O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quinta-feira (30/4) e os contribuintes têm uma série de dúvidas que geram erros na hora de fazer a declaração, principalmente quando feita na reta final do prazo. Segundo último levantamento da Receita Federal, foram recebidas 626 mil declarações de contribuintes baianos até as 17 horas de quinta (22). E o Fisco ainda espera receber, só na Bahia 1,14 milhão até o dia 30 de abril. Levantamento feito pela delegacia regional da Receita Federal, na Bahia, a pedido do CORREIO, indica que as principais dúvidas recaem sobre a declaração de dependentes como netos e sobrinhos, despesas médicas, rendimentos tributáveis, pensão alimentícia, rendimentos acumulados (como aposentadoria e pensão). Engrossam ainda a lista de insegurança as deduções feitas por doações a entidades beneficentes e a declaração de imposto retido na fonte correspondente aos rendimentos de prêmios de loteria e de planos de capitalização. De acordo com a chefe da Divisão de Tributação da 5ª Região Fiscal, Milena Montalvão, independente do contribuinte fazer a declaração sozinho ou com o suporte de um contador, é fundamental verificar se os dados estão em conformidade com a realidade. ”O técnico pode conhecer as leis e normas, mas é o contribuinte quem sabe o que é realidade em sua vida”. Outra orientação é que, em caso de dúvidas, o contribuinte busque as informações para situações que gerem confusão. “Depois da declaração feita, é fundamental acompanhar o processo e, em caso de erro, fazer os acertos antes de ser intimado a prestar esclarecimentos por cair na malha fina”, argumenta. Leia mais.
Governador parabeniza o Blog Marcos Frahm pelos 7 anos e diz ser ”leitor assíduo” do BMF
O governador Rui Costa ao encontrar o repórter Marcos Frahm, nesta sexta-feira (24/4), durante visita à Maracás, no Vale do Jiquiriçá, parabenizou o radialista e blogueiro pelo aniversário do Blog Marcos Frahm, que completa 7 anos de atividade neste mês de abril, com relevantes serviços prestados ao território Vale do Jiquiriçá, especialmente ao município de Jaguaquara, sede do BMF. Ainda durante contato com Frahm, Rui brincou ao cumprimentá-lo: ”sou leitor assíduo do blog, sempre acompanho as notícias do Vale, parabéns”. Mesmo antes de eleger-se governador, Rui já demonstrava fascínio pela rede social, que é hoje uma das mais poderosas ferramentas de divulgação, com o crescimento do mundo tecnológico e a ascensão do conteúdo online. Ainda como titular da Serin em 2009, no Governo Jaques Wagner, Costa em suas andanças pela região conheceu o Blog Marcos Frahm e passou a acompanhar o cotidiano do Vale do Jiquiriçá através do BMF.
Rui prometer voltar a região para assinar protocolo de intenções para o Consórcio da Saúde
O governador Rui Costa recebeu hoje (24/4), em Maracás, dos prefeitos da região, o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Saúde dos territórios de identidade Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, que terá 29 municípios. Esse é o primeiro grupo de cidades a entregar a documentação necessária para a formação do consórcio, agora ele segue para assinatura do governador e aprovação na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais. Durante entrevista coletiva, Rui foi indagado pelo Blog Marcos Frahm sobre o protocolo, Rui disse que não assinou o protocolo hoje porque vai retornar ao Vale do Jiquiriçá para formalizar, com os prefeitos, a criação. “Eu lancei o desafio aos prefeitos, queria ver quem faria o primeiro consórcio e hoje recebi a boa noticia. Volto à região em breve para formalizar a criação”, garantiu o chefe do Executivo baiano. ‘’Eu vou voltar a região. Não vou assinar lá em Salvador não, vou conversar com os prefeitos e dizer que eu quero assinar aqui”, disse.
Os Consórcios de Saúde serão criados em toda a Bahia, como forma de regionalizar o atendimento e a realização de exames médicos e tem o objetivo de firmar cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados, União, Estado e Municípios, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados em média e alta complexidade, como: serviços de urgência e de emergência hospitalar e extra hospitalar; ambulatórios especializados, policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs; assistência farmacêutica, e outros serviços relacionados à saúde e que estejam em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e com o Plano Diretor de Regionalização – PDR do Estado da Bahia. Se aprovado, cada município pertencente ao Consórcio encaminhará às respectivas casas legislativas o projeto de lei municipal para a sua integralização. Em relação à sede do Consórcio, o protocolo de intenções define que seja localizada em município polo da microrregião de Saúde, preferencialmente na sede do Núcleo Regional de Saúde. Dadas as condições geográficas e estruturais, Jequié desponta como provável sede do futuro Consórcio de Saúde.
Em visita à Maracás, Luiz Caetano defende mobilização total contra terceirização
O deputado federal Luiz Caetano (PT), esteve em Maracás, nesta sexta-feira (24)/4) acompanhando o governador Rui Costa e, ao falar da terceirização, afirmou que a mobilização dos trabalhadores será fundamental para a próxima etapa da luta contra o projeto da terceirização: a votação no Senado Federal. ”Eu espero que os Senadores deste Congresso Nacional realmente manifestem suas posições contrárias à terceirização da mão de obra dos trabalhadores brasileiros. Vamos mobilizar o Brasil! Vamos fazer o chamamento em todos os cantos do nosso País”, conclamou o parlamentar. Caetano disse que todos os partidos que são contra à proposta devem se unir ao PT e mobilizar para um Primeiro de Maio em defesa dos direitos da classe trabalhadora. ”Faço aqui um apelo a todos os deputados da Casa que votaram contra a terceirização: ajudem-nos, nos estados, a fazer a mobilização da população brasileira! Ajudem-nos em todos os cantos, indo para as ruas, com o objetivo concreto, entre outros, de impedir que esse projeto passe no Senado Federal”, afirmou ele. O parlamentar baiano criticou a proibição do acesso dos trabalhadores às dependências da Câmara Federal em Brasília para acompanhar a votação. ”A Casa do Povo cada vez mais se transforma numa casa adversa ao povo. Isso é ruim para a democracia! Isso é ruim para a instituição! A câmara está se desgastando por atitudes como essa”, questionou Caetano.
Governador Rui Costa recebe pedido de vereadores de mais segurança para Jaguaquara
O governador Rui Costa (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), durante visita a Maracás, nesta sexta-feira (23/4), receberam das mãos do presidente da Câmara de Jaguaquara, Élio Boa Sorte Fernandes (PP) e do vereador Nildo Pirôpo (PT) ofícios solicitando reforços que promovam mais segurança pública ao município, que tem enfrentado uma onda de violência, com furtos, roubos assaltos e assassinatos que vem deixando a população temerosa. Os documentos foram recebidos e assinados pelo chefe do Executivo baiano e pelo líder do Poder Legislativo do Estado.
Élio e Pirôpo fizeram questão de afirmar que o número de crimes tem aumentado significativamente em Jaguaquara nos últimos meses e solicitaram mais atenção por parte da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado ao município. Aumento do efetivo das polícias Civil e Militar e outras melhorias na área de segurança foram solicitados ao governador em caráter de urgência. O presidente da Câmara revela que pretende promover, no plenário da Casa, uma audiência pública entre Estado, município e demais esferas públicas, para que sejam discutidas e traçadas alternativas que ajudem a resolver os impasses referentes à insegurança na maior cidade do Vale do Jiquiriçá.
Iniciado o recadastramento biométrico dos eleitores de Jaguaquara, Itaquara e Irajuba
Ocorreu no Fórum Ministro Ilmar Galvão, em Jaguaquara, na 76ª Zona Eleitoral, o lançamento oficial da campanha de recadastramento biométrico, nesta quinta-feira (23/4). A cerimônia de lançamento foi presidida pela juíza eleitoral, Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella acompanhada do representante do Ministério Público, Dr. Lúcio Meira Mendes, promotor de Justiça do município. O evento contou com as presenças de representantes políticos; prefeito de Irajuba, Antônio Sampaio (PP), vice-prefeito de Jaguaquara, Raimundo Louzado (PSD), presidente da Câmara local, Élio Boa Sorte (PP) e demais edis, além do presidente da Câmara de Itaquara, Jair Ferreira (PCdoB), advogados e membros da sociedade jaguaquarense.
A 76ª Zona abrange ainda os municípios de Irajuba e Itaquara e já iniciou os trabalhos de recadastramento biométrico dos eleitores. Os três municípios juntos possuem cerca de 47 mil eleitores, conforme revelam os dados do fechamento do último cadastro. Esses eleitores deverão comparecer ao cartório eleitoral de Jaguaquara para a revisão biométrica. O recadastramento eleitoral biométrico é realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. No recadastramento são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto (com medidas da face) e as suas impressões digitais. Daí o nome ‘biometria’ – porque agora serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.
Governador visita creche e escolas em Maracás
Unidade básica de saúde beneficia 1,3 mil famílias carentes no município de Maracás
Chikungunya pode se alastrar pela Bahia, adverte Vigilância Epidemiológica
Os casos da febre Chikungunya na Bahia podem crescer ainda mais no estado. A doença que foi inicialmente diagnosticada em Feira de Santana, no Portal do Sertão, já se alastrou por outros 126 municípios, com 3.397 casos notificados em 2015 (5.953 no total desde 2014). Os dados são da última atualização da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgados nesta sexta-feira (24). Além de Feira (com 2.268 notificações), tiveram casos confirmados: Riachão do Jacuípe (1.727 notificações), Baixa Grande, Ribeira do Pombal, Amélia Rodrigues, Valente, Camaçari, Salvador e Simões Filho. A chikungunya é transmitida pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes Aegypti, e causa febre, dor intensa nas articulações, acompanhada ou não de inchaços. Todas as faixas etárias estão sujeitas a contrair a enfermidade, com prevalência maior em adultos de 30 a 59 anos. Idosos e menores de dois anos sofrem mais devido à fragilidade do organismo. Para Jesuína Castro, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Estado, a previsão não é animadora em relação à propagação da enfermidade. Segundo ela, 90% do estado está sujeito a pegar a febre. ”A questão é que a chikungunya é uma doença nova aqui, e nós estamos em uma época de alta reprodução do vetor”, afirma. Para conter o avanço, a coordenadora afirma que é preciso ações conjuntas do estado, das prefeituras e da população. ”Não tem como o estado e as prefeituras assumirem sozinhos. As pessoas precisam combater os focos de mosquitos em casa, no trabalho, na escola, na faculdade, ou seja, em todo lugar”, diz. No estado, foram detectados casos importados (com vínculo epidemiológico em Feira e Riachão) de chikungunya em Alagoinhas, Brejões, Cachoeira, Conceição do Coité, Nova Fátima, Irecê, Pé de Serra e Santa Bárbara. Outros municípios com casos confirmados e que permanecem em investigação quanto ao local provável de infecção são: Capela do Alto Alegre, Ipirá, Lauro de Freitas, Pé de Serra, Pintadas, Serrinha e Una. Os casos da febre, que tem origem africana, já são testados na Bahia desde março, o que ajuda na atualização mais rápida dos dados da doença. Bahia Notícias
Ipiaú: Acidente com micro-ônibus deixa duas pessoas mortas e 15 feridos na BR-101
Duas pessoas morreram e 15 pessoas ficaram feridas em um acidente com um micro-ônibus na BR-101, em Itajuípe, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (24/4). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 494 da rodovia, por volta das 7h. Chovia no momento em que o motorista perdeu o controle sobre o veículo e capotou diversas vezes na pista. No total, o micro-ônibus contava com 17 ocupantes, todos moradores de Ipiaú. Ainda de acordo com a PRF, o grupo seguia para Itabuna, onde receberia atendimento médico de rotina. O veículo estava a serviço da Prefeitura de Ipiaú. Uma idosa, que ainda não teve a identidade revelada, foi arremessada do veículo e morreu no local. Além dela, outra mulher também morreu ao dar entrada no Hospital de Base, que fica na região. Todos os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros e encaminhados ao mesmo hospital. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles. Um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) deve informar as causas do acidente. Correio
Jitaúna: Adolescente é apreendido com pedras de crack durante ação da Polícia Militar
Por volta das 17h30, desta quinta-feira (23/4)), Policiais Militares do 19° BPM, lotados no pelotão de Jitaúna, juntamente com prepostos da Guarda Municipal local, apreenderam o menor G.J.N. (16) com 12 pedras de crack. Conforme relatório de serviço, os policiais desenvolviam, juntamente com os Guardas Municipais, rondas preventivas numa localidade conhecida como Cuscuz, flagrando o menor em atitude suspeita. O menor foi conduzido para a delegacia da cidade de Jitaúna e apresentado à autoridade judiciária competente
Guanambi: MP requer inconstitucionalidade de lei que criou 459 cargos comissionados
Artigos da Lei nº 710/2013, que criou 459 cargos comissionados no município de Guanambi, podem ser declarados inconstitucionais pela Justiça. Isso é o que requer o Ministério Público do Estado da Bahia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada ao Poder Judiciário. No documento, de autoria do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e do assessor especial e promotor de Justiça Paulo Modesto, consta que cargos comissionados foram criados de forma irregular pelo Município, sem especificar atribuições de chefia, direção e assessoramento ou com funções típicas de cargos efetivos e de carreira, o que desvirtua o comando Constitucional. Por isso, o MP requer concessão de medida cautelar que determine a suspensão dos efeitos da lei e do anexo que lista os cargos e a vedação de qualquer interpretação que possibilite a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo do Município de Guanambi para os cargos listados. Ao final do julgamento, que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos e de parte do anexo.
Segundo informações da Adin, nos últimos anos, houve um acréscimo de 300% no percentual de cargos em comissão no município de Guanambi. Quase metade dos cargos da estrutura administrativa é composta por servidores comissionados, “sem preenchimento de requisitos mínimos de caracterização de atribuições especiais”, registra a ação, acrescentando que a Lei nº 710/2013 criou “desproporcionalmente um número excessivo de cargos em comissão em detrimento dos cargos efetivos”. Entretanto, a Constituição Federal e a Estadual exigem para a investidura de qualquer servidor no serviço público a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A investidura temporária de determinados agentes para as chamadas funções de confiança é prevista de forma excepcional, sendo que os cargos em comissão devem ter as suas atribuições plenamente pré-definidas em lei, cuja interpretação deve ser restritiva. “O legislador municipal não poderia promover a criação de cargos comissionados para o desempenho de atividades cujo exercício a Carta Estadual impõe a investidura de agentes públicos efetivos e de carreira, preenchidos por concurso”, afirmam o PGJ e o promotor de Justiça.
Para os membros do MP, resta patente a violação de princípios Constitucionais, uma vez que alguns órgãos do Município são estruturados quase que exclusivamente através de cargos em comissão, ainda que para atividades próprias de servidores efetivos. Eles destacam na Adin que, apesar da inconstitucionalidade, os efeitos da decisão não devem ser retroativos, somente devem ser a partir da decisão judicial sobre o mérito da causa, a fim de resguardar os valores pecuniários auferidos pelas pessoas admitidas no serviço público com base na lei municipal, desde quando iniciaram as suas atividade até a exoneração. Com informações Cecom/MP.
Em Jequié, associação de moradores deixa recado em faixa para Prefeitura: ”pavimentação não é favor”
Ao que parece, o jequieense perdeu de vez a paciência com a atual administração municipal. Ruas do bairro São Judas Tadeu amanheceram repletas de faixas com frases de protestos. Em algumas delas, eles classificam o governo de Tânia Brito de incompetente. A exemplo de todas as demais localidades da sede e da zona rural, o São Judas encontra-se ao léu. A insatisfação com o governo local é generalizado nos quatro cantos de Jequié. Informações do site Jequié e Região
Protesto interdita dois sentidos da BR-101 na região de Cruz das Almas
Uma manifestação interditou os dois sentidos da BR-101, no município de Cruz das Almas, na manhã desta sexta-feira (24). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto, que ocorreu na altura do km 222, começou por volta das 7h30 e encerrou às 11h. O congestionamento chegou a 20 quilômetros, nos dois sentidos. O trânsito permanece complicado na região. Segundo a PRF, cerca de 100 manifestantes participaram do ato. Eles pediam a instalação de quebra-mola na pista para reduzir número de acidentes. G1