A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

A prefeita de Jequié Tânia Britto (PP) recebeu, em seu gabinete, o líder comunitário do bairro Curral Novo, o ex-deputado jovem da Bahia e atual presidente da associação ASBEMAC, Rafael Aragão. O representante da entidade apresentou à prefeita as principais demandas do bairro, que segundo ele sofre com a falta de atenção do poder público municipal, enfrentando problemas em várias áreas. Rafael discutiu com Tânia a possibilidade de conclusão da obra do relatório do cemitério São Sebastião, conclusão da obra de saneamento básico e cobrou novos projetos para realização de obras no Loteamento Senhor dos Passos. Dentre as demandas do bairro Curral Novo Rafael Aragão cobrou da gestora empenho para obras de pavimentação de vias públicas, instalação de refletores no campo de futebol, construção creche e de uma escola municipal na área. De acordo com informações passadas ao Blog Marcos Frahm,  a prefeita assegurou que as reivindicações do jovem serão analisadas mais detalhadamente por tratar-se de obras, o que envolve recursos maiores e projetos.

Após dois dias de paralisação, os Agentes Comunitários de Saúde que atuam no município de Jaguaquara retomaram as suas atividades. Os profissionais haviam ”cruzado os braços” na segunda e terça-feira como parte do programa de luta pela regulamentação do piso nacional da categoria. Na segunda-feira (11) eles ”esbarraram” na porta da Prefeitura, na Praça JJ -Seabra em adesão à IVª Vigília Nacional pela aprovação do novo piso salarial e cobraram apoio do prefeito seguindo orientação do comando nacional do movimento que pede aos gestores públicos municipais que se posicionam favoráveis à a provação do piso. Na terça-feira (12) a Câmara Federal cancelou a votação do Projeto de Lei 7495/06 propõe o valor de R$ 950 para os agentes. A proposta deve ser apreciada em Brasília no próximo dia (20). Sofrimento igual à Jequié – Em Jaguaquara, os Agentes Comunitários também padeceram este ano por melhorias salariais e chegaram realizar manifestação contra o governo municipal. A categoria pediu aumento de 16%, mas a PMJ concedeu reajuste de apenas 6%, segundo informações dos próprios servidores.

Foto: Blog Marcos Frahm

Agentes Comunitários de Saúde promoveram essa semana novos protestos na porta da Prefeitura de Jequié, como parte do programa de luta por adesão ao Projeto de Lei de valorização salarial da categoria. Eles aproveitaram a ocasião para demonstrar a preocupação de todos os profissionais da área quanto a possibilidade de uma nova epidemia de dengue na cidade. Segundo o Jequié e Região os profissionais se aglomeraram em frente ao prédio-sede da Prefeitura e discutiram as principais demandas com a líder da categoria, Josineide Silva, que chamou a atenção para o Projeto de Lei (7495/06), que tramita na Câmara Federal e estabelece novo piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias em todo o país. A votação do Projeto em Brasília foi adiada para a próxima semana. Em Jequié, alegando falta de valorização por parte do poder público municipal, os agentes realizaram este ano uma longa greve, que foi encerrada após difícil negociação com a prefeita Tânia Brito.

Foto: Site Jequié e Região

Dois homens morreram após troca de tiros com policiais militares de Ipiaú, na noite desta quarta-feira (13). Segundo o Blog Giro em Ipiaú, os elementos eram apontados pela polícia como assaltantes e teriam praticado assalto momentos antes contra a Pousada Belíssima, no bairro Santana, e na fuga encontraram uma viatura da PM, quando tentaram fugir abordo de um carro modelo Gol e houve a troca de tiros. Durante o confronto, tombaram Ailton de Jesus Santos, vulgo Ito, e Fabian Vieira Souza, apontado como um dos grandes assaltantes de banco da região. Ambos chegaram a ser socorridos ao Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiram aos ferimentos à bala. Um terceiro elemento envolvido na ação conseguiu fugir. Duas armas foram apreendidas, um revólver calibre 38 e uma pistola 380.

Foto: Giro em Ipiaú

A Polícia Rodoviária Federal intensificará a fiscalização na BR-116 durante o feriado prolongado da Proclamação da República. Na região, a PRF através da sua Delegacia 10/3 de Jequié, já começa a intensificar o trabalho de fiscalização nesta quinta-feira (14) e informa que haverá restrição de circulação para veículos pesados nesta quinta e sexta-feira. O objetivo é melhorar o trânsito e reduzir os riscos de acidentes. A proibição do tráfego de veículos longos e pesados na BR-116 acontece das 16 às 22h de hoje e das 06h as 12 de amanhã. A medida é tomada devido ao aumento do fluxo de veículos, principalmente dos de passeio, durante as datas comemorativas.

Foto: Blog Marcos Frahm

A Bahia contará com ampliação de três de medicina, que serão ofertados por universidades no interior, ampliando assim a oferta de vagas de graduação na área. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), após reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Os novos cursos serão no da Unilab [Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira], em São Francisco do Conde, o que vai possibilitar atender também as demandas de toda a região metropolitana de Salvador; outro no Campus Anísio Teixeira, uma unidade da Ufba [Universidade Federal da Bahia], em Vitória da Conquista; e em Paulo Afonso, numa extensão da Universidade do Vale do São Francisco [Univasf],” anunciou Pinheiro. Leia mais na Tribuna.

O Cruzeiro se sagrou Tri Campeão Brasileiro, matematicamente, na noite desta quarta-feira (13), em pleno Barradão, ao vencer o Vitória por 3 a 1. De forma incontestável, a equipe mineira conquistou o título da competição nacional. Dona da melhor campanha do Brasileirão, a Raposa é líder absoluta com 74 pontos, com 23 vitórias, 5 empates e apenas 6 derrotas. O time de Belo Horizonte tem o melhor ataque do campeonato com 72 gols e um saldo de gols de 42. A equipe de Marcelo Oliveira sagrou-se campeã do Brasil com quatro rodadas de antecedência. O Cruzeiro agora cumpre apenas tabela nas últimas partidas do Brasileirão.

Foto: Bocão News

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (13), votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Iramaia, na gestão de Antônio Carlos Silva Bastos, relativas ao exercício de 2012. A relatoria imputou ao gestor o ressarcimento da quantia de R$ 3.272,32, com recursos pessoais, oriundo de pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto a Receita Federal (INSS), e aplicou multa de R$ 39.600,00, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 3.500,00, pelas irregularidades remanescentes. Ainda cabe recurso da decisão. As contas foram rejeitadas, principalmente, em função da realização de despesas com os recursos do FUNDEB no percentual de apenas 57,48%, portanto, inferior ao mínimo de 60% exigido pela Lei Federal nº 11.494/07 e violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício em exame. O relatório técnico registrou também irregularidades em processos licitatórios, desconsiderando as exigências previstas na Lei nº 8.666/93; baixa recuperação da Dívida Ativa Municipal; e execução orçamentária reveladora de irregularidades, falhas e impropriedades técnicas não devidamente esclarecidas. Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Iramaia. (O voto ficará disponível após conferência). Leia aqui. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros. No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Barbosa concordou com parecer enviado ontem (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos. O STF entendeu que os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.

Foto: Reprodução

Encontrado no Centro de Jequié pela reportagem do Blog Marcos Frahm, o ex-prefeito de Apuarema, Raimundo Pinheiro (PP), aproveitou para dar seu pitaco sobre a gestão da prefeita Josilene Ribeiro (PR), que lhe derrotou nas eleições de 2012.  Sem poupar críticas a opositora, Rair descascou: ”A coisa em Apuarema não está boa. São quase onze meses de uma administração sem rumo, sem corresponder as expectativas do povo, que já reclama da falta de controle, de governabilidade. São problemas na educação, na saúde, enfim, é tanta coisa pra se resolver e o governo parado, sem realizações. Nós deixamos algumas obras sem terminar, por falta de recursos, mas o nosso mandato foi marcado por muito trabalho, por muito esforço e agora a cidade parou”, bradou. O ex-prefeito afirmou que o município de Apuarema está vivenciando um caos administrativo. Rair teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal recentemente e revelou que o fato de ficar inelegível não lhe afasta da política. ”Eu preferi deixar os vereadores votar as contas sem minha opinião, e eles resolveram opinar pela rejeição. Isso não nos tira da política, porque o nosso grupo é forte e permanece unido para um novo desafio. São vários nomes no grupo que tem condições de encabeçar uma chapa no futuro”.

Foto: Blog Marcos Frahm

A prefeita Tânia Brito entregou, em Jequié, depois de restaurada, a Unidade de Saúde da Família, Dr. Antonio Carlos Martins, que foi reinaugurada pela alcaide ao lado do secretário de Saúde, Ivanilton José Cerqueira, do deputado federal Roberto Britto, de José Carlos Martins que representou a família do médico que dá nome ao equipamento, inaugurado em 2002, além de secretários municipais, vereadores Manoel Gomes, Dorival Júnior, Eliezer Fiim, Ivan do Leite, Neto da Água Já e Soldado Gilvan, além de outras pessoas convidadas. 

A unidade possui área de abrangência contendo 05 microáreas, com um total de 938 famílias cadastradas, com proposta de assistências  para assistência a aproximadamente 3.543 pessoas e  oferta dos serviços de teste do pezinho; crescimento e desenvolvimento; hipertensão; diabetes; pré-natal; preventivo; planejamento familiar; visitas domiciliares; vacinação; curativo; atendimento de enfermagem médico e odontológico e dispensação de medicamentos. De acordo com o secretário Ivanilton Cerqueira, a USF Dr. Antonio Carlos Martins disporá de equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de odontologia, dentista, equipe administrativa e de apoio e por equipe de Agentes Comunitários de Saúde.

Fotos: Zenilton Meira/PMJ

O novo veículo global da Ford, desenvolvido pela equipe de engenharia da empresa na Bahia, foi lançado para o Brasil e para o mundo, nesta quarta-feira (13), com a presença do governador Jaques Wagner, em cerimônia no Complexo Industrial Ford Nordeste – Camaçari, onde o modelo é produzido. Com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões nas unidades da Ford no Nordeste entre 2011 e 2015, a empresa vem aumentando a capacidade de produção da fábrica que deve chegar a 300.000 unidades/ano. O evento contou com a presença do presidente do Conselho de Administração da Ford, William Clay Ford Jr, bisneto do fundador, Henry Ford.Durante o lançamento do veículo  – batizado de Ka Concept – que irá substituir o compacto Ka, o governador Jaques Wagner destacou a importância da indústria automobilística na Bahia, que vem ampliando o mercado de trabalho para os baianos. “O lançamento é importantíssimo para nós, porque mostra a capacidade da indústria baiana, dos engenheiros, dos técnicos baianos em desenvolverem um carro que vai ser fabricado e comercializado mundialmente pela Ford. A cerimônia é uma festa para todos os operários, funcionários, engenheiros da Ford aqui em Camaçari; e, é óbvio, para mim é motivo de orgulho ver que a indústria baiana se qualifica cada dia mais perante o mundo”. Cerca de 4,5 mil pessoas participaram do evento na Bahia, entre autoridades, jornalistas e funcionários da Ford, além do presidente da Ford para as Américas, Joe Hinrichs, e do presidente da empresa no Brasil e América do Sul,  Steven Armstrong. O desenvolvimento do novo veículo foi todo liderado pelo Centro de Engenharia da Ford em Camaçari, envolvendo anos de estudos e pesquisas e mais de 1.000 engenheiros brasileiros.

Fotos: Carol Garcia/Secom

Um acidente na manhã desta quarta-feira (13) na BR-116 envolveu duas carretas na ”Serra do Mutum”, à altura do Km 641 da rodovia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, uma carreta que transportava um carregamento de café, com placa EPU-9638 de Santos (SP) bateu lateralmente com outra carreta, de placa FRD -8080 com licença de Guarulhos (SP) que levava uma máquina de fazer asfalto e desceu a serra desgovernada no sentindo Jaguaquara / Jequié após o condutor fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Com a colisão, os pneus da carreta de café estouraram e, por sorte, a batida não foi frontal. Ninguém se feriu no acidente e não houve congestionamento na pista. A Polícia Militar de Jaguaquara esteve no local para evitar que a carga fosse saqueada.

Falta de atenção e imprudências continuam sendo as principais causas de acidentes na ”Serra do Mutum”, onde seis pessoas morreram há uma semana numa colisão com uma van e um caminhão.

Fotos: Blog Marcos Frahm