Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e mostrar à comunidade como estão sendo gerenciados os recursos públicos, a Prefeitura de Itaquara, por meio do setor contábil do município, realizou na noite desta segunda-feira (30/9), na Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2013. Foram apresentados dados referentes à execução orçamentária municipal deste ano. Os números da execução foram apresentados pelo contador do município, Moacir Bernardino, na presença de secretários municipais, vereadores e de representantes da sociedade civil organizada, que lotaram as galerias da Câmara. A apresentação durou cerca de duas horas e atende a legislação que versa sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas da administração pública.

A principal fonte de arrecadação do período foram os repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que, somado às demais receitas alcançou o montante de R$ 8.871.103,46 até o mês de agosto de 2013, apesar das recentes quedas. Dentre as despesas apresentadas destacou-se o investimento de mais de R$ 750 mil reais em construção de pontes na zona rural, aquisição de dois veículos e atendimentos em especialidades diversas da área da saúde. O total da Despesa realizado até o mês de agosto de 2013 é de R$ 8.295.459,39. A prefeita Iracema Araújo (PMDB), que esteve presente na audiência, reclamou da queda na arrecadação, voltou a afirmar que não haverá demissão de funcionários, mas em contrapartida, não poderá contratar novos servidores, tendo revelado que, do total de recursos arrecadados nos últimos quatro meses, mais de 54% foram investidos em gastos com pessoal.

Para Iracema, dar publicidade à aplicação dos recursos públicos é um dever da administração municipal que demonstra respeito aos cidadãos. ”Esse é o dever do gestor. Esclarecer sobre à aplicação dos recursos, nas mais diversas áreas, como mostramos aqui, o quanto investimos na saúde, educação, enfim, nas mais diversas áreas”. Foram apresentamos de forma detalhada os dados fiscais do município que compreendem: o resultado nominal, resultado primário, índices de Educação, Saúde, FUNDEB e pessoal.

A deputada estadual Luiza Maia (PT), vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, pediu mais tempo para que os fatos venham à tona, na acusação de um possível estupro envolvendo jogadores do Vitória. Mesmo com o caso longe de estar esclarecido, a parlamentar defendeu uma punição severa, caso seja comprovada a participação dos atletas no suposto crime. “Podem ser jogadores do Vitória ou de qualquer outro time. Se for comprovado o envolvimento dos jogadores em um estupro defendo que sejam presos e paguem por isso. Por enquanto, vejo muitas informações desencontradas, mas a verdade aparecerá e se forem culpados devem ser punidos”, disparou Luiza Maia. A deputada ainda fez relação entre o caso envolvendo os jogadores do Vitória e o escândalo de um possível estupro na cidade de Ruy Barbosa. “A lei tem que ser a mesma. Ficamos felizes porque a banda acabou e agora estamos lutando pela condenação dos réus. Sobre os jogadores do Vitória, acompanharemos de perto o caso e vamos aguardar para ver como agiremos”, finalizou Luiza Maia. Informações do Bocão News

Moradores de Maracás iniciaram a semana com protesto, interditando a estrada de chão que liga Pé de Serra a Porto Alegre, dois povoados localizados na área rural do município. Os manifestantes fecharam nesta segunda-feira (30/9) a estrada vicinal, atendo fogo em pneus velhos, impedido a passagem de veículos no local. Eles reivindicam obra de asfaltamento na estrada, uma das principais vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola, segurança, melhor assistência da Prefeitura e que o povoado de Pé de Serra, que fica às margens da BA-026 passe a condição de distrito do município. Policiais militares da 4ª Cia da PM estiveram no local, para contornar a manifestação, que ocorreu de forma pacífica e só foi encerrada após a chegada do prefeito Paulo dos Anjos (PT), que prometeu atender as reivindicações feitas pelos moradores.

Paulo relatou que já vem cobrando do governo, através do DERBA, a obra de pavimentação asfáltica da estrada e afirmou ainda que o problema já foi tratado, inclusive, com o Ministro dos Transportes, que é filho da região, o jequieense César Borges. O ato chegou ao fim com a promessa feita pelo gestor de que a Prefeitura de Maracás iniciará, nesta terça-feira (01), os trabalhos de recuperação da estrada.

Fotos: Blog Maracás Cidade das Flores

O IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia prorrogou  até 21 de outubro  inscrições do Processo Seletivo 2014 dos seus cursos superiores e técnicos. O período de pedido para a isenção da taxa de inscrição também foi prorrogado até 6 de outubro.  As inscrições acontecem, exclusivamente, no site do IFBA.  Os valores são R$ 30,00 para os cursos técnicos e R$ 55,00 para os cursos superiores. No caso de isenção parcial da taxa os valores ficam R$ 3,00 e R$ 5,50 para cursos técnicos e superiores, respectivamente. Para os estudantes concorrentes aos cursos superiores também há possibilidade de isenção total da taxa. Os estudantes que vieram de escola pública têm direito à isenção. É necessário consultar o site e edital para verificar os critérios e efetuar a entrega dos documentos de comprovação de isenção até o dia 7 de outubro no campus de escolha do curso. Também é necessário acompanhar o calendário e todas as etapas para verificar as listas de isenções aceitas e listas de inscrições aceitas.  A Coordenação do PROSEL 2014 decidiu expandir o período de inscrição e pedido de isenção por entender que a greve dos bancários em todo o Brasil poderia causar contratempos aos candidatos.

O deputado federal Antônio Brito (PTB), durante encontro com o prefeito de Planaltino, Carlinhos de Meirelo (PCdoB), recebeu do gestor a cobrança para intervenção junto a Fundação José Silveira (FJS), para realização da Feira de Saúde e Cidadania no município. O ex-presidente da Fundação, e atual presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, garantiu a grande feira em Planaltino, a ser realizada durante os dias 23 e 24 de outubro. A comunidade será beneficiada com atendimentos médicos gratuitos nas áreas de urologia, odontologia, clínica médica, pediatria, ginecologia e nutrição, além de exames de ultrassonografia, preventivo ginecológico, teste de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações para prevenção do câncer de mama. Para Antônio Brito, poder intervir a favor dos mais carentes é motivo de satisfação. ”Lutar pela saúde pública de qualidade será sempre a nossa meta. Não tenho dúvidas de que a feira de saúde em Planaltino irá beneficiar os mais carentes, aqueles que necessitam de um melhor atendimento na saúde”.

Acusado de porte ilegal de armas, o Defensor Público Estadual Hamilton Gomes foi preso em flagrante no último fim de semana (28-29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Colega do acusado, o defensor público Maurício Martins Moitinho disse em entrevista a Rádio Recôncavo FM que uma arma sem registro foi encontrada com Hamilton após o mesmo ter comprado coco em uma barraca de beira de estrada próximo ao município de Santo Antônio de Jesus. Em sua defesa, o defensor alega que a arma teria sido colocada dentro da sacola de compras sem que ele visse. O acusado poderá responder um processo administrativo, que será realizado na cidade de Salvador, onde ele trabalha atualmente. Antes de ser promovido ao cargo que ocupa hoje, Hamilton atuava em Brumado, onde se envolveu em inúmeras polêmicas. Ele já enfrentou um processo interno da Defensoria Pública do Estado, do qual acabou sendo absolvido, e foi vereador e ex-candidato a prefeito de Itabuna. Segundo informações do Brumado Notícias, Hamilton prestou depoimento e, após pagamento de uma fiança, foi liberado.

Foto: Brumado Notícias

O desenvolvimento do semiárido baiano no Sudoeste do estado contará com novas ações do Governo da Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), em cerimônia no Centro de Convenções de Vitória da Conquista. Entre as realizações estão os 16 sistemas de abastecimento de água para consumo humano, os 33 sistemas de água para consumo animal e a entrega de conjunto de máquinas agrícolas para municípios da região. No ato, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, representou o governador Jaques Wagner, acompanhado dos secretários Cézar Lisboa (Relações Institucionais), Moema Gramacho (Desenvolvimento Social) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano). O conjunto de máquinas entregue beneficiará os territórios de Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas e Médio Sudoeste da Bahia, contemplando 31 municípios, integrantes dos consórcios públicos Vale do Rio Gavião (Civalerg) e Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste). As oito máquinas somam investimentos do Estado de R$ 3,1 milhões. “São retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba e pás carregadeiras, que, somadas às cinco máquinas distribuídas pelo governo federal, darão condições de os gestores municipais fazerem obras hídricas, estradas vicinais, melhorando a vida do homem do campo”, explicou Rui Costa.

Foram autorizados 14 sistemas simplificados de abastecimento de água e dois sistemas integrados para consumo humano – realizações do programa Água para Todos. Juntos, eles somam R$ 7,7 milhões em investimentos. Para consumo animal, serão 33 novos sistemas, cujo valor total é R$1,4 milhão. A execução dessas obras será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Também foram autorizadas as ampliações dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Boa Nova e Piripá. As obras preveem R$ 4,2 milhões de recursos.

Fotos: Ascom/Casa Civil

A greve dos bancários, completando nesta segunda (30/9) 12 dias de duração, provoca aumento na movimentação nas lotéricas de Jaguaquara. Com as três agências bancárias da cidade fechadas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, o movimento nas lotéricas cresceu significativamente. A grande quantidade de clientes nos estabelecimentos é perceptível com a paralisação dos serviços nos bancos.

Se por um lado a maior quantidade de clientes traz benefícios, também causa aumento das filas e reclamações. As pessoas que recorrem às lotéricas já reclamam da demora no atendimento, por conta do excesso de público. Mas, apesar dos transtornos, a solução é aguentar. A greve dos bancários permanece por tempo indeterminado.

Uma baleia da espécie jubarte foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (30), no bairro Novo Prado, na Praia do Centro, cidade de Prado, extremo sul da Bahia.Especialistas do Instituto Baleia Jubarte foram encaminhados para avaliar a situação do animal e investigar as causas da morte. Populares informaram terem visto o animal já sem vida por volta das 5h desta segunda-feira, encalhado na praia.

Foto: Diógenes Cunha/Primeiro Jornal

O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, garantiu que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT) seria um bom vice em uma chapa encabeçada pelo PT em 2014, mas teria “um problemão” com essa configuração, já que o deputado federal Mário Negromonte (PP) afirmou que vai disputar uma vaga na chapa majoritária nas próximas eleições. Jonas Paulo comentou o assunto durante entrevista à Rádio Sociedade AM, na  manhã desta segunda-feira (30), em Salvador. As informações são do site Adelson Carvalho.

Terminou na última sexta-feira (27) o prazo para qualquer cidadão jaguaquarense examinar as contas do ex-prefeito Ademir Moreira (PMDB), referentes ao Exercício Financeiro de 2011. A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, através do presidente Edmilson Barbosa – Dema do PTB, já emitiu o parecer sobre as contas, antes delas seguirem para apreciação em plenário. O TCM recomendou a reprovação das contas do ex-prefeito, com base em diversas irregularidades, como desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o órgão, houve desatenção ao limite de gastos com a folha de pessoal. O julgamento final das contas de Moreira deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro. Agora só resta saber qual será a decisão dos vereadores – quem vota contra ou a favor. Por telefone, Edmilson Barbosa falou ao Blog Marcos Frahm, na manhã desta segunda-feira (30) e revelou que seguirá a recomendação do Tribunal. ‘’Eu já estou decidido. Irei votar contra, porque as irregularidades são muitas. Até hoje a cidade está pagando o preço dos erros que foram cometidos em uma gestão desastrosa”.

O prefeito Paulo dos Anjos inspecionou, na manhã do último sábado (28), as obras de reforma nas escolas municipais instaladas em diversas áreas do município de Maracás. No Colégio Normal de Maracás, por exemplo, a Prefeitura investe cerca de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) na reforma da unidade escolar, que atende 1.250 (mil duzentos e cinqüenta) alunos do ensino médio e fundamental.

Ao inspecionar as obras no local, o prefeito Paulo disse ao Blog Marcos Frahm que a reforma era extremamente urgente para a continuidade das atividades do Colégio Normal, que funciona há décadas e nunca havia passado por uma reforma completa como a que acaba de ser iniciada. ”Nós estamos investindo na educação desde quando assumimos a prefeitura, em janeiro deste ano. Esse colégio vai se transformar em um ambiente com conforto, segurança, higiene e, sobretudo acolhedor. Não se trata de uma simples reforma, porque estamos investindo pesado, do piso ao telhado, para deixarmos o prédio reestruturado, com equipamentos de qualidade. Nós estamos também ouvindo os professores, acatando as sugestões de conserto de tudo que está quebrado, defasado; com a melhoria dos espaços para serem bem utilizados pelos estudantes e, inclusive, por eles, que são profissionais da educação e não precisam só de bom salário, mas também de boas escolas”, assegurou. As intervenções que estão sendo realizadas nas unidades vistoriadas pelo prefeito Paulo dos Anjos consistem na colocação e conserto de cobertas, revisões elétricas, hidráulicas e sanitárias, pintura; além de outros serviços de reestruturação.

Lajedo do Tabocal, no Sudoeste baiano, é uma cidade com 8.847 habitantes que possui apenas uma agência bancária. E após a greve dos bancários deflagrada em todo o país, ganhando apoio do Sindicato dos Bancários de Jequié e Região, funcionários da única agência da cidade paralisaram as atividades, gerando dificuldades para os lajedenses pagar suas contas. Aos moradores, resta apenas uma alternativa; enfrentar as longas filas da Casa Lotérica para fazer suas movimentações bancárias. Enquanto a greve dos bancários continuar, quem precisar utilizar os serviços bancários vai ter que ficar refém dos auto-atendimentos. A greve já fechou todas as agências instaladas no Vale do Jiquiriçá.

Sem negociação, a greve dos bancários completa doze dias nesta segunda-feira (30), com aproximadamente 95% de adesão em Todo o país. Os bancários confirmaram que a greve da categoria continua por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste de 22%, isonomia, respeito à jornada de 6h, PLR de 25% do lucro líquido distribuídos de forma linear, piso do Dieese (R$ 2.860,21), reposição das perdas salariais, combate ao assédio moral, fim das demissões imotivadas, saúde, segurança, respeito à Lei das Filas, além da contratação de mais bancários, para reduzir as filas e melhorar as condições de trabalho e atendimento nas agências, dentre outras. Em Jaguaquara, cidade mais populosa do Vale do Jiquiriçá, com cerca de 54 mil habitantes, todas as três agências estão com o trabalho de atendimento ao público paralisado desde o início do movimento grevista. Ainda não informação sobre falta de dinheiro em caixas eletrônicos.