Manoel Pedro (PSD) é punido por envia com atraso informações ao Siga

Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD), prefeito de Itamaraju, foi punido pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29) por não encaminhar no prazo estipulado as informações ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga)do TCM. A 15ª Inspetoria Regional, durante inspeção, identificou que entre os meses de janeiro a julho de 2013, a administração transmitiu dados fora do prazo, desobedecendo portanto a Resolução TCM nº 1.282/09. O gestor em sua defesa, alegou que o atraso ocorreu em função dos problemas encontrados no SIGA. Analisada a situação, o corpo técnico da corte de contas, comprovou que a falha foi da equipe municipal, devido ao cadastramento equivocado das fontes de recursos no sistema. O conselheiro substituto, Antônio Emanuel, ciente da irregularidade praticada pela administração, aplicou multa de R$ 1.500, podendo o gestor recorrer da decisão. Íntegra do voto do termo de ocorrência contra a Prefeitura de Itamaraju. (o voto estará disponível após conferência).

Propaganda de Rui com Lula incomoda DEM, que entra com ação

A peça publicitária do PT em que aparecem o pré-candidato ao governo estadual Rui Costa e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quarta-feira (28). Na decisão, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago concedeu a medida liminar proposta pelo Democratas, partido do adversário do petista nas eleições de outubro, o ex-governador Paulo Souto. Segundo o advogado da sigla contrária, Ademir Ismerim, a defesa entrou com novo pedido para que a propaganda fosse retirada do ar, depois que o corregedor Josevando Souza Andrade havia decidido, na última sexta-feira (23), pela manutenção do comercial. A defesa argumentou que a peça configura propaganda antecipada, em descumprimento à Lei 9.096/95. Ainda cabe recurso da decisão. É a segunda vez que é determinada a suspensão de um anúncio de Rui. Outra publicidade do pré-candidato, com a aparição da presidente Dilma Rousseff, foi retirada do ar com decisão do TRE há 15 dias. BN

Zeinal Bava promete melhorias nas redes de 3G e 4G da Bahia

Não faz muito tempo, as pessoas usavam o telefone celular apenas para fazer ligações ou, no  máximo, enviar mensagens de texto. Também não faz muito tempo que celulares não eram tão populares e quem não os tinha usava telefones públicos. Hoje, o uso do celular está mais focado no uso de aplicativos conectados à internet, e os orelhões caíram em desuso. As operadoras de telefonia estão tendo que se adaptar à nova realidade, e é sobre isso que o presidente da Oi, Zeinal Bava, fala em entrevista ao jornal Correio. Português, ele esteve em Salvador para anunciar os novos investimentos da companhia, após a fusão com a Portugal Telecom. Bava também comentou as queixas no Procon, qualidade do 3G na Bahia e telefones públicos. Bava revela que Bahia terá orelhão com wi-fi. ”A Oi tem atualmente 657 mil telefones públicos em operação no país. Pesquisas mostram que, atualmente, o uso do orelhão é esporádico, e por isso temos procurado dar mais utilidade aos telefones públicos, adotando iniciativas inovadoras, com dois projetos piloto de orelhão wi-fi. Um deles muda a estrutura atual do telefone público, transformando-o numa cabine mais moderna e com iluminação, enquanto o outro incrementa a estrutura atual do orelhão. (Há um projeto piloto em Santa Catarina, que disponibiliza pontos de wi-fi no orelhão. Todos podem utilizar, mas apenas clientes Oi têm acesso ilimitado. Existe a intenção de trazer o projeto para a Bahia, mas ainda sem previsão de instalação”, disse. Informações do Correio

O plenário do Senado Federal aprovou ontem projeto que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. Por unanimidade, foi aprovado projeto que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. Assim, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário. Por estar em regime de urgência, o projeto seguirá direto para a aprovação da presidente Dilma Rousseff, segundo informou a Agência Senado.

Adolescente foi socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara

Um adolescente de 15 anos foi atingido por um disparo de arma de fogo, deflagrado por um indivíduo ainda desconhecido, no bairro Lagoa, em Jaguaquara. O crime ocorreu no início da noite desta quinta-feira (29) e o adolescente foi socorrido e conduzido ao Hospital Municipal, onde permanece sob cuidados médicos, mas de acordo com informações não corre risco de morte. O menor baleado já tem passagens pelo Conselho Tutelar pelo cometimento de atos infracionais. A Polícia Civil está apurando o caso e acompanha a vítima na unidade hospitalar.

Em 22 de março, pessoas morreram em acidente seguido de incêndio

Três pessoas morreram em um acidente seguido de incêndio na BR-116, na tarde de ontem, quarta-feira (28), na altura do Km 563, no trecho do município de Brejões, próximo ao povoado do KM 100. O acidente envolveu uma carreta, um caminhão-baú e um veículo de passeio. As vítimas morreram carbonizadas após os veículos envolvidos pegarem fogo com o impacto da colisão. Morreram no local os condutores da carreta e do caminhão: Rosevaldo Ramos Vieira e Resinaldo Martins Porro, e mais uma pessoa que seguia como carona de um dos veículos. Já os ocupantes do carro de passeio sobreviveram ao desastre. O Motorista identificado como Reinaldo Roberto Cavalcante, sofreu ferimentos e foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Os corpos foram levados ao IML e a Polícia Técnica ainda não informou a origem das vítimas. As semelhanças com a tragédia da Serra do Mutum, na BR-116, em Jaguaquara, que também vitimou duas pessoas e deixou cinco feridas são muitas. A tragédia teria ocorrido no dia (22) de março deste ano – relembre – e as pessoas perderam a vida em função de uma batida seguida de incêndio. O acidente na Serra do Mutum também envolveu carreta, caminhão e veículo de passeio. Imprudência é apontada como principal causa de acidentes. A versão é de que ontem o condutor do baú tentava fazer uma ultrapassagem e provocou toda a fatalidade. Nota do Blog Marcos Frahm

Corpo do home de pré-nome ‘’Getúlio’’ ainda não foi enterrado

Permanece no Instituto Médico Legal de Jequié o corpo de um home que foi encontrado morto às margens da BR-116 na manhã do último dia (19). Informações colhidas junto DPT/Jequié pelo Blog Marcos Frahm dão conta de que o homem não foi vítima de assassinato e que é natural de Irajuba, porém, os familiares, residentes no Entroncamento de Jaguaquara ainda não apresentaram documentos necessários para liberação do corpo. Parentes já estiveram no IML, fizeram o reconhecimento, mas o corpo segue no órgão público estadual. Pessoas que são encontradas sem documentos de identificação, ou que não são procuradas por familiares, ficam guardadas nas “geladeiras” do instituto. O prazo máximo para estes corpos ficarem guardados é de 30 dias, depois disso, com uma autorização judicial podem ser enterrados como indigentes.

Cinco internos fugiram do Conjunto Penal de Jequié por volta das 3h40min desta quinta-feira (29), após serrarem a grade. Dois deles foram recapturados ainda no interior da unidade, já os demais pularam o muro. Eles estavam no Módulo UET, local considerado seguro, mas que, segundo um servidor penitenciário ligado ao sindicato da categoria, este setor vem sofrendo com a falta de vigilância, em razão do reduzido número de funcionários. A greve dos servidores penitenciários foi suspensa até o dia 10 enquanto aguardam a apresentação de uma proposta do governo estadual. As informações são do site Jequié e Região

Barbosa anunciou decisão após reunião com Dilma. Foto: Divulgação

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, deixará o cargo na mais alta Corte do País no início de junho. A decisão foi anunciada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Senado Federal Renan Calheiros nesta quinta-feira (29). O ministro já havia dito meses atrás que deixaria o STF e se aposentaria, mas não justificou o motivo. Joaquim Barbosa tem 59 anos de idade e poderia ser ministro por mais 11 anos, até se aposentar aos 70 anos. Barbosa ganhou a atenção da população brasileira depois de relatar o julgamento do mensalão no ano de 2012.

 Maurício Cavalcante diz que MP recebe reclamações sobre a Oi

Falhas constantes nos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora Oi em Jequié levaram o Ministério Público Estadual a abrir Inquérito Civil Público para apurar denúncias relacionadas à má qualidade dos serviços no município. Jequié sediou audiência pública realizada na Câmara Municipal, através da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia, com a participação do Procon-BA, para debater reclamações sobre os serviços oferecidos por operadoras de telefonias móvel e fixo, TV por assinatura e Internet. Durante o evento, o promotor de Justiça, Maurício Cavalcante, entregou ao presidente da CPI, deputado estadual Paulo Azi (DEM) uma cópia do Inquérito Civil Público, tendo afirmado que o MP vem recebendo queixas de falhas de sinais, principalmente da Oi, além de queda do serviço de Internet, dentre outras. Os deputados Euclides Fernandes (PDT) e Leur Jr. (PMDB), membros da CPI da Telefonia, foram os parlamentares que propuseram a realização da audiência pública na Cidade Sol.

Nilo recebe docentes na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação

Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, e de outras universidades públicas do Estado, como Uefs, Uneb e Uesc estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (28), reivindicando para que sejam destinados, no mínimo, 7% da receita líquida de impostos às estaduais. Eles estiveram mobilizados ontem, Dia Nacional de Luta em Defesa das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior e após ato público em frente à Assembleia os professores foram recebidos pelo presidente Marcelo Nilo, apresentando como principal reivindicação, o aumento no repasse das verbas para as Universidades, por parte do governo do estado. Nilo, líder da Casa e correligionário do chefe do Executivo baiano prometeu levar as reivindicações ao governador.  Atualmente, o percentual não chega a 5%, os decentes, que denunciam a redução de quase R$ 12 milhões para custeio e investimento nas universidades estaduais baianas. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia afirma que contesta os argumentos utilizados pelos professores e diz ainda que o Governo do Estado ampliou o orçamento para as quatro universidades estaduais nos últimos anos.

Durante confusão na ALBA, deputados derrabam Gaban e elegem Zezéu

Após o primeiro turno com diferença de apenas um voto e número mínimo de aprovação não alcançado, enfim, os deputados estaduais referendaram o nome de Zezéu Ribeiro (PT) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga Zilton Rocha, que anunciou aposentadoria. Depois do susto, no início da madrugada desta quinta-feira (29), o petista derrotou o indicado pela oposição Carlos Gaban (DEM), segundo informações do site Bahia Notícias. Antes do pleito derradeiro, trocas de acusação e até denúncia de que parlamentares teriam sido intimidados a fotografar o voto para comprovar não traição foram relatadas em plenário. Fora de controle, o líder da minoria Elmar Nascimento (DEM) subiu à Mesa Diretora e espalhou os votos que eram contados por Paulo Rangel (PT). Uma confusão generalizada foi formada e o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), informou que, ainda nesta quinta, entrará com uma representação no Conselho de Ética contra o democrata e seu colega de partido, Paulo Azi, que também teria promovido o tumulto. Ao todo, foram 35 votos favoráveis ao novo integrante do TCE, 23 para o oponente e dois nulos, além de três abstenções, das deputadas Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD), ambas ausentes da sessão ao longo de todo o dia, e Aderbal Caldas (PP). Agora o nome será encaminhado ao chefe do Executivo, que terá de referendar a escolha da Assembleia Legislativa.

Uma mulher morreu atropelada na noite desta quarta-feira (28) na linha férrea que corta a BR-116, no município de Itatim. Maria Rita Araújo dos Santos, 52 anos, foi atropelada por um veículo que desenvolvia alta velocidade na BR-116 e acabou atingindo a vítima, que tentava atravessar a pista caminhando pela linha férrea. A mulher, natural de Santa Terezinha, mas residia havia pouco tempo em Itatim morreu no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo-atropelador, que não foi encontrado, seguia em direção ao município de Iaçu, na Chapada Diamantina. O acidente aconteceu por volta das 21h nas proximidades do Posto Papa-léguas. No mesmo trecho, a PRF já registrou vários acidentes com vítimas fatais.