aí não sei se ele passou mal ou alguma coisa, e arrastou. Ele passou de vez e empurrou meu carro também”, contou.

”Graças a Deus ele não teve nada. Perdas materiais a gente resolve e o que importa é a vida”, acrescentou. Testemunhas que passavam pela região registraram o acidente através da câmera do aparelho celular e mostraram o momento em que os veículos já estavam no solo e com as rodas para cima.

As imagens ainda mostram os carros completamente destruídos, destroços espalhados pelo chão, bem como pedaços de concreto da parede do edifício.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Transalvador foram encaminhados ao local. O manobrista foi atendido pelo órgão de saúde, levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), com ferimentos considerados leves e passa bem.

A via precisou ser parcialmente interditada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o trânsito foi desviado para a Avenida dos Estados Unidos.

O tráfego de veículos no final da Avenida da França foi totalmente liberado às 17h e os carros envolvidos no acidente foram retirados do local, com a ajuda de um guincho, por volta das 18h. A Defesa Civil avaliou o que o acidente não causou prejuízos para a estrutura do imóvel. Com informações do G1