Completa-se quase 30 dias que a Polícia Rodoviária Federal de Jequié não registra acidente com morte na Rodovia Santos Dumont -BR-116. Conforme levantamento feito pela redação do Blog Marcos Frahm junto a Delegacia 10/3 da PRF, o último acidente com vítima fatal aconteceu antes do Natal, em dezembro de 2013. A PRF comemora o número, tendo em vista o alto fluxo de veículos e os perigos ocasionados na pista, com o período de férias, que deixa a rodovia bastante movimentada. Nas últimas 24 horas, nenhum acidente foi registrado no trecho Jequié/Milagres.

Foto: Blog Marcos Frahm

A Justiça do Trabalho na Bahia condenou o Banco do Brasil por prática de assédio moral contra seus funcionários e determinou que seja paga indenização por danos morais coletivos de R$2 milhões, além de uma série de medidas de reparação. A decisão é válida para todo o território nacional e estipula multa de R$50 mil em caso de descumprimento de cada uma das obrigações. A condenação saiu em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em 2011 a partir de denúncia recebida do Sindicato do Bancários do Estado. O Valor da indenização deverá ser revertido em favor do Núcleo de Apoio e Combate ao Câncer Infantil (Nacci), instituição sem fins lucrativos com sede em Salvador.

Foto: Blog Marcos Frahm

Um acidente na BR-101 na manhã de desta sexta-feira (17/01), deixou tres pessoas mortas e uma criança ferida.  Um veículo modelo S10, de cor cinza, placa CWE 9901, bateu de frente com um caminhão de boi próximo a cidade de Arataca. João Edvan Ribeiro de Souza, 46 anos, sua filha Kelen de Araujo Souza, 17 anos e Guilherme Rebouças da Silva,19 anos, morreram no acidente. Emerson Araújo Aquino, 10 anos, sofreu fraturas no pulso e no fêmur esquerdo. Ele foi levado para o Hospital Manoel Novaes, onde chegou desacordado. Por volta das 9h30 da manhã foi encaminhado para o Calixto Midlej Filho e passou por uma tomografia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, segundo a PRF.

Dois homens foram encontrados mortos no bairro Alto do Cruzeiro, em Vitória da Conquista. Os corpos foram localizados nesta sexta-feira (17), às 6h20. De acordo com o delegado adjunto da Delegacia de Homicídios, Udson Luís, as vítimas foram identificadas como Ricardo Púbio Rocha e Robério Oliveira.  Atingidos por disparos de arma de fogo, Ricardo e Robério atuavam como hackers na cidade. Uma das vítimas estava dentro de um carro preto da marca Hyundai, modelo Tucson, encontrado no acostamento da pista. Já o corpo da outra vítima estava próximo ao veículo. Ainda não há mais informações sobre a motivação e autoria do crime, que está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista. Os corpos das vítimas serão encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde devem passar por perícia, antes de serem liberados para sepultamento. Informações do Correio

Foto: Blog do Anderson

Termina às 22h59 de hoje (horário de Salvador) o período de inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais em 25,9 mil cursos de ensino superior.  As bolsas do governo federal são para estudar em instituições privadas de todo o país. Até as 18h de ontem, 1.002.115 estudantes já tinham feito a inscrição através do  site www.siteprouni.mec.gov.br. Como cada candidato pode se inscrever em duas opções de curso, até ontem 1.912.431 de inscrições haviam sido registradas. No site, também é possível conferir a nota de corte necessária para todos os cursos disponíveis. Assim, o estudante fica sabendo se sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013  dá possibilidade de ser contemplado com uma bolsa. As notas são atualizadas a cada dia e é possível mudar o curso desejado até o fechamento das inscrições. Na Bahia, são oferecidas 8.929 bolsas totais ou parciais. Em Salvador, os estudantes concorrem a 3.357 bolsas de 88 opções de curso.

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio foi feito ontem (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência. A proposta consta em consulta pública a ser lançada hoje (17) pela própria agência, por um período de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos produtos de marca. Em 2003, a agência publicou resolução que determinou prazo de dez anos para a adequação e a apresentação de testes de equivalência farmacêutica, que comprovam que o remédio similar tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do remédio de marca. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os medicamentos similares como uma nova opção de compra representa mais um passo em uma política que busca ampliar o acesso da população a remédios de qualidade. Da Agência Brasil

Foto: Elza Fiúza

O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo. O expediente, que “poupou” R$ 2,66 bilhões do Tesouro Nacional em dezembro de 2013 na comparação com mesmo mês de 2012, ajudou o governo Dilma Rousseff a cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, evidenciam o recuo, em dezembro, nas transferências cujo repasse é automático pelo modelo “fundo a fundo”: em 2012, foram repassados R$ 8,6 bilhões. Em 2013, R$ 5,94 bilhões.

As principais reduções ocorreram nas parcelas de procedimentos de média e alta complexidade, atenção básica e gestão do SUS. São recursos para financiar ações como saúde da família, agentes comunitários, saúde bucal, serviço de atendimento móvel de urgência, pronto atendimento, cirurgias, radioterapias, transplantes, próteses e aquisição de medicamentos, além de monitoramento e auditoria do sistema. Em seu programa como candidata à Presidência em 2010, Dilma Rousseff prometeu universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do sistema. “Acredito que o SUS é uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que nós temos obrigações de sanar, até porque, apesar das suas limitações, é uma conquista inestimável da democracia brasileira”, disse, em março de 2011. Secretários estaduais da Fazenda e da Saúde apontam a redução da parcela de dezembro como uma tática para adiar gastos e reforçar a meta de superávit de R$ 75 bilhões, cujo anúncio de cumprimento foi antecipado de maneira inusual pelo ministro Guido Mantega, no início de janeiro. O represamento da parcela tem sido “compensado” nestes primeiros dias de janeiro. Leia mais no Correio.

O verão, normalmente, é a época na qual verduras e legumes mais frenquentam mais a mesa do consumidor. Mas, é bom lembrar, que o bolso deve está preparado: neste início de 2014, os preços no Mercado Produtor Ceasa, em Jaguaquara, um dos municípios polo-agrícola do Estado, subiram significativamente. A caixa do chuchu, com 24 kg, por exemplo, que antes custava R$ 10,00, passou para R$ 30,00 nesta quinta-feira (16); O preço alto reflete nas feiras livres e supermercados. Levantamento feito pelo BMF mostra que outros produtos tiveram elevação; o tomate, que esteve em baixa durante um longo período do ano passado, mantém preço bom neste primeiro mês do ano novo; a caixa do extra, com 23 kg, é vendida na Ceasa por R$ 41,00. Confira os preços de outros produtos comercializados: batata comum especial, saca com 50 kg, R$ 90,00; maracujá, R$ 0,90 o kg; repolho, caixa com 12 unid. R$ 30,00; pimentão, caixa/12 kg, R$ 29,00; abóbora, saca/25 kg, R$ 25,00; cebola, saca/20 kg, R$ 35,00; quiabo, saca/30 kg, R$ 70,00; abacaxi, o cento, R$ 160,00; limão, saca/25 kg, R$ 27,00; maçã, caixa/18 kg, R$ 55,00; laranja, cento, R$ 15,00 e mamão caixa 15/ kg, R$ 26,00.

Foto: Blog Marcos Frahm

Moradores da Rua Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Arco-íris, em Jaguaquara, reclamam que há mais de um mês a rede de esgoto da localidade estourou, e ainda não obtiveram um retorno satisfatório da Prefeitura Municipal, para recolocar um dos tampões de cimento que cobrem a rede, implantados em oportunidade anterior, pela própria PMJ. Uma moradora, que preferiu não se identificar, disse a reportagem na tarde desta quinta-feira (16) que, a fétida, incomoda tanto, que até para fazer refeição em uma casa próxima encontra dificuldades. ”Essa porcaria está aí desde 2013, quando nós cobramos a Prefeitura, mas infelizmente continua a mesma coisa. A gente vota, confia e recebe é isso aí, falta de atenção”, desabafa a denunciante, que diz ser moradora da via pública há décadas.

O esgoto a céu aberto está a uma distância de 5 metros de uma igreja evangélica e oferece risco a transeuntes; condutores de veículos também revelam dificuldades na trafegabilidade por conta do problema, que aguarda a equipe da Prefeitura para uma solução. Matando a cobra e mostrando a cobra morta; a redação do blog publicou fotografias que revelam o desleixo, para evitar o ”desconfiômetro ”.

Fotos: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA) ajuizou ação de improbidade e também ação penal contra o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Amaral (PMDB), e mais dez participantes de um esquema que fraudou um processo licitatório para a compra de medicamentos em 2009. De acordo com o MPF, por meio de concorrência forjada, a prefeitura de Jequié comprou medicamentos com até 10.000% de sobrepreço e em quantidades muito maiores que o necessário, que acabaram sendo descartados no anel rodoviário da cidade. Segundo as ações, subscritas pelo Procurador da República Eduardo Villas-Bôas, em 2009, o Município realizou o pregão para compra de remédios com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Auditoria do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou fraude na licitação, com preços bem acima do valor de mercado.  No total, o prejuízo apurado pelo Ministério Público Federal e pelo Denasus, em valores corrigidos até 2013, foi de R$ 395 mil. A ação de improbidade resultou na determinação, por parte da Justiça Federal de Jequié, do bloqueio de bens dos principais acusados. Na ação de improbidade, o MPF busca a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Além disso, na ação penal, a procuradoria  busca a condenação dos réus pelos crimes de peculato e fraude a licitação, que têm pena máxima de até 12 anos e 4 anos, respectivamente. Leia mais aqui.

Foto: Blog Marcos Frahm

Este ano, acontece na Uesb o Processo Eleitoral para a escolha do reitor e do vice-reitor que vão conduzir os rumos da Universidade no quadriênio 2014/2018. A Comissão Coordenadora do Processo, ou Comissão Eleitoral, já foi formada e inicia suas atividades, oficialmente, no dia 23 de janeiro, quando será realizada a reunião de instalação, conforme o Ofício Circular 01/2014.

Acidentes com vítimas fatais têm acontecido com frequência na BR-116, trecho do município de Santo Estevão. Nesta quarta-feira (15) uma batida violenta envolvendo dois caminhões e dois veículos de passeio resultou na morte de uma criança de apenas 2 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na altura do Km 467, próximo ao Povoado da Cabeça de Vaca, na região de Santo Estevão. Ainda de acordo com a PRF, a criança estava um veículo GM Corsa, conduzido pelo pai da vítima, que teria provocado a colisão. Outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais de Feira de Santana.

Foto: Correio Cidade