O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou nesta terça-feira pedido do Partido Social Cristão (PSC) para suspender resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Na decisão, Fux determinou o arquivamento do processo por entender que o instrumento usado para questionar a regra não é válido. O PSC entrou com mandado de segurança, tipo de processo para questionar abuso por autoridade pública. Para o ministro, a resolução tem força normativa e deveria ser questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O PSC é o partido do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas. Leia mais no G1.

Foto: Ascom /STF

A Justiça Federal condenou o prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), por desvio de recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferidos por força do convênio 60.877/99, cujo objetivo era dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), que previa, dentre outras obrigações, a efetiva transferência dos recursos às famílias que preenchessem os requisitos legais para serem contempladas, feitos pelo demandado na condição de prefeito do município de Itiruçu/BA. As informações foram publicadas no Blog do radialista Ed Santos, da Rádio Itiruçu FM. A nota publicada no blog local revela ainda o convênio para liberação dos recursos teria sido assinado em 29/11/1999, com vigência até 31/12/2002, tendo sido transferida a quantia total de R$ 331.303,50, a qual foi sacada integralmente pelo então prefeito Wagner, segundo consta na nota. A condenação foi proferida pela  Juíza Federal da Vara Única de Jequié, Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, no último dia (15) de maio. Leia na íntegra.

Foto: Blog Marcos Frahm

Jequié está entre as cidades baianas contempladas pelo governo estadual com ajuda de custo para realização do São João 2013. A prefeita Tânia Brito (PP), assinou convênio com o Estado, na última sexta (24), em solenidade realizada no Salão de Atos Baiana do Acarajé, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O convênio para a realização dos festejos juninos em 77 cidades baianas foi assinado pelo governador Jaques Wagner, pelo secretário do Turismo Domingos Leonelli e por prefeitos municipais. Jequié receberá R$ 120 mil reais para serem investidos no São João. Os municípios apresentaram a documentação completa e foram classificados em cinco categorias: população, tradição da festa, estrutura e capacidade de atração de fluxo turístico, dimensão do evento e presença de manifestações culturais tradicionais do período junino. A Prefeita Tânia destacou o apoio da Bahiatursa na realização do vento. “A festa da nossa cidade é tradicional, mantida até hoje, preservando raízes e costumes populares. Acredito que este tenha sido o principal fator para termos conseguido o patrocínio. Essa parceria é fundamental para que Jequié se consolide como um dos principais receptores de visitantes e possa aprimorar, a cada ano, o turismo da região”, disse a alcaide.

Foto: Divulgação

Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, os estudantes querem continuar os estudos, mas os problemas relacionados a movimentos grevistas atrapalham o desempenho dos discentes na Uesb, que voltou a ter as atividades paralisadas nesta terça-feira (28), com os docentes deflagrando mais uma greve. Os professores da universidade decidiram paralisar suas atividades como forma de “denunciar à sociedade o estrangulamento orçamentário, a precarização do trabalho docente e o sucateamento da Universidade. Em Jequié, os alunos foram surpreendidos com o anúncio da greve, na manhã desta terça e tiveram que deixar o prédio da instituição. Além da Uesb, outras universidades estaduais, a exemplo da Uneb, também está em greve.

Procurado por assaltos e tráfico de drogas, Wallace Oliveira Santos, o “Nego Wallace”, teria confessou ao titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, 11 assassinatos. Os crimes foram cometidos em Itabuna, na região Sul. O bandido foi preso no domingo (26), quando bebia com comparsas. Ao Plantão Itabuna, Nego Wallace se disse inocente e atribuiu a rivais a fama de matador. “O povo mata e diz que fui eu. Tenho nada a ver com isso”, afirmou. Hoje, mães de cinco jovens assassinados em Itabuna reconheceram o traficante de drogas e assaltante como autor dos homicídios.

Foto: Plantão Itabuna

O presidente do Sicob/Jequié passa bem e já está em sua residência, após ter sido vítima de uma tentativa de assalto na BR-420, na noite desta segunda-feira (27). Renan Cardoso da Guarda, 50, estava em companhia da funcionária da CDL de Jequié, Lélea Miranda Pires, 46, retornando de Santo Antônio de Jesus em um carro Fiat Uno de placa OKT-5277, que foi seguido por assaltantes abordo de um veículo Gol no trecho Santa Inês / Itaquara. O motorista do Gol emparelhou o veículo com o Uno e em dado momento determinou que Renan estacionasse o veículo na margem da estrada, mas Renan não atendeu a ordem do assaltante tendo acelerado o carro, quando um dos assaltantes, sacou uma arma fazendo três disparos direcionados para os ocupantes do Uno. Os criminosos fugiram, sem tomar o Fiat e, o comerciante, mesmo ferido com um tiro no braço, conseguiu dirigir até a área urbana de Itaquara, onde foi socorrido por policiais militares e encaminhado juntamente com a mulher para o Hospital Municipal de Jaguaquara, recebendo os primeiros socorros médicos, sendo de imediato transferidos para Jequié. Ferido a bala, o casal já recebeu alta do Hospital Geral Prado Valadares, para onde teria sido levado na noite de ontem. A polícia ainda não tem pista dos autores.

Foto: Blog Marcos Frahm

Em um curto período de cinco dias, dois caminhões foram destruídos por ”incêndio” na BR-116. O primeiro veículo incendiado foi uma carreta de cor vermelha, com licença de Jequié, que fazia o transporte de caixas com garrafas de conhaque e frangos e pegou fogo às 12h30 de quinta-feira (23), próximo ao Distrito do Baixão. Já nesta segunda-feira (27), por volta das 20h30, à altura do KM 703 da rodovia, próximo ao restaurante “O Lanchão”, município de Manoel Vitorino, outro caminhão foi totalmente destruído após incêndio. O VW de placa DSE-1858, licença de São Paulo, conduzido por Cláudio Eugênio Silva Cruz, incendiou quando trafegava pela BR-116. O motorista saiu ileso, segundo informações da Polícia Rodoviária Federa.

Foto: Jequié Repórter

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Yulo Oiticica Pereira, após acumular quatro mandatos no Legislativo baiano, deve ser lançado como candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2014. Yulo, além de vice-presidente, referência nacional na luta pelos direitos humanos, é um dos parlamentares mais influentes do PT na Assembleia e está disposta a encarar o novo desafio. A informação da futura candidatura de Yulo à Câmara Federal foi passada ao Blog Marcos Frahm através de um correligionário do petista, tendo revelado que a direção estadual quer, e Yulo sinalizou positivamente sobre o convite.

Foto: Blog Marcos Frahm

Depois de uma semana a portas fechadas, a agência dos Correios de Jaguaquara voltou a funcionar nesta segunda-feira (27), após ter sido arrombada por bandidos no dia (18) de maio. Apesar de reabrir, o funcionamento ao público ainda não foi restabelecido em sua totalidade nos Correios. Segundo informações obtidas junto à agência, os serviços bancários permanecem suspensos e estão sendo prestados apenas os serviços de Correios. A ação dos marginais causou falha no sistema, e por conta disso alguns serviços não são disponibilizados. Quem foi aos Correios nesta segunda enfrentou longas filas, em decorrência da demanda após o longo período em que a instituição ficou sem funcionar. A polícia de Jaguaquara ainda não tem pistas sobre a autoria do crime, mas segue investigando o caso. 

Na ocasião, os criminosos entraram nas dependências da agência através de um buraco que fizeram na parede lateral do prédio, onde funciona a tesouraria e levaram aproximadamente cerca de R$ 30 mil reais.

Fotos: Blog Marcos Frahm

Policiais militares da 3ª Cia, do 19º BPM, seguem na busca pelos criminosos que balearam o presidente do Banco Sicob de Jequié, Renan Cardoso da Guarda, 50, e Lélea Miranda Pires, 46, funcionária da CDL/Jequié, durante tentativa de assalto na rodovia BR-420, na noite desta segunda (27). Conforme nota anterior, Renan e Lélea retornavam do Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, onde teriam participado de um evento da CDL local e, ao passar pelo perímetro do município de Santa Inês, abordo de um carro Fiat Uno de placa OKT-5277, foram perseguidos por um veículo Gol de cor marrom, tendo como ocupantes indivíduos de características ignoradas, que  fizeram três disparos direcionados para Fiat Uno e alvejaram o casal. Mesmo baleado no braço, o comerciante conseguiu dirigir até a área urbana de Itaquara, parando o veículo ao lado de um posto de combustíveis, enquanto os bandidos retornaram no sentido Santa Inês. As vítimas foram levadas ao Hospital Municipal de Jaguaquara, por uma guarnição da Polícia Militar de Itaquara e posteriormente foram encaminhadas para uma unidade de saúde de Jequié. O presidente do Sicob e a funcionária da CDL passam bem contando detalhes dos momentos de medo e forte tensão que viveram. 

O Uno teve os dois para-brisas laterais estilhaçados e as portas dianteiras danificadas pelos tiros, sendo recolhido no pátio do Pelotão PM de Jaguaquara. O Capitão da PM, Michel Frank, designou policiais para realizarem diligências na região e as buscas pelos assaltantes estão sendo feitas.

Foto: Blog Marcos Frahm

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou ontem (27) que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações. No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais. Nesta segunda, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda. O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Leia na íntegra.

Foto: Juliana Andrade

Um filhote de jaguatirica, terceiro maior felino das Américas, confundido com onça pintada, foi encontrado morto as margens da BR-420, no perímetro de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, na tarde desta segunda-feira (27). O animal foi encontrado por moradores do município, no final da tarde, e virou a atração do dia. Um trabalhador rural passou a desfilar com o filhote de jaguatirica nas mãos, tendo atraído a atenção de quem passava pela rodovia.  O animal possivelmente foi atropelado, estava machucado e não apresentava marcas de sangue.

Foto: Blog do Murilo Moura

Através de e-mail enviado ao Blog Marcos Frahm, a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Jaguaquara, informou que a nova administração pública adotou, desde o início da gestão, medidas objetivando dar cumprimento as disposições estabelecidas na Lei Complementar nº 131/2009, que trata da divulgação das informações relativas às receitas arrecadadas, as despesas realizadas e etc. Informa também que o esforço feito pela administração possibilitou disponibilizar a sociedade um Portal da Transparência dinâmico, que possibilitará aos cidadãos realizar várias consultas sobre desempenho da arrecadação municipal e a aplicação dos recursos.  Ainda de acordo a nota enviada por email, o Portal da Transparência da Prefeitura de Jaguaquara adere às regras estabelecidas pela legislação e assemelha-se aos portais mantidos pelos governos estadual e federal. Apesar do esclarecimento da PMJ, quem acessa o site www.jaguaquara.ba.gov.br percebe que o portal está em construção e ainda não disponibiliza todas as informações como a Lei da Transparência obriga a gestão a montar o Sistema de Informação ao Cidadão, fato que deve ter motivado denúncia dando conta de que o município está entre  os três do Sudoeste baiano que desrespeitam a Lei da Transparência. Nesta segunda (27), a imprensa baiana divulgou a lista das cidades que não cumprem a Lei, incluindo Jaguaquara, que tem o nome relacionado em publicações de grandes sites do Estado. No geral, os municípios baianos se limitam a divulgar atos oficiais. A maioria deles tem menos de 50 mil habitantes, mas ignora-se a Lei de Acesso à Informação. Quanto a Prefeitura de Jaguaquara, a assessoria enfatiza a complexidade em envolver todos os setores do governo no portal ainda desenvolvimento.