Uma série de novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entram em vigor nesta terça-feira. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações, destaca a agência. Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de comparação, a Anatel destaca que a partir desta terça-feira as prestadoras devem oferecer na sua página na internet um mecanismo que permita confrontar planos de serviço e ofertas promocionais no qual os interessados poderão identificar a opção disponível mais adequada ao seu perfil de consumo. Para a agência, isso permitirá ao consumidor identificar como utiliza os serviços de telecomunicações por ele contratados e, visualizando com clareza os planos e promoções ofertados, escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante. Outra novidade que entra em vigor nesta terça-feira é o espaço reservado na internet no qual o consumidor poderá acessar livremente, entre outros dados, a cópia do seu contrato, do plano de serviço de sua opção e outros documentos aplicáveis à oferta à qual se encontra vinculado, inclusive contrato de permanência (documento que prevê a fidelização), quando for o caso; documentos de cobrança dos últimos seis meses; relatório detalhado dos serviços prestados dos últimos seis meses e histórico de suas demandas registradas nos últimos seis meses. Leia mais.
Revitalização da Praça JJ – Seabra em fase conclusiva; obra deve ser entregue em abril, informa Prefeitura
A Prefeitura de Jaguaquara, informou que a obra de revitalização da Praça JJ –Seabra, na área central da cidade, já está em fase conclusiva. Segundo informações da chefia de gabinete do prefeito Giuliano Martinelli (PP), a obra que atende a um desejo dos moradores, entrou em sua fase final e, por se tratar de um local de grande visitação pública, a solicitação feita pela Prefeitura à empresa Terra Santa, que desenvolve a obra, foi para que os serviços fossem acelerados, com previsão de inauguração para os próximos dois meses. A obra é orçada em R$ 804.728,26, sendo R$740. 350,00 destinados pelo Governo Federal, através Ministério das Cidades e R$ 64. 378,26 de contrapartida da Prefeitura.
O espaço servirá de ponto de encontro das famílias jaguaquarenses e área de lazer para os jovens e crianças, que contarão com um parque infantil, conforme informa a PMJ, tendo revelado que doze quiosques já foram construídos e serão entregues a comerciantes que atuavam na antiga praça, banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência física, fonte luminosa, uma banca de revista, removida anteriormente, além de uma área para estacionamento utilizado pelos taxistas e mototaxistas que trabalham na JJ –Seabra.
Jaguaquara: Preços dos hortifrútis disparam na Ceasa
Colocar legumes, verduras e frutas na mesa pode se tornar uma tarefa difícil, a partir desta semana, se não houve a tradicional oscilação na cotação do Mercado Produtor Ceasa. O preço desses produtos, apresentado queda por um longo período, disparou na feira desta terça-feira (10/3), assustando os consumidores. Em Jaguaquara, onde as plantações de hortifrutigranjeiros são facilmente perceptíveis, engana-se quem pensa que pode encontrar os produtos sempre com preços accessíveis. Os hortifrutigranjeiros comercializados na Ceasa dispararam hoje. Dentre os produtos que apresentaram alta de preço está à batata inglesa, uma das principais vilãs, cujo saco com 50 kg agora custa R$ 112,00, uma alta significativa em comparação com as semanas anteriores. O jiló, sc com 20 kg, R$ 22,00. O chuchu também tem preço comemorado pelos produtores, e a caixa com 23 kg custa R$ 18,00. O tomate extra mantém a boa média, e é vendido por R$ 45,00, a caixa com 23 kg. Dentre as frutas, a manga rosa, a caixa contendo 20 kg, passou a custa R4 42,00 e, o maracujá, bastante procurado, e muito consumido, o sc com 14 kg é vendido a R$ 20,00. A oscilação dos outros produtos, segundo informações, é provocada por fatores climáticos. Outro motivo que vem provocando alta de preço é o custo com frete para trazer produtos como a batata e maracujá de outras regiões para Jaguaquara.
Argentina: Helicópteros se chocam e dez pessoas morrem na província de La Rioja
Três atletas franceses, entre eles dois medalistas olímpicos, estão entre os mortos após o choque de dois helicópteros na província de La Rioja, cerca de 1.170 km a noroeste de Buenos Aires, na Argentina, nesta segunda-feira (9). No total, 10 pessoas morreram. O acidente aconteceu durante as filmagens do reality show francês “Dropped”, em que dois grupos de atletas são deixados em um lugar ermo com o desafio de encontrarem a civilização. Segundo o secretário de Segurança de La Rioja, Luis César Angulo, em entrevista à emissora de TV “Todo Noticias”, de Buenos Aires, todos os dez ocupantes dos dois helicópteros morreram. ”Houve uma explosão e supomos que eles devam ter colidido. Os peritos em aeronáutica irão determinar as causas do acidente”, informou. A AFP e os jornais franceses ”Le Monde” e ”20 minutes” confirmam a morte de três atletas da elite francesa: a nadadora francesa Camille Muffat, campeã olímpica nos 400m livre nos Jogos de Londres 2012, o lutador de boxe Alexis Vastine, bronze em Pequim 2008, e a navegadora Florence Arthaud, conhecida como como “a noiva do Atlântico”. A agência Reuters não confirma a morte de Arthaud. G1
Educação: Alunos da rede estadual voltam as aulas em Jequié, mas sem transporte escolar
Os alunos da rede estadual de ensino, em Jequié, voltaram as aulas, nesta segunda, mas sem o importantíssimo transporte escolar. A informação é do site local, Jequié e Região, que publicou nota revelando que a frota da Prefeitura somente começa a circular no próximo dia 23, data do inicio do ano letivo da rede municipal. Mas este não foi o único problema enfrentado nos primeiros dias de aula. Funcionários terceirizados promoveram um protesto na porta do Núcleo Regional de Educação (extinta Direc 13), na segunda e prometem nova manifestação nesta terça, para chamar a atenção de todos para o não pagamento de seus salários. Relataram que não conseguem manter seus compromissos em dia e que já não sabem mais a quem apelar. “Não suportamos mais viver nesse jogo de empurra”, disse um deles.
Ônibus com banda de forró ”Garota Safada” tomba e deixa integrantes gravemente feridos
Quatro pessoas ficaram feridas gravemente em um acidente com o ônibus que conduzia a Banda ‘Garota Safada’, na madrugada desta terça-feira (10), em São Luiz do Curu, a 79 Km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o ônibus tombou na BR-222, na altura do quilômetro 82. Pelo menos 18 pessoas ficaram feridas. Outros integrantes da banda foram encaminhados aos hospitais de Umirim, Itapipoca e São Gonçalo do Amarante. De acordo com a empresária da banda, o ônibus saia de Fortaleza em direção ao Piauí. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no ônibus. O vocalista ”Wesley Safadão” não estava presente. As quatro pessoas feridas foram levadas ao Hospital Instituto José Frota (IJF), no Bairro Centro, na capital. A empresária do cantor informou que está prestando toda a assistência aos feridos, segundo nota publicada no G1.
Prefeito de Santo Estêvão nomeia parentes na Prefeitura e diz que é para aumentar a renda familiar
O prefeito Orlando Santiago (PSD), de Santo Estêvão, um dos políticos mais tradicionais da história do município, exercendo o cargo pela terceira vez, causou polêmica nas ruas da cidade, e nas redes sociais, após declarar que defende a prática do nepotismo ao conceder entrevista ao site Paraguassu Notícias no último dia (3), chegando a afirmar que não vê algo errado nesta prática, e nomeou parentes para cargos públicos para ”complementar a renda familiar”. Nesta semana, procurado pelo site local, para esclarecer o caso, após repercussão negativa, o prefeito disse afirmaria tudo novamente. O gestor também chegou a afirmar que, em relação ao nepotismo, a Lei brasileira o ampara, já que existe uma súmula que permite a contratação de parentes para determinada funções no governo. ”Não é bem isso, a questão principal da nomeação não foi para fabricar renda, mas evidentemente que ao exercer a função ela constitui renda familiar”, defendeu-se. De acordo com ele, sua filha Carolina Santiago foi nomeada porque ninguém quis assumir a saúde do município. ”Disse para ela que era um desafio e pedir para que exercitasse o que estava lhe sendo proposto”. ”Neste mesmo momento eu disse que não roubo, seria melhor um prefeito desonesto e não pedir que ela aceitasse o desafio do trabalho, o desafio de servir a sua terra, e que a deixasse na mordomia, bancada pelo conforto que um prefeito desonesto pode criar e fazer”, questionou. O prefeito acredita a filha assumiu um desafio ao entrar na Secretaria de Saúde. ”Digo ainda mais, estou procurando até um substituto, pois ela não se curva a deixar, mas esse substituto não aparece. Desafio para que venha governar a Saúde, para passar o que alguém passa, pelo que a Educação também passa”, disparou o defensor do nepotismo. Há quem diga que, como Orlando Santiago, existem muitos gestores, administrando em família.
Quem quebrou a Petrobras
José de Almeida Alcântara, alto, cabeleira branca exposta ao vento, talentoso, audacioso, coletor federal,prefeito, deputado, era um terror para seus adversários na política de Itabuna, sul da Bahia.
Em 1960 apoiou Jânio Quadros, da UDN. Teixeira Lott, candidato do PSD e PTB, foi a Conquista com uma grande caravana. Tão grande que o palanque não aguentou, desabou, quase quebrou a perna do velho marechal que ficou impedido de seguir para o comício de Itabuna. Ele não foi mas a comitiva foi e fez comício na praça. No dia seguinte Alcântara, que apoiava Jânio, convocou um comício contra Lott. E fez como sempre um discurso desabusado:
– “Ontem esteve nesta praça um punhado de contrabandistas:
João Goulart, contrabandista de boi para a Argentina. Batista Luzardo, contrabandista de ovelhas para o Uruguai. Orlando Moscoso, contrabandista de cacau e até o padre Nestor Passos contrabandista de…
Parou, pensou, continuou:
– “Contrabandista de almas. Encomenda as almas para o céu e manda todas para o inferno.”
Jânio ganhou em Itabuna.
ALCÂNTARA
Prefeito, Alcântara brigou com Gileno Amado, compadre do governador Juracy e líder da UDN na região. Gileno lançou uma campanha para forçar Alcântara a renunciar. Chamou o vereador da UDN Manoel Alvarandio e promoveram uma marcha popular até a prefeitura, todos gritando “impeachment! impeachment!”
Alcântara apareceu na porta da prefeitura com os brancos cabelos esvoaçantes, um pedaço de papel na mão esquerda, uma caneta na mão direita e desafiou a multidão:
-“Voces querem meu impeachment, eu renuncio. Mas antes preciso que este moleque, o vereador Alvarandio, escreva a palavra impeachment aqui neste papel.”
Alvarandio e a multidão foram dormir.
IMPEACHMENT
Março começou com o país se preparando para a grande marcha deste domingo, dia 15, contra os desvarios da presidente Dilma. O povo vai dizer nas ruas porque não está engolindo esta farsa de uma candidata que ganhou a eleição dizendo uma coisa e agora, com toda a sua cara de pau, que está murchando dia a dia, faz tudo ao contrário.
Não se trata, por enquanto, de fazer impeachment agora, que é uma arma que a Constituição entrega ao país só nas horas do desastre final. Mas é preciso que cada um assuma suas responsabilidades. Essa história de Lula e Dilma rebolando nos palanques e televisões como se nada tivessem a ver com a roubalheira na Petrobrás é asquerosa e intolerável.
Cada um, presidentes da República, presidentes da Petrobrás, presidentes e membros do Conselho Administrativo, vai ter que assumir suas responsabilidades e pagar pelo que fizeram ou deixaram de fazer.
Por Sebastião Nery
”Tirar a presidente da República não adianta. O que vai fazer depois?”, afirma Fernando Henrique
Fantástico investiga denúncia em Itaberaba, com o quadro, ”Cadê o dinheiro que estava aqui?”
Em Itaberaba, na Chapada Diamantina, o assunto mais comentado nas ruas é a recente visita de uma equipe da Rede Globo de Televisão, que de acordo com o Jornal da Chapada, esteve na cidade durante a última seman, para gravar matéria especial para o Programa Fantástico. Ainda de acordo com o jornal local, o objetivo da equipe era apuração de supostas denúncias contra o atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). A equipe permaneceu até a sexta-feira (6) no município e, nesse período, fez reportagem para o quadro ”Cadê o dinheiro que estava aqui?”, do Fantástico. Representantes da comunidade, autoridades locais, agentes públicos, vereadores, principalmente os de oposição, que denunciaram supostas irregularidades cometidas pelo gestor, que já foi alvo de representação no MPE, MPF, PF e outros órgãos de controle da administração pública foram entrevistados. A equipe, antes de deixar a cidade, também esteve na Câmara Municipal, mas segundo publicação na rede social, feita pelo ex-vereador Danilo Brito, os jornalistas foram impedidos de fazer imagens da sessão pelo parlamentar governista, Paraná, do PHS. A revista eletrônica dominical da Rede Globo, lançou o quadro para investigar o roubo de dinheiro público.
Aposentado demitido pode manter o plano de saúde
O aposentado que continua trabalhando e é demitido mantém o direito de ficar com o plano de saúde empresarial que tinha antes de começar a receber o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O entendimento é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime na Quarta Turma. O convênio alegou que o desligamento do trabalhador da empresa ocorreu pela demissão e, portanto, não haveria a garantia de continuar com o plano empresarial. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou, no processo, que a manutenção do plano de saúde é um direito adquirido do trabalhador que se aposenta. No relatório, Salomão disse também que a lei determina somente que o trabalhador tenha preenchido as exigências, como ter condições de ser aposentar e se enquadrar no requisitos de manutenção do convênio médico.
Jequié: Motorista atropela pedestre e capota veículo
Um veículo Fiat/Pálio, de cor branca, placa OUW-0017, licença de Jequié, atropelou um pedestre na noite desta segunda-feira (9/3), quando trafegava pela Avenida Lomanto Júnior [próximo a distribuidora da gás Butano], capotando em seguida. A vítima do atropelamento foi o jovem Iago Santos Ponfiano, 22 anos, morador da Rua João Batista, no Curral Novo, que sofreu escoriações pelo corpo e foi conduzido por uma ambulância do SAMU, para o Hospital Geral Prado Valadares. De acordo informações de testemunhas, o motorista do Pálio [cuja identificação não foi revelada no local], trafegava no sentido Cidade Nova/Centro, tendo conseguido sair do carro tomando rumo ignorado. A Polícia Militar esteve local registrando a ocorrência. Reportagem e fotos Uberlan Costa – 93 FM
Construção da Praça da Bíblia, com inauguração prevista para janeiro, ainda não aconteceu
A obra de construção da chamada Praça da Bíblia, numa área da Rua Menandro Menahim, no bairro Palmeira, em Jaguaquara, seria entregue em 30 de janeiro, conforme anunciou na imprensa local o ex-presidente da Câmara, Francisnei Santos (PP), que ainda na condição de líder do Poder Legislativo, devolveu ao Executivo recursos da ordem de quase R$ 30 mil para o custeio da obra. Em 2014, os serviços foram paralisados, durante o período da eleição, sendo retomados após três meses de paralisação, tendo o ex-presidente destacado em dezembro último que a obra estaria sendo concluída e inaugurada em janeiro, mas já se foi fevereiro, março apareceu e a Praça da Bíblia segue isolada. Moradores do bairro Palmeira, através de emails endereçados ao Blog Marcos Frahm, tem questionado o anúncio de que a obra seria entregue no início do ano e, questionam ainda, de quem será a responsabilidade pela inauguração, que se sabe quando acontecerá, Legislativo, ou Executivo?
Obras de recuperação da BR-420, no Vale do Jiquiriçá, ficaram apenas entre Mutuípe e Laje
As obras de recuperação da Rodovia BR-420, estrada que corta o Vale do Jiquiriçá, ligando o Entroncamento de Jaguaquara (BR-116) ao Entroncamento de Laje (BR-101), ficaram apenas no trecho entre os municípios de Laje e Mutuípe. A estrada recebeu uma capa selante, mas os serviços que deveriam abranger outros trechos, margeados por outros municípios, como Jiquiriçá, Ubaíra, Santa Inês, Itaquara e Jaguaquara foram paralisados. Motoristas reclamam de buracos em pontos diferentes da pista e alegam que a trafegabilidade está comprometida, principalmente entre Jaguaquara e Santa Inês.