A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em sessão que adentrou a madrugada de ontem o reajuste dos salários dos servidores estaduais. Em acordo feito pelas lideranças da Casa e com os sindicatos de servidores, a segunda parte do aumento (3,84% sob o salário já reajustado), originalmente prevista para setembro, foi antecipada para julho. A primeira parte do reajuste, de 2% retroativo a janeiro, já será paga no fim deste mês. No total, todas as categorias de servidores estaduais terão aumento linear de 5,91% em relação ao salário pago até dezembro do ano passado. “Essa antecipação foi fruto de negociações com os sindicatos; um esforço do governo para atender as reivindicações”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Tambone. Leia mais.

Professores se reúnem com Tânia, mas sem êxito. Foto: Divulgação

Negociações entre Prefeitura de Jequié e Sindicato dos Trabalhadores em Educação não avançam e categoria pode parar no município. Nesta quarta-feira (2), os trabalhadores realizaram uma paralisação de 24h com direito a manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação-SME para reivindicar da Prefeitura o Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei Federal 11.738/08) e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público (Lei Municipal 1.613/04), além de melhores condições de trabalho para a categoria. O ato público foi uma estratégia da APLB/Apromuje para “forçar” a audiência com a prefeita Tânia Brito (PP) e sua equipe, após algumas tentativas sem êxito. Depois de grande movimentação dos trabalhadores, a reunião finalmente aconteceu. Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Dr. Marcos; o Secretário de Educação, João Magno; representantes da APLB/Apromuje, do Conselho do FUNDEB, da Comissão Permanente de Negociação e a gestora Tânia, mas o encontro chegou ao fim sem avanços entre as partes. Uma nova audiência ficou agendada com a prefeita, antes da Páscoa, quando o governo dará uma resposta às reivindicações dos educadores. “Queremos que os professores e funcionários da Educação sejam levados a sério. Queremos que a educação seja prioridade! Do jeito que está não podemos e não vamos continuar. Força, trabalhadores”, disparou a diretora da entidade, Caroline Moraes.

Um capotamento nesta quarta-feira (2), na BA-046, estrada que liga Iaçu a Itaberaba, envolvendo um veículo Fiat Uno com placa NZW – 0055 licença de Valença deixou morto o condutor identificado como Fernando Costa, 46 anos, morador na cidade de Feira de Santana. O acidente ocorrido ontem foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual da região da Chapada Diamantina. O motorista ainda chegou a receber socorro, sendo encaminhado ao Hospital Valdir Cavalcanti Medrado, em Iaçu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Fernando era evangélico e, apesar de residir em Feira, será sepultado nesta quinta-feira (3) na cidade de São Miguel das Matas, onde atuava como cooperador da Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Torcedores querem a Portuguesa na Série A. Foto: Folha Pres

A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira uma liminar à Portuguesa, pedindo a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do fim do ano passado. Desta forma, o clube poderá jogar a Série A do Campeonato Brasileiro. Além da devolução dos pontos, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil à CBF em caso de descumprimento da decisão. “Entendemos que é apenas o começo da batalha e que a CBF vai recorrer. Mas, neste momento, estamos de volta à Série A”, diz Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Portuguesa e advogado do clube na ação. Com a decisão, quem iria jogar a Série B em 2014 seria o Flamengo, que também perdeu pontos após o encerramento do Brasileiro e ficou atrás do Fluminense. Procurado pela reportagem do jornal Folha de São Paulo, o representante do departamento jurídico do clube carioca não foi localizado. A CBF ainda não se pronunciou. Enquanto isso, torcedores da Lusa comemoram.

O ex-governador será o candidato de ACM Neto. Foto: Reprodução

O prefeito ACM Neto (DEM) pode adiar mais uma vez o anúncio da chapa das oposições que disputará as eleições estaduais deste ano, previsto para até a próxima sexta-feira (4), embora a cabeça da coligação já esteja definida: o seu correligionário e ex-governador Paulo Souto. Apesar de ainda haver a possibilidade de convocação de coletiva para a confirmação oficial no último dia útil da semana, o site Bahia Notícias, da capital baiana, apurou que o democrata avalia a possibilidade de postergar o evento. A medida seria para ganhar tempo de convencer Geddel Vieira Lima (PMDB) – que perdeu a disputa para Souto, após análise de “critérios objetivos” estabelecidos em pesquisas – a integrar o grupo e aguardar o seu posicionamento. O peemedebista, que foi a Brasília nesta quarta (2), ainda não foi comunicado da decisão pelo coordenador do processo de escolha, mas já prepara a fundamentação pragmática para nortear o papel que desempenhará na campanha. Ele também encomendou consultas para avaliar se o seu ímpeto de lançar voo solo – ao lado do PSC – tem chance de êxito. Caso os números comprovem que não tem lastro suficiente para chegar ao Palácio de Ondina – ou pior, ser responsabilizado por uma hipotética vitória de Rui Costa (PT) –, o ex-ministro da Integração poderá se candidatar a deputado estadual ou até mesmo aceitar a proposta de Neto, que o quer na disputa pelo Senado.

Presidida por Leur Jr., Comissão aprova convocação. Foto: BMF

A Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), aprovou na reunião desta terça (02), a convocação do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger e da diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles e de técnicos responsáveis pelo setor de licenciamento para explicarem a renovação da licença ambiental, referente à Millenium Inorganic Chemicals, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), como também, a Sustentare Serviços Ambientais S/A, que cuida do Aterro Sanitário de Feira de Santana. O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), após a recusa do Inema, em relação ao convite feito pelo colegiado na semana passada, para que representantes do órgão participassem da sessão de hoje, com os deputados. Há mais de um mês o assunto tem sido debatido pela Comissão, que recebeu denúncias do ambientalista morto, Ivo Barreto. Os deputados destacaram a necessidade do órgão, junto a Secretaria estadual de Meio Ambiente se pronunciarem sobre o assunto.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem acessar o espelho da correção das redações. A consulta tem fins pedagógicos e não serve para revisão de nota. Para ver o resultado, o participante deve entrar na página do Inep e inserir a senha e o número do CPF. O acesso ao espelho das redações seria liberado em 20 de março, mas o Inep teve que adiar a consulta por dificuldades técnicas. O total de textos corrigidos era de aproximadamente 5,05 milhões e apenas 481 tiveram nota mil. Foram 106.742 redações zeradas – 32.991 em branco e outras 73.751 anuladas. Na edição do ano passado, o Enem enrijeceu os critérios de correção dos textos. Erros gramaticais ou desvios dos padrões de escrita foram aceitos como exceção e quanto não se repetiam na prova. Somente 0,028% do total de testes fugiu do tema proposto em 2013, que era discutir os efeitos da implantação da Lei Seca. As redações foram corrigidas por 7.121 avaliadores, mais da metade com pós-graduação. Todos passaram por capacitação de 136 horas para desempenhar as tarefas. Se a diferença dada pelos dois corretores fosse superior a 100 pontos, um terceiro avaliador era convocado. Praticamente metade dos textos – 2.496.754 – passaram por uma terceira avaliação. Se persistisse a dúvida, uma banca de especialistas era designada para avaliar a prova, o que aconteceu em 306.821 textos (6% do total). Da Agência Estado

Prefeito de Lafaiete relata problemas enfrentados pelos municípios

Seis prefeitos do Vale do Jiquiriçá, Zenildo Brandão (Lafaiete Coutinho), Paulo dos Anjos (Maracás), Adalício Almeida (Lajedo), Iracema Guimarães (Itaquara), Fábio Cristiano (Ubaíra),  Eduardo Alves (Nova Itarana) e Naelson Lemos (Cravolândia), respaldados pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, fizeram nesta terça-feira (1º) uma visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Francisco de Souza Andrade Netto, empossando na última segunda-feira (31/3) para o complementação do mandato 2013-2015. De acordo com informações da UPB, Quitéria aproveitou a oportunidade para relatar os problemas enfrentados pelas administrações municipais no que se refere ao índice de despesa com pessoal. Segundo a gestora, o grande número de programas federais executados pelos municípios tem feito as prefeituras ultrapassarem o limite de 54% da receita gastos com pessoal, conforme prevê a legislação. O 2º secretário da entidade, prefeito de Lafaiete, também falou das dificuldades que os municípios do Vale enfrentam com o índice de despesas e lamentou a queda de receitas, que tem atrapalhado os prefeitos que ultrapassarem o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.                            Gestores do Vale no TCM respaldados por  Quitéria. Fotos: UPB

O presidente do TCM/BA foi informado da consulta feita pela UPB ao pleno sobre a possibilidade de, assim como ocorre nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, excluir do cálculo do índice de despesas com pessoal os gastos com programas federais ligados às áreas de saúde, educação e assistência social. Francisco Netto disse estar a par da solicitação e afirmou que cobrará agilidade da análise técnica da matéria para dar encaminhamento. Ele expressou ainda o desejo de dar continuidade à parceria com a UPB na orientação dos gestores municipais.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), o edital convocando mais 40 candidatos aprovados no último concurso público. Os profissionais serão lotados em Salvador e unidades regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Os convocados devem comparecer, na próxima terça-feira (8), à Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Dep. Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho, em Salvador, munidos da documentação requisitada. Os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais e deverão aguardar comunicado da empresa para contratação, que ocorrerá entre os meses de março e maio deste ano. Os editais estão disponíveis no DO e no site da Embasa (www.embasa.ba.gov.br).

Alunos fecham via pública e PM é acionada. Foto: Weder Mello

Vários anos após ceder um prédio no bairro Antônio Souza Leal ao Colégio Estadual Antônio Francisco de Souza, em Itiruçu, a Prefeitura anunciou que tomará o prédio de volta. A decisão do prefeito Wagner Novaes (PSDB), publicada no Diário Oficial do Município, que revoga a cessão do prédio ao CMAFS, que atende a alunos do ensino médio, causou revolta entre estudantes e professores da instituição pública de ensino. Na manhã desta quarta-feira (2), dia de paralisação na rede estadual, alunos fardados esbarraram na porta da Prefeitura, na Rua Juscelino Kubitschek, Centro, e realizaram mais um ato de protesto contra o gestor público, já que na terça-feira eles já teriam iniciado o ato. A grande aglomeração de manifestantes foi o centro das atenções na manhã de hoje na cidade e a Polícia Militar foi acionada para contornar a situação. Os estudantes bloqueram o trânsito na via pública como forma de chamar a atenção do prefeito para o problema, mas, de acordo com informações, saíram de lá sem conseguir falar com o gestor tucano. A versão é de que o município quer transferir os alunos do CMAFS para a Escola Maria Cândida, da rede estadual, que oferece apenas cursos da 5º a 8º série e, segundo os manifestantes, não tem condições de abrigar os centenas de alunos que estão sendo remanejados. A Direc-13 Diretoria Regional de Educação, sediada em Jequié, que aguarda um posicionamento da Secretaria Estadual da Educação sobre o assunto.

Mesmo com PM, alunos não se intimidam. Foto: Neide Novaes

A administração pública municipal de Itiruçu vem sendo marcada por manifestações desde 2013. No mesmo local, Agentes Comunitários de Saúde, professores da rede municipal e outros servidores já fizeram protestos contra o governo ‘’Wagner e Rita Novaes’’.

O veículo desceu uma ladeira na ré carregado de eucalipto

Um caminhão que transportava um carregamento de madeira (eucalipto) tombou por volta das 12h40 desta quarta-feira (2), na área urbana de Jaguaquara. O acidente ocorreu na Rua Vitorino Fernandes (uma ladeira) de acesso ao bairro Casca. O veículo, modelo F.4000, com placa JMJ-5011, licença de Jaguaquara, voltou de ré quando o motorista tentava subir a ladeira, via sem pavimentação, com o caminhão carregado de toneladas de madeira. 

Populares foram ao local para conferir o acidente após susto

Apesar da gravidade do acidente, o motorista, de identidade não revelada, saiu ileso do acidente, que levou susto aos moradores da via pública no horário do almoço, tendo atraído dezenas de populares ao local.

O caminhão ficou com os pneus para cima após tombar

O condutor afirmou que o Ford apresentou defeito e que ele tentou contornar a direção, mas não teve como evitar o tombamento. Não foi informado qual seria o destino da  carga de eucalipto. Até o fechamento da matéria, a Polícia Militar não teria chegado a Rua Vitorino Fernandes para fazer o registro.

Populares assustados após explosão ao banco.Foto: Dani Betsy

Oito homens armados invadiram a agência do Banco Bradesco da cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o delegado Arão Borges, em contato por telefone com a redação, o crime ocorreu durante a madrugada desta quarta-feira (2), quando os bandidos chegaram a bordo de um carro de placa não anotada, cor escura, e se dirigiram ao Bradesco, tendo explodido um terminal de auto-atendimento da instituição financeira. Ainda de acordo com o delegado, após a ação criminosa o bando fugiu pela Rodovia BA-026, estrada que liga Brejões a BR-116. ”É a quarta vez que isso acontece. Nós estamos investigando o caso”. A estimativa de polícia é de que cerca de R$ 50 mil foram roubados da agência.

Prefeitos do Vale no lançamento do Programa  Sanear Mais Bahia

Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Ubaíra, e Cravolândia, cidades do Vale do Jiquiriçá, estão entre os 50 municípios baianos selecionados para ter acompanhamento no planejamento das ações de saneamento básico, visando à melhoria das condições de vida das populações que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento, através do Programa Sanear Mais Bahia, que foi lançado nesta terça-feira (1º) pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante a solenidade, que contou com as presenças dos prefeitos: Iracema Guimarães (Itaquara), Zenildo Brandão (Lafaiete), além de outros gestores do Vale, representados pelo presidente da Mercovale, Paulo dos Anjos, da presidente da UPB, Maria Quitéria, foram assinados os Termos de Cooperação Técnica com os 50 municípios selecionados.

Gestores de Ubaíra, Maracás, Lajedo, Itaquara Lafaiete e Cravolândia

O presidente do CREA , Marco Antônio apresentou o Programa Sanear Mais Bahia. “Com essa parceria, o Programa vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico nos municípios, melhorando as condições de vida dos cidadãos baianos que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento. Vamos mudar essa triste realidade, lógico que não será em pouco tempo”, enfatizou. Também presente no evento, o coordenador da NICT/Funasa, Bruno Lopes explicou como foi feita os critérios de seleção dos municípios. “Participaram da seleção pública 206 municípios baianos, deste total, 201 eram municípios elegíveis, dos quais 198 apresentaram proposta no prazo estabelecido e foram selecionados, levando em consideração critérios de priorização”. Já a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, afirmou que esta parceria entre Funasa e Crea/BA é de muita valia para os municípios tendo em vista que este ano só receberão recursos federais para projetos de saneamento básico as prefeituras que já tiverem elaborado seu Plano de Saneamento. “Sabemos das dificuldades que nós prefeitos temos com relação a saneamento básico. O prefeito é quem mais se preocupa com essa situação e procura solucionar buscando parcerias, que é a nossa luta aqui na UPB”, ressaltou Quitéria, segundo nota da sua assessoria.