Justiça Federal atende MPF/Jequié e condena prefeito de Itiruçu e ex-prefeitos a ressarcir R$ 360 mil

Wagner de Itiruçu e outros políticos são condenados
Wagner de Itiruçu, Aurélio Vaz de Itagibá e Rair de Apuarema

O prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, e quatro ex-gestores de municípios da região foram condenados pela Justiça Federal, que acatou denúncia do Ministério Público Federal – MPF contra os políticos por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais. Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na Administração Pública. O total corresponde à soma dos valores a serem ressarcidos a partir de cinco ações movidas pelo MPF, informou o próprio MPF. Foram condenados: Wagner Pereira Novaes, prefeito de Itiruçu/BA, o a devolver um total de R$ 94.120,00 aos cofres públicos. Wagner deixou de prestar contas dos valores oriundos de dois repasses do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que objetivavam a construção de um parque agropecuário. O ex-gestor também foi condenado à perda da função pública, ao pagamento de multa no valor de 50% da condenação, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. Rair Fernandes de Oliveira, ex-prefeito de Apuarema/BA, que deixou de prestar contas, em 1998, dos valores repassados pelo FNDE; o ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, aplicou irregularmente verbas públicas federais, no ano de 2002, no valor de R$ 105.300,25. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios. Hudson Duarte Moreira, prefeito de Marcionílio Souza/BA no período de 2001 a 2004, deixou de prestar contas de verba pública federal transferida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no município de Aiquara/BA, o ex-gestor Jutahy Souza Cosme descumpriu a determinação judicial de contratação de enfermeiros para suprir a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães.

Nova Itarana: Ex-prefeito Theonas é condenado por desvio de verbas de transporte escolar

Ex-prefeito Theonas, ladeado pelos deputado Félix e Augusto
Ex-prefeito Theonas, ladeado pelos deputados Félix e Augusto

O ex-prefeito de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, Theonas Silva Rebouças, foi condenado por improbidade administrativa em decisão da juíza federal da subseção judiciária de Jequié, Karine Costa Carlos Rhem da Silva. O motivo foi a não prestação de contas de uma verba federal destinada ao transporte escolar da cidade. Por isso, Theonas Rebouças também teve os direitos políticos cassados por cinco anos. A magistrada considerou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Theonas Rebouças que terá de devolver R$ 16.309,83 aos cofres da cidade, com correção e juros legais. Segundo o MPF, em 2004, o agora ex-gestor havia deixado de prestar contas de verba pública federal no valor citado anteriormente, transferido ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, sem a apresentação de qualquer documento que pudesse comprovar a aplicação dos recursos. Com a condenação, Theonas também terá de pagar multa civil no valor de 50% da condenação e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos. Com informações do Bahia Notícias

Jaguaquara: Unilog Pesquisas e Marketing premia empresas e profissionais destaques

Empresas e profissionais dos mais variados seguimentos que atuam no comércio de Jaguaquara e do distrito Stela Dubois – Entroncamento foram agraciados com Prêmio Destaque, concedido pela Empresa Unilog Pesquisas e Marketing, que promoveu cerimônia de entrega da premiação aos contemplados no último sábado (31/10), no Espaço Jô Buffet, em Jaguaquara. O Prêmio Empresarial 2015 foi motivo de comemoração para os profissionais e representantes das empresas contempladas, que num período de crise econômica que o país enfrenta ainda se destacam em suas respectivas áreas. Unilog Pesquisas e Marketing, sediada em Poções, responsável pela realização do evento ainda proporcionou entretenimento aos convidados, com boa música ao vivo e coffee break aos participantes e convidados.

Prefeituras de Ituruçu e de outros cinco municípios têm contas aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa ao prefeito de Barra de R$3 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico e determinou o ressarcimento de R$ 351,15 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de multas e juros. Já o prefeito de Jucuruçu foi punido com multa de R$ 4 mil e deverá ressarcir a quantia de R$ 2.592,93 por despesas com publicidade caracterizada como de autopromoção e pagamento de juros e multas. O relator conselheiro José Alfredo Dias imputou multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Itiruçu, em decorrência das falhas contidas no relatório técnico, e outra de R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do percentual de gastos com pessoal ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas foram aprovadas por quatro votos a dois porque os conselheiros Cláudio Ventin e Antonio Emanuel votaram pela rejeição em razão dos gastos com pessoal. O prefeito de Presidente Jânio Quadro foi punido no valor de R$ 6 mil e terá que restituir o montante de R$ 94.061,12 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores e da comprovação de despesa. O gestor de Barra do Mendes não foi multado, mas terá que efetuar o ressarcimento da quantia de R$ 27.975,82, com recursos próprios, devido a ausência ou contabilização a menor das receitas transferidas a título de ICMS. O prefeito de Chorrochó foi penalizado com duas multas, a primeira de R$ 2 mil e a segunda de R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. A aprovação com ressalvas da prestação de contas, a exemplo do prefeito de Itiruçu, se deu por quatro votos a dois. Cabe recurso da decisão.

Saúde: USP é autuada por ausência de farmacêutico na produção da pílula contra o câncer

Pílula gera grande repercussão. Foto: Shutterstock
Pílula gera grande repercussão. Foto: Shutterstock

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos (SP), pela ausência de farmacêuticos no local onde é produzida a fosfoetanolamina sintética. O composto tem sido utilizado por algumas pessoas como medicamento contra o câncer, mesmo sem eficácia comprovada. “O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade. Não tem nenhuma condição, não tem responsável técnico, não tem farmacêutico, nem na produção, nem na dispensação [distribuição]. O medicamento é manipulado em um local inapropriado”, afirmou o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso, em entrevista à Agência Brasil. ”Medicamento só pode ser manipulado em farmácia, então, é um negócio absurdo. Não tem a mínima condição de se produzir qualquer produto para consumo humano em um lugar daquele. Pior, a suposta fórmula fica guardada a sete chaves, na mão de um técnico, e esse técnico atende às pessoas e avalia a dose. Isso não existe, nem um pajé faz isso”, completou. Segundo o CRF, a USP terá até esta quinta-feira (5) para adequar o laboratório à produção da substância. Caso as modificações não sejam feitas, a universidade poderá ser multada.

II Simpósio Baiano de Graviola acontece até esta quinta-feira no Médio Rio de Contas

Tânia recebe representantes da Ceplac. Foto: Divulggação
Tânia recebe representantes da Ceplac. Foto: Divulgação
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), oferece mais uma oportunidade para os interessados em obter conhecimentos científicos e tecnológicos sobre a produção da graviola. Para tanto, a Ceplac promoverá o II Simpósio Baiano da Graviola (Simgrav), no município baiano de Ipiaú, nos dias 4 e 5 de novembro. Durante o evento, também serão analisadas as alternativas às questões ligadas à comercialização e o   relacionamento entre os diversos setores da cadeia produtiva. A Prefeitura Municipal de Jequié informa que apoia o II Simgrav. A prefeita Tânia Britto esteve reunida com a comissão de organização do evento a fim de reforçar a participação de produtores de graviola do município no evento.  De acordo com o pesquisador da Ceplac Antônio Carlos de Araújo, que coordena o simpósio, o evento é uma resposta à demanda dos produtores por informações que contribuam para o crescimento de forma sistêmica de toda a cadeia produtiva da graviola. ”É também uma oportunidade para encontro e discussão dos atores envolvidos com essa atividade no estado da Bahia”. A Bahia cultiva a graviola, em escala comercial, desde a década dos anos 90. No início deste século, ocorreu uma grande expansão da área cultivada em municípios da região do médio Rio das Contas. ”Esse crescimento motivou os produtores a direcionarem esforços para uma melhor eficiência da cadeia produtiva, bem como instituições a realizarem pesquisas dos problemas mais relevantes da cultura”, observa Araújo. O simpósio terá participação de profissionais das diversas áreas do conhecimento, empresários agroindustriais, produtores rurais, empresas compradoras e outros interessados na cadeia produtiva da graviola. “O II Simgrav representa uma grande oportunidade para reunir todos os atores envolvidos na cadeia produtiva da graviola, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras da Bahia”, reforça o pesquisador da Ceplac. O evento será realizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Ipiaú.

Ex-dançarina da banda Aviões do Forró é assassinada pelo namorado em São Paulo

Ana Carolina foi morta pelo namorado. Foto: Facebook
Ana Carolina foi morta pelo namorado. Foto: Facebook

Ana Carolina Vieira, de 30 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira (4/11),  em seu apartamento, em São Paulo. Ela chegou a integrar o grupo de dançarinas do grupo Aviões do Forró e também participou do quadro ”Bailarinas do Faustão” em junho. A informação da morte o foi confirmada ao EGO pela assessoria de imprensa do Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista, que informou que o caso foi registrado no 95º Distrito Policial, na Cohab Heliópolis. De acordo com site de notícias G1, Anderson Rodrigues Leitão, namorado da vítima, que era suspeito do crime, foi preso por volta das 16h na mesma região. Ele chegou a confirmar ao G1 que matou Ana Carolina por estrangulamento e que o motivo seria ciúme. Ele vai responder por homicídio e ocultação de cadáver. Ainda segundo o site, os zeladores do prédio onde a dançarina morava perceberam que a porta estava destravada e entraram chamando pela morada. Eles teriam encontrado o corpo da dançarina na cama do quarto. As janelas estariam fechadas, havia um ventilador ligado e muitos incensos. Anderson afirmou, de acordo com o G1, que comprou veneno para se matar. ”Comprei chumbinho, veneno de rato, porque eu queria morrer abraçado com ela”. Ele disse para a publicação que ficou dois dias com o corpo de Ana Carolina no apartamento, ”esperando o veneno fazer efeito”.

 

Apresentadora Daniela Prata dá adeus à TV Aratu; causa de demissão não foi divulgada

Daniela Prata fora dos planos da TV Aratu
Daniela Prata fora dos planos da TV Aratu. Foto: Divulgação

A apresentadora Daniela Prata foi demitida da TV Aratu. Com passagens pela Record Bahia, rádio Tudo FM e Grupo Metrópole, a jornalista comandava o telejornal matinal “Bom dia Bahia”, com o tradicional bordão ”Graças a Deus”, que deixa as televisões dos baianos. Para o lugar de Daniela, a Aratu já elencou Ricardo Sapia – que assume o comando do programa. Além do Bom dia Bahia, a apresentadora era eventualmente substituta de Casemiro Neto no QVP. Daniela era também a comandante do programa “Chegue mais”, apresentado nas tardes de sábado em um formato pensado originalmente para a jornalista. A emissora não divulgou as razões para a demissão, porém, nos bastidores, comenta-se que a emissora do galinho não utilizou o momento econômico brasileiro para justificar o desligamento de Daniela, a exemplo do que aconteceu na saída de Wanda Chase e Genildo Lawinscky da Rede Bahia na última semana. Bahia Notícias

Cunha recebe ”banho de dólar” de manifestante no Congresso: ”Encomenda da Suíça”

Cunha é hostilizado. Foto: Reprodução/Congresso em Foco
Cunha é hostilizado. Foto: Reprodução/Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi surpreendido por um manifestante durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa nesta quarta-feira (4). O homem, ligado movimento ”Levante Popular da Juventude”, jogou falsas notas de 100 dólares no parlamentar e acabou contido por agentes da Polícia Legislativa. ”Receba sua encomenda da Suíça, Cunha”, gritou Tiago Ferreira, de 26 anos. Ao invés de trazerem imagens de Benjamim Franklin, as notas continham o rosto de Eduardo Cunha. O deputado foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. A Procuradoria Geral da República (PGR) revelou contas na Suíça atribuídas ao parlamentar, meses depois de ele afirmar à CPI da Petrobras não possui contas no exterior.

Dez municípios do sul da Bahia aderem ao protocolo para criação do Consórcios de Saúde

Dez municípios do sul da Bahia vão assinar, nesta quinta-feira (5/11), o protocolo de intenções para constituição dos Consórcios de Saúde. A solenidade ocorreu às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.  Os municípios que formarão o consórcio são: Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa. Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso da população aos serviços de saúde. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

Educação: IFBA Jequié realiza Audiência Pública para criação de novos cursos

IFBA discutirá novos cursos em Jequié. Foto: Divulgação
IFBA discutirá novos cursos em Jequié. Foto: Divulgação

Na busca pelo desenvolvimento institucional, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Jequié, democraticamente, convida toda comunidade de Jequié e de municípios circunvizinhos para participar da Audiência Pública que irá tratar da Criação de Novos Cursos no IFBA Campus Jequié. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 09 de novembro de 2015, às às 17h, no Auditório do IFBA Campus Jequié. Diversas representações de entidades governamentais e da sociedade civil foram convidadas. Este é o momento para indicar possibilidades de novos cursos de níveis técnico e superior no IFBA Campus Jequié e para apontar benefícios sociais e outras interferências dos futuros novos cursos do Instituto para o desenvolvimento técnico, social, econômico e cultural da região, respeitando as necessidades e especificidades do Território de Identidade do Médio Rio das Contas e Macrorregião do Centro-Sul Baiano. Não perca esta oportunidade de torar o IFBA Campus Jequié uma instituição ainda mais importante para o desenvolvimento regional.

Sefaz diz não haver justificativa aceitável para novo reajuste do gás na Bahia

Sefaz rechaça alteração no preço do gás. Foto: Fabíola Silva
Sefaz rechaça alteração no preço do gás. Foto: Fabíola Silva

Depois da informação na mídia de que o preço do gás de cozinha sofrerá aumento, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) emitiu uma nota onde afirma não ver uma justificativa para o reajuste repassado pelos revendedores de botijões. ”A partir de 1º de novembro, a Bahia promoveu a adequação da sua pauta de tributação do gás liquefeito de petróleo. Assim como já acontece na maioria dos estados do país, o governo baiano passou a levar em conta o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base em pesquisa que leva em conta a realidade de cada mercado e o preço comercializado para o consumidor”, apontou. ”Para se ter uma ideia, a Bahia considerava, para efeito de tributação, um preço de R$ 36,00 para o botijão de 13 quilos, enquanto no mercado baiano o produto chega a ser comercializado por valores entre R$ 56,00 e R$ 60,00. Mesmo com a alteração, o preço médio por quilo do gás na Bahia, ao passar para R$ 3,73 (que considera o valor de R$ 48,53 para a venda do botijão de 13 quilos), permanece entre os mais baixos do país. O preço médio por quilo é superior a R$ 5,00 em estados como Mato Grosso, Tocantins e Amapá, e está acima de R$ 4,00 em São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Mato  Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Acre”, comparou. ”A Sefaz ressalta, por fim, não haver justificativa aceitável para que o preço final do produto sofra alterações na Bahia em função da adequação da pauta, tendo em vista que, de acordo com relatórios da Agência Nacional do Petróleo, os revendedores baianos de gás GLP trabalham com alta margem agregada, da ordem de 43%, sobre o preço de refinaria. A Sefaz alerta que os casos em que se verifique abuso poderão ser alvo dos órgãos de defesa do consumidor”, avisou a secretaria em comunicado encaminhado ao Bocão News.

Bahia tem duas das piores rodovias brasileiras, segundo Pesquisa CNT de Rodovias

Piores trechos estão na região de Barreiras. Foto: Reprodução
Piores trechos estão na região de Barreiras. Foto: Reprodução

A região de Barreiras, na Bahia, tem dois trechos entre as dez piores ligações rodoviárias do Brasil, embora a maior parte da malha rodoviária do estado seja classificada como ótima ou boa. A avaliação é da 19ª edição do Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (4) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O segundo pior trecho rodoviário do país, que ocupa a posição 108 do ranking elaborado pela CNT, é a ligação entre a cidade de Natividade (Tocantins) e Barreiras, no Extremo-Oeste baiano. Avaliado como “ruim”, o trecho compreende a BA-460, trecho da BR-242, e as TOs 040 e 280. Já na posição 101, das 109 ligações avaliadas pela CNT, está novamente Barreiras e sua ligação com o município de Teresina (Piauí), através das BRs 020, 135, 235, 343, e as rodovias estaduais piauienses 140, 141 e 361. A pesquisa avalia tanto aspectos gerais do estado da rodovia como também a pavimentação, a sinalização e a geometria da via. Apenas os trechos pavimentados da malha federal e dos principais trechos estaduais foram avaliados no estudo.  Na Bahia, 44,5% dos 8,3 mil quilômetros de rodovias avaliados são consideradas ótimos ou bons, em seus aspectos gerais. A classificação regular é dada a 36% dos trechos e 19,5% são consideradas ruins ou péssimas. O quesito pavimentação é o que mais contribui para a avaliação positiva da malha rodoviária que corta o estado, com 57,8% avaliada como ótima ou boa. Já a geometria da via é o assunto que rebaixa os indicadores baianos, com 47% das vias consideradas ruins ou péssimas nessa avaliação. Informações do Correio

Mundo: Criança sobrevive a queda de avião russo que matou mais de 40 pessoas

Autoridades fazem buscas por corpos. Foto: AFP
Autoridades fazem buscas por corpos. Foto: Reprodução/AFP

Uma criança sobreviveu ao acidente com o avião russo que caiu logo após a decolagem no aeroporto da cidade de Yuba, no Sudão do Sul. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (4/11) e, segundo informações da Cruz Vermelha, provocou 41 mortes. Segundo informações da agência de notícias Reuters, Nyloak Tong, de apenas 14 meses, estava a bordo e sobreviveu à queda. Nyloak recebeu atendimento médico logo após a tragédia em um hospital de Yuba. De acordo com o porta-voz da presidência do Sudão do Sul, Ateny Wek Ateny, além dos cerca de 20 ocupantes da aeronave, outras pessoas que estavam em solo foram atingidas pela queda do Antonov 12 nas margens do Rio Nilo Branco. Segundo Stephen Warikozi, chefe da Aviação Civil no aeroporto de Yuba, as autoridades estão em busca dos corpos e da caixa preta da aeronave. O governo sul-sudanês negou que tenha havido um atentado terrorista.