Jequié ainda tem 50% de ocupação de UTI. Foto: Blog Marcos Frahm
A Prefeitura de Jequié informou que houve o registro de mais 1 novo caso positivo da Covid-19 nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 22.022 pessoas confirmadas com a doença. Até agora 21.578 pacientes encontram-se recuperados e o número de mortes desde o início da pandemia é de 438.
De acordo com o número de leitos de UTI-Covid do Hospital São Vicente, a taxa de ocupação é de 50%. Destes, 2 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 3 leitos estão ocupados por pessoas de outro município.
Até o presente momento 135.487 pessoas foram vacinadas com primeira dose em Jequié.
Iniciado curso de soldagem por eletrodo revestido. Foto: Divulgação
Daqui a três semanas, 46 moradores de Maracás poderão incluir uma nova experiência de aprendizado no currículo. Dividido em duas turmas, o grupo iniciou, esta semana, o curso de Soldagem oferecido gratuitamente pelo Senai da cidade. Com carga horária de 60h, a formação tem como objetivo capacitar os alunos nas técnicas específicas para operações de baixa complexidade de soldagem por eletrodo revestido, em estruturas metálicas fabricadas em material de aço carbono.
Realizada na última segunda-feira (14/03), a aula inaugural da nova turma marca o início das atividades deste ano, dando continuidade às ações de aperfeiçoamento profissional promovidas pela instituição em benefício da comunidade local. Para o mês de abril, já estão previstos cursos de Fabricação de Pizza e Confeitaria, este com foco no potencial de geração de renda no período da Páscoa.
Inaugurada em junho do ano passado, a unidade do Senai é fruto da parceria com a Prefeitura Municipal de Maracás e a Largo Vanádio de Maracás. Alinhado com as iniciativas de responsabilidade social da companhia, o projeto tem como principal objetivo colaborar para a ampliação do potencial de empregabilidade das pessoas da cidade para atender as demandas de mercado, e estimular o empreendedorismo na região.
Projeto teve como relator Rodrigo Cunha. Waldemir Barreto
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para a sanção do Presidente da República.
O texto, aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados, trata do chamado ”passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.
O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. O texto especifica que os valores pagos tem caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nesses períodos, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais.
O projeto estabelece que os estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.
A tramitação do projeto fez parte do acordo que assegurou, em dezembro passado, a aprovação da chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), transformada na Emenda Constitucional 113. A emenda permitiu ao governo parcelar uma parte do pagamento de seus precatórios, a fim de liberar ”espaço fiscal” para o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família. Havia o temor de que o parcelamento dos precatórios acarretasse perda salarial para o magistério, ao atingir o “passivo do Fundef”.
A proposta teve origem no PL 10.880/2018, do então deputado JHC, hoje prefeito de Maceió. A ele foram apensados outros cinco projetos que tratavam do mesmo tema.
O Fundeb foi criado em 2007, sucedendo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), instituído em 1996. O princípio de ambos é o mesmo: com recursos de União, estados e municípios, financiar a melhoria da educação básica pública. Em 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou permanente o Fundeb, até então provisório.
Paulinha e Clevinho. Foto: Reprodução/Instagram/clevinhooficial
O viúvo da cantora Paulinha Abelha, Clevinho Santos, contratará assessoria médica para analisar os prontuários e laudos sobre a conclusão da morte da artista, segundo o revelou Wanderson dos Santos, advogado do modelo e da banda Calcinha Preta à revista ”Quem”.
”Já pegamos os prontuários de um hospital, vamos pegar o prontuário do outro hoje e então pediremos para uma assessoria médica analisar todos os documentos para se chegar a um laudo definitivo. Aí os médicos dirão, no entendimento deles, a causa definitiva da morte. Só então vamos nos manifestar. Sem o laudo definitivo, não tem como afirmar nada, tudo fica na base da especulação. Infelizmente, não temos como impedir o que as pessoas falam”, disse o advogado.
Ele acrescentou que pretende ter uma resposta das análises até semana que vem. ”Sem laudo oficial, não se pode especular nada. Não vislumbro crime, não posso acusar A e B sem ter um laudo, são questões técnicas. Acredito que, assim que se recolher tudo, a assessoria médica fará a análise e acho que, semana que vem, pode ser que tenham uma posição.”Paulinha faleceu no último dia 23, após complicações renais, no hospital Primavera, em Aracaju
O boletim epidemiológico desta quarta-feira (16) registra 2.182 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.161 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.321 recuperados (+0,09%) e mais 10 óbitos. Dos 1.521.110 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.489.397 já são considerados recuperados e 29.531 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.785.815 casos descartados e 326.676 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 62.661 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento temos 11.413.080 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.444.500 com a segunda dose ou dose única e 4.310.781 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 717.445 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 50.900 já tomaram também a segunda dose.
Professores saíram as ruas da cidade. Foto: Itiruçu Online
A manhã desta quarta-feira (16) foi marcada por manifestação de professores da rede pública municipal de Itiruçu, que saíram às ruas reivindicando o reajuste de 33,24% do piso do magistério, anunciado pelo Governo Federal. Os professores, liderados pela APLB Sindicato local percorreram as principais vias centrais da cidade, usando cartazes e panfletos com frases de efeito.
Em contraproposta, a Prefeitura teria sinalizado aumento de 10,13%. A redação do BMFrahm entrou em contato com a prefeita Lorena Di Gregório (PSD), tendo a mandatária afirmado que nenhum servidor ficará sem receber o piso e que busca amplo diálogo com a categoria. ”Nós tivemos reunião com a APLB, sugerimos um aumento de 10,13%, porém, não foi aceito pela APLB e nós voltaremos a nos encontrar para que posamos discutir esse assunto, pois o aumento de 33,24% concedido pelo Governo Federal vai impactar muito nas contas do município e nós estamos negociando para que não tenhamos um reflexo tão grande, porque vai onerar o Fundeb em pelo menos 95% e a gente vai perder um pouco da capacidade de investimentos. Mas o importante é que nenhum professor da cidade vai receber abaixo do novo piso salarial, com esse aumento de 10,13%”, disse a gestora.
Lorena considera que o reajuste concedido pelo Governo impactou nas contas de todas as prefeituras, sobretudo de municípios pequenos como Itiruçu. Entretanto, a gestora disse que não discorda dos professores pelo ato de manifestação pública. ”É um direito deles e todos os municípios estão tentando fazer ajustes para conceder reajuste. Estamos prezando pela reestruturação das escolas, fardamento, alimentação de qualidade, oferecendo melhores condições de ensino, mas os professores também tem o direito deles e nós vamos continuar dialogando”.
Marcos Galvão aguarda decisão do Estado. Foto: Rede social
A prefeitura de Ibicuí, no Médio Sudoeste baiano, anunciou que já começou a planejar o São João deste ano. A festa não ocorre desde 2019, tento as edições 2020 e 2021 canceladas devido à pandemia da Covid-19.
Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, os preparativos foram anunciados pelo prefeito Marcos Galvão (PSD).
”Estamos a posto e na expectativa da decisão do governo do estado sobre a realização da festa de são João. Vamos fazer mais uma vez o maior são João da Bahia. Nosso povo está com saudade dessa festa, com muita fé que tudo vai da certo”, declarou. *Bahia Notícias
Jair vai decretar liberação do uso de máscara. Foto: Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (16), que a liberação das máscaras deve ocorrer até o dia 31 de março. Bolsonaro afirmou ainda que o país não ”pode ficar vivendo de ondas”, ao ser questionado se não havia o perigo de um novo aumento de casos de Covid-19 no Brasil, como tem ocorrido em países da Europa e da Ásia.
”Não pode ficar vivendo de ondas. É uma realidade. Vocês já viram que ficar em casa, o vírus não vai embora. Quase quebraram a economia”, declarou o presidente, durante visita ao Sinae Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador.
Bolsonaro afirmou ainda que, até o dia 31 de março, a ”pandemia” deve ser rebaixada para ”endemia”. ”A tendência do (ministro da Saúde, Marcelo) Queiroga, que é autoridade nessa questão, que tem conversado com a Câmara dos Deputados, com o Supremo, a ideia é que até o dia 31, ideia dele, é passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara”, disse ele.
Desde julho de 2020, está em vigor uma lei nacional que obriga o uso de máscara em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público.
Bolsonaro concede entrevista coletiva na capital. Foto: Reprodução
Em coletiva à imprensa realizada no Senai Cimatec, em Salvador, o presidente Jair Bolsonafo disse que o ministro João Roma (Cidadania), que teve a desvinculação da pasta anunciada na quinta-feira (10), ”é possivelmente, a ser negociado, um candidato ao governo do estado”.
Ao comentar o caso de ele e Roma vencerem as eleições de outubro, o presidente ressaltou que haveria ”uma maior interação entre estado e União”. Na coletiva, Roma disse que negocia o seu futuro partidário, se fica no Republicanos ou se vai para o PL: ”quem tem prazo, não tem pressa. Estamos fazendo essas tratativas. O que nós estamos buscando é que a Bahia esteja de mãos dadas com o Brasil”, declarou Roma.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento da licença-maternidade. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas, o Projeto de Lei 1529/21 contou com parecer favorável da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que apresentou emendas de redação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Pela proposta, a política deverá se guiar por diretrizes como a reserva para as mulheres de, pelo menos, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública; a promoção do aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias; e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais.
O texto determina que deverá haver publicidade e publicação expressa nos editais sobre essa reserva de vagas, além da realização de pesquisas, estudos e estatísticas sobre o perfil das servidoras e sobre a ocupação de cargos.
Deverá ocorrer ainda promoção de estratégia para enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres no âmbito do ambiente de trabalho e a inclusão obrigatória, nos cursos de formação, de conteúdos relacionados à igualdade entre homens e mulheres com ênfase no ambiente organizacional.
Recursos condicionados
O projeto também inclui a existência de um plano de valorização das mulheres na área de segurança pública no âmbito dos estados e dos municípios para possibilitar o recebimento de recursos transferidos pela União por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A Lei 13.756/18 já condiciona esses repasses, no montante de 50% do obtido por meio de loterias, à existência de um plano de segurança e de aplicação dos recursos e a um conjunto de critérios para a promoção e a progressão funcional, por antiguidade e merecimento, de peritos, de policiais civis e militares e de integrantes dos corpos de bombeiros militares.
O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.
Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.
Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.
A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
Patrick já pediu desfiliação do PP de Leão. Foto: Reprodução
O prefeito de Jitaúna está decidido a deixar o cargo para disputar candidatura a deputado estadual nas eleições 2022. Patrick Lopes, por telefone, confirmou ao BMFrahm o que vinha sendo ventilado nos meios políticos.
Com a ruptura de Leão com o Governo do Estado, ele pediu desfiliação do PP e marchará com Rui Costa, tendo inclusive declarado apoio a candidatura de Jerônimo, do PT, a governador.
Perguntado sobre qual legenda partidária irá se abrigar, Patrick revelou que irá se filiar ao Avante, presidido na Bahia pelo Pastor Sargento Isidório: ”Estarei me reunindo com Leão para agradecer a ele, pois sou grato por o carinho e apoio durante o tempo da nossa relação, como também já comuniquei ao meu amigo Zé Cocá, de que irei trilhar novos caminhos. A vida é feita de oportunidades e você precisa aproveitar aquelas que você tiver. Então, estou tendo o apoio do governador Rui Costa, do meu grupo e das pessoas que confiam no meu trabalho para encarar um novo desafio e vida que segue”, justificou.
Martinelli comemora aliança entre Leão e ACM. Foto: Rede social
Embora ainda não tenha se recuperado da frustração pelo fato de não ter emplacado sua candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa nas Eleições 2022, o ex-prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), pode ser um dos grandes beneficiados com a nova conjuntura política na Bahia, a partir da aliança entre o seu partido, o PP, ou Progressistas, e o União Brasil.
Afilhado político do atual vice-governador, João Leão, e amigo pessoal do deputado federal Cacá Leão, ambos do PP, o ex-gestor, pode ter nesse novo cenário a possibilidade de pavimentar seu retorno à Prefeitura, da qual, alias, ainda não se desvinculou totalmente depois de dois mandatos consecutivos, apesar do ”aparente rompimento” com a prefeita Edione Agostinone, também do PP, pois, alguns de seus familiares e membros do alto da sua gestão permanecem empregados na máquina pública municipal.
Martinelli, que recentemente rompeu com o governador Rui Costa (PT) e com o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), importante liderança regional, motivo pelo qual sua pré-candidatura afundou, pode ganhar fôlego para 2024. A adesão de seu padrinho Leão à pré-candidatura de ACM Neto ao governo estadual, a qual já vinha apoiando desde 2021, inclusive, fazendo campanha abertamente poderá lhe recolocar no cenário político, com musculatura, caso Neto seja eleito governador.
Campeão de contas reprovadas, com 05 decisões desfavoráveis por parte do Tribunal de Contas Giuliano não deverá temer inegibilidade. A Câmara de Vereadores de Jaguaquara, em julgamento recente, contrariou parecer do TCM e aprovou contas reprovadas do ex-chefe do Executivo e, segundo fontes, o atual presidente do Legislativo, Nildo Pirôpo, do PP, tem lhe assegurado que não haverá dificuldades para aprovar as contas relativas ao exercício de 2020, seu último ano a frente da Prefeitura, caso a corte opine por rejeição.
Não houve registro de casos nas últimas 24h. Foto: BMFrahm
Jequié está há cinco dias sem registrar novos casos de Covid-19, conforme dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nesta terça-feira (15), o boletim revelou que não houve registro de novos casos nas últimas 24 horas. O total de pessoas confirmadas com a doença se manteve em 22.021. Até agora 21.577 pacientes encontram-se recuperados e o número de mortes desde o início da pandemia é de 438.
De acordo com o número de leitos de UTI-Covid do Hospital São Vicente, a taxa de ocupação é de 50%. Destes, 2 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 3 leitos estão ocupados por pessoas de outros municípios.
Até o presente momento 135.234 pessoas foram vacinadas com primeira dose em Jequié.
