Blog Marcos Frahm

Brasília: Às 5h da manha, Congresso aprova texto-base da Lei que muda cálculo do superávit primário

Por Redação postado em 4 de dezembro de 2014 às 07:07

Sessão terminou às 5h. Foto: Valter Campanto/Agência Brasil

Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão. Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano. A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma Rousseff responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente. Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. Leia mais na Agência Brasil

Souto é o novo secretário da Fazenda em Salvador

Por Redação postado em 4 de dezembro de 2014 às 03:31

Paulo Souto assume secretaria em janeiro. Foto: Bocão News

Derrotado nas eleições ao governo da Bahia, em outubro, a partir de janeiro Paulo Souto secretário em Salvador e sucederá Mauro Ricardo, que está se transferindo para o governo do Paraná. O ex-governador é muito ligado ao prefeito ACM Neto (DEM), a quem ajudou a montar o perfil da administração no início do governo. Há menos de 15 dias o prefeito ACM Neto garantia a permanência de Mauro Ricardo. ”Mauro Ricardo não vai deixar a prefeitura. Esta especulação não tem fundamento. Mauro continua na Fazenda”, disse, no dia 20 de novembro. Durante coletiva à Imprensa, nesta quarta-feira, foram apresentadas as principais realizações de Mauro Ricardo no comando da Sefaz, com destaque para o ajuste fiscal. No final de 2012 e início de 2013, a capital baiana tinha uma dívida R$ 3,6 bilhões e um déficit de R$ 993 milhões. Hoje, a Prefeitura tem R$1 bilhão em caixa e a dívida foi reduzida em 53,3%. Ele disse ainda que, nos dois primeiros anos de gestão de ACM Neto, Salvador se tornou uma “cidade ficha limpa”, zerando as pendências junto ao governo federal. ACM Neto afirmou que na sexta-feira (5) vai anunciar a reforma administrativa da Prefeitura. Neto elogiou Mauro Ricardo, e disse que “Salvador mais uma vez está na contramão de outros entes federados“. O prefeito aproveitou para dar uma estocada no PT. “Enquanto a presidente Dilma Rousseff e o governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciam ajustes fiscais, vamos ampliar os gastos de forma qualificada e eficiente. Nós já fizemos nosso ajuste e Salvador nunca encerrou um ano com R$ 1 bilhão em caixa“, ressaltou.

Jequié: Empossados aprovados em concurso público

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 22:40

Candidatos foram aprovados em 2012. Foto: Divulgação

Em solenidade realizada no gabinete da Prefeitura Municipal de Jequié, na manhã desta quarta-feira (03), a prefeita Tânia Brito (PP) empossou dois candidatos, aprovados em concurso publico 01/2012, Natiara Santana Santos, para exercer a função de Arquivologista, Nível III, padrão A, carga horária de 20h, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e Willian de Jesus Brito para exercer o cargo de Operador de Central de Rádio Patrulhamento, Nível III, Padrão A, carga horaria de 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Após a assinatura dos termos de posse, a prefeita Tânia Britto deu as boas vindas aos novos servidores e os parabenizou pela conquista. A prefeita ressaltou sua satisfação a respeito da transparência e da legitimidade do processo.

Homem é morto a pedradas no povoado do KM 100

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 22:32

Um homem foi assassinado a pedradas na manhã desta quarta-feira (3) no povoado do KM 100, perímetro do município de Nova Itarana. De acordo com informações preliminares, a vítima pré-nome Beto morreu com requinte de crueldade na localidade, que fica na margem da BR-116, entre os municípios de Nova Itarana e Brejões. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. O corpo do rapaz permaneceu no local por mais de 8 horas, sendo removido no final da tarde e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. O Departamento de Polícia Técnica contatado pelo Blog Marcos Frahm informou que foi comunicado do homicídio já no final da tarde, justificando a demora para remover o cadáver.

Comércio de Jaguaquara a espera do Natal 2014

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 21:51

Movimento ainda é fraco no comércio, mas tende a crescer

Com a chegada de dezembro, o comércio de Jaguaquara espera um crescimento nas vendas em relação ao ano passado. É o que diz a grande maioria dos comerciantes, apesar da crise econômica, gerada pela demissão de centenas de servidores do Poder Público Municipal, principal fonte de geração de emprego na cidade. Na área central, onde estão instalados os estabelecimentos comerciais, a procura pelo melhor produto e pelos melhores preços já começou. Jaguaquara recebe diariamente um número volumoso de visitantes, oriundos de cidades da região do Vale do Jiquiriçá. Para atrair a clientela, muitas lojas já lançaram promoções com estoques renovados.

Criança de 6 anos vítima de tiro é transferida em UTI Aérea de Jequié para Salvador

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 20:37

UIT aérea em Jequié — UTI aérea no Aeroporto, em Jequié. Foto: Tote Andrade

A criança de 6 anos, oriunda da cidade de Boa Nova, que estava internada no Hospital Geral Prado Valadares desde segunda-feira (2), vítima de disparo de arma de fogo, foi transferida para uma unidade de saúde de Salvador, na manhã desta quarta-feira, 03. Apesar de interditado, a aeronave pousou no aeroporto Vicente Grillo, conforme pode ser visto na imagem feita pelo radialista Tote Andrade. Momentos de aflição durante a transferência da criança. Quando a ambulância chegou do Hospital Geral Prado Valadares os profissionais envolvidos no procedimento se depararam com o portão trancado e ninguém para abri-lo. Não restou alternativa senão destruir a corrente para o acesso. Dois episódios que muito entristecem as pessoas que se preocupam com a nossa cidade: Aeroporto Vicente Grillo interditado e sem ninguém para facilitar o acesso de uma pessoa em risco de morte. As informações são do site Jequié e Região

Estudante que morreu atropelada na BR-116 pode ter se jogado na frente de veículo

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 19:55

Corpo de Geisa foi sepultado nesta quarta-feira — Corpo da adolescente Geisa foi sepultado nesta quarta-feira

Familiares e amigos da jovem estudante que morreu atropelada na BR-116, entre os municípios de Brejões e Nova Itarana, reforçam a suspeita de que a estudante teria se jogado na frente do veículo atropelador, na noite desta terça-feira (2). O corpo de Geisa Araújo Santos, 16 anos, foi visto por moradores do povoado do KM 100 e por usuários da rodovia por volta das 19h30 de ontem, no meio da pista de rolamento, sendo removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié no início da madrugada desta quarta-feira (3), para ser necropciado, e só deve ser liberado nesta quinta com autorização judicial. O veículo atropelador fugiu do local e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, ainda não foi localizado. Mas, testemunhas, residentes no povoado do KM 100, afirmaram que teriam visto a vítima seguindo para um trecho sem iluminação da BR-116, no perímetro de Brejões, antes de ser atropelada. Em sua página oficial no Facebook, a estudante teria postado um trecho de uma música: ”Barulho de chuva, pneu, escuridão. Lembrar seu rosto se tornou a última opção. Agarro forte a rosa na lama. Menina ou mulher você me deixou partir sem dizer que me ama!♫♫”. A principal hipótese é de que ela teria se atirado na direção do veículo que a atropelou. Geisa era estudante da 8ª Série do Ensino Fundamental da Escola Municipal Roberto Santos, de Nova Itarana.

Projeto “Abençoando Vidas 2014” faz entrega de donativos em Jequié; projeto prepara show de Aline Barros

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 18:27

Empresário Jorge Galvão, Presidente do Instituto Tauane Liz.

O Instituo Tauane Liz começou a fazer a entrega dos alimentos arrecadados nas vendas dos ingressos para os shows de Fernandinho e Anderson Freire, parte importante do projeto “Abençoando Vidas 2014”. Até agora, receberam donativos as seguintes instituições: Fazenda Esperança (centro de recuperação mantido pela Igreja Católica); Instituto Semente da Esperança (coordenado pela médica doutora Idália); Centro de Recuperação Ser Livre; Fundação Leur Brito (Abrigo dos Velhos); Comunidade Terapêutica Renascer (centro de recuperação coordenado pelo senhor Celso Lobão). Familiares devidamente cadastradas também receberão cestas de alimentos. O presidente do Instituto Tauane Liz, Jorge Galvão, informou ao blog jequieeregiao.com.br que a receptividade ao projeto vem superando todas as expectativas e lembra que ainda falta uma nova etapa a ser realizada na sexta-feira (5), com a presença da cantora Aline Barros, às 21 horas, no JTC, em Jequié. “Queremos desde já agradecer a todos que estão participando do nosso projeto. Isto nos fortalecer a continuar levando essa iniciativa adiante“. O lucro desses três eventos vem sendo direcionando a projetos sociais. Ao adquirir o ingresso, a pessoa terá a oportunidade de participar do show de Aline Barros e de colaborar com as ações sociais do Instituto Tauane Liz.

Sepultado funcionário da Oi que morreu em acidente

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 18:11

Neto da Oi morreu após carro capotar. Foto: Jequié e Região

Permanece crescente o número de acidentes com vítimas fatais nas estradas da região. Na BR-330, nesta terça-feira, o capotamento de um veículo Fiat Uno deixou morto um funcionário da empresa de telefonia Oi em Jequié, Abimael Neto, conhecido por Neto da Oi. O acidente aconteceu no início da noite de ontem. O corpo da vítima, figura bastante conhecida em Jequié, foi sepultado nesta quarta-feira (3) em clima de dor e comoção. Neto estava voltando de Maracás para Jequié, quando perdeu o controle do veículo e capotou nas proximidades ao acesso da Prainha de Lomanto, já no trecho de Jequié.

Recadastramento do Bolsa Família segue até dia 12

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 17:52

Os beneficiários do Bolsa Família têm até o final da próxima semana para fazer a atualização cadastral obrigatória do programa federal. A atualização, realizada até dia 12, evita o bloqueio ou cancelamento do benefício. Para a atualização, o beneficiário de Jaguaquara por exemplo, deve se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, de segunda a sexta-feira, a partir das 08h, com RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência (titular); além de atestado de frequência escolar (menor de 18 anos); certidão de óbito (se houve morte de dependente), cartão de vacinação (menor de 6 anos). O procedimento é feito a cada dois anos, mesmo que dados pessoais ou familiares não tenham mudado.

Polícia Federal reprime grupo de extermínio que atuava na Bahia e em Sergipe

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 17:19

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação que visa desarticular um grupo miliciano de extermínio que atua nos estados de Sergipe e Bahia. A operação, batizada de “Poço Vermelho”, faz referência à cidade de Poço Verde, local onde ocorreu grande número de execuções violentas comandadas pelo grupo. As investigações foram iniciadas em maio deste ano a partir do encaminhamento à Polícia Federal de listas, divulgadas na cidade de Poço Verde, contendo nomes de pessoas marcadas para morrer. No decorrer das investigações o principal suspeito do grupo de milícia foi morto, em suposto confronto com policiais civis do estado de Sergipe. Na operação desta quarta, estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais, sendo seis de prisões preventivas, 15 de conduções coercitivas e três mandados de busca e apreensão. Cento e vinte policiais federais, que cumprem diligências nos municípios sergipanos de Poço Verde, Simão Dias, Boquim, Lagarto e Aracaju, além das cidades de Cícero Dantas, Heliópolis e Eunápolis, na Bahia. Duas equipes da PF, na Bahia, deslocaram-se para Heliópolis/BA, onde cumpriram três mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva, sendo a pessoa conduzida para a Superintendência da Polícia Federal em Sergipe, onde prestou depoimento e foi liberada. Já em Eunápolis/BA, a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão. Os investigados serão ouvidos na Polícia Federal, sendo que os presos preventivamente serão encaminhados ao Complexo Penitenciário de Aracaju e os depoentes em condução coercitiva serão liberados. Após comprovação, todos responderão, na medida do seu envolvimento,pelos crimes de homicídio, constituição de milícia privada, posse, porte e comércio ilegal de armas e munições. Correio

Prefeito de Ibicaraí é condenado pela Justiça Federal e tem direitos políticos suspensos

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 13:19

Prefeito Lenildo Alves Santana (PT). Foto: Reprodução

O prefeito de Ibicaraí, Sul do estado, Lenildo Alves Santana (PT), foi condenado pela Justiça Federal por atos de improbidade administrativa. As irregularidades são referentes à licitação para compra de gêneros alimentícios para merenda escolar nos anos de 2009 e 2010, no mandato anterior de Santana, que foi reeleito em 2012. Movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), a decisão foi decretada pela juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet. O recurso para a merenda escolar faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela medida, Lenildo Santana fica sem direitos políticos por três anos, além de ter de pagar multa de R$ 10 mil. Junto com o gestor, outras seis pessoas que participaram da licitação tiveram as mesmas penas: Diones Sousa Guimarães, Anderson Fonseca Pereira, Alberto Antônio de Brito, Renivaldo Gomes de Lima e Adelson Oliveira dos Santos. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do Bahia Notícias

Crise na administração pública em Jaguaquara; prefeito demite servidores sem pagar salários

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 10:15

A situação da Prefeitura de Jaguaquara vem colocando em cheque a gestão do prefeito Giuliano Martinelli (PP). E, ao que parece, a crise não tem fim. Acusada de ter contratado sem concurso público cerca de 500 servidores antes das eleições 2014, a administração local optou pela demissão de centenas dessas pessoas assim que passou o processo eleitoral, criando uma grande insatisfação entre os dispensados. Para piorar a situação, tem muitos funcionários que não recebem salário há dois meses. Mas o prefeito não perde o costume de colocar a culpa das dificuldades financeiras no governo anterior, do ex-prefeito Ademir Moreira, que inclusive lhe apoiou na disputa pela Prefeitura em 2012. As consequências desse descontrole administrativo, que culminou com as demissões, não somente afetam as famílias envolvidas como também a economia local, em razão da inadimplência por conta do atraso salarial. Mas nada é tão ruim que não possa piorar. Informações dão conta de que motoristas de veículos locados e fornecedores também estão sem receber. Até órgãos públicos importantes da administração tiveram suas linhas telefônicas cortadas, segundo fonte. Fala-se inclusive que funcionários estão utilizando seus próprios celulares na Prefeitura para tratarem de assuntos pertinentes à administração. Esses problemas ganharam as ruas de uma hora para outra, diante da crise que a Prefeitura de Jaguaquara demonstra está mergulhada, atribuída a falta de planejamento da administração, que vem se caracterizando pela desorganização e descontrole com os gastos públicos.

Brasília: Deputados chamam senadora de ”vagabunda” e geram tumulto no Congresso

Por Redação postado em 3 de dezembro de 2014 às 09:55

Vanessa Grazziotin (PCdoB). Foto: Agência Senado

Deputados, seguranças do Congresso e manifestantes envolveram-se em um tumulto há pouco nas galerias do Plenário, cujo esvaziamento foi determinado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, depois de alguns deles terem chamado a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de ”vagabunda” enquanto ela discursava. Deputados da oposição estão nas galerias tentando evitar que os policias legislativos retirem alguns manifestantes. Alguns parlamentares entraram em conflito com seguranças. Ainda não há previsão de horário de retomada da sessão. As informações são da Câmara Notícias.