Blog Marcos Frahm

Jequié debate a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 22:38

Reunião na Prefeitura de Jequié — Reunião no gabinete da prefeita Tânia. Foto: Divulgação

Representantes de diversas entidades, órgãos ambientais e da administração municipal se reuniram na manhã desta quarta-feira (9/9), na Prefeitura de Jequié, para debaterem a política de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Jequié. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305 de 2010, dispõe sobre princípios, objetivos, instrumentos, e diretrizes relativas à gestão integrada, ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluindo os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A lei estabelece, em seu Art. 18, que a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é pré-requisito para os municípios terem acesso a recursos do governo federal, incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento na área de limpeza urbana e de resíduos sólidos. Dentre os assuntos debatidos estão a implantação da coleta seletiva, a participação de cooperativas e de associações de catadores, a reativação de eco pontos (coleta de rua) e viabilização de pátio de cata. A Prefeitura de Jequié está trabalhando para atender à determinação do Ministério do Meio Ambiente, que estipulou 2016 como prazo final para para os municípios se adequarem à política ambiental. A prefeita Tânia Britto demonstra preocupação, segundo sua assessoria, com a preservação dos recursos naturais e com a questão de saúde pública associada ao tratamento dos resíduos sólidos. ”Precisamos tratar desse tema por ser reflexo dessas demandas e por reunir o conjunto de diretrizes e ações a serem adotadas com vistas à uma gestão integrada e ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos”, explica.

Em Salvador, Ministro da Integração libera R$ 236 milhões para contenções de encostas

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 22:25

Rui, Gilberto e Neto juntos — Rui, Gilberto Occhi e Neto juntos. Foto: Mateus Pereira

As obras de contenção de encostas na capital baiana e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, já contam com mais R$ 80,7 milhões em investimentos. A liberação oficial dos novos recursos do governo federal foi realizada na tarde desta quarta-feira (9), com a assinatura do termo de compromisso entre o governador Rui Costa, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e os prefeitos da capital, ACM Neto, e de Candeias, Sargento Francisco. A verba reforça o Programa de Prevenção de Desastre Naturais do Governo do Estado, que já concluiu 11 obras de contenção em 2015, garantindo condições mais seguras de moradia para 1.700 famílias. Somados aos R$ 156 milhões já em execução no estado, os investimentos totalizam R$ 236 milhões. Nesta etapa, serão priorizadas zonas de risco alto ou muito alto aos imóveis e à vida dos moradores. ”Priorizamos neste volume de investimentos aquelas áreas onde ocorreram acidentes com vítimas no primeiro semestre e onde o risco de novos acidentes ainda é maior”, disse o governador. Rui Costa confirmou ainda a construção de cinco mil moradias para famílias desalojadas pela chuva dentro do programa Minha Casa, Minha Vida 3. ”Temos pactuado com o Ministério das Cidades, com aval do Ministério da Integração e da presidente Dilma Rousseff, algo entorno de cinco mil unidades habitacionais que serão destinadas a estas famílias deslocadas”.

Prefeito de Brejões é multado em R$ 40 mil por irregularidades em festas juninas

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 16:50

Alan foi multado — Alan Andrade foi multado. Foto: Blog Marcos Frahm

Alan Andrade Santos (PT), prefeito de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, foi multado em R$ 40 mil após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter encontrado irregularidades na festa de São João e São Pedro de 2014. De acordo com o tribunal, o prefeito gastou R$ 1.266.440,00 com as festas juninas, cuja maior parte do recurso foi destinada à contratação de atrações artísticas sem a licitação. O relatório aprovado pelos conselheiros indica que a realidade financeira de Brejões não é adequada a gastos neste montante em festas, já que no exercício de 2013 – cujas contas foram rejeitadas – o prefeito relatou déficit de R$ 1.821.853,05. Além da multa, que deve ser paga em até 30 dias, o TCM decidiu que o termo de ocorrência deve ser juntado à prestação de contas de 2014 do prefeito Alan Santos. O tribunal ainda advertiu o gestor que qualquer reincidência comprometerá o mérito de contas futuras. A decisão cabe recurso. Nota do Bahia Notícias

Maracás: Ex-prefeito Nelson assume cargo no Governo Rui; Portela é Coordenador dos Consórcios de Saúde

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 16:22

Nelson Portela ingressa no Governo Rui Costa. Foto: Divulgação

Gestor de Maracás por duas vezes consecutivas, (2004-2008 e 2009-2012), o ex-prefeito Nelson Portela (PT), que também exerceu cargo de vice-prefeito do município, além de ter presídio pelo período de 2 anos a Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – Mercovale, assumiu cargo no Governo do Estado. Nomeado pelo governador Rui Costa, com quem tem grande afinidade, Nelson atua na Secretaria Estadual da Saúde – Sesab, na condição de coordenador dos Consórcios de Saúde, projeto do Governo, que consiste na construção de 28 policlínicas, com 32 especialidades, em convênio com os consórcios públicos intermunicipais. Portela tem auxiliado o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, nas discussões sobre o projeto dos Consórcios de Saúde. Gozando de boa relação com Rui, Nelson, que foi coordenador da campanha petista no Vale do Jiquiriçá, ainda garantiu o ingresso da sua esposa, Leila Portela, nas Voluntárias Sociais da Bahia, que tem como presidente a primeira-dama do Estado, a jequieense Aline Peixoto. Mesmo primo do atual chefe do Executivo de Maracás, Paulo dos Anjos (PT), que lhe sucedeu na Cidade das Flores, há quem diga que Nelson Portela poderá ser o candidato do Partido dos Trabalhadores em 2016, inclusive com anuência de Rui, que lhe considera como seu ”amigo e irmão camarada”. Segundo fonte do Blog Marcos Frahm, a justificativa seria o baixo desempenho da administração de Paulo dos Anjos.

Investimento em pequenos negócios é destaque em Jequié, diz levantamento do CrediBahia

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 15:08

Jequié no Programa de Microcrédito — Jequié inserida no Programa de Microcrédito. Foto: Dircom

Jequié é um dos municípios baianos onde mais se investe em micro empreendimento e no microempreendedor. Este é um levantamento feito pelo Programa de Microcrédito CrediBahia que disponibiliza crédito para Investimento Fixo, Capital de Giro ou Investimento Misto, com valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil. Esse investimento no pequeno negócio recebe o apoio da Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Por tudo isso, Jequié será um dos municípios homenageados no Ato de Premiação do Projeto ”Prefeito Amigo” na vice-governadoria, no próximo dia 5 de outubro. A premiação é um reconhecimento dos Postos do Credibahia com maior número de empreendedores beneficiados por Território de Identidade. Já estão confirmadas as presenças do Secretário do Trabalho, do Presidente da Desenbahia e do Superintendente do Sebrae.O levantamento dos locais com maior destaque para o Credibahia foi realizado no período entre janeiro e agosto de 2015. Na região de Jequié, foi tomando como base o número de empreendedores beneficiados pelo programa no Território de Identidade Médio Rio de Contas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jequié, Paulo Andrade, diversas ações estão sendo desenvolvidas junto aos microempreendedores para ampliar a captação dos recursos e o sucesso dos negócios, e nesse processo o fortalecimento de parcerias é fundamental para atingir resultados positivos. ”Em Jequié conseguimos ativar as atividades da Sala do Empreendedor, que funciona no CrediBahia de Jequié instalada na unidade modelo do SineBahia. A prefeita Tânia Britto articula parcerias com o Governo da Bahia, com o SEBRAE e nos apoia no desenvolvimento de projetos para captação de recursos”, ressaltou o secretário.

Ex-presidente Lula afirma que ”pobres” vêm antes de investimentos em infraestrutura

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 14:05

Lula defende programais sociais. Foto: Manu Dias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (8/9), em Assunção, que programas sociais contra a pobreza devem vir antes de investimentos em infraestrutura. Ele foi convidado para palestrar no aniversário de 10 anos do programa Tekoporã, que distribui subsídios a 600 mil paraguaios por meio de um cartão, a exemplo do Bolsa Família. Diante do presidente paraguaio, Horacio Cartes, pediu que encare a fome como questão central de seu mandato. Lula citou as circunstâncias em que assumiu em 2003. ”É verdade que eu poderia fazer uma ponte, uma estrada, mas entre cuidar de 54 milhões de pessoas que estão passando fome e fazer uma estrada, a estrada pode esperar que essas pessoas comam, fiquem fortes e ajudem a construí-la”, afirmou, em português misturado a algumas palavras em espanhol. ”Se fizesse a estrada, essas pessoas morreriam de fome antes de vê-la terminada. É muito difícil encontrar alguém no setor de Fazenda ou Tesouro que esteja disposto a dar essa contribuição aos que estão abaixo. Não é uma política de esmola, de compensação, é um direito”, acrescentou, em trecho do discurso reproduzido pelo jornal ABC Color. Lula afirmou que os pobres ajudaram a salvar o Brasil. ”Antes de eu chegar à presidência, eram tratados como se fossem problemas. E hoje eu digo que cuidar bem dos pobre é a solução para acabar com a miséria na nossa América do Sul”.

Cantor Latino tem prisão decretada e pode ser detido a qualquer momento

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 12:37

Latino deve pensão alimentícia. Foto: Reprodução/Ego

O cantor Latino pode ser preso a qualquer momento. É que a Justiça de São Paulo expediu um mandado de prisão para o artista nesta última terça-feira (8/9). Ele responde pelo não pagamento de pensão alimentícia de um dos seus oito filhos – a caçula Valentina, de 2 anos. A dívida contraída pelo cantor é referente aos meses de setembro de 2014 e setembro de 2015. De acordo com o Ego, o valor devido de pensão para a mãe de Valentina, Gláucia Roberta de Souza, é de R$ 140 mil. Latino já tinha sido notificado e intimido a pagar os meses de junho, julho e agosto de 2014, para evitar ser preso imediatamente. Como ele não pagou os meses restantes, de setembro do ano passado até este ano, o cantor pode ser preso a qualquer momento. ”A Justiça expediu o mandado de prisão dele porque ele não pagou o saldo que devia. A Gláucia foi comunicada da decisão, mas não ficou feliz”, disse o advogado da mãe de Valentina, Fernando Abrahão, em entrevista ao Ego. ”Não era o que ela queria. O que ela deseja é que ele pague o que deve para ajudar a filha. Mas como ele não cumpriu, que seja aplicada a lei” comentou. O advogado do cantor, Bruno Gomes, revelou ao Ego que tenta um acordo para evitar a prisão de Latino. Leia na íntegra

INSS vai manter o pagamento de auxílio e da aposentadoria durante a greve

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 12:07

O pagamento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez não será cortado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante a greve dos servidores administrativos e dos médicos peritos. Para conseguir a vantagem, porém, o segurado que precisa renovar o benefício deve tomar alguns cuidados, como registrar o pedido de prorrogação assim que receber a recomendação de estender sua licença. Quem já está com a perícia agendada para este mês, por exemplo, deve comparecer à agência da Previdência Social e buscar uma comprovação de que não teve o atendimento. Se o posto estiver completamente fechado, por exemplo, ligue para a Central 135 e registre a tentativa de passar pela perícia médica. Isso é importante para comprovar que o exame para a prorrogação não foi feito por causa da greve. O advogado Rômulo Saraiva diz que uma foto do segurado em frente à agência fechada pode ser usada para comprovar a tentativa de ser atendido na data marcada.

Ubaíra: Moradores bloqueiam rodovia e protestam contra violência em frente ao Fórum

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 11:56

Protesto em frente ao Fórum. Foto: Blog Marcos Frahm

Moradores de Ubaíra, há 62 Km de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, bloquearam o trânsito no início da manhã desta quarta-feira (9/9), na BR-420, em forma de protesto contra a violência no município. Os moradores reclamam da insegurança, lamentam os últimos crimes de homicídios registrados na cidade e clamam por Justiça. Exemplo mais recente da onda de violência em Ubaíra, e contestado pelos moradores foi os assassinato de um jovem desportista, jogador de um time de futebol amador da cidade e que era apelidado de Léo Bahia. O jovem teria sido morto a tiros por elementos desconhecidos num residencial do Minha Casa, Minha Vida, cujo crime foi registrado no último dia 20 de agosto. A vítima não possuía passagem pela polícia e o crime revoltou moradores. No manifesto de hoje, populares se solidarizaram com familiares do jovem, e de outras vítimas, como o comerciante Dorival Ribas, morto durante assalto no dia 02 de abril deste ano, numa estrada vicinal do município, e ainda manifestaram-se pela morte do instrutor de autoescola, Alfredo Ferreira dos Reis Júnior, assassinado com dois tiros de arma calibre 38, na cabeça, quando voltava do trabalho no dia 05 de fevereiro. A família procurou desesperadamente pela vítima, que foi encontrada um dia depois do desaparecimento, no dia 6 de fevereiro na BR-420, em um trecho entre Ubaíra e Jiquiriçá. Foi outro crime que deixou moradores indignados. Hoje, eles estamparam fotografias das vítimas em blusas e cartazes e pediram Justiça nos casos. Os manifestantes deixaram a BR-420, depois mais de 03 horas de bloqueio da rodovia e seguiram para a porta do Fórum da cidade, na Praça dos Três Poderes, no Centro de Ubaíra.

Carreta tomba na BR-116, deixa motorista ferido e populares saqueiam carga de fubá de milho

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 10:50

Carreta tombou em ponte. Foto: Fabiano / Leitor BMF

Uma carreta tombou no fim da tarde desta terça-feira (8/9) no Km 653 da BR-116, nas proximidades do distrito do Baixão de Jequié. A carreta trafegava no sentido Jaguaquara / Jequié, quando o condutor, Paulo Sérgio, perdeu o controle da direção do veículo ao passar por uma ponte sobre a rodovia e a carreta tombou na margem da estrada, espalhando o carregamento de fubá de milho e óleo de soja.

Populares saquearam carga na BR-116 — Populares saquearam carga de fubá e óleo na BR-116

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, que registrou o acidente, o motorista ficou ferido e foi socorrido por uma equipe da ViaBahia ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Populares residentes na região, com a velha prática, saquearam a carga de fubá de milho e óleo. Por conta do acidente, a BR-116 ficou congestionada durante cerca de uma hora enquanto prepostos da ViaBahia removiam o óleo da pista para evitar novos acidentes.

Ônibus que seguia de São Paulo para Jequié pega fogo na BR-116, com 26 passageiros

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 10:09

Ônibus teve pane elétrica. Foto: Divulgação/PRF

Um ônibus que seguia de São Paulo para Jequié, com 26 passageiros a bordo, pegou fogo e ficou completamente destruído na madrugada desta terça-feira (8/9) na BR-116, no trecho do município de Teófilo Otoni (MG). A Polícia Rodoviária Federal informou que o veículo teria sofrido uma pane elétrica. Ainda de acordo com a PRF, na altura do Km 271, o motorista percebeu uma pane elétrica, e o incêndio começou em seguida. O condutor estacionou o veículo no acostamento da pista e todos os passageiros desceram. Ninguém se feriu. O veículo foi totalmente destruído.

Jequié: MPF arquiva inquérito que investigava aumento de vazão na Barragem de Pedra

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 03:18

Barragem de Pedra, em Jequié. Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou inquérito civil que apurava o aumento da vazão do defluente do reservatório da Barragem de Pedra, em Jequié. Em 2014, foi noticiado que a vazão defluente da Barragem de Pedra aumentaria de 2,4 m³/s para 6 m³/s e uma série de representações foram geradas por causa do receio da população de que isso afetasse o uso da água da barragem. Em julho de 2015, o MPF se reuniu com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o gestor estadual da entidade explicou que os 6 m³/s correspondem à vazão defuente mínima, estabelecida para os períodos de seca. Além disse, houve autorização para anteriormente operar com 2,4 m³/s devido à seca prolongada na região. Agora, a Chesf estaria restabelecendo a vazão defluente mínima tida como normal. Em contrapartida, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, em resposta ao MPF, disse ter solicitado a redução da vazão de 6 m³/s para 4 m³/s por causa da seca – considerada a maior dos últimos 90 anos. De acordo com o MPF, uma audiência pública foi convocada e percebeu-se que grande parte dos problemas relatados resultavam da falta de informação e da inexistência de mecanismos de transparência ativa da Chesf e da Agência Nacional das Águas (ANA). A agência se comprometeu a tentar coordenar reuniões periódicas para tratar da alocação de água da barragem. Já em maio de 2015 houve a primeira reunião para estabelecer regras para o uso da água da Barragem de Pedra e a formação da Comissão de Monitoramento. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas ainda tem enviado mensalmento ao MPF um Boletim de Acompanhamento, confeccionado pela ANA, para facilitar a fiscalização dos compromissos assumidos entre as partes. Após a decisão de arquivamento do inquérito, o documento será submetido à Câmara Ambiental (4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal) para apreciação e, se for o caso, homologação do arquivamento. Nota do Bahia Notícias

Laje: Surto de ”coceira misteriosa” deixa alunos sem aulas em duas escolas públicas

Por Redação postado em 9 de setembro de 2015 às 03:00

Surto assusta moradores de Laje. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Laje, no Vale do Jiquiriçá, interditou duas escolas após reclamação de alunos de uma espécie de ”coceira epidêmica”. A constatação foi feita no última dia (28/8), e de acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Saúde ainda não diagnosticou qual o agente que motivou o surto alérgico em cerca de 40 crianças das escolas Antônio Carlos Souto (municipal) e Mário Augusto (estadual). Uma servidora da Prefeitura comentou a possibilidade de ter sido provocado por ”pó de mico”, mas não há confirmação. O ”pó de mico” é conhecido por provocar acessos alérgicos.Os alunos afetados chegaram a dar entrada no Hospital Ranulfo José de Almeida e foram submetidos a exames de sangue. Análises na merenda escolar como na água que abastece as instituições públicas de ensino também foram realizadas. As aulas nas duas escolas ficaram de ser retomadas nesta terça-feira (8/9), depois da realização de dedetização dos prédios das escolas, mas sem êxito nas tentativas de contato com a Secretaria de Educação local, o Blog não conseguiu confirmar se já foram reiniciadas as aulas.

Posto de atendimento do Banco Bradesco é assaltado por dupla de moto em Irajuba

Por Redação postado em 8 de setembro de 2015 às 17:45

Crime ocorreu no Centro de Irajuba — Assalto foi no Centro de Irajuba. Foto: Blog Marcos Frahm

Bandidos assaltaram nesta terça-feira (8/9), um posto de atendimento do Banco Bradesco, instalado no Centro da cidade de Irajuba. Os criminosos a bordo de uma motocicleta Honda CB, segundo populares, estacionaram a moto em frente ao estabelecimento, uma loja de variedades, tendo um dos indivíduos adentrado no local, enquanto o comparsa permaneceu no veículo em ponto de partida. Após o assalto, ambos fugiram em direção a Rodovia BA-888, que liga Irajuba a BR-116, mas de acordo com a Polícia Militar, em contato com o Blog Marcos Frahm, a dupla pode ter trafegado por uma estrada vicinal que dar acesso ao povoado de Lagoa Preta. O assalto ocorreu por volta das 11h55 e a PM teria sido acionada momentos depois do crime, realizando diligências na tentativa de localizar os criminosos, mas o até o fim da tarde ninguém havia sido preso. A segurança pública em Irajuba conta com o efetivo diário de dois soldados lotados na 3ª Cia do 19º BPM, com sede em Jequié e a Delegacia Territorial local não tem delegado titular. O delegado Arão Borges, da cidade de Brejões, responde interinamente pela unidade prisional, que funciona sem agente da Polícia Civil. Ainda de acordo com informações, o correspondente – Bradesco estava abastecido para pagamento de aposentados, mas a quantia roubada não foi revelada.