Justiça: Ministério Público está de recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia já está de recesso desde o dia 20 de dezembro e segue assim até o dia 6 de janeiro de 2015, em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada nas edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dos dias 18 e 19. Da mesma forma, o expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, também publicada na edição de hoje do DJE.

Sofrência em alta: cachê do cantor Pablo é maior que o de Daniela Mercury no Réveillon

Pablo vai abocanha R$ 250 mil em um show. Foto: Divulgação
Pablo vai abocanha R$ 250 mil em um show. Foto: Divulgação

Voz romântica que levou a sofrência para todo o Brasil, Pablo está mais valorizado no mercado soteropolitano que a Rainha do Axé, Daniela Mercury. De acordo com os contratos dos artistas que se apresentam no Réveillon de Salvador, publicados na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, o cachê de Pablo, que se apresenta na noite do dia 31, será de R$ 250 mil, enquanto Daniela receberá R$ 200 mil pela tradicional apresentação do projeto Pôr-do-Som, que em 1º de janeiro de 2015 será apresentado no Comércio. O pai da sofrência anda também mais em alta do que cantores como Carlinhos Brown, Saulo Fernandes, Wesley Safadão e Harmonia do Samba, outras atrações do palco da Praça Cayru. O cacique do Candeal, com apresentação agendada para o dia 29, receberá o mesmo cachê da Rainha do Axé. Outro a embolsar os mesmos R$ 200 mil pela apresentação, no dia 30, é o forró de Wesley Safadão. O custo do show de Saulo será de R$ 180 mil e o grupo liderado por Xanddy custará R$ 90 mil. Outros artistas como Bob Sinclair, Jorge e Matheus, Claudia Leitte, Thiaguinho, Vanessa da Mata, Ivete Sangalo, Aviões do Forró e Psirico ainda não tiveram os contratos com a Saltur publicados no Diário Oficial. Os recursos para o pagamento das atrações, segundo divulgado pela prefeitura, são da iniciativa privada, por meio de patrocínios. Informações do Bahia Notícias

Rui destaca trabalho em equipe, comunicação e qualificação de recursos ao reunir secretários

A estrutura do Estado é formada por caixas
”A estrutura do Estado é formada por caixas”, diz. Foto: M. Pereira
A menos de dez dias para a posse do governador eleito, Rui Costa, e dos futuros secretários estaduais, a agenda de trabalho do primeiro escalão do governo começou e os próximos encontros já têm data marcada para o mês de janeiro. Os 24 secretários vão apresentar o planejamento de suas pastas a ser executado em 2015 a fim de alinhar as prioridades. A agenda foi anunciada durante a primeira reunião de secretariado, realizada nesta terça-feira (23), na Governadoria. Conforme Rui Costa, o objetivo do encontro foi alinhar e planejar ações, além de detalhar diretrizes de gestão. O trabalho em equipe, a otimização de recursos e a comunicação foram assuntos enfocados pelo governador eleito. Conforme dito por Rui no anúncio da reforma administrativa, a transversalidade será característica da próxima gestão. Ele quer aproximar as secretarias, aumentando a troca de informações e parcerias. ”A estrutura do Estado é formada por caixas, um organograma, mas a necessidade do povo não se apresenta em separadamente. Façam o esforço máximo de trabalhar em equipe e de forma transversal”, disse Rui ao orientar os futuros secretários. O entendimento da palavra comunicação será ampliado nas diversas ações, desde uma campanha publicitária até a divulgação de inaugurações para deputados da base, por exemplo. Ainda dentro da área, o recém-eleito quer implantar o “governo eletrônico”. Rui explicou que serviços prestados por Detran, Secretarias de Saúde e Educação devem ser migrados para o ambiente “online”, agilizando a vida do cidadão. ”Vamos avançar bastante nisso. Nas escolas, queremos implantar o ponto eletrônico da presença dos alunos para que os pais e responsáveis recebam a informação dos seus filhos”, exemplificou.

Dilma anuncia Wagner como ministro da Defesa

Foto: Roberto Stucker Filho/Presidência da República
Dilma e Wagner Foto: Roberto Stucker /Presidência da República

O governador Jaques Wagner assumirá o Ministério da Defesa a partir de janeiro. Ele e outros 12 novos ministros foram anunciados pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (23). A presidente deu espaço, além do PT, ao PMDB, PSD e PC do B, depois de muita negociação. Além de Wagner, a lista inclui o governador do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Existe expectativa de que demais nomes sejam anunciados na segunda-feira (29), junto com um pacote de novas medidas econômicas, que pode também ser divulgado pela presidência quando Dilma retornar com a família de um período de descanso na Bahia.  Os novos ministros assumirão os cargos somente na próxima semana, após a posse da presidente reeleita, no dia 1º de janeiro. Além dos nomes anunciados nesta terça, já estavam confirmados os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Informações do Correio

Alvo de denúncias de corrupção, Petrobras bate novo recorde de produção de petróleo

Graça Foster coleciona, em sua gestão, os melhores números
Graça Foster coleciona, em sua gestão, os melhores números

Alvo de denúncias de corrupção, estatal atingiu, no último domingo 21, um recorde de produção diária de petróleo e gás natural liquefeito (GNL), com 2,29 milhões de barris; recorde anterior era de quatro anos atrás, quando a estatal havia produzido 2,26 milhões de barris; resultado foi alcançado devido à instalação de nove plataformas em 2013 e 2014, nas bacias de Santos e Campos; também houve ganhos de eficiência em plataformas antigas; alvejada, presidente Graça Foster coleciona, em sua gestão, os melhores números já alcançados pela companhia; ações da empresa sobem quase 4% na Bovespa neste momento.

Educação: Bahia tem a quinta melhor média do Enem no Brasil; Feira lidera no Estado

A Bahia jogou bem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. De acordo com levantamento realizado pelo CORREIO com dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), o estado ocupa a quinta posição do ranking nacional, com média de 527,9 pontos nas quatro provas objetivas — Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática. A Bahia, que teve 557 escolas com notas divulgadas, ficou atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. A média nacional foi de 522,17 pontos. As notas foram calculadas pela média de notas de todas as escolas dos estados, particulares e públicas. Ao todo, foram 14.715 escolas em todo o país. Desmembrando a nota da Bahia entre particulares e estaduais, a vantagem das instituições privadas é gritante: 564,35 pontos contra 476,02 de média. As escolas particulares ou estaduais representam 97% das instituições do país — os outros 3% são de escolas municipais e federais. Individualmente, a escola da Bahia com melhor desempenho foi o Colégio Helyos, de Feira de Santana, com média de 731,39 pontos, quase 50 pontos a mais do que o vice, o Anchieta, de Salvador (confira a tabela dos dez melhores ao lado). A escola de Feira ficou na 22ª posição no ranking individual nacional, enquanto o Anchieta foi o 139º. O melhor desempenho do país ficou com o Colégio Objetivo, de São Paulo, que obteve média de 778,51 pontos. Leia mais no Correio*.

Só depois: Prefeitura de Jequié adia para janeiro reabertura do Restaurante Popular

Reabertura do Restaurante fica para depois
Reabertura fica para depois. Foto: Blog Marcos Frahm

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Jequié, divulgou nota pública informando à população local que, “a reabertura do Restaurante Popular de Jequié, prevista para o próximo dia 23 de Dezembro do corrente ano, foi remarcada para o mês de janeiro de 2015, com data e horário a serem informados posteriormente”. De acordo com a secretária Magaly Chaves, o adiamento da data de abertura foi necessária devido ao tempo solicitado para reinstalação da central de gás. “A empresa Super Gásbras é a contratada responsável pelo serviço e está adequando as novas instalações da unidade supracitada. A Secretaria de Desenvolvimento Social assegura à população que a Prefeitura está trabalhando para que o Restaurante Popular entre em funcionamento assim que a implantação da central de gás for concluída com o compromisso de atender com segurança e qualidade os usuários deste serviço.

Endurecimento e da Lei Seca já faz diferença na Operação de fim de ano da PRF

 A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realiza a “Operação Fim de Ano 2014”, iniciando à 00:00 hora do dia 20/12/2014 (sábado) até meia-noite de domingo, dia 04/01/2015. Durante os 16 dias desta Operação, o principal objetivo da PRF será o de prevenir acidentes de trânsito e salvaguardar a integridade das pessoas. Os policiais contam ainda com o auxílio de etilômetros e radares entre portáteis e fotográficos para coibir o uso de bebidas alcoólicas e excesso de velocidade dos condutores, respectivamente. Serão utilizadas todas as viaturas operacionais, inclusive resgate, posto móvel e motocicletas. O endurecimento da Lei Seca já reflete resultados positivos nas rodovias federais. Durante o ano de 2012, antes da alteração da legislação, a cada 20 testes do ‘‘bafômetro’‘, a Polícia Rodoviária Federal flagrava um motorista dirigindo sob efeito de álcool. Em 2013, eram necessários 39 testes para multar ou prender um condutor e em 2014, até julho, a cada 43 testes, um indicava o consumo de bebida alcoólica. As mortes em acidentes causados pela embriaguez reduziram 11% de 2012 para 2013 (artigos 165 e 306 do CTB, além da lei 11.705/2008 e Lei 12.760/2012).

UESB aprova Doutorado em Enfermagem e Saúde para o campus de Jequié

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acaba de ampliar as oportunidades para a pós-graduação Stricto Sensu, com a aprovação do curso de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde, oferecido no campus de Jequié, a partir do próximo ano.  A aprovação aconteceu durante a 156ª reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre os dias 8 e 12 de dezembro, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22/12). Com o Doutorado em Enfermagem e Saúde, a Uesb soma quatro opções de Doutorado e 16 de Mestrado. Informações do Jequié Repórter.

Santa Inês: Carro capota e mata condutor na BR-420

André de Oliveira era irmão de um Major da PM
Motorista André de Oliveira era irmão de um Major da PM

Um homem de 46 anos morreu após o automóvel que ele conduzia capotar na BR-420, às 17h30 desta segunda-feira (22), no trecho do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. O veículo modelo Gol de placa HGR-3903 licenciado de Belo Horizonte – MG saiu da pista e capotou na altura do Km 302 da rodovia, próximo ao Campus do IF Baiano de Santa Inês.

Carro Gol saiu da pista e capotou próximo ao IF Baiano
Automóvel Gol saiu da pista e capotou próximo ao IF Baiano

Segundo o registro da PM de Santa Inês e da Polícia Rodoviária Federal, que estiveram no local, o corpo da vítima, André de Oliveira Rocha, foi projetado para fora do veículo e o condutor teve morte instantânea, permanecendo o corpo no local até das 21h quando uma equipe do Departamento de Polícia Técnica providenciou o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal de Jequié. As causas do acidente serão apuradas. André era irmão de um Major, oficial da Polícia Militar, que atua na capital baiana.

Educação: Quase 5 mil escolas tiveram média inferior a 500 na redação do Enem

Em todo o país, 4,9 mil escolas tiveram média abaixo de 500 na nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Elas representam pouco mais de um terço (33,87%) do total de 14,7 mil escolas, cujos resultados foram divulgados hoje (22). Com essa nota, tais instituições são classificadas no nível 1, o mais baixo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. Em relação ao desempenho individual, mais da metade dos alunos de 3,9 mil escolas tiveram nota inferior a 500 – nota mínima exigida para que o aluno obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A nota máxima é 1 mil. Na outra ponta, apenas 16 escolas tiveram 800, ou mais, na média da nota da redação, o que corresponde ao nível 5, o maior na escala do Inep. No total, 9,1 mil escolas tiveram alguma porcentagem de estudantes no nível 5. Apenas 39 tiveram mais da metade dos alunos nesse nível. A redação é a única parte do exame em que os alunos têm de escrever. As demais provas são de múltipla escolha. Em 2013, o tema da redação foi Efeitos da Implantação da Lei Seca no Brasil. A correção da prova de redação avalia cinco competências: domínio da norma padrão da língua escrita; compreensão da proposta de redação; capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação; elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos. Informações da Agência Brasil

Cravolândia: Prefeito não repassa verba da Câmara e vereadores reclamam do atraso dos subsídios

prefeito Naelson Lemos trava luta com Givanildo Barreto, presidente da
Prefeito com presidente da Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, não anda nos melhores tempos. Depois de uma eleição turbulenta para escolha da nova Mesa Diretora da Casa, ocorrida na última terça-feira (16), (relembre aqui), o prefeito, Naelson Lemos (PT), não repassou o duodécimo deste mês, no valor de R$ 47 mil e, por isso, os vereadores estão sem receber os seus subsídios e o atraso compromete também o salário dos funcionários do Poder Legislativo. A informação é do vereador oposicionista Cláudio Caroso (SDD), que procurou o Blog Marcos Frahm para denunciar o atraso. A redação do BMF em contato telefônico com a assessoria do prefeito, na noite desta segunda-feira (22), foi informada de que o petista não vai repassar a verba sob alegação de que o INSS dos parlamentares e da Câmara não está sendo recolhido e repassado à entidade previdenciária federal. Ainda de acordo com a assessoria do gestor, o suposto o crime fiscal  vem sendo praticado no legislativo de Cravolândia há mais de um ano no mandato do atual presidente da Casa, Givanildo Barreto (PRP), e a dívida, que fica para o município, passa de R$ 40 mil. A assessoria de Lemos informou também que um ofício esclarecendo o motivo do não repasse da verba foi enviado pelo Executivo nesta segunda para a Câmara. O vereador Cláudio Caroso disse que ele e os demais parlamentares não sabiam que o presidente não pagava a contribuição previdenciária que está atrasada. ”É uma surpresa para nós, porque jamais imaginávamos que iríamos ficar sem receber o subsídio por conta desse problema, mas aí é também por causa de briga política entre o presidente e o prefeito e nós não temos nada com isso. A prefeitura veio enviar hoje esse ofício para a câmara e se isso já vinha acontecendo, era pra ser corrigido antes pelo prefeito”, brada Caroso, tendo afirmado ainda que, se o chefe do Executivo tinha conhecimento do atraso durante um longo período, não quis corrigir antes. Ele disse que o líder do Legislativo entrará com uma ação na Justiça da Comarca de Santa Inês, há 08 km de Cravolândia, para determinação do pagamento imediato, o que o edil espera que aconteça. O atual presidente não conseguiu se reeleger para presidir a Câmara no próximo Biênio e foi derrotado pelo candidato preferido do prefeito, o governista Ourisvaldo Brito (PP), que obteve 5 dos 9 votos na última terça, numa eleição tumultuada por conta da disputa entre situação e oposição.

Jaques Wagner esteve em Apuarema para cumprir meta de visita os 417 municípios baianos

Wagner fez visita relâmpago a Apuarema. Foto: Manu Dias
Wagner fez visita relâmpago a Apuarema. Foto: Manu Dias

Prestes a findar o seu segundo mandato, o governador Jaques Wagner (PT) se torna o primeiro chefe do Executivo baiano da história a visitar os atuais 417 municípios do Estado ao percorrer, nesta segunda-feira (22), as cidades de Apuarema, há 60 Km de Jaguaquara, Aiquara, Jitaúna e Ibirapitanga, na região Sul, onde Wagner inauguração obra de iluminação da entrada da cidade. Nos outros três municípios ele fez visita relâmpago depois do ato inaugural em Ibirapitanga para cumprir meta. . O petista atingiu a meta que, segundo ele, foi à forma de se aproximar das necessidades da população e recebeu uma placa em homenagem por ter visitado todas as cidades baianas. ”Sou o único governador da história da Bahia que teve oito anos consecutivos de governo e o único que, durante a gestão, visitou todos os 417 municípios baianos. Isso vai ficar cravado no meu coração, Ibirapitanga foi o último município a ser visitado por mim como governador. Para governar bem é preciso pisar onde o povo está pisando, estando colando com o povo e sentindo as dificuldades. É assim que a gente fica sabendo dos problemas“, finalizou Wagner.

Deputado Arthur Maia defende parlamentares e culpa Executivo por corrupção na Petrobras

Maia culpa Dilma e o grupo político. Foto: Reprodução
Maia culpa Dilma e o grupo político. Foto: Reprodução

Mesmo com uma lista de 28 políticos, dentre eles parlamentares, envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Arthur Maia defendeu seus pares e externou que a culpa é exclusivamente do Executivo. No almoço que consagrou o novo secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, ao Solidariedade, Maia se colocou a favor da reforma política. O parlamentar assume em 2015 a liderança do partido na Câmara dos Deputados. ”Assumo esse mandato em um momento muito difícil, porque o escândalo da Petrobras é um dos casos de corrupção mais impressionantes da República. Agora, a sociedade precisa saber que é uma responsabilidade exclusiva do poder Executivo, que nomeou seus diretores, seus cargos de confiança, responsáveis pela administração da empresa. Se eventualmente se tem parlamentares envolvidos que apurem e seja punidos, mas que fique clara que é uma situação construída pela presidente Dilma Rousseff e por seu grupo político”, completa. Os trabalhos da CPI da Petrobras no parlamento foram encerrados na última quinta-feira (18), com a aprovação por 19 votos a favor e oito contrários, ao relatório final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) que recomenda ao Ministério Público Federal o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O parecer alternativo, porém, elaborado pelos oposicionistas não foi colocado em votação. ”Os novos depoimentos a partir da delação premiada devem mudar o curso das investigações”, aponta Maia.