Contas rejeitadas: Os próprios prefeitos haviam previsto

Os prefeitos já haviam previsto rejeição durante reuniões este ano

Conforme os próprios prefeitos haviam previsto, nos diversos encontros que realizaram nos últimos meses para discutir as dificuldades financeiras dos municípios, ocorreu uma maciça desaprovação de contas este ano na Bahia pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Até a última sessão do ano, realizada na quarta-feira passada, das 371 contas de prefeituras julgadas (a Bahia tem um total de 417 municípios), o TCM rejeitou 208, aprovou 163 com ressalvas e não aprovou nenhuma sem ressalvas. O percentual de desaprovação chegou a 56%. Os prefeitos achavam que chegaria a 70%. Em relação às câmaras municipais, a situação é um pouco melhor. Dez contas foram aprovadas sem ressalvas, 318 aprovadas com ressalvas e 50 rejeitadas. Um total de 378 contas de câmaras municipais foram julgadas pelo TCM em 2013.

Foto: Blog Marcos Frahm

Câmara de Jequié deve ter ”sessão quente” nesta quinta

A Câmara Municipal de Jequié deverá fechar o ano de 2013 com ”sessão quente”, prevista para ocorrer na noite desta quinta-feira (26). As quatro matérias enviadas pelo Executivo Municipal para serem apreciadas e votadas pelos vereadores a partir da  sessão extraordinária da últia segunda-feira (23) deverão retornar a pauta hoje, conforme anunciado pelo presidente da Casa, vereador José Simões de Carvalho, com o prazo de 48h para serem emitidos os pareceres das comissões de Finanças e de Justiça.  Segundo o Jequié Repórter, o pedido de vistas dos projetos, foram solicitados pelos vereadores Ednael Almeida (PSD) e Joaquim Caires (PMDB),  levando à suspensão da sessão de segunda-feira.

Servidores municipais, liderados pela APLB e Sinserv, manifestaram-se através de faixas  contrários  ao projeto que propõe a majoração do percentual patronal do Regime Próprio Previdenciário, dos atuais 14% para 21,40%. Os servidores efetivos defendem o percentual de 19%. Também estarão na pauta da sessão de hoje o projeto que cria a Perícia Médica Previdenciária, a  Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e, o mais polêmico deles, o projeto de Lei Complementar 19/2013, que faz adequações no Código Tributário Municipal de 1989,  incluindo no seu texto a Tabela de Receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a CIP, que isenta de pagamento apenas os consumidores residenciais na faixa de consumo de zero a 30 kwh/m, tributando os demais de acordo tabela progressiva de faixa de consumo, a partir de R$ 5,00, tanto para residencias quanto estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos.

Filantrópicos recebem incentivo do Ministério da Saúde

Antônio Brito lidera negociação com o ministro da Saúde

A Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos comemorou a liberação de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Saúde para quase três mil entidades em todo o país, num incentivo à contratualização, recursos que incidem sobre a produção de média complexidade, que são as consultas a serviços especializados e internações. Essa tem sido uma bandeira do setor neste ano, que luta para o segmento oferecer atendimento de qualidade aos que utilizam o SUS, a parte mais necessitada da população. Os recursos anunciados serão divididos em três parcelas, a primeira paga no próximo dia 30. Entidades da Bahia receberão quase R$ 75 milhões e a lista dos beneficiados está publicada no Diário Oficial da União. Para o deputado federal Antonio Brito (PTB), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e que liderou essas negociações com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, esses repasses do Ministério da Saúde vêm minimizar o déficit do segmento em cerca de 25%, proporcionando um fôlego nas dificuldades por que passam as entidades. “Os recursos chegam em boa hora, época em que as Santas Cassa têm de honrar obrigações trabalhistas, como o pagamento do 13º salário dos funcionários”, declarou Maurício Dias, que também participou dessa luta.

Foto: Divulgação

Jaguaquara fica ”desarrumada”, sem clima de festa

Todo mundo sabe que, fim de ano, é sinônimo de festa, de alegria. Porém, o clima na maior cidade do Vale do Jiquiriçá, ”Jaguaquara”, não é animador. Ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, a principal praça da área central, a JJ Seabra, não recebeu nenhum enfeite de Natal; nem sequer um pisca pisca colocaram na praça e o assunto foi abordado nas redes sociais, com internautas fazendo comparativos com outros municípios da região, onde  as luzes brilham em vias públicas. A decisão da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, de não enfeitar a cidade para o Natal, refletiu no comércio; consumidores ficaram desanimados, comerciantes reclamam de baixa nas vendas e, os bares da cidade, que em anos anteriores estiveram bastante movimentados, nesse mesmo período, ficaram praticamente a portas fechadas em 2013. A justificativa dada aos munícipes pelo prefeito, em programa de rádio, é de que ”a praça está feia”, e no futuro deverá ser enfeitada, pois o gestor aposta na requalificação da JJ Seabra, que está prestes a acontecer, mas com recursos do ”Governo Federal”. Só resta saber agora, se a PMJ vai deixar o Réveillon também passar em branco.

Foto: Blog Marcos Frahm

Bancos funcionam normalmente a partir de hoje

Os bancos  voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira, mas fecham no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o feriado de Natal, não houve expediente. A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Foto: Blog Marcos Frahm

Jequié: Comerciante é morto em plena noite de Natal

Um comerciante foi morto a tiros em plena noite de Natal, por volta das 19h desta quarta-feira (25), na Rua ACM, no Mutirão São Judas Tadeu, em Jequié. O homem identificado como Gilberto Messias de Oliveira, era dono de um ponto de revenda de materiais de construção em sua própria casa. Segundo a polícia, Gilberto conversava com um amigo quando foi surpreendido por dois elementos, que chegaram abordo de uma motocicleta e dispararam tiros em sua direção, sendo a vítima alvejada em várias partes. O corpo foi levado ao IML por uma equipe do DPT, que esteve no local para realizar o levantamento cadavérico. A polícia irá ouvir a pessoa que conversava com a vítima no momento do crime.

Foto: Josafá Oliveira 93 FM

Menor de 14 anos capota carro na ”Serra do Mutum”

Um acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal envolveu quatro menores na Rodovia Santos Dumont- BR-116, por volta das 02h da madrugada desta quinta-feira (26), no trecho da Serra do Mutum, perímetro do município de Jaguaquara. Um carro modelo Corolla capotou na serra, quando era conduzido por um menor de 14 anos, que seguia no veículo na companhia de outros três adolescentes. Segundo o Blog do Júnior Mascote, o carro está em nome de Vilma Oliveira Rocha, mãe do garoto que dirigia o automóvel na BR-116. Todos sofreram ferimentos e retornavam de uma festa na região. Vilma, que reside em Jequié, disse aos PRFs que o filho pegou o carro escondido e saiu com os amigos. As penalidades são as seguintes: multa de R$ 660 reais, por entregar o veículo a pessoa inabilitada e o boletim de ocorrência será encaminhado para a Polícia Civil e a proprietária do veículo poderá responder pelo crime de trânsito.

Foto: Blog Marcos Frahm

Acidente deixa um morto na estrada Itapetinga/Macarani

Um grave acidente neste Natal envolvendo um automóvel e uma moto, na estrada que liga Itapetinga a Macarani, no Sudoeste baiano, deixou morto o motociclista Rodrigo Souza dos Santos. A colisão ocorreu no Km 13 da rodovia e a vítima morava em Macarani. O condutor do automóvel é um policial militar, Mirialdo Rocha, que sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelo Samu 192. A estrada ficou interditada por algumas horas até o levantamento cadavérico e a remoção do automóvel que ficou atravessado na pista. Filas de carros se formaram nos dois sentidos da pista. A causa do acidente não foi revelada.

Foto: Itapetinga Repórter

Brumado: Cidade fica inundada após fortes chuvas

A cidade de Brumado, no Sudoeste, ficou inundada após as fortes chuvas que atingiram o município e os moradores estão em estado de alerta. Devido a força da correnteza da enchente do Rio do Antônio, o muro da estação de tratamento de esgoto da Embasa, no Bairro São Jorge, foi derrubado. A estação foi construída dentro do leito do Rio, e devido a enchente não resistiu e caiu, nesta quarta-feira (25). O nível do rio está aumentando muito com o passar do tempo.

Foto: Brumado Notícias

Vergonha: Filha de prefeito baiano recebe Bolsa Família

Auditorias realizadas este ano pela Controladoria-Geral da União em 60 cidades brasileiras identificaram irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e Unidades Básicas de Saúde. As três iniciativas são bancadas pela União, mas executadas em conjunto as administrações municipais, que recebem a verba federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o começo de uma obra, a comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Entre as ilegalidades apontadas pela CGU, aparece até mesmo a filha de um gestor como beneficiária do Bolsa Família. De acordo com a Folha de S. Paulo, a filha do atual prefeito do município baiano de Cipó, Romildo Ferreira Santos (PSD), recebe dinheiro do programa. Segundo o relatório do órgão – que não cita nomes – ela recebia mensalmente R$ 102 e sua renda per capita familiar era superior ao teto estabelecido pelo programa. O mesmo documento afirma que a prefeitura de Cipó alegou ter cancelado o benefício em 6 de março deste ano. O Município, porém, não apresentou documentos para comprovar a suspensão do pagamento.

Câmara: Presidente deixa sua mensagem de Natal

O vereador Francisnei Santos é o líder do Legislativo jaguaquarense

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaquara, Francisnei Santos Souza (PP), se dirigiu aos internautas nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, através de nota enviada ao blog para deixar uma mensagem natalina.Que nesta noite de Natal, possamos usufruir da paz, harmonia e alegria. E que dos nossos corações brotem amor, fé e determinação, para continuarmos juntos, lutando por dias melhoras para todos nós, jaguaquarenses. Desejo a todos um Natal de  muito amor e esperança”, diz a mensagem do líder do Legislativo.

Ipiaú: Assaltantes “limpam” os caixas de supermercados

Dois supermercados vizinhos foram assaltados na tarde de terça-feira (24), na Praça da Antiga Feirinha, na cidade de Ipiau.  Os criminosos chegaram em uma motocicleta CG Titan de cor preta, o garupa do moto desceu e anunciou o assalto no Mercado da Néia, em seguida foi no estabelecimento ao lado(Mercado Vem Q Tem) levando  todo o dinheiro do caixa. O elemento  estava armado com um revólver calibre32. Os bandidos fugiram em seguida em direção ao Bairro Euclides Neto. Os proprietários dos mercadinhos ainda não  informaram o valor do prejuízo. A polícia militar foi informada e fez diligências em alguns bairros, mas os suspeitos não foram localizados. A polícia segue investigando o caso. Do Giro em Ipiaú

Papa Francisco pede paz no mundo em bênção de Natal

”Que as partes em conflito ponham fim à violência”, diz o Papa

O papa Francisco hoje (25) na tradicional benção Urbi et Orbi (à cidade de Roma e ao mundo, em latim), na varanda central da Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália, que seja restituída a paz no mundo. O pontífice se referiu em particular à Síria, ao Sudão do Sul, ao Iraque, a Israel, à Palestina e à República Centro-Africana. Na primeira mensagem de Natal como papa, Francisco disse que as guerras destroçam vidas e causam sofrimento. Ele pediu que haja paz nos lugares do mundo assolados pela violência. Para milhares de pessoas na Praça de São Pedro, o primeiro papa latino-americano disse que o conflito na Síria, entre o regime do presidente Bashar Al Assad e grupos oposicionistas, estimulou o ódio, a vingança e destruiu muitas vidas. “Rezemos ao Senhor para que o amado povo sírio se veja livre de mais sofrimentos e que as partes em conflito ponham fim à violência, garantindo o acesso à ajuda humanitária”, pediu o pontífice. O papa também fez alusão ao conflito na República Centro-Africana, que, segundo ele, é frequentemente esquecido pelos homens. Ele pediu paz para a região, marcada pela violência, miséria e falta de moradia. O líder da Igreja Católica apelou para que haja o fim da discórdia no Sudão do Sul, país onde há conflitos armados. “Que se converta o coração dos violentos, para que deponham as armas e empreendam o caminho do diálogo”, disse. Leia mais na Agência Brasil.

Sobe para 21 o número de mortos no Espírito Santo

Subiu pra 21 o número de mortos nos temporais do Espírito Santo. Duas rodovias federais estão totalmente interditadas. A reportagem é de Mário Bonella e Rafael Zambe da TV Gazeta – afiliada da Rede Globo no estado. Nove dias de chuva mudaram a paisagem do Espírito Santo. Várias baixadas viraram lagoas e, na região serrana do estado o cenário também mudou. O deslizamento de terra é o que mais está causando mortes no estado. Nesta quarta-feira (25), em Colatina, quatro pessoas foram encontradas sem vida sob o barranco que despencou. Barreiras também bloqueiam muitas estradas. A BR-101 que liga o estado à Bahia ficou o dia inteiro interditada. Os carros também não passam na BR-259, que liga o Espírito Santo a Minas, um trecho do asfalto cedeu na tarde desta quarta, no município de Baixo Guandu. A cidade de Santa Leopoldina continua alagada. Em Itaguaçu, a força da correnteza arrancou os blocos de pedra do calçamento. E dentro das casas já está faltando o básico. “Está acabando leite, está acabando açúcar, arroz. O que está chegando uma hora vai acabar“, afirma Michele Becalli, funcionária pública. Informações O Globo

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