Os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, e do PSD, Antonio Brito, decidiram cancelar a reunião que fariam na tarde desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Os dois tinham a intenção de reunir parlamentares dos dois partidos para sacramentar uma posição comum de aliança futura na disputa da presidência da Câmara em 2025.
A reunião estava marcada para as 16h desta terça, entrentanto, devido à baixa presença de deputados em Brasília, os dois líderes preferiram adiar o encontro. Apesar de ser uma semana de esforço concentrado, uma grande parte dos parlamentares preferiu continuar em seu estados devido aos compromissos da campanha eleitoral.
Mesmo não tendo sido realizada a reunião, Elmar Nascimento e Antonio Brito seguem buscando viabilizar as suas candidaturas. O acordo fechado entre os dois prevê que mais à frente, quem estiver melhor posicionado receberá o apoio do outro candidato.
A manutenção da candidatura do deputado Antonio Brito inclusive foi transmitida pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Kassab e Lira tiveram um encontro nesta terça, e o presidente do PSD teria se recusado a atender apelos de Lira pela desistência de Antonio Brito.
De sua parte, o líder do União, Elmar Nascimento, também segue realizando conversas para tentar viabilizar sua candidatura, mesmo sem receber o apoio oficial de Arthur Lira. Elmar teve encontros nesta terça com os deputados federais Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade; André Figueiredo, presidente do PDT, e Luis Tibé, presidente nacional do Avante, além do baiano Adolfo Viana, líder da Federação PSDB/Cidadania.
A coligação ”O Futuro em Nossas Mãos”, da deputada estadual e candidata Cláudia Oliveira (PSD), apresentou uma ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para indeferir a candidatura à reeleição de Jânio Natal (PL), em Porto Seguro. No recurso, os partidos argumentam que o prefeito está se candidatando em busca de um terceiro mandato consecutivo.
Jânio foi eleito prefeito do município de Belmonte nas eleições de 2016, mas renunciou ao cargo para que o vice-prefeito, Janival Borges, que também é seu irmão, assumisse o mandato em janeiro de 2017. Três anos depois, em 2020, o então candidato se elegeu prefeito de Porto Seguro, exercendo seu primeiro mandato ”completo”.
A coligação afirma que, embora Jânio não tenha exercido integralmente o mandato de prefeito em Belmonte, ele foi eleito e diplomado, o que o tornaria inelegível para um terceiro mandato consecutivo. O grupo argumentou apresentando o §5º do artigo 14 da Constituição, que proíbe a reeleição para um terceiro mandato consecutivo.
“É importante deixar registrado que a derrota sofrida por Jânio Natal em Porto Seguro, no ano de 2012, bem como a derrota de seu irmão, Janival Andrade Borges, para o município de Belmonte nos anos de 2008 e 2012, são peça-chave para entender o estratagema adotado pelo recorrido na eleição de 2016. Foram essas perdas que o levaram a abusar de seu direito político naquele ano”, afirmou a ação.
”Em Belmonte ele conseguiu se eleger três vezes, embora na última tenha renunciado, após a diplomação, para que seu irmão pudesse ser o prefeito da cidade, perpetuando assim o poder do grupo familiar na região. Neste ano de 2024, ele busca a terceira eleição, no município de Porto Seguro. É a terceira vez que ele participa do procedimento, o que revela a impossibilidade da sua candidatura”, completou.
A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se a favor do recurso, destacando que a Constituição Federal limita a possibilidade de reeleição a apenas um mandato subsequente, independentemente de o prefeito ter exercido ou não a função executiva. Com informações do Bahia Notícias
Dra. Lícia, do Solidariedade, da chapa com Zeca, teve candidatura indeferida. Foto: Rede social
Uma decisão do juiz eleitoral Leonardo Brito Pirajá de Oliveira, da 37ª Zona Eleitoral de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, indeferiu o registro de candidatura da candidata a vice-prefeita na chapa da oposição, liderada pelo ex-prefeito e candidato ao Executivo, Zeca Braga, do PSD, a médica Lícia Macieira Freire de Andrade, filiada ao Solidariedade.
A decisão judicial teve como base uma ação de impugnação ao registro de candidatura movida pela Coligação Planaltino no Caminho Certo, representa pelos candidatos Romi Lisboa (PT) e Luciana (PCdoB), que disputam à reeleição no Município, alegando que a candidata encontra-se inelegível, por ter sido condenada, decisão já transitada em julgado desde 2021, por ato de improbidade administrativa, nos autos do processo N. 0002228-98.2010.4.01.3308, que tramitou na Justiça Federal.
A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE. Caso sofra novo revés judicial, a Coligação Para Planaltino Voltar a Sorrir terá até o dia (16) de setembro para promover a substituição do nome da vice na chapa. Dra. Lícia estava afastado dos meios políticos desde Junho de 2006, quando foi cassada pelo TSE por cometimento de crime eleitoral à época. Ela governou o município de 2001 a 2004 e de 2005 a 2006. Na disputa sucessória 2024, ainda consta o candidato Nildo da Ponto X, do União Brasil.
O imbróglio da eleição da OAB em Vitória da Conquista segue se arrastando. Desta vez, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e referendou decisão da 1ª instância.
Ao rejeitar o recurso (agravo interno), o desembargador apontou que a análise em questão “encontra-se prejudicada pela perda do objeto, devido ao caráter substitutivo do comando que põe termo ao processo em relação à decisão agravada”. A decisão é desta segunda-feira (9).
Até o dia 5 de setembro, a OAB-BA tinha confirmado não ter sido intimada sobre a ordem da 4ª Vara Federal Cível. Conforme a liminar, na nova eleição a OAB-BA terá que garantir aos interessados prazos razoáveis e suficientes para apresentação da candidatura e dos documentos necessários.
ENTENDA O CASO
No dia 5 de junho, a então presidente da OAB de Vitória da Conquista, Luciana Silva, renunciou ao cargo para disputar as eleições municipais como candidata a vice-prefeita na chapa de Waldenor Pereira (PT).
Seis dias depois, em 11 de junho, a OAB-BA publicou o edital da disputa convocando a votação para o dia seguinte, 12 de junho, em sessão extraordinária do Conselho Pleno da seccional.
A conduta da OAB-BA para a escolha da nova presidência da subseção foi parar na Justiça. Os autores da ação, os advogados Gutemberg Macedo Júnior e Gilberto Dias Lima, argumentam não ter havido tempo plausível para que eles ou qualquer outro eventual interessado pudessem registrar sua candidatura, e submeterem os seus nomes à disputa. Eles alegam ainda que o presidente eleito, Wendel Silveira, é ”conhecido correligionário local” da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e que a eleição nos moldes como ocorreu atendeu a ”interesses políticos” da advogada. Com informações do site Bahia Notícias
Um registro do cantor Léo Santana recebendo massagem viralizou nas redes sociais e rendeu uma explicação da profissional responsável pelo método no GG.
Isso porquê, na web, passaram a criticar a forma como o artista estava sendo tratado pela massagista, chegando até a insinuar uma intimidade entre os dois. ”Esse vídeo é da época que ele estava solteiro, né? Lore Improta, amada, corre aqui, a gente tá defendendo você e esculhambando teu boy e a massagista”, disse uma internauta.
A gravação é datada de 2022 e na gravação, a profissional descreve todo o procedimento feito no corpo do artista. “Destavando as tensões nas costas com manobras de liberação miofascial. Também aliviando dores musculares e relaxando o corpo através da ventosaterapia”.
Após a repercussão do vídeo e das críticas, a massoterapeuta Sakuray se pronunciou e pediu respeito ao trabalho prestado. Léo não comentou o assunto.
”Meu trabalho é extremamente profissional, sendo famoso ou não famoso, todos são tratados com devido respeito, e com um único objetivo de tratar dores musculares e ajudar na qualidade de vida de cada paciente”, disse.
Sakuray, que é dona de um perfil com mais de 179 mil seguidores e tem entre os clientes Jojo Todynho, Gracyanne Barbosa e Felipe Roque, ainda apontou a beleza dela como um problema para os internautas.
”O fato de ser bonita e trabalhar honestamente intriga a cabeça de gente pequena. Agendem uma sessão de liberação miofacial com método @sakuraymass e tirem a prova o que profissionalismo e dedicação do meu trabalho. Beijos.”
A profissional foi defendida por outros internautas. “Que coisa feia ficarem sexualizando o trabalho da mulher assim”, disse um internauta. ”Como massoterapeuta, minha observação aí é que ela está sendo bem profissional, pecando apenas na parte de estar com o cabelo solto (por ser muito longo) podendo ficar grudando no cliente”, analisou outra.
A massoterapeuta desenvolveu o próprio método de massagem, o Sakuray, que é a junção de técnicas, manuais e instrumentais, fazendo uso da bambuterapia e ventosas.
Para Gracyanne Barbosa, que já chegou a falar sobre o procedimento em entrevista, a massagem com Sakuray ajudou a tratar e prevenir lesões, além de modelar o corpo. ”Eu não vou mentir, dói pra caramba. Eu sofro, reclamo, mas o resultado vale muito a pena”. Com informações do site Bahia Notícias
Uma decisão da 118ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura da ex-prefeita Vera da Saúde (PSD) em Maragogipe, no Recôncavo. A medida, desta terça-feira (10), foi tomada pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior que atendeu pedido de impugnação de uma das coligações adversárias [Maragogipe pra Frente], representada pelo candidato Valnício Armede (PP). Ainda cabe recurso à decisão.
O argumento considerado pelo juiz foi que Vera da Saúde teve as contas [de 2019 e 2020] rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Maragogipe. As mesmas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). No entanto, a Câmara não considerou os pareceres do TCM-BA e optou por desaprovar as contas da ex-prefeita.
Conforme o Legislativo de Maragogipe, a então prefeita cometeu irregularidades de forma deliberada. Vera da Saúde foi acusada de não comprovar pagamentos da folha de servidores e omitir atos de convocação para audiências públicas com o fim de elaborar leis orçamentárias, entre outras ações.
No indeferimento da candidatura, o juiz escreveu que a ex-gestora “atuou de forma deliberada, atendendo ao conceito de ato doloso, que tem por objetivo a obtenção de vantagens indevidas para si própria ou para terceiros, ou de causar prejuízo ao erário público”, diz trecho da decisão.
Vera da Saúde formou chapa neste ano, tendo a filha Verena (Republicanos) como candidata a vice-prefeita. A ex-prefeita governou a cidade entre 2013 e 2020. Com informações do site Bahia Notícias
A Bahia é um dos estados com maior número de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país. A iniciativa tem o intuito de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das capitais brasileiras. De acordo com dados enviados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado possui atualmente cerca de 2.127 trabalhadores espalhados em unidades de diferentes municípios.
Segundo o levantamento, foi obtido um crescimento de 49,5% no número desses especialistas, no período de 1 ano e 6 meses. O dado passou de 1.421 para 2.127 de profissionais do tipo. Entre o perfil desses médicos, 95,1% são brasileiros, 53,97% são mulheres e 1.081 profissionais têm entre 30 e 39 anos.
Se autodeclararam pretos ou pardos cerca de 51,48% trabalhadores. Na distribuição, as equipes de Saúde da Família foram as que mais tiveram médicos recebidos com 2.093 novos integrantes.
No balanço das cidades com mais registros desses profissionais Salvador lidera um quantitativo de 77 profissionais para uma população 2.418,005 habitantes conforme resultado do Censo Realizado em 2022 pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Camaçari é o segundo município com 37 inscritos no programa e uma população de 299.579.
Já Feira de Santana é a terceira cidade com maior número de membros do Mais Médico, com 32 e uma população de 616.279 habitantes. Lauro de Freitas (30), na Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem 30 designados e uma população de 203.334 habitantes. A cidade de Jacobina aparece com 24 profissionais para uma população de 82.590 residentes, seguida de Vitória da Conquista com 24 participantes do programa de saúde em uma população de 370.86 moradores e por último Alagoinhas com 21 profissionais e uma população de 151.065 ocupantes.
MUNICÍPIOS COM MENOS REGISTROS
O levantamento de saúde mostrou também as cidades com menos atuantes pelo mais médico. Na lista somente com um profissional estão Santa Cruz da Vitória, Santa Rita de Cássia, Rodelas, São Felipe, São Miguel das Matas, Sebastião Laranjeiras; Saubara; Saúde; Terra Nova; Urandi; Varzedo; Ponto Novo; Pojuca; Planaltino; Piraí Do Norte; Pindaí; Palmas de Monte Alto; Nordestina; Mutuípe; Muquém do São Francisco; Muniz Ferreira; Mortugaba; Mata de São João; Marcionílio Souza; Macururé; Macajuba; Macururé e Lençóis.
Também aparecem com um único médico do projeto a cidade de Lagoa Real; Jaguarari; Iuiú; Itapitanga; Itapé; Itanagra; Itambé; Itaju do Colônia; Itagibá; Itagimirim; Itacaré; Ibiquera; Ibicara;í Filadélfia; Feira da Mata; Érico Cardoso; Encruzilhada; Cruz das Almas; Cristópolis; Contendas do Sincorá; Conde; Conceição do Almeida; Caturama; Catolândia; Castro Alves; Carinhanha; Caravelas; Cafarnaum; Caetanos; Botuporã; Boquira; Bonito; Boninal; Biritinga; Belo Campo; Barra da Estiva; Apuarema; Angical; Andorinha; Almadina; Abaré e Abaíra.
Vale lembrar que os municípios da Bahia ainda vão receber 246 novos médicos, através do edital pelo o Ministério da Saúde finalizado no mês de agosto na Bahia. Apesar da conclusão do edital, esses novos médicos ainda não foram designados e transferidos.
A Sesab informou ao Bahia Notícias que esses trabalhadores, mesmo tendo outras especialidades, atuam como clínico geral nas unidades hospitalares do estado. Com informações do site Bahia Notícias
Após 5 dias presa na Colônia Penal Feminina do Recife, a advogada Deolane Bezerra foi liberada nesta segunda-feira (9) após novo pedido de habeas corpus ser concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A influenciadora passará para prisão domiciliar e não poderá se manifestar em redes sociais ou imprensa, ou entrar em contato com outros investigados da Operação Integration, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Apesar da determinação, Deolane afirmou que prisão foi ”criminosa”, na saída da unidade penal.
Segundo o g1, a decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. A mãe da influenciadora deve continuar presa após ter o pedido de liberdade negado.
A saída da advogada foi acompanhada por veículos de imprensa e um grupo de fãs que permaneceu em frente a unidade prisional desde que a influenciadora foi presa. As irmãs de Deolane também estiveram na Colônia penal após decisão da justiça.
A influenciadora foi presa na última quarta-feira (4), em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar. Conforme o Fantástico, Deolane teve mais de R$ 30 milhões bloqueados pela Justiça na operação.
Através de suas redes sociais, a irmã de Deolane, Daniele Bezerra afirmou que influenciadora foi ”silenciada” pela Justiça e precisou de atendimento médico antes de sua liberação. ‘Cuidado, mulheres nordestinas, mães solos, se vocês estudarem e vencerem na vida é isso que acontece: vocês são presas”, acusou ela. Ainda conforme Daniele, elas ”irão para Brasília” e que espera “que ao chegar [o processo] na mesa de qualquer ministro, eles não se acovardem”.
A influenciadora foi presa na última quarta-feira (4), em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar. Conforme o Fantástico, Deolane teve mais de R$ 30 milhões bloqueados pela Justiça na operação.
Elmar Nascimento se reúne com Antonio Brito e União Brasil firma acordo com PSD para eleição aos comandos da Câmara e do Senado. Lideranças do União Brasil e do PSD firmaram um acordo, no final da noite desta segunda-feira (9), em Brasília, para a eleição ao comando das duas Casas do Congresso Nacional, que acontece em fevereiro de 2025. Pelo acerto, apurado por este Política Livre, um partido apoiará o outro na sucessão presidencial da Câmara e do Senado.
Participaram da reunião os dois deputados baianos que são candidatos na Câmara e que lideram suas bancadas: Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD). Quem demonstrar ser o mais competitivo receberá o apoio do outro na disputa.
Pelo entendimento, o mesmo vai acontecer no Senado, com dois nomes no páreo: David Alcolumbre (União-AP), tido como favorito, e o baiano Otto Alencar. Com a “amarração” envolvendo as duas Casas do Congresso, o acordo é visto como mais sólido e interessa aos caciques das duas legendas.
A reunião aconteceu na casa do ministro do Turismo, Celso Sabino, e contou ainda com a presença do titular da pasta das Comunicações, Juscelino Filho. Os dois são do União Brasil e aliados de Elmar. O presidente nacional do mesmo partido, Antônio de Rueda, também participou, além de deputados federais do PSD, incluindo Diego Coronel.
Os bastidores da reunião foram apurados pelo site junto a parlamentares presentes. Na semana passada, Elmar e Rueda já tinham se reunido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para tratar do alinhamento entre as duas legendas sobre a sucessão na Câmara. Na ocasião, Elmar conversou com Antonio Brito apenas por telefone.
Kassab é, inclusive, esperado em Brasília nesta terça (10) para se reunir com parlamentares do partido para discutir a sucessão na Câmara e no Senado. Também neste mesmo dia Elmar se reúne com a bancada do União Brasil com o mesmo objetivo.
Vale lembrar que Elmar era o candidato da preferência do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estaria agora inclinado a apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma articulação que seria combinada com o Palácio do Planalto. Lira, no entanto, ainda não declarou isso publicamente. O posicionamento oficial do petista é aguardado tanto por Elmar Nascimento quanto por Antonio Brito.
Policiais militares do 19º BPM realizavam patrulhamento pela Rua do DNER, no bairro Cidade Nova, em Jequié, quando avistaram um indivíduo que estava fazendo uso de drogas em frente a uma residência. Ao ser abordado, foi encontrada com o mesmo uma sacola contendo diversos materiais ilícitos.
O indivíduo, juntamente com todo material apreendido, foi apresentado à autoridade competente, na 9ª Coorpin, para adoção das medidas cabíveis, na noite desta segunda-feira.
Casa foi incendiada no bairro Curral Novo. Foto: Rede social
Uma casa foi alvo de incêndio na noite desta segunda-feira (09) na cidade de Jequié, no Médio Rio de Contas. O imóvel localizado no Residencial do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Curral Novo estava vazio, segundo informações e uma equipe do 8º Batalhão de Bombeiros Militar foi acionada para debelar as chamas.
Nas redes sociais, circulam um vídeo com um homem narrando a situação e informando que uma mulher teria colocado fogo na casa, mas as causas do incêndio são desconhecidas pelas autoridades até o momento.
Cortejo passou pela cidade de Ipiaú. Foto: Giro em Ipiaú
A 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ipiaú prestou uma emocionante homenagem póstuma ao Capitão Clodoaldo Domingues de Oliveira Neto, de 44 anos, que faleceu em um acidente na manhã desta segunda, no trecho da BR-116, em Manoel Vitorino.
A homenagem ocorreu na noite desta segunda-feira durante a passagem do carro-fúnebre que transportava o corpo do oficial para Itajuípe, onde será sepultado na manhã desta terça-feira (10). Integrantes da 55ª CIPM, companheiros de farda e amigos de Clodoaldo se reuniram para prestar suas últimas homenagens, destacando sua dedicação e compromisso com a segurança pública ao longo de sua carreira.
O Capitão Clodoaldo, era lotado atualmente na 79ª CIPM/Poções. Ele teve passagem na 55ª CIPM de Ipiaú, onde construiu muitas amizades e deixou um legado de profissionalismo e respeito. O cortejo foi marcado por grande emoção e reconhecimento da importância do trabalho do Capitão Clodoaldo, que serviu com bravura e dedicação, deixando um exemplo a ser seguido por todos que o conheceram. Com informações do Giro em Ipiaú
Normas serão obrigatórias a partir de 2028. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.
As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República.
Provas on line
Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.
A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.
A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.
”Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as novas normas visam ainda evitar a judicialização dos concursos.
A legislação estabelece que a abertura de um concurso deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os próximos cinco anos; denominação e quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições; inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos, com candidato aprovado e não nomeado; adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro.
O texto diz ainda que, se houver um concurso anterior ainda válido, com pessoas a serem nomeadas, fica liberada a abertura excepcional de um concurso desde que o número de aprovados ainda a serem nomeados não complete o quadro de pessoal.
Estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.
Editais
As provas poderão ser classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias, independentemente do tipo ou dos critérios de avaliação. A lei estabelece que a avaliação dos conhecimentos será feita mediante provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; por meio da avaliação de habilidades, com a elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; pela avaliação de competências, com avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.
O edital deverá indicar de maneira clara, para cada tipo de prova, se a avaliação será de conhecimentos, habilidades ou competências, podendo ter ainda a combinação dessas avaliações em uma mesma prova ou etapa.
A avaliação por títulos terá por base os conhecimentos, habilidades e competências necessários ao desempenho e terá caráter classificatório.
O planejamento e a execução do concurso público poderão ser atribuídos à comissão organizadora interna ao órgão ou entidade; ou órgão ou entidade pública pertencente ao mesmo ente federativo ou, excepcionalmente, a ente diverso, que seja especializado na seleção, na capacitação ou na avaliação de servidores ou empregados públicos.
O texto diz ainda que o edital do concurso público deverá prever, no mínimo, a denominação e a quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições e dos conhecimentos, habilidades e competências necessários para as atividades a serem desempenhadas pelo servidor; vencimento inicial, com discriminação das parcelas que o compõem; os percentuais mínimos e máximos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou que se enquadrem nas hipóteses legais de ações afirmativas e de reparação histórica; e as condições para a realização das provas por pessoas em situação especial
A realização de curso ou programa de formação é facultativa, ressalvada disposição diversa em lei específica. Pela lei, o curso ou programa de formação poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. Ele deverá introduzir os candidatos nas atividades do órgão ou ente, avaliando seu desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto.
A duração do programa será definida em regulamento ou no edital do concurso, devendo ter o mínimo de um mês e, salvo previsão diversa em lei específica, o máximo de três meses, contados do início efetivo das atividades.
Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir no mínimo 85% de sua carga horária.
O edital também deverá tratar das condições para a realização das provas por pessoas em situação especial; as formas de divulgação dos resultados; a forma e o prazo para interposição de recursos; o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação. Da Agência Brasil
A eleição para a prefeitura de São Paulo rompeu as barreiras estaduais e tem promovido debates por todo o país. A Bahia não está de fora da discussão, que envolve o atual prefeito da cidade Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), melhores colocados na disputa. Com isso, mesmo com orientações expressas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), lideranças políticas da Bahia não têm acompanhado o capitão.
Com ápice no último sábado (7), em ato da comemoração da Independência do Brasil, organizado por aliados de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, o evento contou com a presença de diversas lideranças da Bahia. Ao lado de assessores, Marçal não subiu ao palanque onde estavam concentradas todas as autoridades, inclusive o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição e com apoio de Bolsonaro.
Entre os ”apoiadores” de Marçal na Bahia, que fizeram menção ao candidato em São Paulo, estão o deputado federal Capitão Alden (PL), o deputado estadual Diego Castro (PL) e a ex-candidata ao Senado pela Bahia Raíssa Soares. Alden indicou em postagem nas redes sociais a presença de Marçal no evento no último sábado e comentou que o ex-coach seria ”o candidato da direita paulista”. Alden esteve no evento.
Já o deputado estadual Diego Castro, que também esteve no evento na Avenida Paulista, apontou que o ato seria em defesa “da liberdade e da verdadeira independência”. Ao lado de seu assessor Alexandre Moreira durante o ato, Diego registrou sua passagem pela capital paulista. Alexandre utilizava o tradicional boné com a letra “M”, criação de Pablo Marçal e fez questão de posar ao lado do parlamentar.
Além deles, a senadora Raíssa Soares também foi autora de uma postagem. Soares fez questão de indicar: “A piada virou pesadelo”. A referência ao candidato em São Paulo é acompanhada por um vídeo de Marçal sendo aplaudido pelo público presente na Avenida Paulista. ”Esse jovem nos faz revisitar a missão para a qual fomos programados: pregar, nos eleger e disseminar a verdade (…) A lição está aprendida, Pablo. Não vamos nos vender ao senhor do mundo, que usa partidos políticos para nos enfraquecer e fazer-nos ser esquecidos”, disse.
Inclusive, recentemente, a tensão interna no PL pode causar a saída de seus quadros. O primeiro grande nome que pode deixar o partido é a própria Raíssa Soares, ex-candidata ao Senado em 2022. Com público focado majoritariamente no extremo sul da Bahia, mais precisamente em Porto Seguro, Raíssa pode estar de malas prontas, com duas possibilidades de destino: Republicanos ou Novo.
Em nota, a assessoria do ex-presidente indicou que ”os candidatos a prefeito de São Paulo foram convidados”. ”O atual prefeito Ricardo Nunes e Maria Helena compareceram desde o início e tiveram uma conduta exemplar e respeitosa, à altura das pautas defendidas: ‘liberdade, anistia e equilíbrio entre os três Poderes”, completou.
”O único e lamentável incidente ocorreu após o término do meu discurso (com o evento já encerrado) quando então surgiu o candidato Pablo Marçal que queria subir no carro de som e acenar para o público (fazer palanque as custas do trabalho e risco dos outros), e não foi permitido por questões óbvias”, indica o ex-presidente.
Marçal, que foi de helicóptero ao evento, apareceu na esquina da avenida Paulista e a rua Peixoto Gomide. Havia dúvida sobre a sua presença, já que ele tinha viajado para El Salvador durante a semana. Contudo, dias antes da manifestação os organizadores disseram que ele iria. ”Fui surpreendido com o impedimento do acesso ao caminhão”, afirmou o candidato, em nota. Durante a semana, contudo, Bolsonaro havia divulgado um vídeo no qual dizia que todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo poderiam subir, mas sem discursar.
