O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na quarta-feira (18/9) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014. Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa. Pelo Regimento Interno do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta-feira. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro. Leia mais na Tribuna.

Noventa e oito juízes foram empossados na manhã desta segunda-feira (16), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Os novos magistrados foram aprovados em concurso público e vão atuar em comarcas de todo o estado. Segundo TJ-BA, os decretos judiciários com as nomeações foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 29 de agosto. Ainda de acordo com o Tribunal, o concurso público para o preenchimento imediato das vagas para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi iniciado em agosto de 2012. Mais de oito mil candidatos participaram da primeira das cinco fases do concurso.

Foto: Divulgação- TJBA

Infraestrutura hídrica, reserva para alimentação animal e mecanização agrícola foram as principais ações que o Governo da Bahia entregou para os municípios do território Bacia do Jacuípe, durante evento em Ipirá, nesta segunda-feira (16). O conjunto entregue visa o desenvolvimento do Semiárido e melhorias das condições de vida da população da zona rural. Representaram o governo baiano os secretários Rui Costa (Casa Civil) e Robinson Almeida (Comunicação). Para o abastecimento de água, foi autorizada a implantação de dois novos sistemas, beneficiando 324 pessoas das localidades de Laje e Santo Antônio, no município de Serra Preta. Uma intervenção com investimentos de R$ 190 mil.

A entrega de 230 mil mudas de palma, através do programa Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar,  beneficiará agricultores familiares de toda a região.  O secretário Rui Costa, que coordena as ações de convivência com o semiárido, explicou as frentes de atuação que o Governo promove para o desenvolvimento do semiárido. “Essas medidas consolidam o trabalho em prol da convivência. Estamos preparando os agricultores familiares para que eles tenham condições de continuar a produzir em períodos de estiagem”, disse Rui Costa. Um conjunto de máquinas, composto por retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão caçamba, beneficiou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe, presidido pelo prefeito de Quixabeira, Eliezer Costa. As máquinas beneficiarão os 14 municípios do território. Informações: Ascom/Casa Civil

Fotos: Divulgação

Para dar uma resposta imediata sobre a possibilidade da Prefeitura de Itaquara aderir à onda de demissões, a prefeita Iracema Araújo (PMDB) afirmou que os servidores podem ficar tranqüilos. ”Com fé em Deus, eu não vou precisar demitir. Não vou poder contratar, mas demitir também não”. Apesar da queda de receitas, Iracema assegura que vem mantendo um índice regular de despesas com a folha de pessoal. De acordo com o artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor só pode gastar, no máximo, 54% da receita liquida do município com a folha de pagamento e a alcaide de Itaquara diz que vai seguir o estabelecido pela LRF para não estourar a folha e evitar rejeição de contas. Para a prefeita, administrar vai muito mais além do que tomar as decisões no momento difícil, passa por tomar as decisões corretas nos momentos difíceis e no momento correto.

Ela assegura que, ”elevar os gastos com a folha de pagamento dos contratados, temporários e cargos comissionados, é algo que não pode acontecer em uma administração que preza pela legalidade”. ”Eu já estou impedida de novas contratações, mas as pessoas que já estão em minha gestão permanecerão. Eu pretendo não tomar nenhuma atitude que venha ultrapassar o índice de pessoal, a não ser que aconteça mais uma queda drástica de receitas. Eu acho que essa tempestade da queda de receitas já está passando. As fases piores são agosto e setembro, mas eu acredito que a partir de outubro a receita vai melhorar e a gente vai ter uma melhor condição de governar. Mesmo com as dificuldades, com a falta de verbas, a nossa gestão vem sedo pautada na responsabilidade”, disse a prefeita. Diferentemente de Iracema, alguns prefeitos do Vale do Jiquiriçá arrocharam a máquina com contratação de servidores sem concurso público e já começaram a demitir.

Fotos: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informou que o órgão decidiu na sessão de quarta-feira (11) pela rejeição das contas ex-presidente da Câmara Municipal de Jaguaquara, e atual vice-prefeito do município, Raimundo Louzado (PSD), que deverá recorrer da decisão. A relatoria, contudo, encontrou falha na prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2012 e ainda aplicou multa ao ex-presidente da Câmara, que pela primeira vez teve contas rejeitadas. O TCM ainda não disponibilizou em seu site oficial o Parecer, cujo relatório aponta a irregularidade. Raimundo é mais um dos líderes políticos de Jaguaquara que não conseguem passar pelo crivo do TCM.

Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara de Vereadores de Apuarema acompanhou o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e rejeitou as contas do ex-prefeito Raimundo Pinheiro de Oliveira (PP), mais conhecido como Rair, relativas ao exercício financeiro de 2011 por cinco votos a quatro. O TCM teria constatado irregularidades cometidas pelo ex-gestor. O pepista governou Apuarema em um único mandato, que teve início em 2009 e findou e 2012. Raimundo Pinheiro perdeu as eleições municipais para a atual prefeita da cidade, Josilene Ribeiro (PR). A sessão que rejeitou as contas do ex-prefeito ocorreu na Câmara Municipal, na noite da última sexta-feira (13), segundo o Blog Apuarema em Foco. Em razão da rejeição de suas contas, Rair torna-se inelegível, ou seja, não poderá ser candidato a cargo eletivo pelos próximos 8 anos, conforme estabelece o Art. 1º, alínea g, da Lei Complementar 64/1990.

Foto: Blog Marcos Frahm

A Vigilância Sanitária de Jaguaquara, em operação realizada no final de semana, apreendeu 200 quilos de carne imprópria para consumo em açougues instalados no município. Segundo informações, os fiscais chegaram aos estabelecimentos após denúncia anônima. No Distrito Stela Câmara Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, que localiza-se às margens da Rodovia Santos Dumont, foram apreendidos 40 quilos de carne. Mais 160 kg do produto foram apreendidos em açougues da sede do município, que descumpriam a portaria 304 do Ministério da Agricultura, que proíbe a venda de carne sem o balcão expositor refrigerado. As carnes estavam acondicionadas de forma irregular em temperatura ambiente. 

No dia 23 de março deste ano, a equipe da Vigilância Sanitária havia apreendido, no mesmo Distrito, Stela Dubois, cerca de 800 quilos de carne clandestina em estabelecimentos de comerciantes que atuavam de forma irregular. Apesar da fiscalização intensificada, ainda há quem insiste em atuar de forma ilegal na comercialização de carnes na maior cidade do Vale do Jiquiriçá.

Um acidente na última sexta-feira (13) deixou dois mortos na BR-116, no trecho entre Jequié e Manoel Vitorino. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta de placa CVB -4881 bateu frontalmente com uma moto CG Honda, com placa de Jequié, que segundo a PRF teria feito uma ultrapassagem num local proibido e provocou a colisão. Na motocicleta estavam os irmãos: Raimundo Bispo Oliveira, de 28 anos, e Valdeci Bispo, de 21 anos, que seguiam para a residência da mãe na zona rural de Manoel Vitorino. Os dois irmãos não resistiram os ferimentos e morreram no local. Os corpos foram encaminhados ao DPT/Jequié.

Desde à tarde da última sexta-feira (13) que a jovem Monalisa Alves, de 19 anos,  não foi mais vista pelos seus familiares no município de Planalto, próximo a Poções, na região Sudoeste. A jovem teria sido vista nesta sexta por sua irmã, na Avenida Sete de Setembro, em frente ao Banco do Brasil, no Centro da cidade. A mesma trajava calça jeans escura e blusa moletom preta. Familiares efetuaram varias ligações para o celular de Monalisa, até que a jovem atendeu chorando e pedindo socorro. Posteriormente um ex-namorado dela, de pré-nome ”Henrique”, conhecido popularmente por ”Baiano Refrigeração”, passou a atender as ligações e revelou que Monalisa estava com ele e que a partir daquele dia ela seria somente dele. Em seguida o indivíduo desligou o celular. A Polícia foi acionada, mas até a madrugada deste domingo (16) não havia informação sobre o paradeiro da vítima.  Os familiares da jovem estão desesperados. Quem obtiver alguma informação ligar para a Delegacia  da Policia Civil de Planalto – (77) 3434 2708.

Foto: Acervo familiar

O tradicional Campeonato Municipal de Futebol Amador, que estava pendente de realização, teve início neste domingo (15) no Estádio Municipal Menandro Menahim, através da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, que cedeu às pressões e realiza a competição que envolve times que representam bairros, distritos e povoados. A rodada de abertura teve início às 13h, com Palmeiras e Galícia, e terminou com o placar de 1 a 0 para o Galícia. Logo em seguida, às 16h, São Jorge e Entroncamento entraram em campo e fizeram uma partida bastante movimentada, que resultou na vitória do Entroncamento, que venceu por 3 a 2.

O campeonato promovido pela PMJ envolve 10 equipes; o campeão receberá um prêmio de 6 mil reais em dinheiro e o vice ficará com a quantia de 4 mil.

Fotos: Joselito Araújo

Um congestionamento de até 10Km se formou neste domingo (15), na BR-116, entre os municípios de Santo Estevão e Feira de Santana. Há relatos de caminhoneiros que ficaram cinco horas no trecho durante o período da manhã. Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a concessionária ViaBahia, que administra o trecho, realizou uma obra de recapeamento asfáltico, que é intensificada nos finais de semana. A polícia informou ainda que o problema foi acentuado por se tratar de uma região onde circulam muitos caminhões, vindos das fábricas da região de Feira. Por volta das 14h30, o fluxo de veículos foi normalizado nos dois sentidos da rodovia, informou a PRF. G1

Foto: Blog Marcos Frahm

Desde 2008, a Resolução Consu Nº 07/2008 proíbe o trote na Uesb. A prática cultural que não acontece apenas no Brasil, tem origem na Idade Média, quando os recém-chegados nos cursos das primeiras universidades europeias eram isolados em salas diferentes dos veteranos para assistir às aulas. Seus cabelos eram cortados por se acreditar que os calouros podiam propagar doenças.

A partir da concepção de inferioridade pela qual os novos estudantes eram vistos por quem já estava na universidade, a palavra trote passou a denominar o que os antropólogos chamam de “ritual de passagem”. O termo é aplicado de forma negativa ao ser utilizado como uma alusão ao movimento dos cavalos, expressando que o calouro – associado ao bicho – tem a necessidade de ser domesticado, como forma de afirmação da superioridade do veterano.

Na Uesb, a Resolução prevê que o trote – ato que se caracteriza por atentado ao pudor e aos bons costumes, coerção, tortura e tratamento desumano ou degradante que ofenda a integridade corporal ou a saúde física – pode ser punido com a suspensão por 100 dias, o equivalente a um semestre, ou o desligamento dos quadros da Instituição, em caso de reincidência. No entanto, para que seja instaurado o procedimento cabível para apuração dos fatos, o aluno que for vítima de trote na Universidade deve procurar o Colegiado do curso ou a Assessoria Acadêmica do campus e informar a respeito da prática. Assim, a denúncia será encaminhada à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), responsável pelos encaminhamentos nesses casos

Algumas medidas podem ser adotadas para influenciar positivamente no valor das contas ao final do mês. Uma das iniciativas mais adotadas – a utilização de lâmpadas fluorescentes – já contribui bastante para uma diminuição significativa no consumo. Entretanto, existem muitas outras maneiras de economizar energia e água e colaborar com o meio ambiente. 1. Utilize aeradores (peneirinhas acopladas na saída de água) nas torneiras. 2. Reduza o tempo no banho. Cinco minutos são suficientes! O consumidor pode economizar ainda mais se fechar o registro para se ensaboar. 3. Reaproveitamento de água: a água do banho ou da máquina de lavar roupa também pode ser reaproveitada para lavar quintais 4. Feche a torneira ao escovar os dentes, fazer a barba e ao ensaboar a louça. 5. Adote descarga de caixa acoplada no vaso sanitário (todas fabricadas a partir de 2001 utilizam 6 litros de água). O vaso sanitário com a válvula e tempo de acionamento de seis segundos gasta cerca de 15 litros. Quando a válvula está defeituosa, pode chegar a gastar até 30 litros. 6. Conserte os vazamentos de água assim que eles forem notados. Continue lendo.