Blog Marcos Frahm

Trânsito: Proposta para saída da ViaBahia é aprovada com indenização de R$ 892 milhões; empresa opera na Bahia até 31 de dezembro

Por Redação postado em às 18:27
O anúncio do fim do contrato com a gestora foi feito por Rui Costa. Foto: Blog do Marcos Frahm

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta sexta-feira (18) a proposta de acordo para a saída, não litigiosa [sem disputa jurídica], da ViaBahia. O anúncio do fim do contrato com a gestora foi anunciado em setembro durante visita do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a Vitória da Conquista, no Sudoeste.

Com isso, a empresa opera a concessão dos trechos das BRs 116 e324 até o dia 31 de dezembro. Negociada no âmbito da SecexConsenso do Tribunal de Contas da União (TCU), a proposta inclui indenização à empresa pelos ativos não amortizados em R$ 681 milhões. Outros R$ 80 milhões serão pagos à ViaBahia como custos pelo encerramento da SPE e renúncia pelos litígios.

A União também se comprometeu a pagar R$ 131 milhões de financiamentos da companhia. Segundo a ANTT, o acordo para que a concessionária permanecesse na operação e fizesse os investimentos não foi firmado porque houve divergência entre os preços estimados para a realização das obras.

Com a homologação pela diretoria, o processo pode seguir no TCU para que seja levado para avaliação do plenário do órgão, caso também seja homologado pela empresa e pelo Ministério dos Transportes. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeito Zé Cocá assina autorização de contratos para execução do Minha Casa, Minha Vida em Jequié

Por Redação postado em às 18:05
Zé Cocá com representantes da Caixa Econômica. Foto: Áquila Novais

Nesta sexta-feira (18), o prefeito de Jequié, Zé Cocá, participou da solenidade de assinatura para autorização de nova etapa do Programa ”Minha Casa, Minha Vida” no município. O ato, realizado na sala de reuniões do prédio sede da Prefeitura, estiveram presentes os vereadores Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck, presidente da Câmara Municipal; Daubt Rocha, o Colorido; Ladislau Bulhões, o Bui; Joaquim Caires; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; Gilvan Santana, o Soldado Gilvan; Márcio de Oliveira Melo, o Marcinho; Eduardo Simões, Duda; o gerente-geral da Caixa Econômica Federal/ Jequié, Santiago Pereira de Queiroz; e o gerente da Caixa Econômica Federal/agencia Cidade Sol, Bernard Costa.

Na oportunidade, o prefeito, Zé Cocá, assinou os contratos para a construção de mais de 500 unidades habitacionais do Vila Getúlio I e II, respectivamente 250 para cada empreendimento localizados na Rua Antônio Rebolsas, no bairro Jequieezinho. Com a assinatura dos contratos, a previsão é que a partir janeiro de 2025, a construção das casas inicie, sendo que as construtoras terão o prazo de 18 meses para concluir as casas. Poderão concorrer às novas unidades habitacionais, famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos reais) que estejam de acordo com os critérios previstos na portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023.

”Uma grande alegria podermos ofertar a 500 famílias o sonho da casa própria, o sonho da moradia digna e de qualidade!! Além de garantir a tranquilidade da casa própria, a construção de novas unidades habitacionais do ‘Minha Casa , Minha Vida’ vai trazer impacto positivo no mercado de trabalho de Jequié, com a geração de empregos diretos durante todo o período de execução das obras, contribuindo para o grande momento de desenvolvimento e de progresso que a nossa cidade atravessa nos últimos três anos e dez meses!”, comemorou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública, numa parceria com o Governo Federal

Por Redação postado em às 18:02
Jerônimo Rodrigues e Ricardo Lewandowski. Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). O aporte de R$ 26 milhões do Estado e da União vai atender não só a capital baiana, mas, também, a outras cidades como: Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Barreiras, Brumado, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro.

Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O chefe do Executivo enfatizou que a integração dos poderes é um objetivo diário na atuação das forças de segurança da Bahia e tem sido alcançada com bons resultados, graças ao apoio da União. ”Essa parceria da União, com fundo, com planejamento, reduz o custo dos Estados na aquisição de um veículo desses. Além de aportar orçamento, o Governo Federal também aporta estratégia. Então, é fundamental a gente fazer uma entrega, e com o governo Lula, sensível ao tema da segurança, com um ministro que conhece por dentro o tema da lei. Isso nos dá segurança naquilo que estamos fazendo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro Lewandowski acrescentou que a ação conjunta com o governo baiano demonstra que é possível ter estratégia entre União e os Estados brasileiros: ”nós estamos apresentando um SUS da segurança pública no plano constitucional, com recursos permanentes que possam irrigar todo o sistema, que possam conjugar as dez polícias que existem no Brasil, contando as federais, as estaduais e as guardas municipais. A Bahia pode representar um modelo para as outras unidades da Federação Brasileira”.

Do total das viaturas, 97 vão para 45 unidades da Polícia Militar, em 16 municípios; 26 para a Polícia Civil, beneficiando 25 unidades policiais em 12 municípios, e mais quatro para o DPT. Além dos veículos destinados às forças de segurança estaduais, foram entregues seis veículos para a PRF da Bahia. Quatro viaturas também vão atender Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Porto Seguro, Camaçari, Serrinha e Valença.

Há 31 anos na Polícia Militar, o sargento Francisco Accacio trabalha em uma das unidades da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e entende que a nova frota vai garantir mais agilidade e qualidade no trabalho dos agentes da segurança. ”Essas viaturas novas melhoram muito o nosso serviço, melhora para o policial, da área operacional, mas o cidadão é quem mais sente cada investimento desse. Então, são muitos benefícios. Nós estamos satisfeitos, também, pela valorização que isso representa do nosso trabalho”, avaliou.

Vereador de Feira de Santana, Fernando Torres é cassado por fraude de partido à cota de gênero

Por Redação postado em às 17:47
Fernando Torres. Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Feira de Santana

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do vereador feirense Fernando Torres (PSD). A decisão foi tomada pela ministra Isabel Gallotti, relatora do caso.

Conforme a magistrada, o PSD cometeu irregularidade em relação à cota de gênero, que determina o mínimo de 30% para candidaturas do gênero em minoria. A decisão foi tomada a partir de um recurso especial interposto contra uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) que havia mantido a candidatura do vereador.

Com a decisão do TSE, foi decretada a nulidade dos votos do PSD recebidos na eleição de 2020 para a câmara Municipal de Feira de Santana e a consequente cassação do mandato de Fernando Torres, que já foi presidente da Casa. Com informações do site Bahia Notícias

Idoso preso na Bahia após ficar 18 anos foragido é dentista, dono de fazenda e ex-servidor de prefeitura de Feira

Por Redação postado em às 17:42

Preso na Bahia após passar 18 anos foragido por homicídio, Pedro Marques Mota, de 71 anos, é dentista aposentado, proprietário de fazendas e tinha sido servidor da prefeitura de Feira de Santana. Segundo o G1, o idoso foi encontrado na zona rural de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, onde morava há cerca de três anos.

No local, o foragido recebia suporte de familiares e amigos. Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Pedro Marques Mota foi condenado a mais de 20 anos de prisão em 2021 por um homicídio contra o dono de um restaurante, em 2006, em Cataguases (MG). Pedro Marques Mota foi preso em uma ação que contou com apoio das polícias Civil, Militar e a Interpol.

Ainda segundo o MP-MG, o acusado recebia apoio de familiares residentes em Salvador e Feira de Santana. O órgão e a prefeitura de Feira de Santana não detalharam se Pedro Marques já era concursado municipal quando cometeu o crime ou se foi aprovado após o homicídio.

Em nota, a prefeitura feirense disse que devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não pode passar informações sobre o referido caso sem a autorização da Justiça.

Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias; veja programação do projeto itinerante

Por Redação postado em às 17:38

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na próxima semana, nos dias 23 e 24 de outubro, com a chegada do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’. A ação levará para a região a equipe do gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30.

O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP-BA (FDDF).

Juazeiro é a segunda cidade da Bahia escolhida para receber o ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, que tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de maior aproximação entre a gestão, as promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região. Com a ação, iniciada em Feira de Santana, o MP-BA visa fortalecer sua atuação no interior do estado.

Os projetos estratégicos desenvolvidos pelo MP-BA e que serão lançados em Juazeiro estão relacionados aos temas prioritários da instituição: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.

SEGURANÇA PÚBLICA

Haverá assinaturas de acordos entre o MP-BA e os Municípios de Juazeiro e Casa Nova para criação dos respectivos conselhos e planos municipais de segurança pública. A ação é um desdobramento da implementação do projeto ‘Município Seguro’, cujo objetivo é fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adotem os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população.

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

No dia 23, às 14h30, serão lançados a Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV).

Com a política, as Promotorias de Justiça do interior do estado serão capacitadas para realizar o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além das vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.

Já o NAVV é uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, que ofertará um serviço multidisciplinar a essas vítimas, capacitado tecnicamente para enfrentar as diversas e complexas dimensões que a violência impacta, a exemplo de segurança física, psicológica, de saúde, econômica, entre outras questões.

MEIO AMBIENTE

Também na programação, haverá o lançamento do projeto Terra Protegida, cujo objetivo é acabar com o desmatamento na Bahia, segundo estado do Brasil que mais desmatou em 2023, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas. O projeto adotará e disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento na Bahia para consulta pública e para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por todo o estado, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento de medidas e acordos para realização de reflorestamento.

Polícia Civil apreende uma tonelada de drogas e descapitaliza facção em Santo Antônio, no Recôncavo Baiano

Por Redação postado em às 11:00
Drogas foram apreendidas nesta quinta-feira. Foto: Divulgação / SSP-BA

As Forças de Segurança da Bahia localizaram na tarde desta quinta-feira (17), no município de Santo Antônio de Jesus, região do Recôncavo Baiano, uma tonelada de maconha, cocaína e crack e descapitalizaram uma facção envolvida com homicídios, tráfico de armas, roubos e corrupção de menores.

Entorpecentes estavam enterrados em tonéis, em um terreno, no bairro de Santa Terezinha. Varreduras foram realizadas na região, com o objetivo de capturar traficantes que integram uma facção.

Lídice da Mata reflete sobre campanha fracassada de Geraldo Jr em Salvador: ”Tem muita coisa a ser avaliada”

Por Redação postado em às 10:42
Deputada comenta derrota do aliado em Salvador. Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, refletiu sobre a campanha de Geraldo Jr. Segundo ela, ainda ”tem muita coisa a ser avaliada”. ”Entramos numa eleição em que já tinha o grande favorito para prefeito. Aliás, o que está demonstrado no país inteiro é que essa foi uma eleição da reeleição”.

Lídice também afirmou que o PSB foi vitorioso em Salvador. ”Nossa Chapa foi muito prejudicada com a saída de companheiros em abril. Por isso, desde o início do ano eu já apresentei um projeto na Câmara dos Deputados para a gente voltar a ser como antes. Que a filiação exigida tivesse que ter no mínimo um ano”.

”A mercantilização da política da chapas você eh alimenta uma liderança durante três quatro anos dentro do partido para quando chegar seis meses antes de ser abocada por outra legislatura ou por desculpa por outra legenda que deve oferecer muito mais do que as pessoas tinham isso”, completou. As informações são do site Bahia Notícias

Ex-companheira de blogueiro Bolsonarista disse à Polícia Federal que ele ”preferiu Bolsonaro ao casamento”

Por Redação postado em às 09:14
A ex-companheira do jornalista e blogueiro Bolsonarista, que está foragido da justiça na Espanha, Oswaldo Eustáquio, Sandra Terena, prestou depoimento à Polícia Federal, na última terça-feira (15). Durante o interrogatório, que durou três horas e meia, a PF teria questionado a mulher sobre seu relacionamento, as postagens nas redes sociais e o celular da filha.

O blogueiro, que é alvo de três investigações, teria usado as redes sociais da filha para promover ataques às instituições e propagar fake news. O depoimento de Sandra está ligado ao inquérito que apura ameaças contra policiais federais e o envolvimento de menores em atividades ilícitas, com suspeitas de que o casal utilizava as redes sociais da filha de 16 anos para atacar a Polícia Federal (PF).

A mulher denunciou aos investigadores que Eustáquio era o responsável pelas postagens na conta da adolescente, já que suas próprias redes estavam bloqueadas.

Segundo a reportagem do O Globo, Sandra afirmou que Eustáquio “optou por defender Jair Bolsonaro e a direita ao casamento” após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022. O depoimento foi colhido poucas horas antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenar a extradição de Eustáquio.

Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado, diz ministro do Desenvolvimento, Assistência Social

Por Redação postado em às 08:00

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. ”Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

”Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. ”A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.

No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

”O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.

Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.

Estigmatização

Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.

”Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. ”Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”

Lista

Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa. Da Agência Brasil

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na zona rural do município de Maracás

Por Redação postado em às 07:07
O corpo permanece no IML de Jequié. Foto: Blog do Marcos Frahm

Um corpo presumivelmente do sexo masculino foi encontrado nesta quinta-feira (17) em uma área de mata, na zona rural de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, região conhecida como Mariquita.

O cadáver teria sido visito inicialmente pelo condutor de um trator, que acionou à Delegacia Territorial, que encaminhou ao local uma equipe da Polícia Civil, tendo constatado a veracidade do fato.

O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié, onde permanece e conforme informações levantadas junto ao órgão na manhã de hoje será submetido ao exame necroscópico. A Polícia Civil de Maracás descartou sinais de violência no cadáver.

Tempo: Chuva forte foi registrada em Jaguaquara na noite desta quinta-feira, provocando pontos de alagamento

Por Redação postado em às 01:28
Chuva provocou pontos de alagamento no Centro. Foto: Blog do Marcos Frahm

A maior cidade do Vale do Jiquiriçá, Jaguaquara, registrou chuva forte e passageira na noite desta quinta-feira (17), provocando alagamentos em vias da área central da cidade.

A chuva, apesar de forte não provocou maiores transtornos, como desabamento, por exemplo, o que ocorreu no vizinho município de Jequié, no Médio Rio de Contas.

Galpão que armazenava placas solares desaba após forte chuva na cidade de Jequié; ninguém ficou ferido

Por Redação postado em às 01:15
Galpão desabou após forte chuva na Cidade Sol. Foto: Keven Lucas

A chuva forte que caiu em Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste baiano provocou o desabamento de um imóvel localizado entre as ruas Frederico Costa e Manoel Vitorino, área central da cidade. De acordo com informações, um galpão que armazenava placas solares não resistiu ao impacto das águas da chuva e desabou, mas ninguém ficou ferido.

Entretanto, os equipamentos que estavam no interior do imóvel foram destruídos. A Defesa Civil Municipal foi acionada e o superintendente do órgão, Murilo Bulhões, foi ao local para determinar o isolamento da área e agentes das Secretaria de Serviços Públicos e de Infraestrutura foram chamados para realizar a limpeza do espaço, além de um engenheiro para fazer avaliação da situação.

Segundo Murilo, a proprietária do imóvel se predispôs a fazer a demolição do que sobrou do galpão e será notificada pela Prefeitura. ”A gente fez o isolamento da área, com um engenheiro para fazer a avaliação, o pessoal das secretarias de Serviços Públicos e da Infraestruta vai fazer a limpeza da área para voltar a normalidade. A proprietária já se predispôs a fazer a demilição, caso tenha necessidade e nós iremos notificar”, disse o chefe da Defesa Civil em entrevista ao repórter Márcio Lima, da Rádio 93 FM, que tem sua sede nas proximidades do local.

Há um ano e dez meses, em dezembro de 2021, o Rio Jequiezinho transbordou e deixou parte da cidade de Jequié debaixo d’água e na ocasião várias famílias ficaram desabrigadas.

Contas de mais nove câmaras são julgadas regulares, incluindo as de Lagedo do Tabocal e de Itatim

Por Redação postado em às 01:00
Contas da Câmara de Lajedo são aprovadas. Foto: Blog do Marcos Frahm

Na sessão de quarta-feira (16/10), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as prestações de contas de mais nove câmaras municipais baianas. Uma delas referente ao exercício de 2022, e as demais de 2023.

Pela manhã, os conselheiros da 2ª Câmara julgadora, consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, de responsabilidade do gestor Fernando Dantas Torres, referente ao ano de 2022.

Já no turno da tarde, os conselheiros da 1ª Câmera julgadora, votaram pela regularidade – na íntegra – das contas de Itatim, sob gestão de Alex Araújo dos Santos; de Lajedo do Tabocal, de Pedro D’Angelo de Souza; de Governador Mangabeira, de Fábio Antônio Oliveira de Almeida; de Piripá, do vereador Amarildo Almeida Franco; de Saubara, de Arionelson Barros do Rosário; e de Aurelino Leal, na administração de Rosana Fontes dos Santos.

As contas da Câmara Coração de Maria, de Carlos Augusto Rodrigues de Jesus; e da Câmara de Igrapiúna, de Cristóvão Alves Cruz, foram julgadas regulares com ressalvas. Cabe recurso das decisões.