O advogado Jadson Luiz dos Santos foi condenado pelo crime de calúnia contra o juiz Rodrigo Alexandre Rissato, da comarca de Laje, no Vale do Jiquiriçá. A decisão foi proferida pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, da comarca de Amargosa. O réu foi condenado a 10 meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa, a razão de 1/20 do salário mínimo. Ao final substituiu a pena privativa de liberdade por uma multa, também fixada em 10 dias-multa e cada dia na proporção de 1/20. Além disso, foi condenado ao pagamento de custas e despesas processuais. O crime citado ocorreu em 2012, na comarca de Laje. O réu acusou o magistrado de lhe dirigir expressões racistas e discriminatórias. Em depoimento, o juiz Rodrigo Alexandre e testemunhas, afirmam que não houve as declarações. Na decisão, o juiz Alberto Sales de Jesus destaca que, ao fazer as acusações, “o réu queria ou assumiu o risco de ofender a honra objetiva da vítima”. Citou ainda que não procedia as alegações da defesa de que não houve dolo por parte do réu e que o crime não se consumou, por ter sido a alegações finais dirigido apenas ao magistrado. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através de uma liminar, conseguiu suspender a ação penal contra o advogado por um tempo. O advogado afirmava que suas prerrogativas funcionais haviam sido feridas. Nota do Bahia Notícias
Amargosa: Manifestação para o trânsito na BA-026 em protesto contra acidentes
A Rodovia BA-026, entre Amargosa e Santo Antônio de Jesus voltou a ser bloqueada nesta segunda-feira (20/7) em mais um protesto. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a manifestação desta segunda cobrou melhorias na estrada, que sofre com buracos, por conta do número crescente de acidentes. Cerca de cem pessoas participaram do ato. Para desbloquear a via, os manifestantes exigiram a presença de diretores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O protesto foi iniciado por volta das 5h, após moradores das cidades de Varzedo e São Miguel das Matas se reunirem no local. Agentes da PRE convenceram os manifestantes, que liberaram a BA horas depois. Em nota, a Seinfra informou que os trabalhos de manutenção já foram iniciados na rodovia, com as obras estendidas até a cidade de Varzedo. Ainda de acordo com a pasta estadual, os trabalhos ocorrem desde junho e atualmente a via passa por uma ”operação tapa-buracos com massa asfáltica na estrada.
Reforma política: Câmara e Senado devem debater tema conjuntamente, diz Brito
O deputado federal Antônio Brito (PTB) acredita que a discussão simultânea da reforma política na Câmara e no Senado, sem uma sintonia dos pontos debatidos, poderá atrasar a validação dos textos para as eleições do ano de 2016. ”Eu acho que deveria aguardar um pouco, porque o Senado está aprovando sistematicamente não o fim da coligação, mas uma restrição, vários assuntos que são divergentes dos da Câmara. Acho que agora precisa aguardar um pouco. Até outubro, tem que sentar as duas Casas para ver o que vai valer, de fato, para 2016”, aponta o parlamentar. ”Temos que avaliar dois momentos, porque está vindo também uma reforma política do Senado. Várias mudanças estão ocorrendo no Senado, outras ocorrendo na Câmara, que parou em assuntos de financiamento privado de campanha. ”O debate deveria acontecer conjuntamente em temas, pelo menos, conjuntos. Um tema da Câmara ao ser remetido para o Senado, já poderemos ter tomado outra deliberação sobre uma outra linha de condução e isso pode atrasar a reforma política e sua validade para 2016”, ressaltou Brito em conversa com o site Bocão News nesta segunda-feira (20/7). Na Câmara Federal, a reforma política já foi votada em sua maioria em dois turnos. Pontos como o que trata sobre doações de empresas para campanhas eleitorais ficaram para o retorno dos parlamentares do recesso, que só ocorrerá em agosto.
Prefeito vai responder por fraude em licitação para obras de um matadouro municipal
O prefeito de Paripiranga, George Roberto Ribeiro do Nascimento (PSD), irá responder por fraude em uma licitação para obras do matadouro municipal e caso seja condenado terá de devolver R$ 617 mil nos três contratos firmados entre 2010 e 2011. Segundo reportagem do A Tarde, até hoje a obra não foi concluída. Na denúncia, o procurador geral de Justiça adjunto Geder Luiz Rocha Gomes indicou que uma das principais irregularidades se deu na tomada de preços. A empresa que foi contratada tinha capital social dez vezes menor que o valor do contrato. Outra falha foi a não divulgação do certame de forma ampla. Ao invés de ser anunciado em jornal de grande circulação estadual, a gestão se limitou a pregar o contrato no mural da prefeitura, o que beneficiou a empresa contratada. Gomes ainda solicitou ao promotor de Justiça de Parapiranga Gildásio Risério de Amorim que movesse uma ação criminal para suspender os direitos políticos de George Ribeiro por oito anos.
Rui Costa sobre a morte do pai: ”Impossível não chorar, não sentir dor, angústia, vazio”
O governador Rui Costa voltou a lamentar, na rede social, a morte do seu pai, Clóvis dos Santos, ocorrida neste domingo (19/7). Em sua página oficial no Facebook, Rui prestou homenagem ao pai, que será sepultado esta segunda-feira (29). ”Como escrever em poucas palavras o sentido da Vida. Foram cinquenta e dois anos 7 meses e 1 dia de vivência com o meu Pai. Abdicou de sua vida pessoal para se dedicar a vida dos filhos. A escassez material não lhe permitia fazer as duas coisas. Neste momento passa um filme em minha cabeça, de tantos momentos de cuidado e carinho. Impossível não chorar, não sentir dor, angústia, vazio. Nos momentos de dificuldade buscava no seu exemplo e de minha mãe a raça, a determinação, a obstinação pelo trabalho, domingo a domingo, para conseguir manter a família. Você foi um guerreiro, um vitorioso. Se casou com outra guerreira, um veio de São Gonçalo dos campos tentar a vida em Salvador, ela vivendo no convento de freiras. Hoje com uma dor profunda, só sentida em 9 janeiro de 1995, lhe digo muito obrigado, tenho muito orgulho da sua vida e de minha mãe. O ser humano que sou hoje é o resultado do amor de vocês, da história de vida dos dois, antes e depois de nós. Vá com Deus, o sr segue e me deixa com enorme saudade e a certeza de que um dia nos encontraremos , Te Amo !!!”, postou Rui no Facebook.
Euclides Fernandes solicita equipe médica do Detran para fazer exames em Jequié
Os motoristas que possuem alguma deficiência e residem nos municípios que integram a região do Médio Rio de Contas, com sede em Jequié, poderão, dentro em breve ser beneficiados com a presença de uma equipe técnica especializada em avaliação médica do Detran em Jequié, especialmente para proceder ao atendimento específico desses motoristas. A solicitação foi encaminhada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores daquela região do interior com deficiência aos exames necessários à primeira habilitação, bem como às renovações, garantindo o exercício das liberdades individuais, materializando o conceito da cidadania popular. O Detran já realizou com sucesso essa experiência nos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Paulo Afonso entre outros, com base no que preceitua a Resolução nº 425/12 do Conselho Nacional do Trânsito, no intuito de facilitar o acesso das pessoas com deficiência, dispensando a obrigatoriedade do deslocamento até Salvador. Caso o Detran resolva atender, os beneficiados serão informados previamente para que se inscrevam. A iniciativa do Detran, caso venha a ser aplicada em Jequié, trará diversos benefícios sobretudo para os que encontram dificuldades de deslocamento para a capital do Estado. Integram a Região do Médio Rio das Contas os municípíos de: Jequié, Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiau, Itagi, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã.
Jequié: Motorista ”apaga” no volante e Onix bate com outro carro e três motocicletas
Um automóvel Onix de cor branca direcionou-se para o sentido contrário da via indo de encontro a outro carro e três motocicletas que trafegavam na Avenida Tote Lomanto, cruzamento com a Rua Duque de Caxias, bairro Joaquim Romão, em Jequié. O acidente ocorreu por volta das 7h40 desta segunda-feira (20/7). O motorista do veículo causador do acidente permaneceu no local. Ele explicou que havia tomado um traquilizante e estava levando a esposa que trabalha em um colégio localizado na mesma avenida, quando “apagou” no volante. Uma senhora que estava sendo conduzida em uma das motos envolvidas no acidente, sofreu fratura exposta em uma das pernas. Ambulâncias do SAMU e do Grupamento de Bombeiros, com socorristas atenderam os pacientes no local conduzindo-os em seguida para a emergência do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. O motorista foi levado à delegacia de policia onde foi registrada a ocorrência. Com informações do Jequié Repórter
Educação: Prazo para renovação do ”Fies” encerra nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (20) o prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Vale lembrar que a data já foi adiada três vezes, permitindo um prazo maior para que os estudantes beneficiados façam a renovação. Outro prazo que finaliza nesta segunda é a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, ainda a solicitação de extensão do prazo de uso do financiamento e realização de aditamento de suspensão temporária do financiamento equivalente ao 2º semestre de 2013 e aos 1º e 2º semestres de 2014. Os estudantes devem ficar atentos, pois no último dia 3 de julho foram divulgadas novas regras do FIES, entre elas: a prioridade para cursos em licenciatura, na área de engenharia e de saúdeque; a taxa de juros e o teto de renda familiar também sofreram mudanças. Para esse semestre, cerca de 61,5 mil vagas devem ser ofertadas. Para obter mais informações os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800-61616 ou através do site do programa.
Crueldade: Na Paraíba, filha mata pai a tiros e facada e bebe o sangue da vítima
Uma jovem de 22 anos foi presa na quinta-feira depois de matar o pai na quarta (15/7) na zona rural de Casserengue, na Paraíba. Rosângela dos Santos de Aguiar aparece em um vídeo contando detalhes de como matou o pai, o agricultor Geraldo Rivaldo de Aguiar, 45. Segundo ela, o motivo do crime foi o fato do pai tê-la estuprado. A jovem conta que chegou de moto e conversou com a mãe, dizendo que a amava e não a veria mais. Depois, encontrou o pai e o atacou inicialmente com uma faca, e depois atirando nele, segundo o R7. Ela conta que queria ter arrancado a cabeça da vítima e pendurado em uma estaca, mas não conseguiu. Ela relata que era abusada desde a infância e não diz não estar arrependida, fazendo a revelação de que bebeu o sangue do pai depois do crime. “Nem um pingo não me arrependi, mataria de novo. Beberia o sangue dele de novo, beberia não, eu bebo, só basta ter”, afirma. Questionada porque sentia tanta raiva do pai, ela o chama de ”estuprador safado” e “para mim era um lixo”. Outros suspeitos de envolvimento no crime, dois jovens e uma adolescente de 15 anos, também foram presos. Com os suspeitos, a polícia apreendeu dois revólveres, duas facas, 112 pedras de crack e maconha. Segundo o Jornal da Paraíba, os envolvidos fugiram para a cidade de Arara depois do crime, onde acabaram sendo presos. A filha diz no vídeo que os comparsas não participaram do crime e só a ajudaram a sair da cidade.
Jequié: Profissionais da saúde levantam propostas para a 7ª Conferência de Saúde
A Plenária Popular dos Trabalhadores em Saúde realizada na Câmara de Vereadores de Jequié, reuniu profissionais da saúde para o debate acerca das propostas a serem discutidas na 7ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada entre os dias 22 e 24 de julho. A Conferência acontece no auditório Wally Salomão, na UESB, com o tema: ”Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas direito do povo brasileiro”. A Plenária é uma realização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região – SINSERV, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias – SINDACS/ACE e do Conselho Municipal de Saúde, além do SindiSaúde/Bahia. O debate teve como eixo central o tema Sistema Único de Saúde – SUS, apresentado pela diretora de Departamento de Auditoria do Controle e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, Roseli Cardoso.
Tribunal de Justiça da Bahia considera ilegal movimento de greve dos servidores da Saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Governo do Estado, neste domingo (19/7), considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O TJ/BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve – o corte do adicional de insalubridade. Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o Governo e a categoria com a realização de reuniões, tendo a última ocorrida no dia 16 deste mês. No parecer, o Tribunal de Justiça manifesta-se favorável ao término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população.
Ossada humana encontrada em Itaquara pode ser de homem desaparecido em Jaguaquara
A ossada humana encontrada no sábado (18/7) em Itaquara pode ser de um homem de Jaguaquara, desaparecido desde o dia (30/6). Informações do Departamento de Polícia Técnica de Jequié repassadas ao Blog Marcos Frahm dão conta de que o esqueleto de pessoa presumivelmente do sexo masculino foi encontrado na zona rural, numa área próxima a Barragem de Solon. O homem desaparecido em Jaguaquara, cidade há 10 Km de Itaquara é Vivaldo da Silva Nascimento, 46 anos, cuja família já manteve contato com o DPT acreditando ser dele o esqueleto humano. Familiares serão convidados a comparecer ao Instituto Médico Legal de Jequié para fornecer amostras de DNA. O material recolhido será utilizado para confrontar com a ossada humana encontrada no último sábado. O caso é investigado pela Delegacia territorial de Itaquara.
Prefeito de Aiquara e família sofrem acidente na BA-549; caminhonete capotou na rodovia
O prefeito de Aiquara, e a sua esposa, além de uma filha do casal, de 11 anos, e um vereador do município, se envolveram num acidente automobilístico na tarde deste domingo (19/7) na Rodovia BA-549, estrada que liga Gandu a Itamari. O veículo conduzido pelo gestor Oséas Rebouças, o Tico, uma caminhonete L200 de placa OLC-1565, capotou na estrada e parou com os quatro pneus para cima quando trafegava em direção ao povoado de Mineiro, onde o prefeito participaria de uma cavalgada. Oséas, esposa, filha e o vereador foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié e, segundo informações, até a noite deste domingo, o prefeito e a filha reclamavam de dores, mas não correm risco.
PRF apreende na BR-116 carne de porco que seria vendida no Mercadão Vicente Grilo, em Jequié
Aproximadamente 500 kg de carne suína sem o devido acondicionamento térmico foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal na noite de sexta-feira (17/), no Km 670 da BR-117, no trecho de Jequié. Durante abordagem a uma caminhonete, os policiais verificaram que dentro da carroceria do tipo baú, havia carne suína, e que o veículo não possuía sistema de refrigeração para transportar o produto. O condutor não possuía nenhuma documentação comprobatória de origem fiscal ou sanitária. O responsável pela carne informou que os animais foram abatidos em um sítio, sem qualquer tipo de vigilância sanitária, e que a carne seria comercializada no centro de abastecimento da cidade de Jequié/BA. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Jequié, pelo suposto crime contra as relações de consumo e a mercadoria encaminhada a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) para as devidas providências.