Prefeito de Lafaiete relata problemas enfrentados pelos municípios

Seis prefeitos do Vale do Jiquiriçá, Zenildo Brandão (Lafaiete Coutinho), Paulo dos Anjos (Maracás), Adalício Almeida (Lajedo), Iracema Guimarães (Itaquara), Fábio Cristiano (Ubaíra),  Eduardo Alves (Nova Itarana) e Naelson Lemos (Cravolândia), respaldados pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, fizeram nesta terça-feira (1º) uma visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Francisco de Souza Andrade Netto, empossando na última segunda-feira (31/3) para o complementação do mandato 2013-2015. De acordo com informações da UPB, Quitéria aproveitou a oportunidade para relatar os problemas enfrentados pelas administrações municipais no que se refere ao índice de despesa com pessoal. Segundo a gestora, o grande número de programas federais executados pelos municípios tem feito as prefeituras ultrapassarem o limite de 54% da receita gastos com pessoal, conforme prevê a legislação. O 2º secretário da entidade, prefeito de Lafaiete, também falou das dificuldades que os municípios do Vale enfrentam com o índice de despesas e lamentou a queda de receitas, que tem atrapalhado os prefeitos que ultrapassarem o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.                            Gestores do Vale no TCM respaldados por  Quitéria. Fotos: UPB

O presidente do TCM/BA foi informado da consulta feita pela UPB ao pleno sobre a possibilidade de, assim como ocorre nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, excluir do cálculo do índice de despesas com pessoal os gastos com programas federais ligados às áreas de saúde, educação e assistência social. Francisco Netto disse estar a par da solicitação e afirmou que cobrará agilidade da análise técnica da matéria para dar encaminhamento. Ele expressou ainda o desejo de dar continuidade à parceria com a UPB na orientação dos gestores municipais.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), o edital convocando mais 40 candidatos aprovados no último concurso público. Os profissionais serão lotados em Salvador e unidades regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Os convocados devem comparecer, na próxima terça-feira (8), à Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Dep. Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho, em Salvador, munidos da documentação requisitada. Os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais e deverão aguardar comunicado da empresa para contratação, que ocorrerá entre os meses de março e maio deste ano. Os editais estão disponíveis no DO e no site da Embasa (www.embasa.ba.gov.br).

Alunos fecham via pública e PM é acionada. Foto: Weder Mello

Vários anos após ceder um prédio no bairro Antônio Souza Leal ao Colégio Estadual Antônio Francisco de Souza, em Itiruçu, a Prefeitura anunciou que tomará o prédio de volta. A decisão do prefeito Wagner Novaes (PSDB), publicada no Diário Oficial do Município, que revoga a cessão do prédio ao CMAFS, que atende a alunos do ensino médio, causou revolta entre estudantes e professores da instituição pública de ensino. Na manhã desta quarta-feira (2), dia de paralisação na rede estadual, alunos fardados esbarraram na porta da Prefeitura, na Rua Juscelino Kubitschek, Centro, e realizaram mais um ato de protesto contra o gestor público, já que na terça-feira eles já teriam iniciado o ato. A grande aglomeração de manifestantes foi o centro das atenções na manhã de hoje na cidade e a Polícia Militar foi acionada para contornar a situação. Os estudantes bloqueram o trânsito na via pública como forma de chamar a atenção do prefeito para o problema, mas, de acordo com informações, saíram de lá sem conseguir falar com o gestor tucano. A versão é de que o município quer transferir os alunos do CMAFS para a Escola Maria Cândida, da rede estadual, que oferece apenas cursos da 5º a 8º série e, segundo os manifestantes, não tem condições de abrigar os centenas de alunos que estão sendo remanejados. A Direc-13 Diretoria Regional de Educação, sediada em Jequié, que aguarda um posicionamento da Secretaria Estadual da Educação sobre o assunto.

Mesmo com PM, alunos não se intimidam. Foto: Neide Novaes

A administração pública municipal de Itiruçu vem sendo marcada por manifestações desde 2013. No mesmo local, Agentes Comunitários de Saúde, professores da rede municipal e outros servidores já fizeram protestos contra o governo ‘’Wagner e Rita Novaes’’.

O veículo desceu uma ladeira na ré carregado de eucalipto

Um caminhão que transportava um carregamento de madeira (eucalipto) tombou por volta das 12h40 desta quarta-feira (2), na área urbana de Jaguaquara. O acidente ocorreu na Rua Vitorino Fernandes (uma ladeira) de acesso ao bairro Casca. O veículo, modelo F.4000, com placa JMJ-5011, licença de Jaguaquara, voltou de ré quando o motorista tentava subir a ladeira, via sem pavimentação, com o caminhão carregado de toneladas de madeira. 

Populares foram ao local para conferir o acidente após susto

Apesar da gravidade do acidente, o motorista, de identidade não revelada, saiu ileso do acidente, que levou susto aos moradores da via pública no horário do almoço, tendo atraído dezenas de populares ao local.

O caminhão ficou com os pneus para cima após tombar

O condutor afirmou que o Ford apresentou defeito e que ele tentou contornar a direção, mas não teve como evitar o tombamento. Não foi informado qual seria o destino da  carga de eucalipto. Até o fechamento da matéria, a Polícia Militar não teria chegado a Rua Vitorino Fernandes para fazer o registro.

Populares assustados após explosão ao banco.Foto: Dani Betsy

Oito homens armados invadiram a agência do Banco Bradesco da cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o delegado Arão Borges, em contato por telefone com a redação, o crime ocorreu durante a madrugada desta quarta-feira (2), quando os bandidos chegaram a bordo de um carro de placa não anotada, cor escura, e se dirigiram ao Bradesco, tendo explodido um terminal de auto-atendimento da instituição financeira. Ainda de acordo com o delegado, após a ação criminosa o bando fugiu pela Rodovia BA-026, estrada que liga Brejões a BR-116. ”É a quarta vez que isso acontece. Nós estamos investigando o caso”. A estimativa de polícia é de que cerca de R$ 50 mil foram roubados da agência.

Prefeitos do Vale no lançamento do Programa  Sanear Mais Bahia

Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Ubaíra, e Cravolândia, cidades do Vale do Jiquiriçá, estão entre os 50 municípios baianos selecionados para ter acompanhamento no planejamento das ações de saneamento básico, visando à melhoria das condições de vida das populações que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento, através do Programa Sanear Mais Bahia, que foi lançado nesta terça-feira (1º) pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante a solenidade, que contou com as presenças dos prefeitos: Iracema Guimarães (Itaquara), Zenildo Brandão (Lafaiete), além de outros gestores do Vale, representados pelo presidente da Mercovale, Paulo dos Anjos, da presidente da UPB, Maria Quitéria, foram assinados os Termos de Cooperação Técnica com os 50 municípios selecionados.

Gestores de Ubaíra, Maracás, Lajedo, Itaquara Lafaiete e Cravolândia

O presidente do CREA , Marco Antônio apresentou o Programa Sanear Mais Bahia. “Com essa parceria, o Programa vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico nos municípios, melhorando as condições de vida dos cidadãos baianos que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento. Vamos mudar essa triste realidade, lógico que não será em pouco tempo”, enfatizou. Também presente no evento, o coordenador da NICT/Funasa, Bruno Lopes explicou como foi feita os critérios de seleção dos municípios. “Participaram da seleção pública 206 municípios baianos, deste total, 201 eram municípios elegíveis, dos quais 198 apresentaram proposta no prazo estabelecido e foram selecionados, levando em consideração critérios de priorização”. Já a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, afirmou que esta parceria entre Funasa e Crea/BA é de muita valia para os municípios tendo em vista que este ano só receberão recursos federais para projetos de saneamento básico as prefeituras que já tiverem elaborado seu Plano de Saneamento. “Sabemos das dificuldades que nós prefeitos temos com relação a saneamento básico. O prefeito é quem mais se preocupa com essa situação e procura solucionar buscando parcerias, que é a nossa luta aqui na UPB”, ressaltou Quitéria, segundo nota da sua assessoria.

A foto que ilustra essa Nota é uma mostra real da situação do Conjunto Penal de Jequié. Todas essas armas, aparelhos celulares e até um DVD foram encontrados nas celas nesta terça feira, 01/04/2014, durante uma revista realizada pela Polícia Militar e por agentes penitenciários. O baculejo foi feito sob o comando do tenente Pellegrini e do diretor do Conjunto Penal, Vinícius Oliveira. No total, foram apreendidos 14 celulares, 11 baterias, 03 facões, 07 facas de açougueiro, 04 facas artesanais, 01 faca doméstica, além de 01 aparelho de DVD e aproximadamente 150g de maconha e várias trouxinhas de substâncias que aparentam ser cocaína. As informações foram transmitidas pela coordenação de segurança do Conjunto Penal, segundo informou o site Jequié e Região.

Trecho de obras da Fiol na região de Jequié. Foto: Zenilton Meira

Trabalhadores da Valec que atuam nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) paralisaram suas atividades, nesta terça-feira (1º), por tempo indeterminado. Os operários aderiram ao movimento nacional da categoria, após assembleias realizadas na segunda-feira(31), nas bases sindicais de Jequié, Ilhéus e Brumado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (Sindiferro), os funcionários decidiram parar depois que a empresa negou ter autorizado um acordo coletivo, conforme informa a entidade, aprovado no último mês de fevereiro. A categoria reivindica reajuste salarial de 2,5%, cumprimento do plano de cargos e salários, a aquisição de suprimentos básicos de escritório e equipamentos de segurança do trabalho, além da contratação de plano de saúde e seguro de vida. No ano passado, os trabalhadores da Fiol entraram em greve por aproximadamente um mês, de março a abril. Após o movimento, a classe conquistou jornada de trabalho de 44h e horas extras remuneradas com adicional de 50% de segunda à sexta-feira.

Ladeado pelos edis Edson e Nilton, ”Jonas de Aquino” toma posse

O suplente de vereador Jonas de Aquino dos Santos (PT) assumiu, na noite desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de Itaquara, a vaga deixada pelo vereador João Limeira (PT), que faleceu no último dia (14) após ser acometido por problemas de saúde. De origem humilde, morador da zona rural, ”Jonas”, como é conhecido, ingressa no parlamento itaquarense com vontade de trabalhar. Em seu discurso de posse, diante de um grande público, que lotou as galerias da Câmara, o petista disse que não medirá esforços no exercício da função e prometeu honrar cada voto que lhe foi confiado. ”É um momento difícil para mim, assumir um cargo que foi ocupado por uma pessoa tão séria, como João Limeira. Me coloco à disposição de seus eleitores, para que possamos trabalhar por Itaquara nesses dois anos e nove meses”. A sessão solene presidida pelo líder da Casa, Edson Barreto (PMDB), contou as presenças dos parlamentares Nilton Moreira (PT), Cleusa Lima (PDT), Gilson Ribeiro (PSD), Jair Ferreira (PCdoB), Rogério Rodrigues (PDT), Irineu Alves (PMDB), Edson Sergio (PSD) ) e do vice-prefeito e presidente local do PT, Antônio Carlos Lemos – Dé, que também fez uso da tribuna para saudar o colega de partido e, ao relembrar o falecido João Limeira, que fazia oposição ao governo municipal, aplicou severas críticas a prefeita Iracema Guimarães (PMDB), deixando ainda mais clara sua ruptura política com a gestora peemedebista.

Ex-candidato Newton Cotrim denunciou a juíza de Igaporã ao TJ-BA

A atual prefeita de Igaporã, no Sudoeste baiano, Rosana Cotrim (PR), permanece no cargo por força de uma liminar expedida pela juíza Maria do Socorro Barreto que anulou, em caráter transitório, a decisão do magistrado de Riacho de Santana publicada no dia 26 de fevereiro deste ano. Os advogados do segundo colocado na eleição municipal, Newton Cotrim, conhecido com Neto, entraram com reclamações disciplinares contra Maria do Socorro nos Tribunal Superior Eleitora, Tribunal Regional Eleitora, Tribunal de Justiça da Bahia e no Conselho Nacional de Justiça devido ao consideram um equívoco decisório. A defesa de Neto remonta, em documento, os acontecimentos do dia 26 de fevereiro: a Ação Cautelar foi protocolada às 15h20 horas no TER da Bahia. Às 16h49 foi liberada a distribuição por prevenção; às 18h57 a cautelar foi recebida pela assessoria jurídica, sendo que, às 18h58 foi deferida a liminar em favor dos impugnados. Às 19H a COSES recebeu a decisão, às 19h03 a COAPRO recebeu e registrou a decisão. Às 19h38 a decisão foi comunicada a câmara dos vereadores de Igaporâ via fax e ao Juízo Zonal de Riacho de Santana via email. Tudo isso no final da tarde e início da noite de quarta-feira. Destaca-se que a partir das 19h daquela quarta-feira iniciaria o plantão do TRE, e o mesmo teria que ser evitado. Ainda de acordo com documento apresentado à reportagem do Bocão News, a Câmara de Vereadores de Igaporã tem expediente até às 16h, mas no dia 26 de fevereiro permaneceu aberta até a noite, a fim de receber a intimação da citada liminar.

O texto narra ainda que a sentença do Juiz Zonal da 113ª Zona possui 31 laudas, é bem fundamentada, recheada de detalhes. Conforme o documento, é impossível alguém ler 41 laudas da peça inicial; 31 laudas da sentença, analisar documentos e prolatar uma decisão de quatro laudas, em apenas 60 segundos. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi originada logo após a eleição. Os advogados de Neto alegam que o então candidato, ex-prefeito Deusdete Figueiredo, marido de Rosana Cotrim, candidata eleita foi concedeu entrevista na rádio Sertanejo FM na véspera de eleição afirmando que seria candidato e que no mesmo dia deixou de concorrer, passando os votos para esposa. No documento recebido pela reportagem deste site está escrito que o recuso, aceito pela juíza Maria do Socorro, se refere ao único caso de fraude realmente provado no Brasil, sobre renúncia e substituição de candidatos às vésperas das eleições de 2012. Eleições: Rosana venceu o pleito com 4.493 votos, o que representou 49,62%. Neto teve 46.19%, somou 4.182 sufrágios. A prefeita eleita é do PR, o segundo colocado do PT e o ex-prefeito do PSB. Informações do Bocão News

 A 4ª Coordenadoria Regional de Polícia no Interior (Coorpin/Santo Antônio) procura por quatro detentos que fugiram da cadeia pública de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. O delegado – coordenador Paulo Guimarães informou que a fuga aconteceu no final de semana e que diligências estão realizadas por policiais para tentar recapturar os fugitivos. Os detalhes da fuga não foram divulgados.

Sprinter bateu de frente com caminhão. Foto: Voz da Bahia

E os desastres não para de acontecer nas rodovias. Na manhã desta terça-feira (1º) um acidente deixou um morto e outro ferido na BR-101, próximo ao Entroncamento de Valença. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma Sprinter de placa JOZ-3779, de Valença, colidiu frontalmente com um caminhão Ford Cargo, com placa DPF -4888 que parou fora da estrada com o impacto da colisão. O condutor do caminhão foi socorrido com ferimentos por uma equipe do SAMU ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Já o motorista da van morreu no local da batida. O motor da Sprinter chegou a se soltar do veículo após a colisão. O corpo da vítima fatal foi removido para o DPT/Valença.

Nesta quarta-feira (2) não haverá aula nas redes estadual e municipal de ensino. A paralisação de 24 horas  afetará todas as instituições da capital e do interior do estado, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB). Atualmente, são 45 mil docentes em toda a Bahia. Segundo o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, a paralisação foi convocada por diversos sindicatos de trabalhadores do estado da Bahia e envolverá ainda trabalhadores das áreas de saúde e segurança. A ação é uma estratégia para pressionar o governo a conceder reajuste salarial e o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), principais pontos das diversas pautas apresentadas por cada sindicato, informou o jornal Correio.