Porto Seguro: Ex-prefeito tem de devolver R$ 2,3 mi

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 Ubaldino é acusado de irregularidades em certames licitatórios

O ex-prefeito de Porto Seguro José Ubaldino Alves Pinto Júnior foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcimento de R$ 2.362.005,20 ao erário municipal, com recursos pessoais, por serviços pagos e não realizados. Órgão fez representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Ubaldino ainda foi multado em R$ 40.263,00 por irregularidades em transações de sua gestão com empresas pertencentes a ele próprio e de parentes seus, as quais saiam vencedoras dos certames licitatórios. “A 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo, no seu dever fiscalizatório, identificou diversas irregularidades relacionadas a licitações fraudulentas, aquisição de produtos de empresas inexistentes (fantasmas), execução de obras e aquisição de produtos superfaturados, além da emissão de notas fiscais fictícias (inidôneas) ou sem a prestação dos serviços contratados“, diz o TCM em nota.

Rui Costa reassume mandato de deputado federal

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De volta à Brasília, Rui agiliza recuperação de rodovias baianas

Logo após reassumir sua cadeira de deputado federal, o ex-chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, participou de audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, ontem, para pedir agilidade no andamento das obras  de recuperação da BR-324 (Salvador – Feira de Santana) e outras intervenções na rodovia que melhorem o acesso a Feira de Santana, como viadutos e cruzamentos. Ainda sobre a BR 324, de responsabilidade da concessionária Via Bahia, o deputado Rui Costa (PT/BA) discutiu a implantação de passarela para pedestres e barreiras de proteção. Outras estradas baianas fizeram parte da pauta, como as BRs 116 e 101. “O ministro garantiu agilidade no processo de melhorias na BR-324, que é uma das principais rodovias de nosso estado. O compromisso foi que na próxima semana será convocada uma reunião de alinhamento”, disse Rui Costa.

O ministro César Borges vai convocar a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e órgãos envolvidos para discutir as rodovias baianas. O deputado solicitou que a reunião seja realizada na terça ou quarta-feira da próxima semana. Durante a reunião, o deputado Rui Costa informou que o projeto de construção do Trem Interurbano do Recôncavo Baiano já se encontra formalizado na ANTT. O ministro disse que apoia o projeto e considera a obra de muita importância para a região. E ele garantiu que o processo de licitação de quatro lotes da BR-101 norte deve ser lançado ainda neste mês.

OI vai indenizar trabalhador chamado de ”vagabundo”

A Brasil Telecom S.A, atual Oi S.A, terá que responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador chamado de “vagabundo”, por telefone, pelo gerente de recursos humanos da ASC Serviços Profissionais Ltda, empresa contratada para terceirizar serviços de auxiliar geral no Paraná. A indenização, arbitrada em R$ 4.580,00, ficou mantida depois que a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso (agravo) interposto pela empresa de telecomunicação, que pretendia diminuir ou se isentar do pagamento por meio de recurso de revista.

Na reclamação trabalhista, o auxiliar alegou que era perseguido e tratado de maneira desrespeitosa pelo gerente toda vez que tinha que se reportar a ele sobre assuntos relacionados a pagamentos. Um dia, por telefone, ao reclamar sobre a concessão do vale-transporte e vale-alimentação, foi chamado de “vagabundo”, e ouviu do gerente que não tinha o direito de fazer questionamentos. Trinta dias após o ocorrido, pediu demissão e ingressou com ação trabalhista pedindo indenização por danos morais. Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores, diante da mesma situação, também foram agredidos verbalmente pelo gerente de RH. Assim, a sentença, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), deu razão ao trabalhador, condenando as empresas ao pagamento de indenização no valor equivalente a dez vezes o último salário recebido. Informações da Agência de Notícias do TST.

Agentes de Saúde voltam a protestar em Jequié; manifestantes invadem prédio de Secretaria

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Agentes de Saúde acampados na Secretaria. Fotos: Del Santos

Servidores públicos municipais voltaram às ruas de Jequié nesta quarta-feira (3) para reivindicar o pagamento do piso salarial. Dezenas de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias estão aglomerados nesta tarde em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, na Praça da Bandeira, onde protestam na frente do órgão contra a gestão da prefeita Tânia Brito. Portando faixas, cartazes e repetindo palavras de ordem, eles cobram da Dr.Tânia o cumprimento do pagamento do piso de R$ 950. Desde o início da atual administração que a imprensa vem destacando a luta dos Agentes de Saúde que cobram o cumprimento do piso, mas até hoje o governo municipal não atende as reivindicações da categoria, que presta relevantes em Jequié, que sempre figura na lista dos municípios baianos com risco de surto da dengue. Agentes-manifestação-Jequié

Faixa revela indignação dos Agentes Comunitários de Jequié

Na manifestação desta quarta,  um principio de tumulto ocorreu em frente à Secretaria de Saúde, entre guardas municipais e manifestantes. O irônico é  que quanto mais os profissionais se manifestam, a prefeita se esquiva e não há posicionamento por parte do poder público municipal.

Jequié: Mototaxista é morto a tiros na porta de casa

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A vítima recebeu tiros de revólver na porta de casa. Fotos: Alex Bahia

O mototaxista Marivaldo Silva Macedo, de 34 anos, acabou sendo vítima da onda de criminalidade que assola o município Jequié. Apelidado de ”Piu”, o mototaxista foi morto a tiros, por volta das 11h30 desta quinta-feira (3), em frente a sua própria casa, no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho. A versão é de que a vítima estava em esquina, numa via pública, quando um indivíduo a pé se aproximou e disparou tiros em direção ao rapaz, que foi atingido em várias partes do corpo, segundo informações repassadas ao Blog Marcos Frahm pelo Departamento de Polícia Técnica, para onde o corpo foi encaminhado momentos depois. Ainda de acordo com a polícia, Marivaldo saiu correndo para tentar se livrar do criminoso, mas foi perseguido e recebeu outros disparos de arma de fogo quando adentrava em casa. Homicídio-3

Rabecão do DPT encaminha corpo de mais uma vítima ao IML

A polícia suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas – Marivaldo Silva era usuário de entorpecente e já teria cumprido Pena no Conjunto Penal de Jequié, sob acusação de assalto na cidade. O autor do assassinato não foi encontrado. Neste ano, já foram contabilizados 23 homicídios na Cidade Sol.

PM prende suspeito de matar homem em Jequié

Enfim, um suspeito de homicídio é preso na cidade de Jequié, que vive uma desenfreada onda de violência, com registro de pelo menos três assassinatos por semana.  Na tarde desta quarta feira (2), no Distrito da Fazenda Velha, foi detido Jackson Silva Barros 20, suspeito de ter ceifado a vida de Julival Maximino Ferreira, 42, e ainda de ter ferido gravemente Osvaldo Silva Santos ,55 anos, com um tiro de revólver calibre 38 no rosto, na última segunda-feira (31), por volta das 18h, quando Jackson, apelidado de “Gão”, tentou furtar uma bicicleta e foi perseguido por populares que se encontravam no local. Durante a perseguição, o suspeito teria efetuado disparos de arma de fogo contra as pessoas que o perseguiam, tendo atingido fatalmente Julival Maximino e atingido no rosto Osvaldo Silva, que ainda se encontra internado no Hospital Prado Valadares. Jackson, que é residente na cidade de Jequié, no bairro do Km 4, foi visto no Distrito de Florestal na tarde de ontem, quando populares acionaram o Centro Integrado de Comunicação (CICON) de Jequié, que imediatamente deslocou reforço policial para a região, resultando na captura de “Gão”. O suspeito foi detido, juntamente com mais duas pessoas e devidamente encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil, na sede da 9° Coorpin/Jequié.

Professores realizam manifestação em Apuarema

Apuarema

Professores na porta da Prefeitura. Foto: Apuarema em Foco

Professores da rede municipal de ensino do município de Apuarema, acamparam em frente a sede da Prefeitura, na manhã de terça-feira (1º). O protesto foi promovido pela APLB Sindicato. Na pauta de reivindicações estavam: reajuste salarial – pagamento do Piso Nacional; Pagamento dos títulos; Revogação do Decreto nº. 157; Terço de férias e pagamento do salário até o 5º dia útil do mês.  Cartazes expostos pelos educadores revelavam a insatisfação da categoria com relação à condução da prefeita Lene Ribeiro, tanto nas negociações, quanto na falta de comunicação. Os manifestantes desacamparam após o fim da reunião que, estabeleceu acordo entre a APLB e o Governo.  Os professores aguardarão até dia 10 de abril, data combinada para o pagamento do terço de férias e do mês de março – ambos de forma integral. No próximo dia 11 haverá assembleia geral dos professores. As informações do blog Apuarema em Foco.

Servidores do Estado terão aumentos em abril e julho

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em sessão que adentrou a madrugada de ontem o reajuste dos salários dos servidores estaduais. Em acordo feito pelas lideranças da Casa e com os sindicatos de servidores, a segunda parte do aumento (3,84% sob o salário já reajustado), originalmente prevista para setembro, foi antecipada para julho. A primeira parte do reajuste, de 2% retroativo a janeiro, já será paga no fim deste mês. No total, todas as categorias de servidores estaduais terão aumento linear de 5,91% em relação ao salário pago até dezembro do ano passado. “Essa antecipação foi fruto de negociações com os sindicatos; um esforço do governo para atender as reivindicações”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Tambone. Leia mais.

Não avançam negociações entre APLB e Prefeitura de Jequié, sobre Campanha Salarial

Reunião-professores-prefeita-tânia-jequiéProfessores se reúnem com Tânia, mas sem êxito. Foto: Divulgação

Negociações entre Prefeitura de Jequié e Sindicato dos Trabalhadores em Educação não avançam e categoria pode parar no município. Nesta quarta-feira (2), os trabalhadores realizaram uma paralisação de 24h com direito a manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação-SME para reivindicar da Prefeitura o Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei Federal 11.738/08) e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público (Lei Municipal 1.613/04), além de melhores condições de trabalho para a categoria. O ato público foi uma estratégia da APLB/Apromuje para “forçar” a audiência com a prefeita Tânia Brito (PP) e sua equipe, após algumas tentativas sem êxito. Depois de grande movimentação dos trabalhadores, a reunião finalmente aconteceu. Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Dr. Marcos; o Secretário de Educação, João Magno; representantes da APLB/Apromuje, do Conselho do FUNDEB, da Comissão Permanente de Negociação e a gestora Tânia, mas o encontro chegou ao fim sem avanços entre as partes. Uma nova audiência ficou agendada com a prefeita, antes da Páscoa, quando o governo dará uma resposta às reivindicações dos educadores. “Queremos que os professores e funcionários da Educação sejam levados a sério. Queremos que a educação seja prioridade! Do jeito que está não podemos e não vamos continuar. Força, trabalhadores”, disparou a diretora da entidade, Caroline Moraes.

Carro capota e mata motorista entre Iaçu e Itaberaba

Um capotamento nesta quarta-feira (2), na BA-046, estrada que liga Iaçu a Itaberaba, envolvendo um veículo Fiat Uno com placa NZW – 0055 licença de Valença deixou morto o condutor identificado como Fernando Costa, 46 anos, morador na cidade de Feira de Santana. O acidente ocorrido ontem foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual da região da Chapada Diamantina. O motorista ainda chegou a receber socorro, sendo encaminhado ao Hospital Valdir Cavalcanti Medrado, em Iaçu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Fernando era evangélico e, apesar de residir em Feira, será sepultado nesta quinta-feira (3) na cidade de São Miguel das Matas, onde atuava como cooperador da Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Lusa obtém liminar na Justiça comum e volta à Série A

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Torcedores querem a Portuguesa na Série A. Foto: Folha Pres

A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira uma liminar à Portuguesa, pedindo a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do fim do ano passado. Desta forma, o clube poderá jogar a Série A do Campeonato Brasileiro. Além da devolução dos pontos, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil à CBF em caso de descumprimento da decisão. “Entendemos que é apenas o começo da batalha e que a CBF vai recorrer. Mas, neste momento, estamos de volta à Série A”, diz Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Portuguesa e advogado do clube na ação. Com a decisão, quem iria jogar a Série B em 2014 seria o Flamengo, que também perdeu pontos após o encerramento do Brasileiro e ficou atrás do Fluminense. Procurado pela reportagem do jornal Folha de São Paulo, o representante do departamento jurídico do clube carioca não foi localizado. A CBF ainda não se pronunciou. Enquanto isso, torcedores da Lusa comemoram.

Itabuna: Jovem assassina ex-sogra a facadas

Felipe Assunção dos Santos, de 23 anos, foi preso hoje à tarde após matar a facadas a ex-sogra, Rosilda Andrade Pereira Cardoso, 46, no Bairro Monte Cristo, em Itabuna. O jovem foi à casa da vítima em busca da namorada, Vanessa Cardoso. Na visita, discutiu com Rosilda. Na sequência, matou a ex-sogra e lançou o corpo em um porão. Vanessa chegou momentos depois do crime. Chorando, perguntou ao ex-namorado onde estava a mãe. Felipe mentiu. Disse que Rosilda estava no banheiro. Momentos depois, acabou preso por guarnição da Polícia Militar. Felipe tentava reatar o relacionamento e, segundo familiares da vítima, vinha ameaçando a ex-namorada e a mãe dela. O assassinato de Rosilda ocorre um dia depois do comerciário Cícero Oliveira ter sido baleado na porta de casa, quando saía para trabalhar. Dois homens em uma moto cometeram o crime contra Cícero, que é colega de trabalho de Vanessa. Ele está internado no Hospital de Base e não corre risco de morrer. Informações do Pimenta Blog

 

Paulo Souto será mesmo o candidato da oposição

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O ex-governador será o candidato de ACM Neto. Foto: Reprodução

O prefeito ACM Neto (DEM) pode adiar mais uma vez o anúncio da chapa das oposições que disputará as eleições estaduais deste ano, previsto para até a próxima sexta-feira (4), embora a cabeça da coligação já esteja definida: o seu correligionário e ex-governador Paulo Souto. Apesar de ainda haver a possibilidade de convocação de coletiva para a confirmação oficial no último dia útil da semana, o site Bahia Notícias, da capital baiana, apurou que o democrata avalia a possibilidade de postergar o evento. A medida seria para ganhar tempo de convencer Geddel Vieira Lima (PMDB) – que perdeu a disputa para Souto, após análise de “critérios objetivos” estabelecidos em pesquisas – a integrar o grupo e aguardar o seu posicionamento. O peemedebista, que foi a Brasília nesta quarta (2), ainda não foi comunicado da decisão pelo coordenador do processo de escolha, mas já prepara a fundamentação pragmática para nortear o papel que desempenhará na campanha. Ele também encomendou consultas para avaliar se o seu ímpeto de lançar voo solo – ao lado do PSC – tem chance de êxito. Caso os números comprovem que não tem lastro suficiente para chegar ao Palácio de Ondina – ou pior, ser responsabilizado por uma hipotética vitória de Rui Costa (PT) –, o ex-ministro da Integração poderá se candidatar a deputado estadual ou até mesmo aceitar a proposta de Neto, que o quer na disputa pelo Senado.

Convocados secretário da Sema e diretora do Inema

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Presidida por Leur Jr., Comissão aprova convocação. Foto: BMF

A Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), aprovou na reunião desta terça (02), a convocação do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger e da diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles e de técnicos responsáveis pelo setor de licenciamento para explicarem a renovação da licença ambiental, referente à Millenium Inorganic Chemicals, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), como também, a Sustentare Serviços Ambientais S/A, que cuida do Aterro Sanitário de Feira de Santana. O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), após a recusa do Inema, em relação ao convite feito pelo colegiado na semana passada, para que representantes do órgão participassem da sessão de hoje, com os deputados. Há mais de um mês o assunto tem sido debatido pela Comissão, que recebeu denúncias do ambientalista morto, Ivo Barreto. Os deputados destacaram a necessidade do órgão, junto a Secretaria estadual de Meio Ambiente se pronunciarem sobre o assunto.