Blog Marcos Frahm

Perse: Esporte Clube Bahia foi beneficiado pelo programa do Governo Federal; veja valores repassados

Por Redação postado em às 10:45

O Bahia Notícias constatou, com exclusividade, que o Esporte Clube Bahia foi beneficiado de janeiro a novembro de 2022 no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O clube pediu um total de R$ 44.269.727,45 ao programa. Com acréscimos de juros, multas e encargos, os valores chegam a R$ 45.068.819,53, divididos em um total de 700 parcelas. Vale lembrar que a solicitação para entrada no Perse foi feita quando o clube ainda era associação.

No primeiro pedido, em janeiro de 2022, o clube conseguiu autorização para o valor de R$ 29.431.675,96. Com o acréscimo de R$ 34.681,57 de multa, R$ 371.640,46 de juros e R$ 56.903,21 em encargos, o valor consolidado (valor total) ficou em R$ 29.894.901.

No segundo pedido, em março, o clube conseguiu aprovação de outros dois valores. O primeiro no total de R$ 4.511,572,18, e o segundo de R$ 3.760.987,03. No primeiro valor não houve acréscimos, entretanto, no segundo foram acrescidos R$ 48.648,30 de multa, R$ 246.358,45 de juros e R$ 40.860,10 em encargos.

Em junho, no terceiro pedido, o Bahia recebeu aprovação para subsidiar R$ 1.626.784,41, sem o acréscimo de juros, encargos e multas.

No mês de novembro, o Esquadrão teve outros dois valores novamente. O primeiro de R$ 3.325.663,79 e, no segundo, R$ 1.513.044,08, ambos sem acréscimos de juros ou multa.

Apesar das cifras milionárias, os valores constam no sistema da Receita Federal como liquidados, como parte do processo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), adquirida pelo Grupo City. Procurado pelo Bahia Notícias, o Bahia informou que não irá se manifestar.

SOBRE O PERSE

O governo federal já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais neste ano por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Cerca de 15 mil empresas foram beneficiadas. O teto é de R$ 15 bilhões.

O benefício consiste na redução a 0% (zero por cento) das alíquotas dos seguintes tributos incidentes sobre as receitas e os resultados auferidos pelo desempenho das atividades relativas ao setor de eventos: PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público); Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Bahia: 92 líderes de facções e 77 fuzis são alcançados pelas Forças da Segurança Pública, diz balanço

Por Redação postado em às 09:29
Secretaria de Segurança apresenta balaço de ações. Jorge Cordeiro/ Ascom SSP

A intensificação do combate às facções resultou na localização de 92 líderes de organizações criminosas e na apreensão de 77 fuzis entre os meses de janeiro e novembro de 2024. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (21), durante coletiva de Balanço das Ações Policiais e de Bombeiros, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Entre os criminosos que exercem papel de liderança em grupos envolvidos com homicídios, tráficos de drogas e armas, corrupção de menores, roubos, entre outros delitos, 27 foram encontrados em outros estados.

”Ações de inteligência permitiram a localização de 22 integrantes do Baralho do Crime da SSP. As Forças Estaduais e Federais continuarão fechando o cerco contra o crime organizado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou ainda que 77 fuzis foram retirados das ruas. ”Ultrapassamos o número de 55 fuzis apreendidos em todo o ano de 2023 e seguiremos firmes com investigações através das Polícias Civil e Federal, além da ampliação das abordagens e repressão qualificada . A redução das mortes violentas tem relação direta com a retirada dessas armas”, enfatizou Werner.

Quadrilha rouba caminhão com carga de cacau avaliada em aproximadamente R$ 400 mil no sul da Bahia

Por Redação postado em às 07:45

Um caminhão carregado com 100 sacas de cacau, avaliada em aproximadamente R$ 400 mil, foi alvo de um assalto na manhã desta quarta-feira (20), na região de Defundo Lavado, zona rural de Itabela, no sul da Bahia. O crime foi praticado por uma quadrilha composta por quatro homens armados. As informações são do Radar News.

De acordo com relatos do motorista, de 51 anos, e do ajudante, de 59, o veículo foi interceptado enquanto trafegava por uma estrada vicinal. Os assaltantes renderam as vítimas, assumiram o controle do caminhão e fugiram em direção à BR-101, seguindo no sentido do município de Itapebi.

O motorista e o ajudante foram mantidos reféns dentro do caminhão por cerca de 90 quilômetros até serem liberados pelos criminosos. Além da valiosa carga, o veículo roubado trata-se de um Mercedes Benz, placa FZX4179.

A polícia investiga o caso e busca por informações que possam levar à identificação da quadrilha. O roubo de cargas segue sendo uma preocupação para transportadores e produtores da região, especialmente no eixo da BR-101, onde episódios semelhantes já foram registrados.

Jequié: Zé Cocá fala sobre Natal, atrações do São João 2025 e eleição da UPB, reforçando apoio a Wilson Cardoso

Por Redação postado em às 04:23
Prefeito Zé Cocá durante entrevista ao BMF. Foto: Marcos Frahm

Presente na sessão de homenagem ao centenário do ex-governador Antonio Lomanto Júnior (in memoriam), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) comentou sobre os preparativos da Prefeitura para os festejos natalinos, anúncio das primeiras atrações do São João 2025 e reforçou o seu apoio na eleição da União dos Municípios da Bahia – UPB a Wilson Cardoso (PSB), prefeito do município de Andaraí, que apesar de integrar a base do Governo do Estado tem a simpatia do mandatário da Cidade Sol. ”Teremos grandes atrações em nível de bandas, outras atrações em termos de embelezamento da nossa cidade. Vamos fazer o maior Natal da história de Jequié, a cidade ficará linda, com um embelezamento diferenciado e no São João a mesma coisa, faremos com outros atrativos. Nós iremos, no final do ano, lançar o plano do São João, pra chamar a atenção de toda a nossa microrregião, da Bahia inteira”, disse Cocá em relação as próximas edições do Natal e São João a serem realizadas pela Prefeitura.

Cocá reforça apoio ao prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. Foto: Daniel Aguiar

Ao comentar as articulações de prefeitos baianos nos meios políticos para a disputa pela presidência da UPB, Cocá, que foi o primeiro político a declarar apoio a candidatura do prefeito de Andaraí a presidente da entidade representativa que ele já presidiu enalteceu o colega gestor e revelou que são quase 300 prefeitos defendendo o projeto. ”Wilson hoje está um nome de quase consenso. Nós criamos um grupo de apoiadores, eu faço parte desse grupo. Nós já temos quase trezentos prefeitos nesse momento anunciando apoio a Wilson, que é um cara seríssimo. Quando eu anuncie o nome de Wilson, é que eu via em Wilson um político diferenciado, um político que é da base do governo, mas que com certeza se tiver pautas vai discutir, um caro de respeitado na Bahia inteira. Não tenho dúvidas de que fará o maior mandato da história da UPB”, cravou Zé, sem demonstrar receio ao fato de o colega ter também o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), de quem é, até os dias atuais, adversário político.

Ex-deputado Leur relembra trajetória política de Lomanto e destaca mandato ao lado do pai na Câmara

Por Redação postado em às 03:54
O ex-deputado federal Leur Lomanto. Foto: Blog do Marcos Frahm

Presente na sessão de homenagem ao centenário do seu pai ex-governador Antonio Lomanto Júnior (in memoriam), acompanhado de irmãos, filhos e netos o ex-deputado federal Leur Lomanto enalteceu a história do pai e relembrou um feito da família na política: ele e Lomanto chegaram a exercer no mesmo período os cargos de deputados federais.

”Uma alegria muito grande estar presente nessa sessão de homenagem ao seu centenário, no local onde ele iniciou a vida sua pública, como vereador. O que me marcou, vou contar rapidamente uma história; nós fomos deputados federais juntos, caso inédito no Brasil e não foi proposital. Ele era candidato ao senado, o presidente fez um apelo para ele ceder para Liz Viana, ele não queria ser candidato a nada, eu tinha que ser o candidato, mas aí os deputados estaduais liderados dele exigiram a candidatura dele e nós fomos eleitos pai e filho, com uma votação extraordinária aqui em minha terra natal” disse Leur ao Blog do Marcos Frahm. Leur filho foi deputado federal por sete vezes consecutivas. O sseu pai, Lomanto, foi vereador de Jequié, aos 22 anos, em 1947, prefeito por três  vezes, com o primeiro mandato em 1951, deputado estadual, em 1955, governador, em 1963, deputado federal, em 1971, senador da República em 1979 e faleceu em 2015 aos 90 anos.

Jequié: Emoção marca sessão de homenagem ao centenário do ex-governador Antonio Lomanto Junior

Por Redação postado em às 03:00
Sandro, Hassan, Zé Cocá, Tinho, Gutinha, Leur Jr e Leur. Foto: Marcos Frahm

Uma noite para homenagear a história do filho ilustre e sua trajetória política. Assim foi a sessão solene da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada nesta quinta-feira (21) para celebrar o centenário de nascimento de Antonio Lomanto Junior, ex-governador da Bahia, uma das personalidades mais influentes do estado, que teve uma trajetória política marcada por grandes realizações. Na Casa onde Lomanto exerceu o cargo de vereador mais jovem, aos 21 anos, lideranças políticas, outras autoridades e populares lotaram as galerias para prestigiar o ato em homenagem ao centenário do ex-representante, que teve sua história contada em discursos e imagens que relembraram momentos marcantes da sua exitosa carreira política.

Presente no evento, acompanhado de irmãos, filhos e netos o ex-deputado federal Leur Lomanto enalteceu a história do pai e relembrou um feito: ele e Lomanto chegaram a exercer no mesmo período os cargos de deputados federais. ”Uma alegria muito grande estar presente nessa sessão de homenagem ao seu centenário, no local onde ele iniciou a vida sua pública, como vereador. O que me marcou, vou contar rapidamente uma história; nós fomos deputados federais juntos, caso inédito no Brasil e não foi proposital. Ele era candidato ao senado, o presidente fez um apelo para ele ceder para Liz Viana, ele não queria ser candidato a nada, eu tinha que ser o candidato, mas aí os deputados estaduais liderados dele exigiram a candidatura dele e nós fomos eleitos pai e filho, com uma votação extraordinária aqui em minha terra natal”, disse Leur ao Blog do Marcos Frahm. Prefeito reeleito de Jequié, Zé Cocá (PP), disse que não é somente uma justa homenagem, é uma história. ”Antonio Lomanto tem uma história linda, não só em Jequié, como na Bahia e no Brasil. Um cara que fez muito, uma figura ilustre e terminou a sua carreira aqui”.

Também participaram da sessão, proposta pelo vereador Gutinha (UB) e presidida pelo presidente Tinho (PDT) os vereadores: Duda (PSDB), Gilvan (Republicanos), Moana (PSD), Cida (PDT), João Paulo (PSD), Marcinho (Solidariedade), Joaquim Caires (PP), Marcos do Povo (PV), San (UB), Ziel (PP), vereadores eleitos Matheus Budega (UB), Aroldo Brito (PP), Helder (PP), os deputados Leur Lomanto Jr. (UB), Hassan (PP), Sandro Régis (UB), os prefeitos Olival Andrade (UB), de Itagi, acompanhado do prefeito eleito Saulo (UB), Marquinhos (PP), de Lagedo do Tabocal, Romi (PT), de Planaltino, Valderico Júnior (UB), prefeito eleito de Ilhéus, secretários municipais, o Padro Roberto Oliveira, da Paróquia de Santo Antônio, o Major Thiago Cruz, representando à Polícia Militar, representante da Guarda Municipal, do Rotary Clube e de outras instituições.

Pacote de corte de gastos será anunciado até terça, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Por Redação postado em às 02:08

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.

”Nós vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa], que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí faremos isso na própria segunda ou na terça. É uma decisão que a comunicação [do governo] vai tomar, mas os atos já estão limitados”, declarou Haddad.

O ministro da Fazenda reiterou que a equipe econômica adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, Haddad afirmou que o pacote é suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

”O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida [púbica], retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, destacou o ministro.

Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad disse que a economia será de um pouco mais de R$ 2 bilhões por ano. ”É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] conforme a folha de servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou.

Nesta tarde, Haddad se reuniria com Lula para fechar o pacote, mas o encontro foi adiado para segunda-feira porque uma reunião do presidente com a indústria do varejo se estendeu além do previsto. Por volta das 18h, Haddad reuniu-se com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para definir o tamanho do bloqueio de gastos a ser anunciado nesta sexta-feira (22).

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet); e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Da Agência Brasil

PDT evita ”bate-chapa” para presidência da UPB e articula união entre prefeitos do partido, diz Silva Neto

Por Redação postado em às 02:05

O coordenador do Movimento Municipalista do PDT na Bahia, o ex-prefeito de Araci, Silva Neto, está articulando uma posição unificada entre os 12 prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido em outubro para a escolha do próximo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Silva Neto, que é ex-vice-presidente da entidade, defendeu o consenso na sucessão para evitar desgastes.

”Vamos trabalhar para que não haja bate-chapa na UPB. O ideal é que o comando da entidade seja definido em comum acordo, como nos últimos anos”, afirmou o pedetista, que atualmente é o primeiro suplente de deputado estadual.

Silva Neto também ressaltou o envolvimento do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, nas discussões. Embora a escolha do presidente seja prerrogativa dos prefeitos, o partido pretende contribuir para fortalecer a instituição.

Entre as propostas defendidas pelo PDT para a UPB, destaca-se a descentralização das atividades da entidade, uma demanda histórica de gestores de cidades distantes da capital. Além disso, Silva Neto frisou a importância da continuidade da defesa de pautas municipalistas, como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que tramita no Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição, inicialmente focada na renegociação de dívidas previdenciárias e precatórios municipais, sofreu alterações que desagradam prefeitos. Silva Neto ressaltou a necessidade de pressão política para garantir os benefícios esperados pelos municípios.

Governador Jerônimo destaca potencial da Bahia para receber fábrica de bioenergia de empresa árabe

Por Redação postado em às 02:03
Jerônimo participa de encontro com Rui e Jamal Al-Ghurair. Foto: Wagner Lopes| Casa Civil

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quinta-feira (21), de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente da empresa Al Khaleej Sugar, Jamal Al-Ghurair, e o embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no Brasil, Saleh Al Suwaidi, para discutir a instalação de uma fábrica de bioenergia no estado. O encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, é um marco na busca por parcerias estratégicas entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU).

A proposta apresentada pela Al Khaleej Sugar, maior refinaria de açúcar autônoma do mundo, envolve a implantação de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com um investimento de US$ 6 bilhões. O projeto visa a produção e exportação de açúcar bruto e biometanol, com 100% de aproveitamento da matéria-prima, a partir de um processo inovador que substitui a queima do bagaço de cana-de-açúcar por produtos com maior valor agregado, como etanol e e-metanol. A unidade terá capacidade de esmagar até 14 milhões de toneladas de cana por ano e promete gerar 50 mil empregos diretos e indiretos.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou as vantagens competitivas da Bahia para receber o projeto, destacando as qualidades do solo, a abundância de recursos hídricos e a infraestrutura logística necessária para o escoamento da produção. ”A Bahia tem todas as condições para abrigar esse projeto, que vai potencializar nossa capacidade produtiva e gerar muitos empregos para a população”, afirmou o governador.

Durante o encontro, o ministro Rui Costa também apontou a importância das obras de infraestrutura em andamento, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, como elementos-chave para viabilizar o escoamento da produção. Ele ainda mencionou o BNDES e a Petrobras como possíveis parceiros no financiamento do projeto.

A instalação da fábrica na Bahia avança como uma das principais prioridades, com novas agendas sendo agendadas entre o governo estadual e a Al Khaleej Sugar para avançar nas negociações e garantir o sucesso dessa parceria estratégica.

Repórter: Eduardo Aiache/GOVBA

Mulher de 23 anos é presa sob suspeita de simular próprio sequestro para pagar dívida em site de apostas

Por Redação postado em às 01:52

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu uma mulher de 23 anos suspeita de ter tentado forjar o próprio sequestro para extorquir R$ 50 mil do pai. O caso aconteceu na terça-feira (19).

De acordo com a Delegacia Antissequestro, a mulher confessou em depoimento ter simulado o sequestro para conseguir quitar dívidas acumuladas com jogos de apostas online.

A Folha de S.Paulo não localizou a defesa da suspeita.

À polícia, a mulher disse que realizou dois empréstimos com agiota, acumulando uma dívida de cerca de R$ 35 mil. Ela disse que então saiu de casa pela manhã e por volta do meio-dia, enviou mensagens para o pai, amigos e familiares, para dizer que tinha sido sequestrada, e que o valor do resgate era de R$ 50 mil.

Segundo os investigadores, na tentativa de forjar o sequestro, ela teria ainda enviado um vídeo para o pai em que aparecia nua em uma espécie de cativeiro.

A mulher relatou que ficou andando de ônibus até as 22h, quando teve a ideia de ir até um hospital no centro do Rio, para fingir que tinha sofrido um acidente. Na unidade de saúde, ela pediu o celular emprestado a uma recepcionista e ligou para o seu pai, informando aonde estava.

Após o pai registrar o caso na delegacia, os policiais foram até o hospital e prenderam a mulher em flagrante. No mesmo dia, a equipe da Delegacia Antissequestro prendeu um homem que também forjou o próprio sequestro e pediu R$ 2.000 de resgate para o dono de uma locadora de motos.

Após trabalho de monitoramento e cruzamento de dados de inteligência, o autor foi identificado como o próprio locatário. Segundo os investigadores, ele fingiu que estava sendo feito refém por traficantes do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio.

Os policiais chegaram até o local do suposto cativeiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e o prenderam.

De acordo com a Polícia Civil, os dois suspeitos responderão pelo crime de extorsão na modalidade de falso sequestro. Ainda segundo a corporação, as investigações continuam para a identificação e prisão de outros suspeitos.

TSE tem 17 partidos que tentam oficializar seu registro; Missão, criado pelo MBL, é o que tem mais chances de vingar

Por Redação postado em às 01:44

Consulta feita pela reportagem do Bahia Notícias ao Tribunal Superior Eleitoral revela que, neste momento, existem 17 partidos em formação no Brasil, ou seja, que estão buscando cumprir as exigências da legislação eleitoral para terem seu registro chancelado pelo TSE. Desses partidos, o mais adiantado de todos na coleta das assinaturas necessárias exigidas pelo Tribunal é o Missão, partido que tenta ser criado pelos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

A fase mais difícil enfrentada pelos partidos que tentam conquistar a certificação oficial do TSE é a coleta de assinaturas em todo o Brasil. Para que o partido seja oficializado, são necessária mais de 546 mil assinaturas de pessoas não filiadas a outros partidos, conquistadas em no mínimo nove unidades da Federação, e com os nomes reconhecidos e atestados em cartório. O partido deve conseguir esse apoiamento no prazo de dois anos contados da conquista da personalidade jurídica.

O Missão, que tem sede em São Paulo e é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente do MBL, já conquistou até o momento um terço das assinaturas necessárias. No TSE consta que o Missão conseguiu até agora 189.574 assinaturas já certificadas, e ainda precisa de cerca de 356 mil apoiamentos.

O partido que tenta ser criado pelos integrantes do Movimento Brasil livre conseguiu 91124 assinaturas em São Paulo; 19.590 no Rio de Janeiro; 24.533 no Distrito Federal; 15.030 em Pernambuco; 11.595 na Bahia; 11.017 no Paraná; 7583 em Minas Gerais; 4124 no Rio Grande do Norte; 2695 em Sergipe; 860 em Santa Catarina; 814 no Rio Grande do Sul; 476 na Paraíba; 133 no Ceará.

Em postagem recente nas suas redes sociais, o Missão comemorou o fato de ter superado o Aliança Pelo Brasil, legenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou viabilizar no TSE. Em abril de 2024, acabou o prazo de dois anos para o partido conseguir as assinaturas necessárias, e naquele momento, o partido sonhado por Bolsonaro e seus filhos haviam recolhido apenas 183 mil assinaturas, que posteriormente foram descartadas.

Idealizado pelo mesmo grupo que fundou o MBL no final de 2014, na esteira das manifestações de rua surgidas após os primeiros escândalos divulgados pela operação Lava jato, o Missão defende bandeiras como o endurecimento das leis penais; o fim dos privilégios do funcionalismo; a industrialização da região Nordeste; a guerra contra o tráfico de drogas; o respeito à responsabilidade fiscal; a priorização da educação básica; o combate implacável à corrupção; o aumento da qualidade em saúde; o combate à poluição e ao desmatamento.

A legenda em formação tem 63 mil seguidores em sua conta no Instagram, e cerca de 15 mil no X. O MBL, que tem entre suas principais lideranças o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), quer conseguir as assinaturas necessárias já em 2025 para poder estar apto a concorrer nas eleições de 2026.

Depois da fusão entre PTB e Patriota, surgiu em novembro do ano passado o PRD (Partido Renovação Democrática), que foi o último a obter o registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, são 29 os partidos registrados no Tribunal e com direito a funcionar, inclusive com recebimento de verbas do fundo partidário.

Se os 17 que estão atualmente em busca de assinaturas para viabilizar o seu registro conseguiram atingir os 546 mil apoiamentos necessários para cumprir uma das exigências do TSE, o Brasil teria no ano que vem um total de 46 partidos. Entretanto, a grande maioria das legendas que tenta obter a certificação dos eleitores não consegue atingir a quantidade mínima de assinaturas no prazo total de dois anos.

Em novembro do ano passado, eram 21 os partidos que estavam registrados no TSE com autorização para o processo de coleta de assinaturas. Esses 21 partidos em formação já haviam vencido as primeiras etapas previstas na Lei nº 9.096/95 e na Resolução TSE nº 23.282/10 para obter a licença do Tribunal para poderem oficialmente coletar os apoiamentos. Essas etapas consistem nos seguintes passos:

  • possuir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados;
  • elaborar o programa e o estatuto do partido;
  • eleger os dirigentes nacionais provisórios;
  • publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União;
  • obter o registro cível no cartório da capital federal;
  • informar ao tribunal regional eleitoral sua comissão provisória ou pessoas responsáveis pelo partido em formação.

Depois que cumprem essas primeiras exigências previstas na legislação, as agremiações passam então pela fase mais difícil para conseguirem a chancela do TSE, que é de conquistar o apoiamento mínimo de mais de 546 mil eleitores com registro nos órgãos da Justiça Eleitoral, e em pelo menos nove unidades da Federação. Das 21 agremiações que em novembro do ano passado estavam nesta fase, 14 estouraram o prazo de dois anos e perderam o selo do TSE de “partidos em formação”.

Apenas sete dos 21 partidos que há exatos um ano já estavam coletando assinaturas em apoio à sua criação seguem em busca de atingir o número mínimo exigido pelo TSE. São esses os partidos:

  1. Consciência Democrática, com sede em Brasília e liderado por Cristiano Rosa Abadia
  2. MCB, ou Movimento Consciência Brasil, presidido por Edmilson Gomes da Silveira Junior, com sede em Goiânia
  3. MEB, ou Movimento Esperança Brasil, com sede no Espírito Santo, um grupo liderado por Benedito Corrêa dos Santos
  4. Ordem, com sede em Brasília, presidido por Samuel Messias da Silva Oliveira
  5. Partido Afrobrasilidade, ou Afro, é uma iniciativa surgida a partir de Minas Gerais, comandada por Weder Gonzaga Fernandes Bueno
  6. Partido Ambientalistas, sediado em São Paulo, presidido por Wilson Grassi Júnior
  7. Partido da Segurança Privada, ou PSP, com sede em Brasília, cujo grupo é comandado por Kelson Renato Ribeiro

Em meio aos demais dez partidos que surgiram há menos tempo e foram autorizados a coletar assinaturas, além do Missão, está o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que teve seu pedido de refundação autorizado em dezembro do ano passado. O antigo PTB, que funcionava desde 1981, deixou de existir em 9 de novembro de 2023, após o TSE deferir o pedido de fusão da sigla com o Patriota, que fez nascer o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Após a decisão do TSE, um grupo de 212 brizolistas, liderado pelo ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, realizou assembleia, homologou seu estatuto, e ingressou rapidamente com pedido de refundação do PTB. Com a autorização dada pelo TSE, o novo PTB tenta conseguir apoios, mas até agora, não chancelou nenhuma assinatura nas 27 unidades federativas.

O presidente do novo PTB, Vivaldo Barbosa, segue afirmando que o renascimento do PTB atende a um sonho não realizado pelo ex-governador Leonel Brizola. Em 1980, o TSE concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas e o então advogado Roberto Jefferson, que anos depois se tornaria presidente do partido. Ivete e Jefferson fizeram o pedido de registro antes do ex-governador Brizola. Pela quantidade de assinaturas conquistadas até o momento, o sonho de Leonel Brizola seguirá sem ser realizado.

Veja abaixo outros partidos que buscam se viabilizar, mas ainda possuem poucas assinaturas para alcançar o registro definitivo pelo TSE:

  • Mais – Meio Ambiente e Integração Social, com sede em São Paulo e que tem como presidente Marcilio Duarte Lima.
  • PCP – Partido Capitalista Popular, com sede em Brasília, e presidido por Agenor Candido Gomes
  • Conservador – Partido Conservador Brasileiro, com sede em São Paulo, presidido por José Carlos Bernardi
  • Partido do Autista, com sede em São Paulo, presidido por Osmar Bria
  • Partido do Desenvolvimento Sustentável, com sede em Brasília, presidido por João Caldas da Silva
  • UTB – União Trabalhista Brasileira, com sede em Brasília, presidido por Eryk de Vaz Braga
  • RCB – Republicano Cristão Brasileiro, com sede em Brasília e presidido por Michel Winter
  • UDN – UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL, com sede em São Paulo e presidido por Marcus Alves de Souza

Pela lei dos partidos políticos, uma agremiação precisa cumprir todos os passos e requisitos para sua criação até seis meses antes de um pleito, se busca disputar uma eleição. As 21 siglas que tentam se viabilizar no TSE teriam, portanto, até o começo do mês de abril para vencerem todas as exigências a fim de conseguir ter seu número na urna eletrônica em outubro de 2026.

*Por Edu Mota, de Brasília

Advogados que não votaram nas eleições da OAB-BA estão sujeitos a multa, com exceção dos casos justificados

Por Redação postado em às 17:00

O voto nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é obrigatório, com exceção para aqueles com 70 anos ou mais. Conforme regimento interno da seccional da Bahia (OAB-BA) quem não votou no pleito realizado na última terça-feira (19) está sujeito à multa de 20% do valor da anuidade.

Atualmente a anuidade é R$ 680 em cota única paga até 19 de janeiro; R$ 765 para a cota única paga até 29 de fevereiro e R$ 850, valor integral dividido em 12 parcelas.

A multa não será aplicada nos casos em que a ausência foi justificada por escrito e apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. Com informações do site Bahia Notícias

Lagedo do Tabocal: Família faz vaquinha para tratamento de Bernardo, menino diagnosticado com doença rara

Por Redação postado em às 15:50
Bernardo, de 1 ano e 7 meses, precisa da sua ajuda. Foto: Acervo familiar

O pequeno Bernardo, de 1 ano e 7 meses, de Lagedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, foi diagnosticado com uma doença rara, Válvula de Uretra Posterior, e aos 06 meses precisou passar por uma intervenção cirúrgica delicada para tentar reverter os efeitos das limitações que lhe são impostas pela enfermidade. Contudo, mesmo após o procedimento, ele desenvolveu um quadro de Megacólon, o que afeta gravemente seu sistema digestivo e impede uma evacuação saudável.

Para que Bernardo possa ter uma chance de se desenvolver e levar uma vida com mais qualidade, ele precisa, com urgência, de tratamentos específicos: sessões de fisioterapia ano-retal, terapia ocupacional, fonoterapia e acompanhamento médico especializado. Cada um desses procedimentos é fundamental para ajudá-lo a ter um desenvolvimento saudável e aliviar os efeitos debilitantes de sua condição.

Apesar das dificuldades, a família do menino se enche de esperança e realiza, por meio das redes sociais, uma campanha de arrecadação através de uma vaquinha, para custear o tratamento de Bernardo, que inclue:15 sessões de Fisioterapia para fortalecer a musculatura e ajudar na função intestinal – R$ 175,00 cada; 10 sessões de Fonoterapia para auxiliar em seu desenvolvimento – R$ 100,00 cada; consulta com urologista especializada para acompanhamento – R$ 800,00; Exame de manometria para monitorar sua condição – R$ 500,00. Além de passagens e hospedagens durante o processo.

Infelizmente, a família de Bernardo passa por uma situação financeira muito difícil. Eles são beneficiários do programa Bolsa Família, e sua mãe, Jamira Aplinária de Almeida, está atualmente desempregada. Com os custos elevados dos tratamentos e exames, a família não tem condições de arcar com o necessário para garantir a saúde e pede ajuda para o caso. Segue a chave pix para colaboração: 06962887531

LINK DA VAQUINHA SOLIDÁRIA

Médico é encontrado morto dentro de casa em Itabuna; obstetra tinha sido preso em caso de injúria racial

Por Redação postado em às 15:34

O médico Luiz Leite foi encontrado morto na residência dele na manhã desta quinta-feira (21), em Itabuna, no Sul. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas ele não tinha mais sinais de vida.

A causa da morte deve ser apontada após perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT), informou o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

Luiz Leite tinha conseguido um habeas corpus no início do mês, após ficar preso sob acusação de injúria racial contra uma enfermeira. O fato teria ocorrido em fevereiro deste ano durante uma auditoria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).