Barbosa está aposentado desde 31 de julho. Foto: Divulgação
Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição, em Brasília, quando exercia o cargo de ministro na corte. O prazo para a devolução do imóvel, conforme apontareportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 11, é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto presidencial de 1993. A aposentadoria de Barbosa foi oficializada no dia 31 de julho. Ainda conforme apuração do jornal, o decreto não trata especificamente de apartamentos funcionais de ministros do Supremo, mas de ministros do estado e servidores públicos. Mas resolução do STF de 2004 assegura o apoio aos ministros aposentados da corte por 90 dias. O prazo, no entanto, também foi estourado por Barbosa, que se aposentou há 103 dias e deveria ter devolvido o apartamento no dia 29 de outubro.
Daniel Almeida nega qualquer ilegalidade. Foto: Reprodução
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou representação contra o deputado federal Daniel Almeida e o candidato derrotado a deputado estadual Luciano Soares, ambos do PCdoB, por compra de votos. Conforme a PRE, os dois teriam aproveitado um mutirão de audiências realizado pela Justiça Federal em Irecê, nas instalações da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), para oferecer, em um trailer próximo ao local, alimentação e assistência jurídica para pessoas que participariam das audiências, em troca de seus votos. Almeida negou que tenha cometido qualquer ilegalidade, inclusive disse desconhecer a realização do mutirão citado pela Procuradoria à época em que ocorreu o evento. “Só fiquei sabendo do episódio quando fui notificado, há cerca de 15 dias“, afirmou o parlamentar. Soares reafirmou que o deputado federal não sabia da ocorrência do mutirão. O candidato derrotado a deputado estadual reconheceu ainda a assistência prestada por uma equipe de advogados do seu escritório, mas negou que tenha havido uma troca dos serviços por votos. Ambos já apresentaram suas defesas à Justiça Eleitoral. A Procuradoria pede aplicação de multa de mil a 50 mil Ufirs (Unidade de Referência Fiscal) – equivalente a valor entre R$ 2.540 e R$ 127 mil – além de cassação do registro ou do diploma. De acordo com o artigo 41-A da Lei 9.504/97, “constitui captação de sufrágio, vedada por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição“. As informações são do A Tarde
A Oi passará a cortar a internet dos clientes que consumirem toda sua franquia de dados no celular. A medida começa a valer a partir do dia 1º de dezembro em todo o país para aqueles que contrataram planos pré-pagos e opções de Oi Controle. Quem quiser continuar navegando deverá contratar pacotes adicionais avulsos. Em dezembro, devem ser lançados novos planos e pacotes específicos para complementar a franquia (como 50mb por R$ 2,99). Os clientes poderão recontratar planos pelo número *880, mas deverão possuir créditos para ter esse adicional. A Oi não divulga se ampliará a mudança para clientes que têm celulares pós-pagos. Por enquanto, esses consumidores continuam usando a velocidade reduzida ao ultrapassar o limite.
Mais de 22 mil motocicletas circulam nas ruas de Jequié. Foto: BMF
Jequié tem 55.031 veículos, para 19.169 automóveis e 22.179 motocicletas, cadastrados na 7ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), segundo levantamento feito até outubro deste ano. O município tem ainda 5.053 caminhonetes, 2.112 caminhões, 443 ônibus, 136 microônibus e 5.939 relacionados em outras categorias. A segunda maior frota da região está na cidade de Ipiau, com um total de 12.693 veículos, sendo 4.751 autos e 5.138 motos. Jaguaquara ocupa a terceira colocação em número de veículos licenciados na região, com uma frota de 10.525, distribuídos em 3.799 autos e 4.065 motos, além das outras categorias.
Número de motos supera o de carros. Foto: Lipe Fontes/BMF
Dados da 7ª Ciretran /Jequié revelam que mais de 10 mil veículos circulam nas ruas de Jaguaquara. De acordo com dados atualizados pelo órgão, Jaguaquara possui 10.525 veículos. Destes 3. 799 são autos, 4.665 são motos, além de outras categorias. Jaguaquara ocupa a terceira colocação na região, jurisdicionada à 7ª Ciretran, em número de veículos licenciados. O número de motocicletas no município supera o de carros de passeio, excetuando-se nesse dado comparativo as caminhonetes e veículos de maior porte. Entre os locais de maior circulação destes veículos está a Avenida Gomes Pita, Centro da cidade. Os dados divulgados pelo Detran-BA referem-se aos veículos licenciados pelo órgão, até o mês de outubro passado.
Ivys Moreno e Lucas Henrique eram pilotos. Foto: Divulgação
Foram identificados três tripulantes de um avião particular, um bimotor, que caiu na tarde desta segunda-feira em Macarani, município localizado entre a divisa da Bahia com Minas Gerais. Ivys Brandão Moreno, Lucas Henrique Felix Lima e Ivys Monte Costa seguiam em um voo de Salvador com destino a Divinópolis (MG). A aeronave de modelo Turbo Bonanza, prefixo PT-WVM, caiu entre as cidade de Macarani (a 150 km de Vitória da Conquista) e Bandeira de Minas (MG). A aeronave chocou-se com uma montanha, na região pertencente a Bandeira-Minas Gerais, e caiu três quilômetros à frente, próximo ao município de Macarani. Ivys Moreno, Lucas Lima e Ivys Costa não resistiram a queda e morreram no local.
Uno foi apreendido pela Polícia Militar. Foto: Reprodução/PM
Uma operação policial e Gandu, no Baixo Sul baiano resultaram na apreensão de farta quantidade de munição e de explosivos, que eram transportados em um carro modelo Fiat Uno de placa NZZ-0532, com licença de Feira de Santana, que trafegava pela Rodovia BA-250, estrada que liga Gandu a Piraí do Norte. O carro era conduzido por Manoel Pereira Ataíde, de 54 anos, que foi encaminhado com o veículo e o material apreendido para a Delegacia Territorial de Gandu, segundo informações do Batalhão da 60ª CIPM da Polícia Militar. A hipótese levantada na operação pela guarnição da CIPE Cacaueira é de que as munições e os explosivos seriam utilizados em assaltos a bancos na região.
Elementos armados tomaram de assalto a agência dos Correios do município de Itagibá, na manhã desta terça-feira (11). De acordo com informações policiais, os criminosos invadiram a agência logo após que as portas foram abertas para o atendimento ao público. Os autores, segundo testemunhas, utilizavam armas de fogo e, com capacetes, obrigaram os funcionários a entregar-lhes dinheiro e fugira em seguida a bordo de uma motocicleta de placa não anotada. A quantia roubada ainda não foi divulgada. A polícia de Itagibá realiza buscas na região.
Deputado Adolfo Viana apresentou na Alba Projeto de Lei
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou, nesta segunda-feira (10), um Projeto de Lei (PL) que reconhece a vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Conforme o parlamentar, o objetivo é preservar o evento e impedir que seu aspecto original seja descaracterizado com o passar do tempo. ”O meu desejo é de preservar a história e evitar que essa manifestação cultural perca sua essência. A profissão de vaqueiro já foi regulamentada e porque não garantir que este evento realizado em vários estados, continue mostrando a importância da profissão dos vaqueiros?”, afirmou o tucano.
Vencedor de uma das cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições deste ano, o vereador de Salvador, Marcell Moraes (PV), pretende lutar na próxima legislatura pelo fim da vaquejada, prática considerada pelo verde como “brutal” e que “tortura” os animais. Entretanto, Viana afirma que a prática é milenar. “Estudos apontam que atividade parecida já existia nos idos de 1810. Mas o primeiro registro da ocorrência de vaquejada data de 1874. No Nordeste o gado era criado solto e muitos se reproduziam dentro do mato. Os vaqueiros recebiam a tarefa de capturar os filhotes considerados selvagens porque até então, não tinham contato com seres humanos. A técnica passou a dar destaque aos homens pela coragem e habilidade, logo se tornou pública dando surgimento aos torneios promovidos em todo o país, gerando centenas de empregos”, diz o peessedebista, em nota enviada à imprensa. Caso a proposição seja aprovada ainda este ano, Viana não vai precisar do apoio do deputado eleito e ex-secretário estadual de Agricultura Eduardo Salles para combater as ideias de Marcell, já que o futuro parlamentar afirmou querer transformar a vaquejada em uma extensão da profissão de vaqueiro, já regulamentada no Senado. Sobre as críticas à prática, Salles afirmou que Marcell Moraes, por ser um “menino da capital” confunde rodeio com vaquejada. Segundo o político, os estados do Piauí, Alagoas, Ceará e Roraima já contam com leis estaduais que regulamentam as vaquejadas e protegem os animais. Do Bocão News
Prefeitos estarão em mais um evento da UPB. Foto: Divulgação
Prefeitos e gestores ligados à administração pública da região Nordeste estarão em Salvador, nesta terça (11) a quinta-feira (13), para participar do Congresso Nordestino de Municípios. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa. Temas como consórcios municipais, improbidade administrativa, judicialização da saúde, marketing e sustentabilidade econômica e ambiental, serão abordados em palestras e salas técnicas. Além desses, problemas crônicos enfrentados pela região Nordeste, a exemplo da seca e a escassez de recursos, serão alvo dos debates, que pretende apontar saídas para a região onde residem 30% da população brasileira, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional. Para a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a realização do congresso pretende trazer reflexões sobre a pauta municipalista. ”Vamos expor os desafios enfrentados pelas prefeituras em um processo interativo de troca de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região” afirma. O Congresso Nordestino contará com a participação dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) para propor um projeto coletivo de desenvolvimento para o território, capaz de mobilizar forças políticas e sociais para ações convergentes. Maria Quitéria revela que o foco está na implementação de estratégias de enfrentamento para os desafios do presente e do futuro. Simultaneamente ao evento, ocorrerá a feira de produtos, serviços e tecnologia, com 24 expositores que vão trazer as inovações do mercado nacional e internacional para facilitar ações da administração pública. Informações da UPB
O número de municípios com risco de epidemia de dengue subiu de 117 para 125, de acordo com uma atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) divulgada nesta terça (10) pelo Ministério da Saúde. Já os municípios considerados em alerta para a doença passaram de 533 para 552. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%. De acordo com os dados, Rio Branco, no Acre, é a única cidade em situação de risco, com índice de 4,2%. Ainda assim, dez capitais apresentam situação de alerta para a dengue: Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho. Até o momento, o ministério recebeu informações de 1.524 municípios – 61 a mais do que o primeiro levantamento fechado no último dia 3. A pesquisa é considerada pelo governo como um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da doença. “O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção”, destacou o ministério. Cinco capitais (Boa Vista, Manaus, Palmas, Fortaleza e Salvador) ainda não apresentaram os resultados do Liraa. A previsão é que a próxima atualização seja divulgada na sexta-feira (14).
IF Baiano de Santa Inês, localizado no Vale do Jiquiriçá
Cerca de 2.500 vagas estão disponíveis no Processo Seletivo 2015 do IF Baiano. As inscrições para os cursos técnicos seguem até próximo domingo (16) e podem ser feitas apenas pela internet no site do IF Baiano. A taxa é de R$ 10. As vagas são distribuídas pelos dez campi da instituição, localizados nas cidades de Santa Inês, Catu, Senhor do Bonfim, Guanambi, Santa Inês, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Lapa, Valença, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Itapetinga. São ofertados cursos nas modalidades integrada (egressos do ensino fundamental que desejam fazer o ensino médio com técnico), subsequente (egresso do ensino médio que desejam fazer o ensino técnico) e Proeja (egressos do ensino fundamental, com mais de 18 anos, que possuam interesse em continuar os estudos, fazendo o ensino médio e técnico). Para ingressar em um dos cursos, os candidatos inscritos na modalidade integrada farão provas objetivas de múltipla escolha nas áreas de Linguagens (Língua Portuguesa e Redação), Ciências Naturais, Geografia, História e Matemática; já, na modalidade subsequente, Linguagens (Língua Portuguesa e Redação), Ciências Humanas (Filosofia, Geografia, História e Sociologia), Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química) e Matemática, no dia 14 de dezembro, domingo, às 9h (horário da Bahia), na cidade do campus onde pretende estudar. No caso da seleção para os candidatos inscritos na modalidade Proeja, será feita através de redação (no dia 14 de dezembro às 9h (horário da Bahia) e entrevista. O resultado final da seleção será divulgado a partir do dia 3 de fevereiro no site do IF Baiano. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
A aeronave estava com três passageiros. Foto: Macarani Notícias
Um avião bimotor com três passageiros a bordo caiu na tarde desta segunda-feira (10), nas proximidades da Bendeira, no Vale do Jequitinhora, na região do município de Macarani, na divisa da Bahia com o estado de Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Militar, um tenente da Aeronáutica de Recife entrou em contato com o 44º Batalhão em Almenara comunicando o desaparecimento do bimotor no sistema de rastreamento. De acordo com o site Macarani Repórter, de imediato, militares foram deslocados para o local, em uma região conhecida como Mata do Passarinho, em Macarani. As informações preliminares são de que pelo menos duas pessoas que estavam na aeronave sofreram ferimentos e morreram.
Animal foi levado para V. da Conquista. Foto: Blog do Anderson
Um jacaré foi encontrado no quintal de uma casa em Anagé, município do Sudoeste baiano, e capturado pela Polícia Militar da região. De acordo com o comandante da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar, o tenente Lemos, os moradores de uma fazenda na zona rural da cidade encontraram o animal no quintal da residência, na noite deste último domingo (9). “Eles se assustaram e ligaram para a polícia. Ao chegarmos lá, conseguimos imobilizar o animal. Ele estava em um lugar onde haviam muitas crianças, e o risco era grande mesmo com o jacaré só atacando quando se sente acuado“, disse o tenente ao Correio24horas. O animal, identificado como um jacaré-de-papo-amarelo, mede aproximadamente 1,5m e pesa cerca de 40kg. Ele foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (10).Ele passou por um breve exame no local, e deve passar por mais exames e ficar em observação na unidade. “Vamos verificar se ele sofreu alguma lesão e se está se alimentando direito. Após um período aqui, ele deve ser devolvido à natureza“, garantiu o veterinário e coordenador do Cetas, Aderbal Azevedo. Ainda segundo o médico, não é a primeira vez que o centro recebe este tipo de animal encontrados na região. Jacarés da espécie papo-amarelo podem chegar até 2,5m quando adultos.
