Alguns comerciantes na cidade de Ubatã são investigados pela Policia Civil suspeitos de reter cartões bancários e do programa Bolsa Família para garantir pagamento de conta dos clientes. De acordo com o delegado da cidade, Adelino Loyola, os comerciantes faziam vendas que seriam pagas posteriormente e, como garantia do pagamento, os cartões ficavam retidos no comércio. O delegado diz que o caso se configura em crime previsto no Estatuto do Idoso, que prevê no artigo 104 a proibição da prática. Ainda segundo o Loyola, somente os idosos proprietários dos cartões são considerados vítimas, já que a prática não se configura como extorsão. A pena para quem reter a tarjeta magnética de conta bancária relativa a benefícios, pensão do idoso, Bolsa Família, assim como qualquer outro documento com a finalidade de garantir o recebimento ou ressarcimento de dívida, é de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa. Informações do Bahia Noticias.
Ricardo Lewandowski nega soltura de Marco Prisco
Ministro rejeitou pedido de liberdade feito por Prisco. Foto: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira (23) pedido de liberdade feito pelo vereador de Salvador Marco Prisco, do PSDB. Ele foi um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada. Prisco está preso desde o dia 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda e foi detido por 90 dias para “garantia da ordem pública”. Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve já acabou. Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde. O vereador responde a sete crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte.
Jaguaquara: Prefeito reúne secretários para discutir programação do aniversário da cidade
Prefeito Giuliano se reúne com secretários. Foto: Ascom/PMJ
A Prefeitura de Jaguaquara anunciou que está preparando uma programação especial para o dia 18 de maio, quando a cidade estará comemorando seus 93 anos de emancipação político-administrativa. Nesta quarta-feira (23), o prefeito Giuliano Martinelli (PP) reuniu-se em seu gabinete, com secretários municipais, para definir quais serão as ações para marcar o aniversário da ”Toca da Onça”. A expectativa é que durante o terceiro final de semana do mês a cidade receba shows e atrações, já que o dia do aniversário será um domingo. De acordo com a Assessoria de Comunicação da PMJ, ainda não foi anunciada nenhuma atração, mas o prefeito garante um grande evento; “estaremos juntos, unindo forças para apoiarmos os eventos sem que as medidas possam trazer desgaste para a administração e para o povo. Vamos em busca de parcerias, sempre pautadas na seriedade e no compromisso. A equipe estará agregando cada dia mais valores aos anseios de nossa população para que, na medida do possível, as ações possam se concretizar“, afirma o gestor.
Vereador sugere cassação da prefeita Tânia Brito
Tânia recebe críticas dos próprios aliados na Câmara de Jequié
A prefeita de Jequié sofre, desde o início da gestão, com bombardeios e desgaste. Na Câmara Municipal, em sessão ordinária desta terça-feira (22), um dos vereadores ligados à administração de Tânia Brito (PP), Soldado Gilvan (PTdoB), sugeriu na tribuna da Casa a cassação da gestora. A informação é do site Jequié Repórter. Já o líder da prefeita na Câmara, vereador Manoel Gomes (PDT), reclamou da ausência total de respostas aos requerimentos e indicações dos colegas, por parte da administração, citando inclusive o fato do não encaminhamento até o presente momento, à Câmara, das pastas com os demonstrativos das prestações de contas. Disse o vereador que fará ainda no decorrer desta semana mais uma tentativa de melhorar a relação do executivo com o legislativo e, admitiu, que se não houver um posicionamento satisfatório por parte da gestora municipal, não lhe restará outro caminho que não seja pedir afastamento da função de líder. “Não está dando para continuar sendo alvo de críticas por não ter respostas às reivindicações dos vereadores”, justificou Manoel Gomes. Mas, o que repercutiu mesmo foi à sugestão do Soldado Gilvan, optando pela cassação de Tânia. O assunto passou a ser discutido na mídia local e ganhou repercussão também nas redes sociais. Curioso é que o parlamentar que pede pra cassar Tânia é da base governista e não sugere de forma oficial, é só de boca mesmo.
Policiais civis vão paralisar as atividades em maio
Os policiais civis da Bahia irão paralisar as atividades por 48 horas em maio. A decisão foi tomada em assembleia na manhã desta quarta-feira (23), no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), no Dois de Julho, em Salvador. A paralisação começa às 8h do dia 6 e termina às 8h do dia 8. Será mantido 30% do efetivo trabalhando no atendimento para prisão em flagrante, levantamento cadavérico, crimes contra a criança e contra a vida, durante a paralisação. De acordo com Bernardino Gayoso, secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), a categoria também aprovou indicativo de greve. No entanto, a greve será deliberada apenas em conjunto com os servidores estaduais de outros setores. “Só vamos entrar em greve se as outras entidades também entrarem, como os professores, por exemplo”, afirma. Os policiais reivindicam reajuste salarial, pagamento da URV, e aposentadoria especial para homens e mulheres. Informações do Correio
Acidente mata mãe e filho de Vitória da Conquista
Caminhão bateu com Fiesta que levava mãe e filho. Foto: TV Gazeta
Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo dois caminhões e automóvel, por volta de 5h30 desta quarta-feira (23), no quilômetro sete da BR-259, no distrito de Cavalinhos, em João Neiva, na região Norte do Espírito Santo. Duas crianças, uma de 5 e outra de 14 anos, ficaram feridas e foram levadas para o hospital no mesmo município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pista no local ficou parcialmente interditada até as 10h20. De acordo com testemunhas, o carro de passeio, modelo Fiesta com placas de Vitória da Conquista, na Bahia, seguia no sentido Colatina, e um carro de boi trafegava no sentido contrário quando os dois bateram de frente. Um caminhão baú que seguia atrás do carro de passeio, não conseguiu frear e bateu na traseira do veículo. Chovia no momento do acidente. O velório está marcado para essa quinta-feira (24), na Igreja Igreja Getsêmani, na Urbis VI, em Vitória da Conquista. Com informações do G1.
Jequié: Acidente entre três motos deixa dois mortos e duas pessoas gravemente feridas
As motos bateram próximo ao Distrito Industrial. Foto: Jota Moura
Um acidente entre três motocicletas deixou um saldo de dois mortos e dois feridos no fim da manhã desta quarta-feira (23), em Jequié. As motos colidiram na Avenida Otávio Mangabeira, próximo ao Galpão da Indústria Cidadã, no Distrito Industrial do município. De acordo com o site Jequié e Região, as vítimas fatais foram identificadas como Jonatas de França Damasceno e Esmeraldo Paulo Correia. O casal Adailton Chaves Galvão e Geovana Souza ficou ferido e foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares.
Delegada Ana Beatriz acopanha trabalho do DPT. Foto: Del Santos
O desastre envolveu, segundo a polícia, duas motos modelo Fan 150, ambas de cor preta, com placas OLB-0634 e OKS-0589, licenciadas de Jequié e uma motoneta de 50 cilindradas, na cor prata, que ficou destruída com o impacto da batida.
Duas das motocicletas foram parar fora da pista. Foto: Del Santos
Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica após levantamento cadavérico realizado com o acompanhamento da delegada de polícia Ana Beatriz de França Bonfim. O trânsito na via pública ficou fechado nos dois sentidos até a remoção dos cadáveres. O acidente grave atraiu dezenas de pessoas ao local.
Dilma sanciona Marco Civil da Internet; saiba o que muda
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite desta terça (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet.
A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online“, comparou.
Pelo Twitter, Dilma avaliou o marco civil como “um passo fundamental para garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet“, além de destacar o papel da lei na garantia da neutralidade do caráter livre e aberto da rede mundial. A presidenta também destacou os mecanismos de defesa dos direitos dos usuários estabelecidos com a nova legislação. “O novo marco civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o marco civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de marco civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual“, escreveu Dilma em sua conta pessoal no Twitter.
Médico José Andrade não é mais diretor da 13ª Dires
O médico pediu dispensa do cargo. Foto: Blog Marcos Frahm
O médico José Andrade pediu dispensa do cargo de diretor da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié. O decreto de exoneração foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da Estado, e trás também a nomeação da enfermeira Nádja Maria Almeida Silva Andrade para ocupar a vaga deixada por José Andrade. Integrante do quadro efetivo da Sesab, Nádja atuava no Departamento de Vigilância Epidemiológica. A indicação é do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT).
PSL nega apoio a Lídice para fechar com Rui Costa
José Trindade revela que partido apoiará Rui Costa. Foto: Divulgação
Ao contrário do noticiado, o PSL ainda não fechou apoio à chapa da senadora Lídice da Mata, candidata do PSB ao governo do Estado. O vereador José Trindade, da capital baiana, um dos líderes da legenda na Bahia, disse ao site Política Livre que tudo indica que a legenda ficará com o candidato do PT a governador, Rui Costa, apesar de haver focos amplos de resistência ao governo na agremiação. “Estamos trabalhando neste sentido (do apoio a Rui Costa), mas há de fato resistências em setores do partido”, admitiu Trindade.
Violência faz novas vítimas em Jequié: Homem é morto; criança de 8 anos é baleada
A violência em Jequié fez mais duas vítimas. Um homem identificado como Ronaldo Santos Reis, pelo apelidado de ”Nego Tinga”, 31 anos, foi morto a tiros por volta das 20h40 desta terça-feira (22), na localidade da ”Cachoeirinha”, no bairro Jequiezinho. A vítima recebeu os disparos deflagrados por dois indivíduos a bordo de uma moto, que se aproximaram e atiraram contra o homem e ainda balearam uma criança de 8 anos, que estava na companhia de ”Nego Tinga” em frente a uma residência. O homem foi a óbito no local e a criança teve de ser socorrida às pressas ao Hospital Geral Prado Valadares, onde segue internada sob cuidados médicos. Informações levantadas pelo Blog Marcos Frahm dão conta de que este seria o 28º homicídio deste ano de 2014 registrado em Jequié.
Brejões: Prefeito nega baratas em geladeira de hospital
Alan diz que vai acionar vereadora no MP. Foto: Blog Marcos Frahm
O prefeito de Brejões, Alan Andrade (PT), rebateu as denúncias feitas pela vereadora Núbia Brandão (DEM) e negou a existência de baratas na geladeira da copa do Hospital Municipal Joana Cajaíba. Em entrevista ao site Política Livre o prefeito reconheceu que “existem falhas a ser corrigidas”, mas afirmou que “a geladeira não faz parte e nem nunca esteve no hospital”. Segundo o petista, a vereadora da oposição “invadiu o hospital e foi para um espaço restrito onde só pessoas devidamente uniformizadas têm acesso e colocou as fotos no Facebook. Ela está fazendo uso político destas imagens. Nós estamos acionando o Ministério Público contra a vereadora”, afirmou. Segundo Alan Andrade, existe um planejamento de reforma do hospital que ainda não foi colocado em prática porque “estávamos esperando um valor prometido pelo governo do estado desde 2010. Desde o ano de 2010 que nós fizemos esse projeto e o governo de lá para cá não sinalizou se nós seremos contemplados com essa verba”, se defendeu.
Aprovado Marco Civil da Internet; ponto pra Dilma
Senador Pinheiro comemora aprovação. Foto: André Corrêa/Senado
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça (22), o Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra regimental do governo possibilitou a inversão de pauta e colocou o projeto como primeiro item da Ordem do Dia desta terça. O interesse da base foi a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto vire lei durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir desta quarta-feira (23). Assim que for publicado, o projeto irá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Ele estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. Encaminhado pela Presidência da República em 2011, o marco civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março deste ano, depois de estar em pauta por dois anos. No Senado, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise. Não levou nem um mês para ser votado. Para o senador Walter Pinheiro, “o Marco Civil abre uma nova página na história do mundo, inclusive uma referência já utilizada no Parlamento Europeu e na Comunidade Europeia. Entregar a lei a partir de amanhã é a possibilidade de interferir no uso da grande rede em todo o mundo, dando o exemplo aqui no Brasil, de que é possível tratar esta matéria expressando através dessa nova via, deste novo tipo de acesso como um direito humano”, defendeu o senador petista.
Bahia soma 70 ataques a bancos neste ano; agências foram explodidas em cidades do Vale do Jiquiriçá
Um balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários revela o balanço dos ataques a bancos no Estado baiano neste ano de 2014. Segundo o Sindicato, já foram contabilizados 70 ataques contra agências bancárias instaladas na Bahia até esta terça-feira (22); dentre as quais, 59 agências estão localizadas nas cidades interioranas. Na capital, foram 11 ocorrências. Cidades do Vale do Jiquiriçá, como Lafaiete Coutinho, Irajuba e Brejões aparecem na lista dos municípios que sofreram com onda de criminalidade. Segundo a sindicato, o Banco do Brasil é o principal alvo dos bandidos e foi atacado 33 vezes. O Bradesco aparece em segundo lugar, com 22 registros. A Caixa contabiliza 10. Bancos não identificados chegam a quatro e o Itaú possui um. As explosões de caixas eletrônicos lideram a lista com 49 casos. As tentativas frustradas aparecem em seguida (oito) e os arrombamentos e assaltos somam sete e seis, respectivamente. Em Lafaiete e Brejões, por exemplo, caixas do Bradesco e Banco do Brasil foram explodidos neste ano.