Lúcio Vieira ensaia discurso para defender Cunha; ”denúncia não significa condenação”

Lúcio
Lúcio não acredita em condenação de Cunha. Foto: Divulgação

Os peemedebistas já ensaiam o discurso dar sustentação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando acontecer sua esperada denúncia na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O deputado baiano Lúcio Vieira Lima afirmou que “denúncia não significa condenação” e exemplificou. ”Veja só o caso de Adarico Negromonte, denunciado e absolvido”, disse, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Ao menos cinco processos contra autoridades estão praticamente prontos para ser apresentados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal. Além de Cunha, também está o nome do senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL).

Amargosa e mais quatro cidades passarão a contar com assistência jurídica da DP-BA

Defensor Clériston
Defensor Clériston fez o anúncio. Foto: DP-BA

A  Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) anunciou que mais cinco cidades do estado passarão a contar com a assistência jurídica gratuita oferecida pela instituição. As cidades que passarão a contar com uma unidade da Defensoria são Amargosa, Barreiras, Brumado, Irecê e Eunápolis. O anúncio foi feito pelo defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante cerimônia pública de posse da ouvidora-geral, nessa quinta-feira (23) no Centro Municipal da Câmara de Vereadores, na Praça Thomé de Souza. Com a designação de defensores públicos para os cinco municípios, a instituição passa a ocupar 28 comarcas do estado. Hoje, a Defensoria só está presente em 23 das 236 comarcas instituídas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ex-prefeitos de Jaguaquara, Jequié, Itiruçu e Jiquiriçá estão sujeitos à inelegibilidade

Ademir, Luiz, Carlinhos e Juvenal. Fotomontagem: Blog Marcos Frahm
Ademir, Luiz, Carlos e Juvenal. Fotomontagem: Blog Marcos Frahm

Quatro ex-gestores de municípios da região, dos territórios de identidade Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, aparecem na lista dos ex-prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM. Dentre eles, o ex-prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira, Luiz Carlos Souza Amaral, ex-chefe do Executivo de Jequié, o ex-gestor de Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese e Juvenal Farias Maia, ex-mandatário da cidade de Jiquiriçá. Os quatro ex-chefes públicos estão na lista do Tribunal de Contas dos municípios, conforme publicou hoje, segunda-feira (27/7) o jornal Tribuna da Bahia. Sujeitos à inelegibilidade, os ex-prefeitos, que tiveram contas reprovadas, deverão ficar impedidos de disputar cargos eletivos em seus respectivos municípios. Leia na íntegra.

133 prefeitos correm risco de ”inelegibilidade”

Gestores do Vale
Gestores do Vale estão na lista. Foto: Blog Marcos Frahm

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a o jornal Tribuna da Bahia apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado. O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. ”Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro. Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. ”As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta. Confira na íntegra

Aliados sugerem que Rui monitore pasta da Saúde

Fábio Villas Boas, secretário de Saúde do Estado. Foto: Divulgação
Fábio Villas Boas, secretário de Saúde. Foto: Divulgação

Aliados e auxiliares do governador Rui Costa (PT) temem que seu apoio incondicional ao secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, acabe por azedar a relação do governo com os servidores da saúde, em greve por melhores salários e condições de trabalho, e comprometa o bom relacionamento mantido até agora com o resto do funcionalismo. Muitos têm recomendado ao governador que mantenha um nível de monitoramento sobre a pasta que lhe permita intervir no momento adequado, evitando deixar a condução completa do processo ao secretário e amigo. Mesmo porque, comentam, Villas Boas pode voltar a qualquer hora para a atividade privada, o que não ocorre com o governador, um político profissional. Para completar o cenário desfavorável na área de Saúde, ainda tem a tropa de choque do deputado federal Jorge Solla, ex-secretário de Saúde que não perde a oportunidade de fustigar o atual e mobilizar seu pessoal, quando pode, para criticar e apontar erros da gestão na condução de demandas tanto dos servidores quanto do setor. Ainda no campo da Saúde, deputados acham um absurdo atribuir a Rui Costa a proposta de extinção das Dires, consideradas um avanço no processo de descentralização do serviço no Estado. Eles lembram que a extinção das Diretorias Regionais, cuja importância é defendida por quem entende profundamente do SUS, foi fruto de um ato baixado nos últimos dias do governo Jaques Wagner. Nota do Política Livre

INSS: Viúvas terão pensão integral a partir de setembro

A revisão das pensões recusadas ou concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com desconto deve começar no fim do mês de setembro. O Ministério da Previdência Social trabalha com a expectativa de que o sistema de concessão das agências esteja totalmente adaptado nos próximos 60 dias. Com isso, as novas pensões também estarão com o valor integral garantido. O ajuste nos benefícios pagos a dependentes de segurados do INSS é necessário porque uma regra provisória, válida de março a junho, cortou em até 40% o valor da pensão, em relação ao benefício do segurado que morreu. Após alterações no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff aprovou, em 18 de junho, a manutenção da pensão por morte integral para todas as viúvas e viúvos.

Governo do Estado anuncia construção de sede própria do SAC Móvel em Jequié

Placa anuncia obra. Foto: Blog Marcos Frahm
Placa anuncia obra no Mandacaru. Foto: Blog Marcos Frahm

Através de uma placa fixada em frente a um antigo prédio onde funcionava em Jequié a Escola de Menor, no bairro Mandacaru, o governo do Estado anuncia no município a construção da futura instalação da sede própria da Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), que atende Jequié e região. A área onde será construído o SAC pertence ao patrimônio estadual tem a propriedade da Fundac. Recentemente, prefeitos dos territórios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá teria sugerido no local à construção da Policlínica, através da proposta do Governo de regionalizar o atendimento a saúde em convênio com Consórcios de Saúde da Bahia. O SAC de Jequié funciona provisoriamente no bairro Jequiezinho, em prédio da Secretaria Estadual de Educação, desde quando pegou fogo na sua antiga sede, na Rua da Itália, Centro.

Jequié: Troca de tiros entre policiais militares e suspeitos termina em morte no Mandacaru

Polícia registra
Polícia registra auto de resistência. Foto: Blog Marcos Frahm

Por volta das 20h, deste domingo (26/7), policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) entraram em confronto com criminosos que vêm aterrorizando o Bairro do Mandacaru, segundo informou o 19 BPM. Durante o embate, o indivíduo Raí Santana Sampaio, 20 anos, morreu após resistir à prisão. Segundo relatório, os militares da CETO foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM), a fim de verificar a denúncia de quatro homens armados no condomínio Mandacaru I. Foram deslocadas 4 viaturas do grupamento tático, além do Grupamento de motociclistas ABUTRES, que de imediato iniciaram o cerco no local. No entanto, após a chegada no condomínio os policiais disseram perceber algo estranho em uma residência, localizada no bloco F. Uma senhora estava sendo impedida de entrar em casa por indivíduos que haviam invadido o imóvel. Após a verificação da Polícia Militar, foi constatado que se tratava de um grupo de criminosos que tentavam se esconder da ação policial. Durante a tentativa de fuga, os meliantes entraram em confronto com os policias militares, conforme informações da PM, e Raí Santana, que possuía mandado de apreensão em aberto por crime cometido quando ainda era menor, foi baleado e, mesmo depois ter sido socorrido pelos milicianos, ao Hospital Geral Prado Valadares, não resistiu aos ferimentos. O setor de comunicação do 19° BPM informou que os demais envolvidos conseguiram empreender fuga e que algumas testemunhas foram apresentadas na delegacia para a devida formalização do auto de resistência, juntamente com as armas de fogo apreendidas na ocorrência, um revólver cal. 38 e um revolver cal. 32. O corpo de Raí foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Seis homens são mortos em confronto com polícia, em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul

Armas e coletes foram apreendidos. Foto: Divulgação / Polícia
Armas e coletes foram apreendidos. Foto: Divulgação / Polícia

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar em Santa Cruz Cabrália, no Extremo-Sul da Bahia, deixou seis homens mortos neste domingo (26/7). Todos eram suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa, segundo informações policiais. De acordo com a Delegacia Territorial de Santa Cruz, os seis indivíduos mortos possuíram mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça sob acusação de tráfico de entorpecente, homicídios e diversos crimes praticados em Porto Seguro e região do Extremo-Sul baiano, como cobrança de pedágio a usuários da BR-367, entre Porto Seguro e Eunápolis. Titular da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), a delegada Valéria Fonseca afirmou que houve confronto e os policiais revidaram. Durante a ação, a polícia diz ter apreendido com os suspeitos armas e até coletes à prova de bala. Os corpos foram levados para o IML de Eunápolis.

Carro capota e mata jovem motorista, de 24 anos, na BA-026, entre Milagres e Amargosa

Jovem conduzia carro Celta. Foto: Reprodução / Criativaonline
Jovem conduzia carro Celta. Foto: Reprodução / Criativaonline

Um acidente no sábado (25/7) num cruzamento da BR-116 com a BA-026, entre Milagres e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, envolvendo um automóvel GM/Celta de placa JPE9636, deixou morto o motorista do carro, identificado como Marcelo Gesteira Moreira, 24 anos, natural da cidade de Sapeaçu/BA. Equipes da ViaBahia e Samu foram acionadas para o socorro ao jovem, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há informações sobre as causas do acidente. O carro Celta teria capotado.

Salvador: PM, filho e mais dois são mortos em chacina em bar; criança é baleada

Chacina ocorreu num bar, em Valéria. Foto: Mauro Akin Nassor/Correio-BA
Chacina ocorreu num bar, em Valéria. Foto: Mauro Akin Nassor

Quatro pessoas foram mortas, entre elas um sargento da Polícia Militar e o filho dele, e uma criança de seis anos baleada em um atentado dentro de um bar no bairro de Nova Brasília de Valéria, em Salvador, na noite de sábado (26).O crime ocorreu no Conjunto Habitacional Jardim Valéria I, na rua A, nas próximidades da Lagoa da Paixão, por volta das 21h30. Segundo a polícia, todas as vítimas residiam no mesmo bairro onde ocorreu a chacina e estavam no bar comemorando o aniversário de um deles. Quatro homens, ainda não identificados, chegaram armados ao local. O alvo seria Railander da Silva Conceição, de 24 anos, que é filho do sargento Osvaldo Costa da Conceição Filho, 49. Ao perceber a aproximação dos criminosos, que, segundo a polícia, anunciaram que iriam matar Railander, o sargento tomou a frente para defender o filho, mas acabou sendo o primeiro a ser baleado. Os suspeitos, conforme a PM, continuaram disparando e, além do sargento Osvaldo, atingiram também Railander e outros dois homens que estavam no local: Robson Alves Santos, 21 anos, e Murilo dos Santos de Santana, de 27 anos. De acordo com a Polícia Militar, Railander e Robson morreram no local, enquanto Osvaldo e Murilo chegaram a ser socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram aos ferimentos. O sargento era lotado na 3ª Cia do Batalhão de Guardas da PM. Além das quatro vítimas, uma criança de seis foi atingida na coxa e também foi levada para o Hospital do Subúrbio. Segundo a polícia, ela não corre risco de morte. Após os disparos, os suspeitos fugiram em um carro prata, com restrição de roubo. O veículo foi abandonado logo depois na Rua Beija Flor, no mesmo bairro. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal para exame pericial e exame médico legal. A PM informou que o sepultamento do sargento será realizado neste domingo, às 16h30, no Cemitério Quinta dos Lázaros. O local de enterro das demais vítimas não foi informado. Informações do G1.

Brasil: Jovem morre em hospital de SP após aplicar hidrogel no pênis

Um jovem de 18 anos morreu neste sábado (25/7), depois de injetar hidrogel no pênis. O caso aconteceu na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Ele chegou a ser socorrido para a unidade de emergências do Hospital das Clínicas, mas morreu quatro horas depois por insuficiência respiratória. A polícia investiga a morte. Formado por 98% de água e absorvido pelo corpo após dois anos de uso, o hidrogel pode provocar complicações como alergia rejeição e infecção quando utilizado de forma incorreta. A substância é utilizada para aumentar regiões do corpo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação e venda do hidrogel no Brasil, mas sua aplicação continua liberada por clínicas e médicos que tenham o material em estoque.

Maior do mundo, cisto ovariano de 22 kg é retirado de paciente por cirurgiões

Cisto gigante | Foto: Barcroft Media/Other Images
Cisto gigante | Foto: Barcroft Media/Other Images

Cirurgiões de um hospital em Anantnag (Índia) retiraram de uma paciente de 18 anos o maior cisto ovariano de que se tem notícia no mundo. O cisto gigantesco de Khalida Akhtar pesava 22 quilos, o que equivale ao peso médio de uma criança entre 5 e 6 anos. Sem nem imaginar o que a esperava, Khalida chegou ao hospital reclamando de fortes dores abdominais. Exames de imagem revelaram a presença do cisto. A cirurgia ocorreu em 5 de julho.

Polícia: Jovem é assassinada em via pública com oito tiros, pelo ex-marido, em Caetité

foi morta
Vanessa Nogueira foi assassinada. Foto: Caetité Notícias
Um crime brutal na cidade de Caetité, no Sul da Bahia, na noite de sexta-feira (24/7), por volta das 18h. De acordo com o site Caetité Notícias, a jovem Vanessa Nogueira foi assassinada com oito tiros pelo ex-companheiro Denis Márcio. Segundo a polícia, ele vinha ameaçando-a há algum tempo. Denis não aceitava o fim do relacionamento e a jovem já teria dado queixa na delegacia sobre as ameaças. O crime aconteceu na Rua Juraci Magalhães, próximo a praça do mercado, um dos pontos mais movimentados de Caetité. O corpo da jovem foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Guanambi, no Sudoeste baiano.