O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início da noite desta sexta (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24). Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União. Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

A Rádio Povo AM de Jaguaquara inaugurou o novo equipamento de transmissão da emissora, que segundo o diretor-presidente do Sistema Pazzi de Comunicação, José Roberto Pazzi, que esteve em Jaguaquara esta semana, vai ampliar significativamente o raio de propagação da Povo e melhorar a qualidade do áudio chegado ao aparelhos receptores. A instalação de um moderno transmissor, foi realizada por uma equipe técnica, acompanhada por Roberto Pazzi, que comemorou os investimento em inovação tecnológica. ”Já estamos mantendo a nossa programação no ar com o novo transmissor, que aumenta o raio de abrangência e melhora bastante a qualidade do áudio. Esse equipamento é um presente para os comunicadores conquistar cada vez mais os nossos ouvintes e continuar o trabalho que vem dando certo. A qualidade é nossa melhor característica e a população de Jaguaquara sabe disso“, disse Pazzi. O empresário comentou ainda sobre as mudanças na frequência das rádios AM, que serão transformadas em FM. ”A rádio AM tem uma programação que agrada ao público de todas as idades e se destaca pela prestação de serviços à comunidade, mas agora será transformada em FM e nós estamos preparados para esta mudança, porém, iremos manter a nossa tradicional programação”. concluiu.

Nota originalmente publicada às 21h09

A mineradora Vanádio de Maracás, empresa do grupo canadense Largo Resources, recebe esta semana o forno de calcinação, equipamento mais importante para o beneficiamento do Vanádio. “Este é o mais moderno forno do mundo presente em uma mineradora de Vanádio. Com 90 metros de comprimento e 4,2 de diâmetro interno, ele será responsável por processar 1.060 toneladas de concentrado por dia. Serão necessárias 16 carretas para transportar o equipamento da Base Naval de Aratu até Maracás ”, disse o diretor-executivo da Vanádio de Maracás Kurt Menchen. Para fazer a logística do equipamento até Maracás, a mineradora contratou o Grupo Ômega, que será responsável por organizar o transporte em cinco dias. Por se tratar de um equipamento grande, a empresa contratada cuidará para que o transporte seja feito com segurança e não cause transtornos ao tráfego de veículos. “Cada duas carretas sairão com a distância de 500m do próximo grupo, cada um com dois batedores. Está é uma forma de evitar alterações no tráfego da estrada”, ressalta Mauricio Costa, diretor de Logística do Grupo Ômega.O forno de calcinação tem um revestimento interno de material refratário e é composto por peças produzidas na China, Finlândia, Dinamarca, Alemanha Espanha e Estados Unidos. “Está é a primeira mineradora de Vanádio das Américas. Tivemos que fazer muitos estudos antes de comprar o forno”, explica o Kurt Menchen. A Largo Resources conta com a ajuda do Diretor Técnico Leslie Ford, responsável por implantar e operar outras minas de Vanádio no mundo. Além do conhecimento de operação, Leslie ajudou na compra de equipamentos e escolha de fornecedores. “Nenhuma outra mina de Vanádio tem um equipamento como este. O mais moderno forno de calcinação do mundo estará em Maracás, na Bahia. O Brasil e a Bahia ganham duas vezes com a implantação da mineradora: além de ser a primeira da Américas, ela será também a mais moderna”, afirmou o diretor Técnico da Vanádio  de Maracás Leslie Ford. Vanádio — O Vanádio é um metal utilizado em ligas metálicas de alta resistência (em aço e alumínio). Na maioria das vezes ele é misturado com o ferro ou alumínio, com o objetivo de aumentar a resistência e reduzir o peso. O Vanádio é insumo essencial em instrumentos cirúrgicos, na construção civil, indústrias aeroespacial e aeronáutica, gás e óleo, super-estruturas de pontes, túneis, ferrovias, entre outros, propiciando resistência e leveza. Sua principal forma de comercialização é como liga de ferro-vanádio e como Pentóxido de Vanádio.

Por Marcos Frahm, às 20h18

O prefeito de Itaberaba, na Chapada Diamantina, fará um passeio aos países do Mercosul que levantou suspeitas dos juristas da região. João Almeida Mascarenhas Filho (PP) pediu licença no período em que acontece o julgamento do processo nº 0316803-53.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que tem o alcaide como réu por falsidade ideológica. Segundo informações de advogados contatados pelo Jornal da Chapada “essa manobra do prefeito pode ser em virtude da preocupação dele do Tribunal decretar a sua prisão. E com essa manobra, ele poderia ganhar tempo, para revogar a prisão em instância superior”. O pepista entrou com um pedido de adiamento do julgamento protocolado sob nº 2013.00066964-7 e foi negado pelo TJ-BA. A licença passa a vigorar a partir do dia 30 julho de 2013, com data prevista para retorno no dia 7 de agosto de 2013. No período, assume a vice-prefeita Maria José dos Santos Novais. Nota do Bahia Notícias

O Município de Itagi, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para melhorar a infraestrutura do Conselho Tutelar, disponibilizar veículos para as atividades do órgão e promover cursos periódicos de capacitação para os conselheiros tutelares. O TAC foi proposto pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, da 7ª Promotoria de Justiça de Jequié, para que o Município melhore as condições do Conselho Tutelar. Em caso de descumprimento do acordo, o prefeito de Itagi, Railton Ramos (PT), será responsabilizado pessoalmente por uma multa diária de R$ 1 mil, revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequié. A gestão municipal deverá fixar, em 60 dias, placa de identificação do Conselho Tutelar, equipar com eletrodomésticos e equipamentos de informática com internet, mobiliários, aparelhos telefônicos e materiais administrativos e disponibilizar um veículo com motorista habilitado para o Conselho. As adequações deverão respeitar as normas previstas nas leis orçamentárias. O TAC também estabelece que seja elaborado um projeto de lei que determine as regras de transição do mandato dos conselheiros.

Em dia de pico, o tráfego de veículos foi interrompido na Praça JJ-Sebra para montagem de stands, em frente ao Colégio Luzia Silva, onde a Prefeitura realizará evento neste sábado (27) para comemorar o Dia Municipal da Cidadania. O trânsito foi bloqueado na área desde o início da manhã de hoje, e só deve ser liberado no final da tarde deste sábado. Quem chega ao centro de Jaguaquara pela Rua Avelar, e quer ter acesso ao Fórum, Delegacia ou Prefeitura, terá que utilizar a Avenida Gomes Pita, passando pela Praça dos Imigrantes e seguindo pela Rua Coronel Durval Mattos.

Após três semanas de paralisação, os servidores públicos municipais de Jequié poderão voltar ao trabalho ainda nesta sexta-feira (26). Os grevistas estão sendo representados pelo Sinserv, APLB/Sindicato e SindACS/ACE, através de seus diretores, que sentam na mesa com a prefeita Tânia Brito (PP) para tentar colocar um ponto final à greve. A nova reunião com a prefeita foi marcada para a manhã de hoje, mas até agora não se sabe o que ficou definido entre governo e manifestantes. A greve já atrapalha os serviços essenciais em Jequié e prejudica população.

Foto: Agência AM

O prefeito José Emiran (PT), do município de Laje, que havia sido cassado sob a suspeita de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico, volta ao cargo através de liminar, concedida pela juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). O prefeito Emiran e o vice, Enedino Costa (PSDB), foram reintegrados aos postos de trabalho e ficam na Prefeitura até a decisão final do TRE, já que ele recorreu da sentença da juíza Renata Moraes Rocha, titular da 109ª zona eleitoral da Comarca de Mutuípe. Com a decisão, o vereador Andrelino de Jesus Santos, conhecido como André (PT), que teria assumido interinamente a Prefeitura de Laje, retorna à presidência da Câmara.

A Justiça Federal condenou Lilian Nascimento, ex-prefeita de Lajedo do Tabocal, a devolver R$ 60 mil aos cofres públicos pela não prestação de contas de valores recebidos pela prefeitura do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2009. A decisão é fruto de uma ação por improbidade administrativa, proposta em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié. Na sentença, a juíza responsável pelo caso destacou que a ex-prefeita teve diversas oportunidades para apresentar documentos que comprovassem a devida utilização do dinheiro. Apenas alguns processos de pagamento e três notas fiscais foram mostrados, mas na falta de licitações, orçamentos, ou até mesmo o recebimento de qualquer material pelas escolas que deveriam ser beneficiadas, os processos não foram considerados suficientes para atestar a regularidade da aplicação das verbas. Além de devolver o dinheiro, a ex-prefeita foi condenada ao pagamento de multa no valor de metade da importância a ser ressarcida, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios por cinco anos.

Sem uma definição que atenda as pautas de reivindicações dos trabalhadores municipais de Jequié, representados pelo Sinserv, APLB/Sindicato e SindACS/ACE, a quinta-feira (25), não registrou nenhum avanço favorável ao problema. Os servidores fizeram nova manifestação em frente ao prédio da prefeitura e a contraproposta de reajuste de 2% apresentada pelo executivo, não está sendo aceita. A prefeita Tânia Britto, teve um encontro com vereadores da base de apoio e deixou clara a sua insatisfação com a Carta Aberta, divulgada com assinatura de 13 vereadores reafirmando apoio aos trabalhadores e cobrando agilização nas negociações por parte da administração.  Uma nova reunião entre os dirigentes sindicais, a prefeita e secretários foi marcada para 8 horas da manhã de sexta-feira (26), com a expectativa de que os gestores municipais apresentem uma nova proposta para os servidores. As informações são do Jequié Repórter

Jaques Wagner está na média dos demais governadores do Brasil. De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governador do estado tem 28% de aprovação dos baianos. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta quinta-feira (25), e também aponta que, na média nacional, os governadores também tem aprovação de 28%, ou seja, tem seus governos considerados ótimos ou bons. Considerado um dos principais concorrentes de Dilma Rousseff para as eleições presidenciais do ano que vem, Eduardo Campos teve a maior aprovação entre os governadores dos estados pesquisados. O governo de Pernambuco é considerado ótimo ou bom por 58% da população. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro foi o pior avaliado, com apenas 12% de aprovação. A pesquisa do Ibope com a CNI foi realizada em 11 estados e ouviu 602 pessoas na Bahia.

A Prefeitura de Jaguaquara voltou a liberar o estacionamento de veículos na Praça JJ – Seabra, entre o prédio da antiga Prefeitura e o setor de Tributos do PMJ, onde havia sido proibido estacionar, através de determinação do poder público na gestão anterior. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Antônio Andrade, a iniciativa pretende atender ao grande fluxo veicular no período diurno, por conta do comércio no centro, em virtude do movimento em estabelecimentos comerciais. Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura prepara uma série de medidas para deixar o trânsito de Jaguaquara mais ágil e evitar transtorno aos usuários das vias centrais.

Uma operação conjunta das polícias Civil e Rodoviária Federal, em Gandu, resultou na apreensão de um veículo Fiat Palio, de placa 5824, licenciado de Itagibá, que segundo informações teria sido usado em vários crimes que vem acontecendo nas estradas da região. O carro foi apreendido na localidade da “pedreira” as margens da BR 101. Um perua Kombi placa policial NYH – 7465, de Itabuna-BA, foi tomada de assalto por dois elementos armados a bordo do Fiat Pálio de cor prata. Ainda segundo a policia, o motorista foi levado para um matagal pelos marginais, mas na hora da fuga eles ficaram nervosos e não conseguiram funcionar o pálio. Esse mesmo veículo está sendo apontado como o carro utilizado por uma quadrilha que tentou roubar um gol na tarde de terça-feira (23) no povoado da Palmeira, zona rural de Wenceslau Guimarães. “Há indícios que esse mesmo carro tenha sido usado em uma tentativa de roubo na tarde de quarta-feira na “Palmeira”, nós observamos que no para-choque havia algumas avarias e fragmentos do gol que eles tentaram roubar”, disse um dos policiais que participou da ação. O veículo apreendido foi rebocado e ficará a disposição da polícia, que irá solicitar perícia. O resultado será encaminhado para a delegacia de Gandu, que investiga o caso. As informações são do Blog Rádio Patrulha.

Foto: Rádio Patrulha