Ex-prefeito de Itatim, Gilmar Nogueira, terá que devolver mais de R$5 milhões aos cofres públicos, diz TCM

Além de prefeito, Gilmar Pereira também foi delegado de Itatim. Foto: Instagram

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta quinta-feira (17), que o ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, deve ressarcir R$ 5.059.356,66 aos cofres públicos em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a Coopersade, referente aos exercícios de 2017 e 2018.

A auditoria visava apurar a regularidade do funcionamento da Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade) e da Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde (Cidade), fornecedoras da mão de obra, bem como os pagamentos a elas efetuados pelo município com terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde e outros profissionais para atuação nas demais secretarias do município.

Foram encontradas irregularidades como a ausência de um fiscal para os contratos; a escolha do pregão presencial (67) em detrimento do pregão eletrônico uma vez que o pregão eletrônico proporciona mais transparência e lisura ao processo, permitindo um controle mais rigoroso dos gastos públicos por parte da população; e a imprecisão na descrição dos serviços e na previsão do número de profissionais necessários.

Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada ”Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa.

Após apresentação do voto, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou também multa ao gestor no valor de R$4 mil e determinou representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa.

Bahia tem prefeito mais novo com 25 anos e mais velho com 79; veja raio-x do estado e idade média dos gestores

No estado, o prefeito mais novo ainda é o gestor de Tucano. Foto: Bahia Notícias

A Bahia elegeu, no último dia 6 de outubro, os prefeitos e prefeitas para 416 municípios do estado. De idades variadas, os gestores eleitos possuem em média 39 anos e oito meses, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias.

No estado, o prefeito mais novo ainda é o gestor de Tucano, no Nordeste baiano, Ricardo Maia Filho (MDB), que foi reeleito na cidade. Ricardo possui 25 anos, sendo o mais novo. Ele já tinha tido o título quando foi eleito pela primeira vez, em 2020. A diferença para o prefeito mais velho do estado é de 54 anos. O prefeito mais velho da Bahia é o gestor de Caculé, Pedrão (PSB), que possui 79 anos até o momento do resultado da eleição.

O BN já havia divulgado o número de mulheres eleitas, sendo 60 prefeitas confirmadas nas urnas, na Bahia, nestas eleições municipais de 2024. No pleito de 2020, 54 prefeitas saíram vitoriosas, representando um aumento de seis prefeituras no estado entre as mandatárias, uma evolução de 11% em relação ao pleito anterior.

O levantamento completo com a divisão das prefeituras por alinhamento governista ou de oposição, entre os partidos que disputaram o pleito e como ficou o cenário completo da disputa municipal de 2024 também consta no Bahia Notícias.

 

 

Em comício de Caetano, Jaques Wagner define expectativa para eleição: ”Quem vai trabalhar no dia da eleição aí?”

Lula e Jaques Wagner durante comício em Camaçari. Foto: Rede social

Em discurso durante comício de Luiz Caetano (PT) em Camaçari, o senador Jaques Wagner calibrou as expectativas para o segundo turno da eleição e defendeu que os petistas deveriam declarar seu posicionamento no dia da votação, buscando mais votos. ”Quem vai trabalhar no dia da eleição aí?”

Em meio uma multidão de apoiadores na Avenida Comercial, no Centro de Camaçari, Wagner declarou: ”Vamos lá, pede o papel, vamos distribuir, vamos conversar, não vamos ofender ninguém, porque nós não precisamos ofender ninguém para ganhar o voto, vamos falar bem de Caetano e do projeto de Caetano, de Jerônimo e de Lula para o Brasil e para a Camaçari”.

”Tem que trabalhar, porque se vocês estiverem na rua com essa camiseta C13 ou com o número 13, nós vamos ganhar mais um, mais dois, mais dez, mais mil votos e vamos festejar domingo”, concluiu o ex-governador do estado. Em sua fala, Jaques Wagner também clamou o agradecimento ao presidente Lula, pelo comparecimento no município. Com informações do site Bahia Notícias

Nova Itarana: Presidente Lula autoriza licitação para construção de escola de tempo integral no município

Janja, o ministro Camilo, Lula e Jerônimo. Fotos: Feijão Almeida/ Govba

Durante evento que marcou a ampliação do programa Pé de Meia, que garante um auxílio financeiro e uma poupança a estudantes de todo o Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira (17), em Salvador, o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues autorizaram a construção de seis novas escolas de tempo integral na Bahia.

As unidades serão no modelo do padrão FNDE, com 13 salas, setor administrativo, cozinha e refeitório. O Governo do Estado fará um aporte para a inclusão de teatro, quadra poliesportiva e pista de atletismo nos projetos. Serão investidos R$124 milhões e 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto serão beneficiados.

Em evento com 10 mil estudantes, presidente Lula anuncia na Bahia expansão do Programa Pé-de-Meia

Lula é ovacionado por estudantes na Bahia. Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o ”Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.

O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, de Salvador.

”É um complemento muito bom, né?! Eu vou guardar esse dinheiro para investir em algo bom para o meu futuro e vou me dedicar para passar em enfermagem. Várias pessoas que não têm condições de se manter na escola, agora podem focar em terminar o ensino médio, não precisam trabalhar para ajudar a família”, avaliou a estudante.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a história de Graziele será a história do presente, não mais aquela narrada nos livros após 30 anos. ”Hoje nós estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” completou Jerônimo Rodrigues.

Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.

As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa.

”É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.

Estado da Bahia tem oito das 100 cidades mais ricos do agronegócio em 2023; veja lista dos municípios

O Ministério da Agricultura e Pecuária mapeou os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio em 2023. São Desidério, no oeste baiano, está entre as cidades baianas que integram o ranking. Com produção de com R$ 7,8 bilhões, responde por mais de 30% da produção de algodão. A análise se baseia nos dados da pesquisa anual do IBGE sobre a Produção Agrícola Municipal (PAM).

No ano passado, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões.

Ao todo, integram a lista 14 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantis.

A região Centro-Oeste se destacou, com o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. Sorriso (MT) ocupou a primeira posição, com uma produção de R$ 8,3 bilhões.

Os 100 municípios mais ricos em valor de produção ocupam uma área colhida de 33,1 milhões de hectares, representando 34,5% da área total de 95,8 milhões de hectares do Brasil. A base das informações abrange 70 produtos das lavouras temporárias e permanentes produzidas nos 5.563 municípios brasileiros, e a classificação dos 100 municípios é fundamentada no valor da produção.

Entre os produtos, a soja permanece no topo, representando R$ 348,6 bilhões, ou 42,8% do valor total da produção agrícola. O milho também apresentou resultados significativos, com R$ 101,8 bilhões, seguido pela cana-de-açúcar, com R$ 101,9 bilhões. Culturas como algodão, café e laranja também tiveram grande importância, demonstrando a diversidade da produção agrícola brasileira.

A participação dos cinco principais municípios produtores em culturas específicas é notável. Sapezal (MT) e São Desidério (BA) . Já na produção de arroz, o Rio Grande do Sul lidera com Santa Vitória do Palmar, responsável por 5,6% da produção nacional.

Veja aqui a lista completa.

Brejões: Jovem de 26 é mortos a tiros próximo a uma fazenda em estrada vicinal, no Distrito Serrana

Jhonatan da Cruz Muniz, 26 anos, foi mais uma vítima da violência. Foto: Blog do Marcos Frahm

Jhonatan da Cruz Muniz, 26 anos, foi mais uma vítima da violência no interior da Bahia. Ele foi morto a tiros na tarde quarta-feira (16) em uma estrada vicinal no Distrito Serrana, município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu nas proximidades de uma fazenda, a Lagoa D água e Jhonatan foi surpreendido quando caminhava na via, tomando morto no local.

A vítima trajava jaqueta, camisa, calça jeans e tênis. Foto: Edição / Blog do Marcos Frahm

Os atiradores fugiram em seguida e a Polícia Técnica de Jequié foi acionada para o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do assassinato, que se soma a outros homicídios registrados neste ano no Distrito Serrana, inclusive com a morte de um homem de 36 anos, Robson Braga do Rosarino, açougueiro que foi executado no último dia (09) na frente da esposa e do filho de 12 anos, na mesma localidade [relembre].

Planaltino: Prefeito reeleito, Romi tem contas relativas ao exercício de 2023 aprovadas pelo Tribunal

Romi foi reeleito com 3.953 votos, 68,17% dos válidos. Foto: Blog do Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deu início, na sessão desta quinta-feira (17/10), ao julgamento das prestações de contas das prefeituras relativas ao exercício de 2023. A primeira delas, relatada pela conselheira Aline Peixoto, foi da Prefeitura de Planaltino, e os conselheiros, no parecer prévio, recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas. Elas são de responsabilidade do prefeito Ronaldo Lisboa da Silva.

Na mesma sessão, os conselheiros também apresentaram pareceres prévios no sentido da aprovação com ressalvas das contas de mais duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2022. As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Barreiras, sob gestão de João Barbosa de Souza Sobrinho; e de Itaetê, da administração de Zenildo Matos de Oliveira.

Foram avaliadas as contas de governo e gestão dessas prefeituras, sendo apontadas algumas ressalvas que não interferiram, no entanto, nos decisórios pela aprovação. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multas aos gestores – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$5 mil (Barreiras), R$2 mil (Planaltino e Itaetê). Cabe recurso das decisões.

Planaltino

Reeleito prefeito de Planaltino nas eleições de (06) de outubro, Romi Romi conquistou nas urnas 3.953 votos, 68,17% dos válidos ao derrotar pela segunda vez consecutiva o ex-prefeito Zeca Braga (PSD), que teve 1.758 votos, 30,32% dos válidos. Em terceiro lugar ficou Nildo da Ponto X (UNIÃO), com 88 votos, 1,52% dos votos válidos.

Cravolândia e Brejões terão prefeitos novos e do mesmo partido, Avante; Rick e Celso vem da iniciativa privada

Rick e Celso têm características incomuns. Foto: Edição / Blog do Marcos Frahm

O resultado das urnas nas eleições municipais de 2024 no Vale do Jiquiriçá trouxe algo que não pode ser negado em alguns municípios: renovação,  ou seja, a chegada de sangue novo no cenário político, com novos prefeitos. Entre os 20 prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Território de Identidade, 12 exercerão o cargo de chefe do Executivo pela primeira vez.

Entre eles, estão Ricardo Castro Cerqueira, o Rick de João Lulu, do Avante, que aos 38 anos foi eleito prefeito de Brejões, conquistando 5.951 votos, 66,84% dos válidos como candidato de oposição, derrotando o ex-secretário municipal Marcelo Lima, Rede, que obteve 2.952 votos, 33,16% dos válidos, este apoiado pelo atual prefeito, Sandro Correia, da Rede Sustentabilidade e, em Cravolândia Celso Coelho, de  41 anos, também do Avante, foi eleito para governar a pequena cidade pelos próximos quatro anos. Celso teve nas urnas 2.843 votos, 77,36% dos válidos, desbancando o atual vice-prefeito Gazo de Lili, do PT, que registrou 752 votos, 20,46% dos válidos e Dr Eliseu, do MDB, 80 votos, 2,18% dos votos válidos.

A candidatura de Celso nasceu com status de independente no cenário político, mas o candidato contou com o apoio, mesmo que de forma discreta em suas publicações durante a campanha da prefeita Ivete Soares (PSD), que exerce o segundo mandato consecutivo. Rick e Celso, que se encontraram e posaram para foto nesta quarta-feira (16) representam nas respectivas cidades o desejo de mudanças de conceito e de atitudes na gestão pública. Ambos têm características incomuns: não são herdeiros políticos e vieram da iniciativa privada. Rick é empresário do ramo de veículos pesados, guinchos, caminhões, e Celso é um dos comerciantes  mais bem-sucedidos de Cravolândia, atuando nos seguimentos supermercadista, de combustíveis, material de construção e produção agrícola.

*por Marcos Frahm

SUS está preparado para atender transplantados com HIV; infectologista diz que há protocolos consolidados

No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e Imunodeprimido da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a situação dos seis pacientes do Rio de Janeiro que foram infectados pelo vírus HIV ao receberem transplante de órgãos é sem precedentes e não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

“É inaceitável o que houve, o que houve é criminoso”, afirma. Ela assegura, no entanto, que há protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que estes pacientes sejam cuidados, já que os tratamentos para pacientes transplantados que já tinham HIV antes do transplante estão consolidados no país. “A gente já tem experiência com isso”.

Após receber um transplante, de acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão. Essa medicação é compatível com o chamado coquetel para HIV.

”Eles vão fazer uso de medicação para diminuir a imunidade e não ter rejeição. Então, para toda a vida, eles têm um acompanhamento, em geral, com as equipes de transplante ou com equipes que têm experiência nesse atendimento, para fazer uso de medicações imunossupressoras e várias medicações para garantir o funcionamento do órgão transplantado”, explica Pierrotti.

A médica acrescenta: “junto com isso, agora, esses pacientes que são infectados, eles também vão fazer o tratamento da infecção do HIV, tomando a terapia antiretroviral altamente eficaz, que é o coquetel do HIV, que todo mundo conhece, fazendo todo o acompanhamento especializado do HIV. Então, a gente vai somar duas vertentes de cuidado, que são completamente compatíveis”.

Há também, de acordo com a infectologista, os casos de pacientes transplantados que adquirem HIV ao longo da vida, que também seguem o tratamento normalmente. Ela destaca que os medicamentos evoluíram muito ao longo dos últimos anos, dando mais conforto aos pacientes. ”Ao longo dos últimos 30 anos a gente aumentou muito o número de drogas antirretrovirais que a gente tem disponíveis e hoje, felizmente, temos no cenário, no arsenal terapêutico do HIV, várias drogas que podem ser utilizadas com maior segurança no paciente transplantado”.

Doação de órgãos

A soropositividade para HTLV – vírus linfotrópico de células T humanas, retrovírus humano que pode causar câncer – também é outro impeditivo para a doação de órgãos no país, bem como a tuberculose ativa. Para garantir que os órgãos a serem doado estejam em perfeitas condições, é feita uma bateria de exames. Foi nesta etapa que houve falha no caso dos seis pacientes transplantados do Rio de Janeiro, o que, de acordo com Lígia Pierrotti é uma situação sem precedentes e que não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

Para a médica, as normas existentes são seguras, e o que houve foi um descumprimento das regras que existem e não um problema nas regras em si. ”Não houve uma falha no que é preconizado, houve uma falha em seguir do que é preconizado. Hoje a gente tem várias orientações do que é preconizado tanto no cuidado, na cadeia de cuidado, desde a identificação do potencial doador até a realização do transplante, e depois até o protocolo de acompanhamento do receptor”, diz.

Sistema de transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.

Em todo o país, 44.844 pessoas esperam pelo transplante de um órgão, de acordo com o Ministério da Saúde. A maior parte, 41.445, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.325 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.160 pessoas na lista de espera. Da Agência Brasil

Cinco suspeitos de integrar facções morrem em confronto com a polícia e sete são presos nas últimas 12 horas na Bahia

Material apreendido no bairro de Pernambués em Salvador. Foto: Divulgação/SSP-BA

Cinco suspeitos de integrar facções morreram em um confronto com a polícia na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e sete foram presos após troca de tiros no bairro de Pernanbués, na capital baiana, nas últimas 12 horas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no final da tarde de quarta-feira (16), equipes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Rondas Especiais (Rondesp da RMS) encontraram em Candeias, um grupo suspeito de abandonar corpos seis homens que fariam parte da mesma facção que eles e estariam mudando para uma rival.

Os corpos das vítimas, que não tiveram as identidades reveladas, foram encontrados também na quarta-feira, nas cidades de Simões Filho e Camaçari.

De acordo com o órgão de segurança, os cinco suspeitos entraram em confronto com os militares, foram atingidos, socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Na ação, cinco revólveres, munições e drogas foram apreendidos.

Entre os cinco suspeitos estão Raylan Almeida Santos e Adson Emanoel da Silva dos Santos, que já responderam a processos por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A dupla foi apontada como suspeita de praticar assassinatos.

Raylan e Adson cumpriam pena na Cadeia Pública de Salvador, mas a Justiça determinou que eles respondessem pelos crimes em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, no dia 10 de julho. Os nomes dos outros três homens que morreram no confronto não foram revelados pelo órgão de segurança.

A SSP-BA informou que entre o grupo suspeito de matar e abandonar os suspeitos na RMS estava Allan Rodrigues dos Santos, conhecido como ”3 BOND”, considerado alvo prioritário da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Ele não foi encontrado pelos policiais.

Allan Rodrigues é o “3 de Ouros” do Baralho do Crime do órgão, catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos da Bahia, como nome, apelido, área de atuação, além da foto. A divulgação tem o objetivo de contar com a ajuda de denúncias anônimas que possam colaborar na localização dos criminosos.

Detalhes sobre possível rota de fuga ou esconderijo de Allan Rodrigues, que tem dois mandados de prisão em aberto, podem ser repassados através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP). A ligação é gratuita e o sigilo garantido.

Mulher de 52 anos morre eletrocutada após segurar em cerca de arame no interior da Bahia

Uma mulher morreu eletrocutada após segurar em uma cerca de arame, no município de Ipirá, a cerca de 210 km de Salvador. O caso foi registrado nesta quarta-feira (16).

Segundo informações passadas pela Associação de Bombeiros Civis Voluntários de Ipirá, a vítima foi identificada como Irany Silva Lima, de 52 anos.

Ainda conforme divulgado, a ocorrência foi atendida na Fazenda Santo Agostinho, na zona rural do povoado do Rosário. Os bombeiros também apontam que ela passava pela rua e foi eletrocutada após segurar uma cerca de arame que recebia corrente elétrica de uma fiação. As informações são do site Bahia Notícias

Mulheres sofrem com perda do emprego após diagnóstico de câncer de mama, aponta levantamento do Datafolha

Um total de 4 em cada 10 mulheres que tinham atividade profissional deixaram de trabalhar após descobrirem câncer de mama, aponta pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da empresa farmacêutica Astrazeneca.

Segundo especialistas, embora o mercado de trabalho tenha se adaptado para resguardar direitos femininos como licença-maternidade, proteção contra demissão durante a gravidez e medidas contra assédio, o diagnóstico de câncer de mama ainda representa grande barreira para a readaptação de mulheres em suas atividades profissionais.

”É possível continuar trabalhando, especialmente quando a doença é detectada precocemente. Com o tratamento adequado, a pessoa pode retomar suas atividades familiares, sociais e profissionais, mantendo uma vida normal e produtiva”, afirma o diretor da Escola Brasileira de Mastologia, Guilherme Novita Garcia.

Embora tratamentos como quimioterapia e radioterapia permitam que as pacientes continuem trabalhando, há desafios relacionados ao tempo de recuperação e à necessidade de consultas frequentes, especialmente no SUS (Sistema Único de Saúde), afirma o médico. A pesquisa entrevistou 240 mulheres em cinco cidades, e 134 trabalhavam em atividades remuneradas quando receberam o diagnóstico.

O levantamento mostrou que, entre as que estavam empregadas quando souberam do câncer, 59% conseguiram manter o trabalho, enquanto 41% não tiveram a mesma possibilidade. As maiores quedas foram entre as mulheres com carteira assinada e freelancers.

A abordagem de campo foi direcionada, na qual entrevistadores se concentraram em instituições que tratam casos de câncer de mama e nas proximidades desses locais.

A seleção das participantes foi feita de maneira aleatória, sem levar em conta critérios de faixa etária, classe social ou local de residência, o que resultou em um grupo diversificado de mulheres, em sua maioria com mais de 45 anos. A amostra contempla mulheres de diversos estratos, todas as classes econômicas, escolaridade e várias regiões do país.

Garcia destaca que o câncer de mama impacta a vida profissional de mulheres entre 45 e 60 anos, que muitas vezes são as principais provedoras da família. ”Independentemente da motivação desse desligamento, ele se reflete num comprometimento significativo para a renda dessas famílias”, diz Karina Fontão, diretora médica da AstraZeneca.

Segundo Karina, é necessário o envolvimento de familiares, amigos, colegas de trabalho e profissionais de saúde. Além disso, associações de pacientes, o setor privado e os governos também têm papel fundamental no enfrentamento.

Entre as entrevistadas, a taxa de participação na população economicamente ativa (que está inserida no mercado ou procurando emprego) caiu de 62% para 33% após o diagnóstico. Independentemente da situação de trabalho que tinham quando receberam o diagnóstico, 60% relataram mudanças em suas condições laborais desde então.

A advogada Priscila Arraes explica que a lei brasileira proíbe a discriminação por doença e protege contra demissões, garantindo reintegração ou compensação. Em casos de doenças graves, o desligamento é considerado discriminatório, e a empresa deve comprovar o contrário, explica.

A profissional defende que grandes empresas têm um papel social e deveriam oferecer suporte psicológico a funcionários com doenças graves.
O estudo aponta que a principal dificuldade para manter o emprego são as ausências para tratamentos. Cirurgias podem exigir afastamento de 15 a 30 dias, e a quimioterapia, que dura de quatro a seis meses, dependendo do tratamento e do estágio, pode trazer dias difíceis.

Arraes sugere a criação de legislação exigindo que empresas, especialmente as de grande porte, forneçam suporte específico a esses trabalhadores.

Brasil não adotará horário de verão neste ano; a decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada ontem (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS).

”Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

”Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

”É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.

Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.

Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. ”Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.

Popularidade

Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.

Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.

Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes. Da Agência Brasil