Blog Marcos Frahm

Secretaria da Segurança Pública define estratégias para reforçar segurança em Feira de Santana

Por Redação postado em às 18:44
Comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho Foto: Thuane Maria

Ações de integração e investimento para reforçar a segurança pública do município de Feira de Santana foram definidas e passarão a ser implementadas pelas Forças da Segurança após a 1ª Reunião de Planejamento do Plano de Atuação Integrada realizada entre representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Prefeitura do município, na manhã desta terça-feira (22), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Presidida pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), o encontro levantou os dados e definiu estratégias operacionais com os representantes das Polícias Militar, Civil e Técnica para a deflagração de operações em áreas pontuais.

Câmeras de monitoramento da cidade serão integradas ao Projeto Vídeo Polícia da SSP (responsável pelos Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares), bem como as imagens transmitidas no Centro de Controle Operacional da PMFS, passarão a integrar com o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da pasta.

Integração

A participação da SSP no reforço da segurança do município também contará com capacitação de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) em inteligência policial, realizada pela Superintendência de Inteligência (SI) além da doação de armamentos realizada pela PM. Ações de fiscalização ao comércio irregular e poluição sonora, à exemplo da Operação Sílere, realizada em Salvador, esteve em pauta como mais uma das iniciativas em apoio à prefeitura foram definidas no encontro.

Além da Siap e SI, estiveram presentes representantes das Superintendências de Prevenção à Violência (Sprev), de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), e de Telecomunicações (Stelecom), dos Comandos de Operações Policiais Militares (COPPM), de Policiamento Regional (CPR) Leste, dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Diretoria do Interior (Recôncavo) do DPT, e das Secretarias Municipais de Prevenção à Violência, do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social da PMFS

Cerimônia marca passagem de comando na 93ª CIPM de Maracás; Major Renner assume a unidade em substituição a Orlins

Por Redação postado em às 18:07
Major Renner e Major Orlins ao lado do Coronel PM Ferreira Lopes. Foto: Marcos Frahm

Foi realizada na manhã desta terça-feira (22), na área externa da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar de Maracás, na Avenida Brasília, Centro da cidade a cerimônia de Passagem de Comando da instituição militar, em evento presidido pelo Coronel PM Ferreira Lopes, Comandante do CPRR-Recôncavo.

Na oportunidade, o Major PM Renner Leal assumiu o Comando da unidade, substituindo Orlins Almeida que assumirá o Comando da 80ª CIPM de Cândido Sales, no Sudoeste baiano. Ex-subcomandante da 93 CIPM, Renner, que é morador de Maracás há mais de uma década, onde foi lhe outorgado recentemente o Titulo de Cidadão Maracaense retorna para a Companhia da qual fez parte desde a sua fundação com a missão de manter o status proativo da unidade policial.

”A gente cumpre aquela velha premissa de que o bom filho a casa torna. Eu não sou um oficial que está chegando aqui e vai aprender ainda sobre a unidade, sobre a região, eu já tenho mais de uma década aqui, nessa cidade, consegui fazer um excelente trabalho naquela época, junto com a tropa comprometida e agora a gente volta com uma estrutura muito maior. Eu costumo dizer o seguinte: faça o melhor que você pode, nas condições que você tem, para que quando você tenha condições melhores você possa fazer o melhor ainda. Então, eu fui comandante destacada há doze anos atrás, com dois homens por dia e com uma viatura precária e hoje a gente volta na condição de major de polícia, para fazer um trabalho melhor”, destacou Renner, afirmando que, o seu retorno, por ter ocorrido após-eleição as pessoas associam a política, mas que a mudança foi uma decisão do Comandante-geral, Paulo Coutinho.

Participaram to ato o Comandante do 19º BPM de Jequié, o Ten/Cel Márcio Amorim de Marcelo, o Cel PM Fabrício, atualmente na assessoria da vice governadoria, Comandante da CIPM de Ipiaú, o Major PM Dalmo, o Capitão PM Edmon, diretor do CPM Renato Vaz Sampaio e
o Sub CMT CPR sudoeste, o Cel PM Berlink, além de autoridades políticas locais e regionais, os prefeitos Marquinhos Senna, de Lagedo do Tabocal, Romi Lisboa, de Planaltino, o prefeito e vice eleitos de Maracás, Nelson Portela e Jilmar Novaes, os secretários municipais Rogério Soares (Governo) e Reginaldo Amorin (Planejamento) que representaram o prefeito Soya Novaes e o secretário de Governo de Jequié, Vagner Amparo, que representou o prefeito Zé Cocá. A tropa da 93ª CIPM desfilou em continência ao novo Comandante, ao som da Banda Marcial local, a FAMMAC, que abrilhantou o evento.

Anvisa vai monitorar caso de ozempic falsificado no RJ e vai avaliar necessidade de medidas adicionais

Por Redação postado em às 17:28

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações às autoridades de saúde do Rio de Janeiro para monitorar o caso de falsificação de ozempic. A medida chega após uma mulher de 46 anos ter sido internada por usar medicamento falsificado.

Na última semana, a mulher ficou internada em estado grave após aplicar um produto que pensava ser o Ozempic, remédio aprovado para diabetes tipo 2 e utilizado de forma off-label para perda de peso, segundo a publicação. A paciente teria explicado que realizou o tratamento regular com o remédio, indicado por um endocrinologista. Ela teria comprado a caneta injetável em uma farmácia.

Somente após uma médica ter atendido a mulher na emergência da unidade de saúde, que desconfiou que o produto utilizado poderia não ter sido ozempic original. A paciente chegou ao hospital com um quadro grave de hipoglicemia – níveis baixos de açúcar no sangue.

O caso foi relatado à empresa responsável pelo medicamento, a farmacêutica Novo Nordisk. A Anvisa já emitiu três alertas sobre a identificação de lotes falsificados no país após receber informações do laboratório que monitora possíveis falsificações. Em nota enviada ao GLOBO, a agência informou que vai analisar a necessidade de medidas adicionais acerca do caso.

Justiça determina transferência de vítimas de suposto assédio sexual cometido por delegado da Polícia Civil

Por Redação postado em às 17:10
Ex-delegado Antonio Carlos MagalhãesFoto: Reprodução / TV Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu o pedido de mandado de segurança das vítimas de suposto assédio sexual cometido pelo ex-delegado da 28ª Delegacia Territorial do Nordeste de Amaralina, Antonio Carlos Magalhães. Em decisão da desembargadora Regina Helena Santos e Silva publicada nesta terça-feira (22), a Justiça também concedeu o benefício de gratuidade judiciária para as vítimas que solicitaram.

Sobre o mandado de segurança, o TJ-BA autorizou as policiais civis a mudarem de delegacia até o final do julgamento contra o ex-delegado. Algumas vítimas chegaram a solicitar o remanejamento para outros municípios, como: Santo Antônio de Jesus; Cruz das Almas; Paulo Afonso; e Camaçari.

”Indubitavelmente, após a situação relatada pelas servidoras impetrantes o ambiente profissional em que são lotadas (28ª Delegacia Territorial do Nordeste de Amaralina, nesta Capital) proporciona constrangimentos e desconforto para elas, pois o retorno à rotina de agressão sofrida na 28ª Delegaria e à convivência com aquele meio aumentará os sintomas que vêm apresentando, a exemplo dos transtornos de ansiedade, do sono, pesadelos que vêm experimentando, sendo incontestes os riscos iminentes à saúde física, emocional, psicológica das demandantes”, escreveu a desembargadora, Regina Helena Santos e Silva.

Na questão da gratuidade judiciária, a magistrada afirmou que concedeu o benefício após as vítimas apresentarem os contracheques que comprovassem que não teriam condições de pagar as despesas envolvidas no processo.

O CASO
Depois do recebimento de denúncias de assédio sexual, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, o ACM, foi exonerado da função.

Quatro investigadoras teriam sido vítimas do crime. Segundo as alegações das servidoras, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e convites para passeios de lancha.

O delegado era titular da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste e foi retirado do posto após decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 28 de setembro, que também revelou que ACM recebeu o benefício da licença-prêmio. A licença vai até o dia 22 de dezembro deste ano, de acordo com informações do Site Aratu On.

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) se pronunciou, em nota, sobre a situação. ”O que podemos dizer é que as investigações estão em curso.”

Esta não é a primeira vez que ACM é acusado desse mesmo crime. Há 17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra uma adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi, violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17 anos, que foi até a delegacia que ACM atuava prestar queixa conta dois homens que a estupraram.

No caso, o delegado ACM não encaminhou a questão para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o que seria o procedimento correto. Ao assumir as investigações, ele teria hospedado a adolescente em um hotel, onde manteve relações sexuais frequentes com a jovem, ao invés de mandá-la ao Conselho Tutelar. Com informações do site Bahia Notícias

Irmãs são mortas a tiros dentro de concessionária no Extremo Sul baiano; ex de uma das vítimas foi preso

Por Redação postado em às 11:00
Foto: Reprodução / Teixeira News

Duas irmãs foram mortas a tiros na tarde desta segunda-feira (21) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul. As vítimas estavam em uma loja de motocicletas na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro da cidade. Conforme o Teixeira News, as vítimas foram identificadas como Eliane Miranda de Araújo Milbratz, de 41 anos; e Lane Miranda de Araújo.

O acusado, identificado como Felipe Milbratz, foi preso após ser localizado em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, na mesma região. Felipe é ex-marido de Eliane e ex-cunhado de Lane. Segundo a Polícia Civil, o suspeito chegou ao local e atirou contra as duas mulheres. A suspeita é que o crime tenha sido cometido por desavenças a respeito da divisão de bens entre Felipe e Eliane.

Ainda segundo informações, Felipe teria se separado recentemente de Eliane, que ficou como gestora da concessionária de motos e nomeou a irmã Iane para administrar o negócio. Nesta segunda, Felipe teria telefonado para a ex-mulher e solicitado uma reunião com ela e a irmã.

Quando os três conversavam no escritório da loja, o empresário teria sacado uma arma de fogo e alvejado as irmãs. Os corpos das mulheres foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o sepultamento.

”Gestores da ViaBahia merecem a cadeia e não receber uma indenização milionária”, dispara Eduardo Salles

Por Redação postado em às 09:29

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) teceu duras críticas à ViaBahia, concessionária responsável pela administração da BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana; e da BR-116, entre Feira de Santana até a divisa com o Estado de Minas Gerais.

Alvo de constantes reclamações de usuários e de parlamentares quanto aos reajustes no valor do pedágio, que contrasta com a má qualidade na prestação dos serviços, incluindo sinalização precária, má conservação das vias, entre outros problemas, a ViaBahia poderá ser indenizada no valor de R$ 892 milhões por conta do fim do contrato de concessão.

Em entrevista a uma rádio da capital baiana nesta segunda-feira (21), Eduardo Salles destacou que “quem tem que ser indenizada é a população, que ao longo de 15 anos pagou por um serviço que não foi prestado”. O deputado é presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é um dos 24 deputados que assinaram o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na prestação do serviço da concessionária, em fevereiro de 2023. A ação, de iniciativa do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), não prosperou após entendimento da Mesa Diretora da Assembleia de que a matéria é de jurisprudência federal, uma vez que as rodovias são BRs e não BAs. Em março deste ano, o deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil) enviou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a criação da CPI.

”O Conselho de Mediação Consensual, composto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério dos Transportes, pode até sugerir esta indenização absurda, com o intuito de não ficar um longo período em batalhas judiciais, vencidas há anos pela ViaBahia por falhas na formulação do contrato de concessão ou devido à contratação das melhores bancas de advogados, mas o pleno do TCU precisa barrar esse absurdo”, protestou Salles.

Segundo o pepista, até o ex-ministro de Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegou a afirmar que a ViaBahia era ”a pior concessionária do país”. Salles também citou que o pleno do TCU, que fará o julgamento final desta ação, deveria negar o pagamento desta indenização. “Nunca pregarei a desobediência civil sobre uma decisão judicial, mas a população não aceitará que essa empresa criminosamente continue baseada numa liminar da Justiça Federal fazendo os baianos continuarem pagando por um serviço sem receber em troca os investimentos necessários para estancar as centenas de mortes que continuam acontecendo nas duas rodovias exploradas pela ViaBahia”, frisou.

*por Carine Andrade/Política Livre

Princípio de incêndio atingiu prédio-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem

Por Redação postado em às 07:15

Um princípio de incêndio atingiu o segundo andar no anexo 2-A do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de hoje. O prédio é onde ficam os gabinetes dos ministros.

Os servidores foram retirados do local. Segundo a assessoria do STF, o fogo atingiu apenas uma sala e já foi controlado. As causas do princípio de incêndio ainda serão apuradas.

*por Lavínia Kaucz/Estadão

Jaguaquara: Com o comércio em plena expansão, cidade continua atraindo novas empresas e movimentando a economia

Por Redação postado em às 00:25

Em plena expansão, o comércio de Jaguaquara, o mais pujante do Vale do Jiquiriçá, segue atraindo novos empreendimentos e a cidade ganha novas opções com a chegada de novas empresas, dos mais variados seguimentos, como as recém-inauguradas, farmácia, lojas de utilidades, material de construção, tecidos, veículos, também no setor imobiliário com o primeiro condomínio fechado, abertura de loteamentos entre outras empresas, que vem se instalando no município, fortalecendo Jaguaquara, tanto com o crescimento de vendas quanto com a geração de empregos.

*por Marcos Frahm

Gandu: Prefeito Léo de Neco despista sobre ser candidato a deputado estadual nas eleições 2026 pelo Avante

Por Redação postado em às 00:17
Léo de Neco é cogitado para 2026. Foto: Rede social

Ainda no cargo de prefeito de Gandu, até 31 de dezembro, Léo de Neco, do Avante, é cogitadíssimo nos meios políticos como um dos prováveis ex-prefeitos que estarão disputando vagas no Legislativo baiano nas próximas eleições estaduais. Respaldado pela boa avaliação da gestão e pela vitória expressiva da sua candidata nas eleições municipais 2024, a ex-secretária de Administração da Prefeitura de Gandu, Daiana Santana (Avante), que venceu o pleito conquistando 12.208 votos, 65,21% dos válidos ao derrotar Dr. Orlando Guedes (SOLIDARIEDADE), que obteve 6.512 votos, 34,79% dos válidos Léo é uma das promessas do cenário político no baixo-sul e o seu nome é dado como certo para disputar cadeira de deputado estadual.

Em recente entrevista á Rádio Vitória FM, o prefeito despistou ao ser indagado sobre o futuro político, mas falou em pavimentar caminho. ”A gente sabe da responsabilidade que a gente tem com à política da região, a região precisa realmente de representantes. A gente vai continuar pavimentando um caminho pra o baixo-sul ser olhado pelo governador do governo do estado, que já está olhando, inclusive a nossa região, que continue colaborando. A gente tem uma relação muito forte com o governador e está satisfeito com a liderança de Jerônimo, e eu já digo que é o governador mais popular da história da Bahia, mesmo governador, continua com muita humildade e a gente vai estar à disposição do governador. Nossa missão em Gandu termina no dia 31 de dezembro, sou servidor público federal, volto a minha missão em janeiro e a minha missão principal, inicialmente é ajudar a prefeita Dai a dar largada no mandato dela”, disse o prefeito que preferiu não se aprofundar sobre o futuro, mas deu sinais de que pode topar o desafio.

Léo, além de ter criado laços com o governo depois da emblemática eleição de 2022 ao apoiar a candidatura de Jerônimo passou a ter a simpatia do ministro Rui Costa (PT) e é figura próxima de Ronaldo Carletto, presidente estadual do Avante.

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indefere candidatura de José Bonifácio e cidade pode passar por nova eleição; entenda

Por Redação postado em às 23:17
Bonifácio disputou o cargo de prefeito de Ruy Barbosa pelo MDB. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de José Bonifácio Marques Dourado (MDB) ao cargo de prefeito de Ruy Barbosa. A decisão foi tomada após a análise do processo, que incluiu uma sustentação oral dos advogados no dia 14 de outubro e o pedido de vista por um dos desembargadores para melhor avaliação.

No parecer final, o desembargador identificou irregularidades nas contas das gestões de Bonifácio de 2014 e 2016, apontando desvios, sobrepreço e superfaturamento. Com base nesses problemas, o tribunal decidiu pelo indeferimento do registro e determinou a realização de novas eleições.

Tiago Ayres, advogado que impetrou a ação de impugnação, argumentou que o caso de Bonifácio se enquadra claramente na inelegibilidade, destacando que o próprio candidato criou as condições que levaram à decisão.

”Um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”, afirma o advogado.

Apesar da inelegibilidade, 55,06% da população de Ruy Barbosa votou em Bonifácio para prefeito no último dia 6, formando maioria absoluta entre os postulantes. No entanto, o emedebista concorreu sub judice e precisará de revisão da decisão do TRE-BA no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso queira tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. As informações são do Bahia Notícias

PT é que vai decidir que lugar terá na Mesa Diretora, diz Elmar Nascimento sobre Câmara dos Deputados

Por Redação postado em às 21:00

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, diz que o PT é quem decidirá qual posição terá na Mesa Diretora no próximo biênio (2025-27). O argumento do parlamentar para atrair o partido é o de que, em sua aliança, o PT seria a maior legenda, com direito a fazer a primeira escolha de lugar na Mesa.

Isso porque Elmar defende compor um bloco com partidos com assento no governo Lula, o que excluiria o oposicionista PL, maior bancada da Casa. Já no bloco de Hugo Motta (Republicanos-PB) a primazia caberia justamente ao PL, maior partido da Casa. Caso o PT se juntasse a essa candidatura, ficaria com a segunda escolha, por ter a segunda bancada mais numerosa.

Os petistas cobiçam a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria da Câmara. ”Quem vai definir a posição do PT é o próprio PT, que pode escolher ficar na fotografia com os três partidos que apoiaram Bolsonaro em 2022, ou conosco”, diz o líder do União Brasil, referindo-se a PL e PP, que hoje pendem para Motta, além do próprio Republicanos.

Nos últimos dias, o líder do União tem feito um esforço junto a entidades e movimentos de esquerda para ajudar a cortejar o PT, partido com o qual sempre antagonizou na Bahia. Elmar diz que esta desconfiança com a legenda de Lula está superada. “Já foi resolvido, não tem mais nada disso”, declara. Ele também diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou apoio a Motta em uma reunião com líderes partidários, deveria manter-se imparcial na disputa.

”Se ele [Lira] quiser ter uma posição de magistrado, vai levar bem sua presidência até o fim. Se for querer usar a caneta e tomar um lado, vai afastar quem não estiver sob o jugo dele”, afirma.

*por Fábio Zanini/Folhapress

Programa Partiu Estágio tem 126 vagas abertas em Jequié; inscrição vai até o próximo dia 23 de Outubro

Por Redação postado em às 19:46

O programa Partiu Estágio, do governo estadual, está com 126 vagas abertas para o município de Jequié, no sudeste da Bahia. Os estudantes universitários que desejam atuar nos órgãos públicos estaduais têm até o próximo dia 23 de outubro para fazer a sua inscrição por meio da plataforma www.ba.gov.br.

As regras completas para concorrer a uma das vagas do programa podem ser conferidas no Edital de Abertura Nº 002/2024 (Saeb/SRH/DRH), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível no site da Secretaria da Administração. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição.

Pré-requisitos – Para participar do Partiu Estágio, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. A carga horária é de 4 horas diárias, com 20 horas semanais e bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

Este é o segundo edital do Partiu Estágio lançado este ano. No total, estão sendo oferecidas 5.541 vagas, incluindo 2.194 para a capital baiana e 3.347 para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. As oportunidades de estágio estão sendo oferecidas para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Justiça: TRE-BA confirma reeleição do prefeito Jânio Natal em Porto Seguro, após rejeitar embargos

Por Redação postado em às 19:37
Prefeito Jânio Natal obteve mais de 45 mil votos. Foto: Reprodução/Instagram

A reeleição de Jânio Natal à prefeitura de Porto Seguro foi confirmada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na última quinta-feira (17) de outubro, o tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela coligação ”O Futuro em Nossas Mãos”, liderada por Cláudia Oliveira, que tentava invalidar a candidatura de Natal.

A coligação argumentava que ele estaria concorrendo a um terceiro mandato consecutivo como prefeito, o que é proibido pela Constituição. A decisão do TRE-BA reforça o resultado das eleições de 6 de outubro, nas quais Jânio Natal obteve mais de 45 mil votos, representando 54% dos votos válidos.

Os embargos de declaração são instrumentos jurídicos utilizados para esclarecer possíveis pontos obscuros, contraditórios ou omissos em uma decisão judicial. No entanto, o TRE-BA entendeu que não havia qualquer erro ou omissão na decisão anterior e, por isso, rejeitou o recurso, mantendo a reeleição de Jânio Natal. As informações são do Acorda Cidade

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica novas composições de vacinas contra gripe para 2025

Por Redação postado em às 17:27

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (18), a composição das vacinas contra influenza que serão usadas no Brasil, no próximo ano. As novas diretrizes seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que acompanha regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência.

Anualmente, a agência reguladora de cada país atualiza a composição de cepas das vacinas contra influenza. O intuito da medida é melhorar a eficácia da imunização contra gripes e resfriados, levando em consideração a variação das cepas em circulação para reduzir os casos de internações e mortes associadas à doença.

As novas composições das vacinas contra influenza são dos tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da gripe; quadrivalente, com quatro subtipos de vírus; e o tipo que não usa a proteína do ovo de galinha na produção.

Segundo publicação da Agência Brasil, durante a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que que ”a atualização regulatória deve garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios apresentados pela influenza, oferecendo vacinas que atendam às necessidades regionais e globais, sempre com foco na proteção da saúde pública”. A consulta das novas definições podem ser encontradas no site da Anvisa. Com informações do site Bahia Notícias