Saúde: Governo Federal edita Medida Provisória que mantém isenção a medicamentos importados

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

”A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

”A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

Jequié: Motorista sofre crise convulsiva e capota carro em cruzamento de acesso ao bairro Mandacaru

Homem foi retirado do carro por uma equipe do SAMU. Foto: Leitor/BMF

Um homem de 48 anos ficou ferido após se envolver num acidente de trânsito na tarde deste domingo (27), num cruzamento, em frente ao semáforo instalado nas imediações do SAC, na Av. Otávio Mangabeira, bairro Mandacaru, em Jequié, no Médio Rio de Contas.

Segundo informações coletadas pelo Blog do Marcos Frahm, Paulo Rodrigues Miranda teria sofrido uma crise convulsiva ao perder o controle da direção do carro, um Fiat Uno, que capotou na via pública.

Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece internado. O paciente seria epiléptico e é morador de Jequié.

Com 50,9% dos votos, Luiz Caetano, do PT, venceu Flávio é eleito pela 4ª vez à Prefeitura de Camaçari

Com 50,9% dos votos, Caetano é eleito pela 4ª vez à Prefeitura de Camaçari. Foto: Rede social

O candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Caetano foi eleito com 50,9% dos votos válidos na disputa do 2° turno em Camaçari. Em segundo lugar, o candidato Flávio Matos (União), atual presidente da Câmara Municipal, obteve 49,06% dos votos válidos. A diferença de votação entre os dois candidatos foi de pouco mais de 3 mil votos válidos. Com o resultado, a partir de 01 de janeiro de 2025, o ex-prefeito do município por três mandatos, é empossado para o seu 4° mandato no cargo mais alto do município.

A vitória consolida um histórico de bons resultados no PT em Camaçari. No primeiro turno, a sigla elegeu cinco vereadores no legislativo e Luiz Caetano recebeu o apoio de Oswaldinho (MDB), candidato independente que ficou em 3° lugar na disputa do dia 06 de outubro. Durante a campanha de segundo turno, a cidade recebeu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Caetano.

*por Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Ubatã: Idoso fica ferido após capotar veículo na zona rural do município, nas proximidades da Rádio Povo

O idoso, conhecido como Zé, foi socorrido pelo SAMU. Foto: Ubatã Notícias

Um idoso ficou ferido na noite deste sábado, 26, em um acidente automobilístico na região de Dois Irmãos da Mata, nas proximidades da Rádio Povo, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o condutor seguia num Uno quando o carro teria derrapado e na sequência capotado.

O idoso, conhecido como Zé, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital César Monteiro Pirajá. Ele reclamava de dores no corpo. Até o fechamento desta matéria, não havia informações se o idoso seria transferido para Itabuna. *As informações são do Ubatã Notícias

Operação Hórus: Drogas são apreendidas pela Polícia Militar no bairro de Pernambués, na capital baiana

Policiais militares da 1ª CIPM, do Batalhão Patamo e da Cipe Semiárido, durante cumprimento da Operação Hórus, apreenderam crack e cocaína com três suspeitos na Rua 4 de Dezembro, no bairro de Pernambués, em Salvador, na noite deste sábado (26).

Durante a intensificação de policiamento na localidade conhecida como Manguinhos, as guarnições surpreenderam um grupo de homens em movimentação suspeita que, ao avistar a aproximação policial, tentou fugir, mas três deles foram alcançados, abordados e imediatamente presos.

Com eles, foram apreendidos 2200 porções de cocaína, 20 embalagens contendo crack e um rádio comunicador.   Os detidos e todo o material apreendido foram direcionados à unidade especializada da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada. Com informações do Bahia Notícias

Elinaldo Araújo rebateu fala de Caetano sobre maus índices de gestão em Camaçari: ”Ele vai ver o resultado da rejeição”

Elinaldo Araújo é o atual prefeito de Camaçari. Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Presente no Colégio Municipal São Tomaz de Cantuária, no centro de Camaçari, neste domingo (27), o atual prefeito da cidade, Elinaldo Araújo (União) esteve ao lado do candidato à sucessão, Flávio Matos, durante toda a manhã.

Ao BN, o gestor afirmou que faz um balanço positivo de seus dois mandatos à frente da Prefeitura e rebateu a fala de opositores. Durante a campanha, o grupo de oposição no município ressaltou a baixa aprovação do atual prefeito e sugeriu sua ”ausência” na campanha eleitoral de Flávio.

Sobre o tema, Elinaldo diz que ”Cinco horas da tarde ele vai ver o resultado da rejeição”. O gestor se refere a Luiz Caetano (PT), candidato da oposição, que falou publicamente sobre os maus índices de Elinaldo durante a campanha.

”Eu acho que o tempo inteiro, ele nunca falou bem de mim mesmo. Ele sempre teve um preconceito. Eu sou uma pessoa de família simples, sou feirante. Ele nunca aceitou duas derrotas para um feirante, vai tomar agora a terceira. Eu acho que ele está evitando Flávio. Eu sou prefeito até 31 de dezembro, a partir do dia 1º será Flávio Matos”, afirmou. Com informações do Bahia Notícias

Ao lado de Jerônimo, Caetano compareceu a seção de votação em Camaçari e acusaouElinaldo de formar ”grupo de agiotagem oficial”

Luiz Caetano votou acompanhado de Jerônimo. Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Rodeado por apoiadores vestidos de vermelho, o candidato à prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano (PT), compareceu a sua seção de votação no Colégio Municipal São Tomaz de Cantuária, neste domingo (27), menos de duas horas depois do seu opositor, Flávio Matos (União). Ao seu lado, estiveram presentes o governador, Jerônimo Rodrigues; o secretário estadual, Afonso Florence; e a candidata a vice, Pastora Déa.

Logo na entrada da seção, Luiz Caetano conversou com jornalistas sobre o retrospecto da campanha e expectativas do resultado das urnas. ”A gente entra na seleção hoje, no dia 27 de outubro, com a certeza e nós vamos dar esse presente a Camaçari e ao presidente Lula”, afirmou. ”A mensagem é uma mensagem de esperança, é uma mensagem de dizer ao povo de Camaçari que eu quero agradecer a cada um de vocês pelo apoio que me deu. Nós ganhamos no primeiro turno, pegamos bem no primeiro turno porque o povo participou. Nós vencemos a máquina pública, nós vencemos o sistema da prefeitura”, completa.

Ao se referir aos rivais, que buscam a sucessão na Prefeitura, o candidato petista se refere ao gabinetes como ”agiotagem oficial” e ”viciados”. ”Nós vencemos um povo viciado, o prefeito [Elinaldo Araújo] que organizou uma agiotagem oficial no seu gabinete e no gabinete do presidente da Câmara [Flávio Matos]. Nós vencemos, vencendo porque  estamos junto com o povo e assim vamos vencer agora para poder mudar a Camaçari”, declarou.

A fala do candidato vem após uma série de embates entre os postulantes à prefeitura de Camaçari, nas últimas semanas. Enquanto Caetano vincula a imagem de Elinaldo e Flávio ao jogo do bicho e agiotagem, o grupo do União Brasil fala em tráfico de drogas e facções do lado petista. Uma das denúncias do grupo de ACM Neto diz respeito a uma invasão de um comitê no distrito de Monte Gordo.

Sobre o tema, Caetano afirma ao Bahia Notícias que o ato parece ”organizado”. ”Parece uma coisa organizada por eles mesmos, é a impressão que se tem. Eu não tenho mais informações porque eu estava ontem em carreata o dia todo, e obviamente fazendo a campanha, mas eles são capazes de tudo, é uma quadrilha que está guiando Camaçari, eles institucionalizaram agiotagem aqui”, reforça o candidato.

”Então nós estamos, cada vez mais, apurando as coisas e será entregue à polícia militar e à justiça, que eles vão descobrir imediatamente quem foi. E foram eles mesmos”, conclui. Ao seu lado na votação, a Pastora Déa, candidata a vice na chapa de oposição, falou ao Bahia Notícias sobre a expectativa de adesão dos cristãos à campanha do PT.

ACM Neto cumpre determinação da Justiça e publica direito de resposta de Caetano nas redes sociais

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, cumpriu determinação da Justiça eleitoral no final da noite deste sábado (26) e publicou em suas redes sociais o direito de resposta de Luiz Caetano (PT), candidato a prefeito de Camaçari.

A determinação, em caráter de urgência, pedia que ACM Neto publicasse o direito de resposta do candidato do PT em uma hora, afirmando que as postagens feitas pelo vice-presidente do União Brasil ”compromete a dignidade da justiça e pode influenciar o resultado das eleições”.

Nas postagens, ACM Neto teria compartilhado informações falsas sobre o candidato Luiz Caetano. Além do direito de resposta, a defesa de Caetano pedia o pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil por hora de atraso pelo descumprimento da medida e a suspensão do perfil de Neto.

Neste domingo (27), Caetano (PT) e Flávio Matos (União) disputam a preferência do eleitorado de Camaçari em segundo turno. Com informações do site Bahia Notícias

ACM Neto cumpre determinação da Justiça e publica direito de resposta de Caetano nas redes sociais

O desembargador fixou uma multa de R$ 100 mil para ACM. Foto: Bahia Notícias

O desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou neste sábado (26) que ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, e os candidatos Flávio Matos (União Brasil) e Professora Angélica (PP) cumpram, em até uma hora, a decisão de publicar o direito de resposta do candidato Luiz Caetano (PT) em suas redes sociais. A decisão se refere a publicações com informações falsas, que associavam Caetano a atos de violência, feitas durante a campanha eleitoral.

Em sua decisão, o desembargador fixou uma multa de R$ 100 mil por hora caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo estipulado. Além disso, determinou a suspensão dos perfis nas redes sociais de Acm Neto, Flávio Matos e Professora Angélica, caso continuem a descumprir a ordem judicial.

Os três já haviam ignorado uma decisão anterior da juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, que havia concedido o direito de resposta ao candidato Luiz Caetano. A decisão inicial estipulava 36 horas para a publicação, mas os candidatos não a cumpriram, resultando na nova determinação judicial com medidas mais severas.

O desembargador também advertiu que, além da multa, o descumprimento pode acarretar em outras sanções legais, incluindo o enquadramento no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral. A decisão é uma resposta ao desrespeito às normas eleitorais, que pode influenciar diretamente no resultado da eleição.

Vereador mais votado em Queimadas morre em hospital após sofrrer grave acidente de moto neste domingo

José Ariel Rodrigues de pilotava uma motocicleta. Foto: Calila Notícias

Reeleito como vereador mais votado em Queimadas, a 300 km de Salvador, Ariel da Martins (MDB) morreu no início da manhã deste domingo (28), em um hospital da cidade de Petrolina (PE).

Segundo informações do site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, José Ariel Rodrigues de Oliveira pilotava uma motocicleta quando se envolveu em um acidente na região de Itiúba. Ele teria colidido contra uma outra moto.

Ele foi atendido e encaminhado para um hospital de Senhor do Bonfim, mas diante da gravidade do seu quadro de saúde teria sido regulado para o Hospital Universitário de Petrolina onde faleceu por volta das 5h.

Ainda conforme divulgado, Ariel compartilhou nas redes sociais fotos de um passeio momentos antes. Ele e amigos estiveram em várias cidades da região em encontros de motociclistas.

Ex-presidente Jair Bolsonaro critica Alexandre de Moraes ao lado de aliado em Goiânia alvo de PF e STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou na manhã deste domingo (27) o voto de seu candidato à Prefeitura de Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Na ocasião, esteve acompanhado do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), alvo de operação de busca e apreensão na sexta-feira.

”Uma precipitação. Só tem em cima da direita, na esquerda não tem nada. Mas não está colando mais esse tipo de ação. E caiu para variar com o mesmo ministro do Supremo. É sempre ele, sempre o mesmo”, disse Bolsonaro se referindo a Alexandre de Moraes, ministro do STF autorizou a ação.

O ex-presidente disse ainda que o Tribunal Superior Eleitoral agiu como ”partido político” nas suas eleições e nas eleições atuais. O ex-presidente cumprirá em Goiás maratona de votações, não só na capital, mas em Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Ele também irá acompanhar a votação de Gayer. A busca contra ele foi motivada por suspeita de desvio da cota parlamentar. Antes de ir para as votações tomou café da manhã na casa do senador Wilder Morais (PL).

Dirigente do MDB de São Paulo rebate a primeira-dama Janja e cita acusação de violência contra filho de Lula

Presidente do diretório do MDB na cidade de São Paulo, Enrico Misasi reagiu ao vídeo em que a primeira-dama, Janja, e outras apoiadoras de Guilherme Boulos (PSOL) citam o Boletim de Ocorrência registrado pela primeira-dama, Regina Nunes, contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), em 2011.

O dirigente fez referência às acusações de violência doméstica contra Luís Cláudio, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra uma ex-namorada. ”Ricardo e Regina já explicaram, inúmeras vezes, a discussão por mensagens de 13 anos atrás. Janja poderia aproveitar o vídeo e contar o que o enteado dela fez em abril”, declarou Misasi, citando o mês em que a acusação veio à tona.

Regina posteriormente recuou das acusações contra o prefeito e hoje nega que tenha sido vítima de ameaças. Já o BO contra o filho de Lula foi arquivado pela Polícia Civil por falta de provas.

*por Fábio Zanini/Folhapress

Vale do Jiquiriçá: PRF detém homem por violência contra mulher na BR 101, trecho do município de Laje

Foi uma mulher desacordada encontrada às margens da rodovia que chamou a atenção da equipe da PRF que trafegava pela BR 101, em trecho do município de Laje (BA). O flagrante foi feito na noite da última terça-feira, 22 de outubro.

Era por volta das 23h00 e os PRFs retornavam de um atendimento a acidente, quando avistaram uma mulher caída no acostamento. Ao se aproximarem, os policiais perceberam que a mulher estava desmaiada e apresentava lesões na face.

Quando recuperou a consciência, a mulher contou que tinha sido agredida fisicamente pelo namorado com socos no rosto. Acrescentou também que não era a primeira vez que sofria agressões físicas.

Em seguida, a equipe fez incursões e prendeu o agressor dentro de um bar. Ele foi preso em flagrante e encaminhado a Polícia Civil de Santo Antônio de Jesus, onde foram tomadas a providência relativas à lesão corporal. A vítima foi levada para atendimento médico e em seguida foi apresentada na Delegacia para depoimento e medidas de proteção.

Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde apresenta recurso em licitação de hospital na Bahia; saiba mais

A Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde (FABAMED) apresentou recurso administrativo no processo de licitação para definir uma empresa para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia.

Segundo publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (22), a entidade propôs o recurso na licitação, que foi iniciada em abril deste ano. O processo é o segundo iniciado pela Secretaria de Saúde no equipamento. Em novembro de 2023, o órgão anunciou um conjunto de seleções públicas, onde uma delas correspondia ao equipamento do norte baiano.

Ainda neste ano, quem fazia a gestão da unidade de saúde era a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID). O processo acontece em meio a obras e reformas de ampliação que acontecem no equipamento hospitalar, que tem previsão de entrega e inauguração entre o começo de novembro e dezembro, conforme foi adiantado a reportagem do Bahia Notícias pela titular da Sesab, Roberta Santana.

O HRJ receberá 178 leitos, dentre eles, 10 leitos de UTI Pediátrica, 10 UTI Neonatal, 10 de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) e cinco de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca). Estão sendo investidos pelo Governo da Bahia, somente na parte física, cerca de R$ 52 milhões, segundo divulgado pela Sesab.

A nova construção em Juazeiro abrigará novo prédio, com cinco pavimentos, com emergência geral (masculina e feminina) e obstétrica, centro cirúrgico e obstétrico e leitos de internação clínica, obstétrica e pediátrica, além de farmácia satélite, postos de enfermagem, rouparia, salas de coleta, laboratório de análises clínicas e banco de leite, entre outras estruturas.

OUTRO RECURSO
Outra publicação do DOE tratou de um recurso em um processo para selecionar a organização para administrar o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Mairi, na região da Bacia do Jacuípe.

Segundo a publicação, a Central de Aquisições e Contratações julgou como procedente em parte o recurso interposto pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde.