A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como a matéria tramita em caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. Em fevereiro deste ano, ao julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização. Em outra votação, também hoje, a CCJ aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de licença-maternidade nos casos de partos prematuros. Pelo texto, o período de licença será acrescido do número de dias em que o recém-nascido ficar internado em função do nascimento prematuro. Agora a PEC precisa ser analisada por comissão especial para depois ser levada à votação no plenário da Câmara.

Movimentos sociais, liderados pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna, na região Sul do Estado, iniciaram campanha contra a cobrança de pedágio no trecho baiano da BR-101. Segundo o Pimenta Blog, as manifestações têm ocorrido em Itabuna e nos trechos da rodovia federal. A previsão é de que haja, apenas no sul da Bahia, três praças de pedágio. A concessão da rodovia à iniciativa privada deve durar 25 anos. A disputa para definir a empresa que levará a concessão já começou.

Foto: Pimenta Blog

 Um acidente grave com um caminhão deixou duas pessoas mortas nesta quarta-feira (27), na BA-263, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista perdeu o controle do veículo na altura da localidade conhecida como Serra do Marçal, trecho da rodovia que fica entre Vitória da Conquista e Itambé, e caiu em uma ribanceira. A PRE informou que o motorista do caminhão seguia para a cidade de Itapetinga. Ele e o ajudante, que tinha 23 anos, foram arremessados para fora do veículo e parte da carga pegou fogo. O ajudante morreu no local. O motorista chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu a caminho do hospital. O caminhão transportava produtos alimentícios e de higiene.

Foto: VCA News

Um adolescente de 15 anos foi apreendido em flagrante ao tentar entrar na Delegacia Circunscricional de Maracás, com trouxas de maconha escondidas em um pacote de salgadinho. O inusitado aconteceu na tarde do último domingo (24), quando o menor de iniciais E.B.O tentava visitar o seu irmão, Romário Borges, que se encontra custodiado após ser preso sob acusação de latrocínio e tráfico de entorpecente na cidade. A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Maracás, através da delegada Viviane Rosa, que apreendeu o menor por ato infracional e o encaminhou para o Conselho Tutelar local, que apresentou o garoto ao Ministério Público. O adolescente levava dentro da embalagem cerca de quatro trouxas de maconha, quando foi flagrado por um agente civil que estava de plantão no momento da visita. A polícia investiga agora a procedência da droga.

Dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal de Jequié acusados de estarem traficando animais silvestres. Os irmãos Ivanilson Bispo da Silva e o irmão Marcos Bispo da Silva trafegavam na BR-116 abordo de um veículo modelo Celta, levando cerca de 200 pássaros de Poções para Feira de Santana. Os animais foram apreendidos e apresentados no Instituto do Meio Ambiente de Jequié e os dois homens conduzidos ao Complexo Policial. À polícia, eles alegaram que receberiam a quantia de R$ 1000,00 para transportar os pássaros. A multa por cada animal chega a custar R$ 500,00 reais.

O prefeito de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, recebe o maior salário do Brasil pago a um gestor público. Anilton Bastos (PDT) recebe R$ 30.063, mais do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal e a presidente da República, Dilma Rousseff: R$ 28.059,29. Segundo a Constituição Federal, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo dos proventos que um servidor pode receber por mês. A remuneração de Anilton Bastos também supera o salário do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que recebe R$ 18.299. No final do ano passado, a Câmara de Paulo Afonso aprovou a Lei 1.250 de 14 de novembro de 2012, que também reajustou os salários do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores, que passaram a ganhar R$ 10.021, mesmo valor que recebe um secretário municipal. O maior reajuste das capitais, em relação a 2012, foi registrado na capital baiana. A Câmara de Salvador aprovou aumento de 73,4% para o salário do prefeito – que saltou de R$ 10,4 mil para R$ 18.038,10 – e cerca de 50% para os rendimentos dos vereadores e secretários municipais, que passaram a receber R$ 15.031,75. Com informações do Calila Notícias.

Está prestes a tramitar na Câmara de Vereadores de Jaguaquara o Projeto de Lei antinepotismo, que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau no Executivo Municipal. Líder da oposição na Casa, o vereador Nildo Pirôpo (PT) é quem elabora o Projeto após demonstrar-se indignado com o grande número, segundo ele, de parentes do prefeito Giuliano Martinelli (PP) nomeados para ocupação de cargos na Prefeitura. Mesmo tendo afirmado que vai levar o Projeto a votação, o edil assegura está convicto de que a matéria deverá ter dificuldades em sua aprovação em plenário, uma vez que a maioria dos vereadores faz parte da base do governo na Casa. Pirôpo garante ainda que a sua pretensão não é semear a discórdia na Câmara, nem desgastar os vereadores que são ligados ao prefeito, mas que o seu mandato será levado a sério e contribuirá sempre para o esclarecimento da verdade.

Foto: Blog Marcos Frahm

Há exatos quatro anos, a Delegacia Territorial de Jaguaquara foi alvo de uma ”rebelião a fogo”, feita por presos reclamando de cancelamento de visitas e das condições precárias do setor de carceragem da unidade prisional. Na ocasião, os cerca de 15 detentos custodiados atearam fogo em colchões dentro da carceragem e, por pouco, não morreram asfixiados nas celas. Por sorte, o tempo estava chuvoso na época e a água da chuva amenizou o incêndio que ganhou o teto da Delegacia. Após o ocorrido, a estrutura física do prédio ficou parcialmente destruída, deixando o ambiente em péssimas condições, dificultando assim o trabalho da Polícia Civil. A Delegacia que já foi criticada até no Programa Fantástico, da Rede Globo, carece de urgente reforma no prédio-sede, mas o Governo da Bahia demonstra ter fechado os olhos para o problema.

Foto: Blog Marcos Frahm

O “festival de contratações sem concurso” nas prefeituras, envolvendo pessoas que são ligadas por laços sanguíneos aos gestores públicos também é questionado na cidade de Itiruçu, onde tem o tucano Wagner Novaes (PSDB) como Chefe do Executivo. O vereador Alexandre Maimone (PCdoB), integrante da ala oposicionista na Câmara Municipal, afirmou que já encaminhou ao Ministério Público uma denúncia sobre o que considera ”nepotismo” na administração. De posse dos nomes dos nomeados, Maimone disse que prepara com outro parlamentar da oposição, Miraldo –PTN – uma documentação destacando a relação de parentes do prefeito nomeados para ocupação de cargos na Prefeitura. ”O interessante é administrar de forma ética e legal, sem parentes em Prefeitura e Câmara. O que nós queremos é que a administração aconteça de forma moral, priorizando nas nomeações as pessoas que realmente necessitam de emprego”. De acordo com o vereador Alexandre, o prefeito nomeou esposa, sogro, primo, cunhado da vice-prefeita para os cargos de Assistente Social, secretário de Transportes, secretário de Administração e Procurador Jurídico, além de primos do alcaide em áreas diversas da administração. Na região, cresce a cada dia o número de políticos que preferem acomodar parentes em gabinete e administrar em família.

Foto: Divulgação

O prefeito Adalício Almeida (PDT) solicitou do governo estadual benefícios para o município de Lajedo do Tabocal. Os pedidos foram entregues diretamente ao governador Jaques Wagner, através de ofícios protocolados durante encontro com o Chefe do Executivo do Estado, na sede da governadoria, em Salvador. As solicitações foram reiteradas pelo deputado estadual e aliado do prefeito, Euclides Nunes Fernandes (PDT), que acompanhou o prefeito Licinho no gabinete de Wagner. Respaldado por Fernandes, o gestor solicitou para Lajedo uma ambulância “Semi UTI” e a liberação de verba para construção do portal de entrada da cidade. ”Fizemos dois pedidos importantes e o governador nos prometeu estudar com carinho os nossos pedidos. Já tivemos casos confirmados de óbito em ambulância, com pacientes que eram transferidos para Salvador e outros municípios. Por esse motivo que pedimos ao governador uma ambulância para Lajedo. O segundo pedido foi à obra de construção do portal de entrada da cidade, na Avenida Aurélio Assis de Oliveira, ”, disse o prefeito em contato com o Blog Marcos Frahm. Questionado sobre ao andamento da gestão, o pedtista afirmou que estaria enfrentando problemas por conta da inadimplência da prefeitura com órgãos federais e estaduais. Segundo ele, o município está com pendências em órgãos federais e estaduais, em decorrências das gestões anteriores não terem prestado contas de recursos recebidos. Nota original do Blog Marcos Frahm

O Aeroporto Vicente Grilo, em Jequié, está fechado para pousos e decolagens desde as primeiras horas do dia (18/03/13). O motivo do fechamento seria a falta de segurança no local, de acordo com decisão da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, que determina o cancelamento das operações do aeroporto. A ANAC alega que o aeroporto Vicente Grilo não está em condições seguras de funcionamento. Os administradores deverão iniciar um processo de melhoramento no aeroporto para deixá-lo adequado as normas de segurança. A medida da vale até 17 de junho deste ano.

Foto: Blog Marcos Frahm

O número de pacientes atendidos pelo Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) com suspeita de Dengue se mantém com 74 casos na Semana Epidemiológica (SE) nº 12. Em 2009, quando ocorreu a última epidemia de Dengue em Jequié, foram notificados 41 casos na SE nº 12, portanto a epidemia atual se mantém com elevado aumento em relação ao número de casos observados na epidemia anterior, comparando com dados dos últimos quatro anos a projeção geométrica dos casos é ainda maior, atingindo 250% acima da média. Na SE nº 11 foram notificados 85 casos pelo HGPV, dos quais 96% foram de residentes em Jequié, e 4% de outros municípios (Lajedo do Tabocal, Aurelino Leal e Manoel Vitorino) um caso de cada município. Já na SE nº 12 foram notificados 74 casos dos quais 89% são de residentes em Jequié e 11% de outros municípios, Jaguaquara, Boa Nova e Lajedo do Tabocal com dois casos cada, Manoel Vitorino e Iramaia um caso cada. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do HGPV, das duas últimas semanas epidemiológicas, 74% dos pacientes residentes em Jequié com suspeita de Dengue foram atendidos e notificados pelo Prado Valadares, este dado demonstra que os pacientes com suspeita de dengue estão procurando diretamente a porta da Emergência Geral do HGPV, contribuindo para a superlotação do Serviço com atendimentos ambulatoriais.

O Big Brother Brasil ganhou sua quarta campeã, a primeira de cabelos loiros longos, bem ao estilo Barbie de ser. Após 78 dias de confinamento, a mineira Fernanda Keulla, 26 anos, venceu a 13ª edição do reality show ontem, com 62,79% dos votos do público. O gaúcho Nasser Rodrigues, 24 anos, ficou em segundo lugar e levou R$ 150 mil.Encabeçando todas as pesquisas da internet sobre quem devia ganhar o prêmio de R$ 1,5 milhão, a jovem advogada contava com forte torcida, que ressaltava suas qualidades: sincera, amiga e autêntica. Desde que entrou no BBB, a loira ganhou o apelido de Barbie dos demais participantes, mas se autointitulou “princesa” ao encontrar seu príncipe, o modelo André, em quem bateu o olho e se apaixonou à primeira vista. O romance dos pombinhos foi marcado por idas e vindas, sempre com Fernanda correndo atrás do galã, até que ele tomou a iniciativa de reatar o namoro. Fora da casa do BBB, a princesa reencontrou seu príncipe capixaba, que ficou lhe esperando.Ontem, quando o apresentador Pedro Bial anunciou o nome da vencedora, Fernanda ficou em choque. – Você vai achar que ganhou o programa pelo que você disse, mas não: foi pelo jeito que você falou, doutora. Atordoada, a loira saiu da casa com Nasser e falou ao microfone: – Não, Bial, você errou – disse, custando a acreditar no resultado. Informações: Zero Hora

Foto: TV Globo