Turbinado em 2024, Avante baiano possui 44% das prefeituras obtidas pelo partido em todo o Brasil

A representação do Avante da Bahia, em comparação com as prefeituras obtidas pelo partido por todo o Brasil, tem sido alvo de análise. Considerando as prefeituras do Avante a partir de 2025, a Bahia é responsável por 44% dos chefes de executivo eleitos por todo o país.

No Brasil, o Avante atingiu a marca de 135 prefeitos eleitos. Somente na Bahia, a legenda teve 60 prefeituras com nomes do Avante sendo escolhidos. O partido teve um salto em desempenho com a chegada do novo presidente da legenda, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto. Ainda no período eleitoral a legenda já possuia número expressivo de prefeitos filiados, com 61, nas vésperas das eleições deste ano.

Com um aumento significativo de 1.425% entre os anos eleitorais, o Avante, atualmente, é a segunda legenda com o maior número de cidades com prefeitos filiados entre os quadros. Em 2020, o Avante elegeu apenas os prefeitos de Canápolis, Jandaíra, Santaluz e Saubara. Em 2024 o partido fez o prefeito em Brejões, Brumado, Camamu, Canavieiras, Gandu, Guanambi e Valente, entre outras.

Mesmo com a clara ascensão, o presidente do Avante na Bahia, o deputado federal Ronaldo Carletto não descartou pensar no seu futuro político para além do diretório estadual e voltar às urnas nas eleições de 2026, seja para a reeleição à Câmara dos Deputados ou uma possível candidatura ao Senado. ”Eu nunca pensei mais nisso, mas meu nome está à disposição como sempre, senão não estaria hoje como presidente do partido. Quem está na política não pode dizer que não vota e não quer ser votado”, comentou ao BN.

Jequié: Câmara terá 06 novos vereadores; Ramon Fernandes é o mais votado do município, com 4.241 votos

Ramon Fernandes emplaca terceira vitória como mais votado. Foto: Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Jequié terá 06 novas caras para a nova Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025. Dos 19 atuais parlamentares, 13 conseguiram se reeleger no último domingo (06) e a renovação no Legislativo da Cidade Sol será de 31,58.

Reeleito com 4.241 votos, o filho do deputado Euclides Fernandes, Ramon Fernandes (PT) foi o mais votado do município, pela terceira vez consecutiva. Na sequência, Júnior Braga (PP), com 3.429 votos e Duda Simões (PSDB) 3.011, os três mais votados.

Veja lista dos eleitos

Ramon Fernandes  (PT) 4.241 votos
Junior Braga (PP) 3.429
Duda Simões – 3.011
Helder da Agrorural (PP) 2.908
Bui Bulhões (PP) 2.783
Gutinha (União) 2.610
Marcos do Ovo (PV) 2.583
Junior de Marcia de Xexeu (União) 2.536
Aroldo Brito (PP) 2.519
Tinho  (PDT) 2.410
Soldado Gilvan (Republicanos) 2.343
Matheus Budega (União) 2.340
Colorido (União) 2.295
Marcinho (Solidariedade) 2.211
Ziel Cavalcante (Republicanos) 1.851
Professora Cida (PDT) 1.297
Moana Meira (PSD) 1.251
André do Sintracal (Solidariedade) 1.173
Robson Machado (MDB) 892

Tunga perde disputa ao apoiar Lió em Maracás, mas emplaca terceira vitória com eleição de Piu em Iramaia

Com apoio de Tunga, Piu e Wa foram eleitos em iramaia. Foto: Divulgação

O prefeito de Iramaia, Tunga Bastos (PP), não saiu vitorioso da disputa acirrada na vizinha cidade de Maracás, onde o seu genro, o empresário Eliosvaldo Fontes (PDT) foi candidato ao Executivo, representando o grupo do atual prefeito Soya Novaes (PDT) e perdeu nas urnas. Tunga se dividiu entre a eleição na cidade onde governa e a disputa em Maracás, tendo sido uma das cabeças pensantes da campanha de Lió. Só faltou subir no palanque, mas atuou nos bastidores e, há quem diga, que se não fosse ele, a campanha de Lió e Zitinho não teria embalado a ponto de empatar o jogo com Nelson, que largou na frente ao se lançar prefeiturável há dois anos.

Claro que qualquer vitória é vitória, o importante é vencer. Entretanto, a derrota de Lió, que também cai no colo de Soya e Tunga não foi estrepitosa. Nelson foi eleito com uma diferença de apenas 604 para o segundo colocado no terceiro maior colégio eleitoral do Vale do Jiquiriçá, com mais de 21 mil eleitores. Na emblemática eleição, o ex-prefeito superou o empresário ao conquistar nas urnas 8.643 votos, 50,58% dos válidos contra 8.039 votos, 47,04% dos válidos obtidos por Lió. Terceiro colocado, Samuel (PL) teve 406 votos, 2,38% dos válidos.

Já em sua terra, Iramaia, Tunga mantém o protagonismo e comemora a terceira vitória, ao emplacar o presidente da Câmara, Piu (PP), que foi eleito para lhe suceder ao desbancar o ex-prefeito Toninho, do Avante, que teve como vice a petista Bete e contou com o apoio declarado do Governo no pleito. Piu de Santo obteve 3.987 votos, 55,71% dos válidos contra 3.065 votos, 42,83% conquistados por Toninho, uma diferença expressiva. Tiago Duarte (PDT) ficou em terceiro com 105 votos, 1,47% dos válidos.

Com o êxito de Piu nas urnas, Tunga, o grande articulador da eleição vence pela terceira vez consecutiva, depois de eleito em 2016, reeleito em 2020. Em 2010, quando presidente da Câmara, ele já havia assumido o cargo numa eleição suplementar, foi derrotado em 2012 e após reconquistar o eleitorado se mantém no comando da política local. Vai findar o mandato em 31 de dezembro com todas as contas até aqui julgadas aprovadas.

Trânsito: Acidente entre dois veículos deixa feridos na BA-026, no trecho entre Nova Itarana e Planaltino

O carro Fiat Siena ficou parcialmente destruído. Foto: Polícia Rodoviária Estadual

Motoristas de dois veículos de passeio ficaram feridos após se envolverem num acidente na manhã desta terça-feira (8) na Rodovia BA-026, no trecho entre os municípios de Nova Itarana e Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, Sudoeste baiano.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu na altura do KM 159, por volta das 08h15 e os condutores foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Não há informações sobre as causas da colisão frontal, mas o trecho tem sido palco de frequentes acidentes neste ano de 2024.

Jequié: Reeleito com 91,7% dos votos, Zé Cocá diz que discussão sobre alçar voos maiores tem que amadurecer

Com cabelo pintado, Zé Cocá concedeu coletiva de imprensa nesta terça-feira, na Câmara de Jequié

O prefeito releito de Jequié, Zé Cocá (PP), concedeu na manhã desta terça-feira (08), na Câmara Municipal, uma entrevista coletiva para a imprensa jequieense e regional. Após a grande vitória obtida nas urnas, com a histórica votação de 85.219 votos, um percentual de 91,7% dos votos válidos, o que comprova o reconhecimento da população à sua gestão, o político recepcionou os candidatos eleitos ao Legislativo, que estiveram presentes ao encontro, e respondeu aos questionamentos dos profissionais das emissoras de rádio, tv e portais de notícias.

Juntamente com Cocá, estavam o vice-prefeito eleito, o seu sobrinho, Flavinho Santana (UB), e os prefeitos eleitos de Manoel Vitorino e Lafeite Coutinho, Vinicius Costa (PP) e Binho Santana (PP) respectivamente, demonstrando que trio deverá seguir alinhado no próximo mandato. Durante a coletiva, o prefeito reeleito teve a oportunidade de explanar seus projetos para que a cidade continue com seu ritmo acelerado de desenvolvimento, com ênfase na busca por um novo centro industrial, a ampliação do atendimento de Saúde, ampliação das vagas na Educação Infantil, combate à violência com ações na área da Educação e Esporte, a construção de uma policlínica municipal e a modernização do transporte coletivo, entre outros.

Ao longo da coletiva, Cocá, além de falar sobre propostas e ações que deverão nortear a continuidade do seu projeto político, também abordou um tema bastante questionado pelos profissionais da imprensa, que foi sobre a possibilidade alçar voos políticos maiores, podendo participar de uma disputa estadual, como a chapa majoritária, já que seu nome saiu bastante fortalecido do pleito a nível regional.

”Essa é uma discussão que temos que amadurecer muito. Não é meu foco, meu foco hoje continuar a trabalhar por Jequié e terminar o meu mandato nos próximos 4 anos, que é meu dever, pra o qual fui eleito. Mas vamos discutir a política regional e municipal, a gente precisa discutir as políticas públicas necessárias pra depois avaliar.”, ressaltou o prefeito.

Jequié: Governador Jerônimo diz que não houve tempo hábil de uma oposição fazer o confronto a Zé Cocá

Jerônimo durante coletiva de imprensa. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

No evento pelo Projeto de Lei que visa a criação do Bahia Filmes, nesta terça-feira (8), governador Jeronimo Rodrigues (PT) apresentou críticas a uma dependência de obras e investimentos estaduais feita pela prefeitura de Jequié. Ele destacou que muitos dos recursos e projetos em andamento são frutos da gestão anterior:

”Ali, o que nós temos de investimento ainda é uma herança muito forte do governo Rui Costa e das meus investimentos, de pavimentação, de escolas. O Hospital Geral Prado Lagares, por exemplo, hoje é um dos mais estratégicos do estado da Bahia.” critica o governador.

Quando questionado sobre a reeleição de Zé Cocá (PP) e uma possível aliança, o governador comentou sem citar nomes sobre seu conhecimento da região com o aproveitamento dos investimentos do estado por parte do executivo municipal de Jequié:

”É claro que houve aí, naturalmente, um aproveitamento do prefeito em usar dessa estrutura de estado para poder. Era da base, foi da base, foi um líder de consórcios, foi um deputado da base do hoje ministro Rui Costa, então não houve tempo hábil de uma oposição fazer o confronto”.

Jerônimo reconheceu o resultado das eleições e destacou a importância desse processo democrático, além de compartilhar seus planos para futuros investimentos na região:

”O candidato apresentado por nós lá fazer o confronto, o tempo foi curto, mas acho que temos que reconhecer que votação é votação. Tá na urna. Eu tenho interesse em continuar fazendo meus investimentos, por exemplo, anunciei há 15 dias, saneamento, água, então Jequié vai ficar mais 30 anos com a água.” acrescentou o governador. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeito dispensa 2 mil servidores públicos após perder eleição em Goiânia; exonerações foram publicadas no Diário Oficial

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade) exonerou e dispensou em torno de 2 mil comissionados e servidores públicos, dois dias após perder a eleição municipal na capital goiana.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, logo após o pleito, do qual o atual prefeito saiu derrotado com apenas 3,14% dos votos, terminando na penúltima colocação da disputa. Cruz recebeu pouco mais de 20 mil votos.

Por meio de uma nota oficial, a prefeitura de Goiânia afirmou que as exonerações fazem parte de uma reorganização da máquina pública nos últimos meses da gestão de Cruz. A prefeitura também afirmou que a medida foi tomada a fim de garantir o cumprimento das metas fiscais e manter a saúde financeira do município até o final do ano.

Pouco mais de um mês antes da eleição, uma pesquisa da Quaest indicou que o prefeito tinha 53% de reprovação e 17% de aprovação na cidade.

Radialista e pastor evangélico, Rogério Cruz foi eleito vereador em 2012, atuando no cargo até 2020, quando concorreu como vice-prefeito na chapa de Maguito Vilela (MDB), sendo eleito. No entanto, Maguito nunca assumiu como prefeito e acabou falecendo no dia 13 de janeiro de 2021, vítima de COVID-19.

O segundo turno na capital goiana será disputado pelos candidatos Fred Rodrigues (PL) e Sandro Mabel (União). O pleito põe em disputa o poder de influência de dois importantes nomes na região, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apoia Rodrigues, e o Governador Ronaldo Caiado (União), que apoia Mabel.

Sem provas, empresário diz em depoimento à CPI que jogos do Palmeiras foram manipulados

O empresário William Rogatto disse em depoimento à CPI de Manipulação e Apostas, no Senado, que jogos do Palmeiras foram manipulados no Campeonato Brasileiro de 2023. Ele não apresentou provas.

Rogatto afirmou que apostou em jogos e ganhou dinheiro com eles. Mas não disse quem supostamente estava operando ou manipulando as partidas.

”Todos os jogos que eu vi que estavam acontecendo, que o Botafogo vinha desestruturado, e o Palmeiras, todos os jogos que eu fiz no Palmeiras eu ganhei. Resultados. Informação corre. Informações chegam, muitas das vezes porque jogador não consegue segurar a boca: ‘Hoje vai ter um resultado ali, tal time vai ganhar e vai tomar uns gols aí’. Eu sou supostamente um apostador, não só de esquema de manipulação. Eu amo apostar. Alguns jogos que eu fiz ganhei, porque tinha a informação. Eu colocava e dava bom. De onde vinha a informação? Não sei. Quem estava fazendo? Não sei. Eu só sei que eu ganhava.”

Além disso, William Rogatto assumiu ser o chefe de um esquema de manipulação que rebaixava times e ganhava dinheiro manipulando o mercado de apostas.

Ele foi ouvido pela CPI justamente por ter o esquema descoberto, sobretudo, no campeonato do Distrito Federal. Rogatto e jogadores ligados a ele foram alvo de operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Rogatto não apresentou provas, mas disse que membros da CPI poderiam encontrá-lo em Portugal, onde se refugia para não ser preso.

Ele explicou que o esquema dele era colocar jogadores em clubes em dificuldade financeira e, a partir daí, gerar dinheiro com apostas.

Rogatto afirmou que contava com uma rede de jogadores, mas não deu nomes de ninguém. E que sabia da existência de movimentos na Série A do Brasileirão. O que ele disse sobre John Textor e o Palmeiras?

”Vocês falaram do John Textor, não é? Não sei as provas que John Textor tem, tá? Mas uma coisa eu posso falar: as pessoas que trabalharam para mim também trabalharam contra ele nesse campeonato, e as pessoas falam que não. Não estou aqui para te enfrentar, Leila [Pereira, presidente do Palmeiras], não quero te enfrentar jamais, não estou falando que você fez ou não, está bom? Mas eu te garanto que o John Textor não está totalmente errado. Mas, enfim, é só para você entender a dimensão que está o futebol, cara. Entende? Chamam de louco, mas ele não é tão louco assim”, disse ele, que emendou:

”Vou deixar entrelinhas. Esses são grandes. Eu não posso enfrentar a Leila. Não posso vir aqui enfrentar a Leila. Não vou enfrentar. Isso é loucura. Não vou enfrentar o presidente do São Paulo”, esquivou-se.

O empresário foi indagado diretamente sobre o clássico entre Palmeiras e São Paulo, que terminou 5 a 0 para o lado verde. Mais uma vez, recorreu a uma percepção -sem apresentar provas.

”É só opinião minha, tá? Está nitidamente, é só você olhar os gols. Pode não ter acontecido nada, mas é minha opinião. Eu confesso, apostei, de repente ainda tenho alguns bilhetes que posso te mandar, e eu ganhei. Muitas das vezes, os presidentes podem ser vítimas desinteressadas. Às vezes, dois jogadores desestruturam totalmente um jogo”.

O que mais ele falou sobre a própria atividade:

– Rei do rebaixamento

”Eu rebaixei 42 clubes do Brasil. Eles falam que eu sou o rei do rebaixamento. É por causa da prática. Eu não tenho interesse nenhum em subir time se eu posso ganhar dinheiro com ele caindo”.

– Como começou

”Eu iniciei no Campeonato Paulista em 2009. Estava com dificuldade financeira. Eu pego o time com dificuldade, que não tem dinheiro. Eu vinha, pegava uma agência de atletas e falava para os jogadores que eles tinham que ganhar comigo, porém eles tinham que facilitar os jogos para mim. Eu fiz na Série A2. Não vou falar qual é o clube”.

– Abordagem de dirigentes

”Eu entrava nos clubes. Enganava alguns. Alguns compactuavam comigo. Como? Me dá R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e você pode fazer o que quiser com meu clube. Se eu puder fazer dinheiro e cair o seu time, problema é seu”.

Otto Alencar anuncia empréstimo para construção da ponte Salvador-Itaparica; pedido pode ser aprovado nesta terça

O senador Otto Alencar anunciou, nesta terça-feira (8), que a construção da ponte Salvador-Itaparica deve receber um empréstimo para o desenvolvimento do projeto. Em entrevista a reportagem do Bahia Notícias, o presidente do PSD baiano revelou que o incremento financeiro será em torno de 150 milhões de dólares.

”Com muita alegria aprovei também um novo empréstimo para a Bahia, para o governador Jerônimo Rodrigues, de 150 milhões de dólares para a Ponte Salvador-Itaparica. Isso é uma grande notícia, é o nosso sonho. Já está concluindo a sondagem, já fez a sondagem em terra, em águas rasas e está fazendo agora em águas profundas. Quando tiver a sondagem na mão já tem esse empréstimo e vamos conseguir mais recursos para a gente fazer e concluir a Ponte Salvador e Itaparica”, apontou Alencar.

Otto explicou que a proposição foi aprovada em regime de urgência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e que deve ir para votação e aprovação por completa no Plenário ainda na tarde desta terça em Brasília.

”Essa saída pelo oeste para desafogar a BR-324 que vai de Salvador para a Feira de Santana. Já está com muito tráfego, muito pesado e essa saída aí para a ilha é importante, para os municípios do Recôncavo é muito importante, para o município Santo Antônio de Jesus, Salinas da Margarida, Nazaré, para Maragojipe, toda essa região aí vai ser uma beleza, também para Vera Cruz, para Itaparica. Então aprovei hoje já em regime de urgência, na CAE, e vai em regime de urgência agora de tarde para o plenário do Senado Federal para aprovarmos hoje e o governador vai disponibilizar já de 150 milhões de dólares para Ponte Salvador e Itaparica”, indicou o senador.

Otto Alencar disse também que o valor convertido atinge a marca de R$ 800 milhões de reais. ”Se você colocar o Dólar hoje bateu 5,5 em relação ao Real, você multiplica aí, vai dar 800 milhões de reais para Ponte Salvador e Itaparica, mais ou menos”, completou.

Vale lembrar que no último dia 1º, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), encaminhou o pedido de análise de financiamento para a construção da Ponte Salvador-Itaparica ao Congresso Nacional. No Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º), Alckmin solicita a contratação de operação de crédito externo destinado ao financiamento do “Projeto Viário Integrado do Estado da Bahia Ponte Salvador Ilha de Itaparica”.

Santa Inês: Grupo protesta na BR-420 após morte de homem a golpes de faca; suspeito foi capturado por populares

Estrada ficou interditada até as 09h40. Fotomontagem/BMF

Um grupo de moradores de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, bloqueou um trecho da BR-420, na manhã desta terça-feira (08) atendo fogo em pedaços de madeira e pneus no perímetro urbano do município. A interdição foi interrompida por volta das 09h40, quando agentes da Prefeitura foram ao local negociar a liberação do tráfego com a utilização de um carro-pipa para debelar as chamas.

Segundo o delegado que apura o caso, Mateus de Arruda, a ação foi uma forma de protesto pela morte de um homem de 38 amos, Nilton de Jesus Santos, que teria se envolvido numa confusão com dois indivíduos, pai e filho e foi morto a golpes de faca na região do bairro Nova Santa Inês, na noite de domingo (06). Um dos suspeitos pelo crime, um homem de mais de 50 anos foi surpreendido por populares na noite de segunda-feira, quando por pouco não foi linchado, sendo encaminhado com ferimentos ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência com o apoio da Polícia Militar, que livrou o suspeito de se linchado.

Os protestantes seriam amigos e vizinhos da vítima, que teve o corpo enterrado hoje. Ainda de acordo com o delegado do caso, a briga entre os homens teria se iniciado na rua e terminou em uma casa. Ele disse ainda que o homem ferido não chegou a ser preso, foi capturado pelos populares e que as investigações sobre o crime estão em curso. Horas depois do assassinato, outro homem foi alvejado com disparos de arma de fogo na praça pública de Santa Inês e segue internado no HGPV. A autoridade policial não descarta a hipótese dos crimes estarem relacionados ao tráfico de drogas, mas prefere não detalhar a apuração. *Blog do Marcos Frahm

Vale do Jiquiriçá: Dos 20 municípios, PT vence em 06; Jaguaquara, Santa Inês, Mutuípe, Maracás, Amargosa e Planaltino

Com apoio de Jerônimo, João Rauedys é eleito prefeito de Mutuípe. Foto: Rede social

O Partido dos Trabalhadores terá o maior número de prefeitos vai governador 06 dos 20 municípios do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, seguido do Progressistas, com 05, com 03 prefeitos e PSD, também com 03, PSB com 02 e PSDB 01. Conforme levantamento feito pelo Blog do Marcos Frahm mediante o resultado das eleições do último domingo (06), dos 20 gestores atuais, 06 foram reeleitos, 01 não conseguiu se reeleger, Lúcio Passos Monteiro (PSD), de Ubaíra, e os demais exercem o segundo mandato consecutivo e deixarão o cargo no dia (31) de dezembro.

Veja a lista dos eleitos e reeleitos:

Jaguaquara – Eedione Agostinone, reeleita pelo PT; Amargosa – Getúlio Sampaio, eleito pelo PT, Santa Inês – Sandro Silva, eleito pelo PT, Maracás – Nelson Portela, eleito pelo PT, Mutuípe – João Rauedys, eleito pelo PT, Planaltino – Romi Lisboa, reeleito pelo PT, Ubaíra – Uildberger Alves, eleito pelo PP, São Miguel das Matas – Valdelino de Jesus, reeleito pelo PSDB, Nova Itarana – Elmo Ricardo, eleito pelo PSD, Lagedo do Tabocal, Antonio Marcos, reeleito pelo PP, Milagres, Marcos Queiroz, eleito pelo PP, Laje – Jaciara Reis, eleita pelo PSD, Lafaiete Coutinho – Flávio Brandão, eleito pelo PP, Itiruçu, Ubiratan Moraes, eleito pelo PP, Cravolândia – Celso Coelho, eleito pelo Avante, Irajuba – Antonio Sampaio, reeleito pelo Avante, Brejões, Ricardo Castro, eleito pelo Avante, Itaquara – Gel de Ricaço, eleito pelo PSB, Jiquiriçá – Lucas Leal, eleito pelo PSB  e Elísio Medrado – Linsmar Moura, reeleito pelo PSD. Em todo o território, 15 novas caras estarão a frente do Executivo a partir de janeiro.

Eleição em Conquista: Com duas novas vagas, 69% dos vereadores mantêm seus mandatos para 2025

Cerca de 69% dos vereadores de Vitória da Conquista, município no sudoeste baiano, conseguiram se reeleger na última eleição municipal, neste domingo (6). Em um cenário onde a Câmara Municipal do município teve um acréscimo de 2 cadeiras para 2025, 16 dos 23 legisladores do próximo mandato foram eleitos em 2020 e outros oito são ”novatos” na Casa.

A movimentação em Conquista se assemelha a Feira de Santana, em que o resultado das eleições no executivo também se traduziram na Câmara, prova disso é que o vereador mais votado do município pertence ao mesmo partido da prefeita (até então) reeleita, Sheila Lemos (União). Diogo Avezedo (União) conseguiu 6.017 votos na Suiça baiana.

Os outros novatos eleitos foram, em ordem de maior votação: Cris De Lucia Rocha (MDB) com 2.963 votos; Paulinho Oliveira (PSDB) 2.550 votos; Doutora Lara (REP) com 2.418 votos; Marcio De Vivi (PSD) – 2.403 votos; Ricardo Gordo (PSB) – 2.341 votos; Natan Da Carroceria (Avante) – 1.505 votos.

Entre os veteranos reeleitos estão: Leia De Quinho (PSD) – 4.272 votos; Luciano Gomes (PCdoB) – 3.769 votos; Xandó (PT) – 3.729 votos; Fernando Jacaré (PT) – 3.603 votos; Dr Andreson (PCdoB) – 3.419 votos; Dudé (União) – 3.339 votos; Adinilson Pereira (União) – 3.305 votos; Ivan Cordeiro (PL) – 3.113 votos; Dinho Dos Campinhos E Simão (REP) – 3.109 votos; Ricardo Babão (PCdoB) – 2.902 votos; Viviane (PT) – 2.834 votos; Paulinho Oliveira (PSDB) – 2.550 votos; Subtenente Muniz (PDT) – 2.458 votos; Doutora Lara (REP) – 2.418 votos; Marcio De Vivi (PSD) – 2.403 votos; Ricardo Gordo (PSB) – 2.341 votos; Hermínio Oliveira (PP) – 2.300 votos; Bibia (União) – 2.115 votos; Nelson De Vivi (PSDB) – 1.925 votos; Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) – 1.840 votos. Com informações do site Bahia Notícias

Eleições OAB-BA: Vivaldo Amaral desiste de candidatura e declara apoio a Ana Patricia na disputa pela presidência

As movimentações por alianças na disputa da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) já estão em andamento. O advogado Vivaldo Amaral desistiu da sua candidatura e confirmou apoio a Ana Patricia Dantas Leão na disputa.

Como justificativa, Amaral apontou para o reconhecimento da representatividade da advocacia no nome de Ana Patrícia e o propósito de unir, ”de verdade”, a advocacia.

Outros pontos destacados pelo advogado e seu grupo para a decisão são o compromisso de apoiar propostas sérias para a jovem advocacia, como o piso salarial ético a ser inserido na Tabela de Honorários e a transparência nas contas da gestão da OAB-BA.

Vivaldo Amaral já disputou uma vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2022, e obteve  3.051 votos na formação da lista sêxtupla pela seccional baiana.

Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido pela Justiça do Trabalho na Bahia

Em um relacionamento reconhecido como união estável, uma médica e uma enfermeira que trabalham na Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador, conseguiram na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento da filha. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve decisão da 37ª Vara do Trabalho da capital baiana, e ainda cabe recurso.

O caso foi parar na Justiça do Trabalho após a médica Bárbara (nome fictício) ter solicitado a licença-maternidade, em setembro de 2023, e teve o pedido negado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A sua esposa, a enfermeira Jéssica (nome fictício), gerou o bebê enquanto ela realizou tratamento para amamentar a criança. O casal optou pela técnica de reprodução assistida, na qual um embrião foi implantado no útero de Jéssica.

A EBSERH argumentou que não havia previsão legal para o caso e que a licença seria concedida apenas à esposa que gestou. Bárbara foi orientada a aguardar a decisão da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Consultoria Jurídica. Sem receber uma resposta e com o parto previsto para janeiro de 2024, ela decidiu ingressar com uma ação.

Em sua defesa, a EBSERH alegou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o direito à licença-maternidade apenas para a mãe gestante, ou para quem adotar ou tiver a guarda judicial de uma criança. A empresa também afirmou que, no caso de adoção conjunta, apenas uma das mães teria direito à licença.

DECISÃO NA 1ª INSTÂNCIA

Para a juíza da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, o nascimento de uma criança em uma família formada por um casal do mesmo sexo garante os mesmos direitos e deveres de qualquer outro casal. Isso inclui o reconhecimento de ambos como pais ou mães, com todas as responsabilidades legais, como o de cuidado, educação e proteção.

Segundo a magistrada, a união estável e o casamento homoafetivos são legalmente reconhecidos, o que legitima a maternidade de ambas. Para ela, a ausência de uma norma específica não impede o exercício da maternidade e dos direitos dela decorrentes. A juíza também destacou que a licença-maternidade não se limita à recuperação do parto, mas visa ao fortalecimento do vínculo afetivo com a criança.O tratamento desigual dado à mãe não gestante, “uma mãe que acaba de ter uma filha e a amamentará, acaba por resultar em uma conclusão perpetuadora das desigualdades”, refletiu a juíza, ao conceder a licença-maternidade.

ANÁLISE DA 2ª INSTÂNCIA

A empresa recorreu da decisão. A relatora do recurso, desembargadora Ana Paola Diniz, baseou-se em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para embasar sua análise.

A desembargadora ressaltou que ser uma mulher lésbica não implica  no reconhecimento de uma identidade de gênero masculina, destacando que os casos devem ser avaliados individualmente, sem estereótipos. “As particularidades devem ser examinadas caso a caso, e não com um padrão preconceituoso de que todas as relações homossexuais são iguais”, afirmou.

A relatora considerou inaceitável uma interpretação limitada dos direitos de casais homoafetivos. Conceder licença-maternidade apenas à mãe que gestou, quando ambas podem amamentar, cria uma distinção de direitos baseada em questões biológicas, o que gera uma desigualdade jurídica e desconsidera a proteção à maternidade da outra mãe. A desembargadora manteve a decisão favorável à licença-maternidade, sendo acompanhada pelos desembargadores Renato Simões e Maria de Lourdes Linhares. As informações são do site Bahia Notícias