Blog Marcos Frahm

Justiça: Ministério Público denuncia o pastor Edimar pelo assassinato de pastora em Conquista

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 14:36

Pastor é denunciado por duplo homicídio — Pastor Edmar é denunciado pelo MP. Foto: Blog do Anderson

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou o pastor Edmar Silva Brito, 36, Adriano Silva dos Santos, 36 anos, e Fabio de Jesus Santos, 34, pelo assassinato da pastora Marcilene Oliveira Sampaio, 38 anos, e sua prima, Ana Cristina Santos Sampaio, 37, cujo crime foi no último mês de janeiro, em Vitória da Conquista. Nesta quarta-feira (24/2), o promotor público José Junseira Almeida de Oliveira falou à imprensa de Conquista sobre o caso. ”Os três foram denunciados e vão responder aqui nos termos da lei pelos bárbaros, hediondos e revoltantes crimes que praticaram”, afirmou José Junseira. Em relação ao pastor Carlos Eduardo de Souza, esposo da pastora Marcilene, que também teria sido vítima dos acusados, o Ministério Público não denunciou a tentativa de assassinato. Segundo o promotor ainda existem muitas dúvidas do que realmente aconteceu. ”Falta essa resposta para essa pergunta: por que não mataram, já que mataram Marcilene e Ana Cristina, por que não mataram Carlos Eduardo?”, indagou. ”Falta essa resposta para se for o caso denunciar”, complementa, segundo nota publicada no Blog do Anderson. Os fatos podem ter sido motivados por vingança. De acordo com a Polícia, o Pastor Edmar teria planejado as mortes após a pastora Marcilene e o marido Carlos Eduardo mudarem de igreja e levarem a maioria dos fiéis. A Justiça agora vai decidir se o caso vai a júri popular e a expectativa é que o julgamento aconteça ainda esse ano.

Jequié: Divergência sobre pedido veto parcial ao orçamento esvaziou duas sessões da Câmara

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 13:51

Câmara de Jequié vive de polêmicas. Foto: Zenilton Meira

Vereadores da bancada de oposição em Jequié, desde a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, vem articulando estratégias de desconforto ao Governo Municipal. A abertura dos trabalhos, em sessão solene no último dia (16/2), 11 dos 19 parlamentares estiveram ausentes do plenário na sessão em que contava com a participação da prefeita Tânia Britto (PP), que teria ido a Casa para leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo, mas ficou na saia justa ao discursar apenas para parte dos governistas, já que aliados da gestora também se ausentaram. Nesta semana, segundo publicação do site Jequié Repórter, integrantes das bancadas da situação e oposição estiveram presentes, em número suficiente para a realização das sessões que aconteceriam na terça e quarta-feira (23 e 24/2), mas prevaleceu à estratégia dos oposicionistas, de não assinatura no livro de frequência até o encerramento do horário regimental para que as reuniões não fossem realizadas. A bancada da minoria está em busca do mínimo de dez votos que necessita para derrubada do Veto Parcial apresentado pela prefeita Tânia Britto (PP), ao Projeto de Lei que de 5 de janeiro deste ano, que aprovou o parecer conjunto estimando a receita e fixando a despesa do município de Jequié, para o exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 493.345.561,97. O líder da bancada da minoria, vereador Joaquim Caires (PMDB), disse que vem conversando com vereadores da maioria para aderirem à derrubada do veto, ”levando em consideração que se ele for aprovado resultará em prejuízos consideráveis para a pasta da Saúde, que vem enfrentando sérias dificuldades com falta de insumos básicos, falta de medicamentos para hipertensos, diabéticos etc”, afirmou o vereador. No projeto enviado ao legislativo, a prefeita afirma que a emenda aprovada ao orçamento retirando valores de algumas secretarias, para reforçar a dotação orçamentária da secretaria de Saúde, deixou de atender ao que estabelece a estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. No orçamento aprovado pelos vereadores foram retirados R$ 1 7 milhão, da Secretaria de Relações Institucionais; R$ 1 milhão (Governo); R$ 3 milhões (Desenvolvimento Social); R$ 1 milhão (Esporte e Lazer) e R$ 4 milhões (Serviços Públicos).

Capital baiana: Mãe do prefeito ACM Neto recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 13:21

Maria do Rosário é homenageada. Foto : Juliana Andrade

A mãe do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), Maria do Rosário Viana Magalhães, recebeu na amanhã desta quinta-feira (25/2) a Comenda 2 de Julho, na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o Bocão News, a iniciativa da proposição é do deputado estadual Marcell Moraes (PV). Durante homenagem a mãe do prefeito, foi destacado os trabalhos sociais realizados por ela à frente do Parque Social. Em sua fala, o prefeito ACM Neto disse que com a sua mãe no comando do Parque Social o instituto deixou o assistencialismo de lado e tem ensinado o empreendedorismo aos jovens. ”Espero que seja mantida essa cultura independente de que pilote amanhã o Parque Social”, pontuou. A Comenda 2 de Julho representa o maior reconhecimento do Legislativo dando destaque aos cidadãos que têm uma atuação significativa na prestação de serviços voltados para o desenvolvimento da Bahia. O evento contou com a participação de assessores e secretários da prefeitura de Salvador. A antessala do plenário da Assembleia Legislativa, conhecida como sala do cafezinho ficou fechada para imprensa durante a cerimônia de entrega da Comenda Dois de Julho a Maria do Rosário, na manhã desta quinta-feira (25). A ordem, conforme apurado pela reportagem do Bocão News, veio da equipe de segurança do prefeito de Salvador, ACM Neto. A homenageada era da mãe do gestor. Os jornalistas foram surpreendidos.

Senador rejeita emendas e mantém aprovação de contas de Dilma Rousseff de 2014

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 12:40

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Agência Senado — Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Foto: Agência Senado

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou, na terça (23/2), parecer pela rejeição das nove emendas apresentadas por integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao seu relatório sobre as contas da presidente Dilma Rousseff, referentes ao ano de 2014. Gurgacz rejeitou todas as sugestões de mudanças e manteve o voto pela aprovação das contas presidenciais com ressalvas. As emendas foram apresentadas pelos deputados Pauderney Avelino (AM), líder do DEM; e Danilo Forte (PSB-CE); e pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na próxima semana, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de 2014, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, serão ouvidos pela comissão. De acordo com a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), somente após a realização da audiência pública com os dois ministros, será marcada a data da votação do parecer de Gurgacz. ”Todos os integrantes da CMO têm consciência de que, cedo ou tarde, teremos de decidir. Não pode é ficar segurando uma matéria achando que aquilo é um bom palanque para eleição”, disse Rose.

Operação Acarajé: Mulher do marqueteiro baiano João Santana entrega a Odebrecht

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 12:19

João e Mônica Moura são alvo na Operação — João e Mônica são alvo na Operação. Foto: Reprodução

Mônica Moura, a mulher de João Santana, entregou a Odebrecht. De acordo com a Folha, ela disse em seu depoimento à Polícia Federal que os três milhões de dólares recebidos da empreiteira foram para pagar clandestinamente campanhas eleitorais em Angola, Panamá e Venezuela. Segundo nota do O Antagonista, ao admitir isso, ela comprovou que as offshores Klienfeld e Innovation, usadas pela Odebrecht para pagar propina aos diretores da Petrobras, são de fato da Odebrecht. A mulher de João Santana tentou blindar o PT, mas sua estratégia de defesa vai provocar um estrago ainda maior.

Homens invadem velório em igreja e fazem disparos com arma de fogo em Jequié

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 03:19

As pessoas que se encontravam por volta das 13h30 desta quarta-feira (24/2), no interior da Igreja Batista Belém nas proximidades da Avenida dos Operários, em Jequié, onde estava sendo velado o corpo de Bruno Nascimento Souza, 19 anos, assassinado no dia anterior, foram surpreendidas quando dois indivíduos adentraram à igreja e de armas em punho fizeram vários disparos. Segundo uma testemunha que estava no recinto, um dos autores dos disparos teria pronunciado “Olha ele ali” direcionando os tiros para um determinado local. Ninguém foi atingido. As pessoas fugiram em disparada do local enquanto os dois indivíduos tomaram rumo ignorado. No local onde o corpo estava sendo velado surgiram comentários de que um irmão de Bruno estaria jurado de morte. Logo após o ocorrido foi encaminhado o sepultamento para o Cemitério São Lázaro, em Jequiezinho. Uma viatura da Polícia Militar acompanhou o cortejo e permaneceu em frente ao cemitério. Com informações do Jequié Repórter

LUTO: Morre aos 46 anos, Joacy Alves, funcionária do Instituto Médico Legal de Jequié

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 03:00

Joacy foi vítima de embolia pulmonar. Foto: Arquivo familiar

Faleceu nesta quarta-feira (24/2) vítima de embolia pulmonar, a servidora do Instituto Médico Legal de Jequié, onde atuava a cerca 26 anos no setor de emissão de laudos, Joacy Alves Pereira Gomes, 46 anos, que estava internada no Hospital Santa Helena, mas não resistiu à enfermidade pela qual foi acometida. Sob clima de dor e comoção, o corpo da servidora do IML foi sepultado às 18h desta quarta no Cemitério São Sebastião, no bairro Curral Novo. Joacy Alves era casada com um escrivão de polícia em Jequié e bastante querida pela equipe de trabalho da Polícia Técnica, que lamentou a sua morte precoce. A Secretaria Estadual da Saúde – Sesab chegou a disponibilizar UTI aérea para encaminhamento da paciente a Salvador, mas devido ao agravamento do quadro a transferência não foi autorizada pela equipe médica.

TCM denuncia prefeita de Jequié ao Ministério Público por irregularidades em contratos

Por Redação postado em 25 de fevereiro de 2016 às 00:48

Tânia foi multada em R$ 15 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai denunciar a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades em contratos firmados entre 2013 e 2015. A gestora também foi multada em R$ 15 mil. A Corte de Contas encontrou fraudes na rescisão de contrato firmado com a empresa Locar Saneamento Ambiental e na execução de outro celebrado com dispensa de licitação com a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., para coleta de lixo na cidade. Somados, os contratos custaram aos cofres públicos R$ 19,8 milhões. A prefeitura rompeu o contrato com a Locar em 2013, sob alegação de que a empresa estaria descumprindo cláusulas do acordo. Com justificativa de emergência, a gestão municipal firmou contrato com a Torre, por meio de dispensa de licitação. Segundo o órgão, Tânia não comprovou que a rescisão com Locar foi feita de forma regular. Ainda de acordo com o TCM, a prefeita prorrogou por mais 23 meses o contrato com a Torre, incorrendo em infração a lei, que determina que a dispensa de certame pode ser aplicada apenas em casos para contratação “de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual”. Conforme o órgão, o contrato não deveria continuar vigorando depois de seu término. Tânia ainda incluiu termos do documento que elevaram o valor mensal do contrato, R$784.832,48 para R$967.639,49. Nota do Bahia Notícias

Filiação oficial de Marcelo Nilo, Euclides e novos membros ao PSL será dia 3 de março

Por Redação postado em 24 de fevereiro de 2016 às 21:07

Nilo pede para que deixem o DPT. Foto : Juliana Andrade — Nilo pede para que deixem o DPT. Fotos: Juliana Andrade

A filiação oficial do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Marcelo Nilo, do líder do bloco parlamentar que inclui Nilo e outros deputados que deixaram o DPT, Euclides Fernandes, no PSL, será dia 3 de março, segundo informações do site Bocão News. Após meses de negociações, o presidente da anunciou oficialmente o seu ingresso no PSL, em coletiva com jornalistas na manhã desta quarta-feira (24/2). Mais quatro deputados estaduais e os secretários de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Agricultura, Vítor Bonfim, seguem o parlamentar, além de Nelson Leal, que se mantém na legenda, que passa a ter uma bancada de seis integrantes. A decisão pretende ainda atrair para a sigla vários prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas e comunitárias a longo prazo. De acordo com o comandante da sigla na Bahia, a filiação acontecerá às 11h e contará com as presenças do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, do governador Rui Costa (PT) e do senador Otto Alencar (PSD). O local ainda não foi confirmado.

Euclides Fernandes vai seguir Nilo no PSL — Euclides Fernandes também vai seguir Marcelo Nilo no PSL

Durante coletiva a imprensa, Marcelo Nilo queimou o PDT, que fica sob o domínio da Bahia do deputado federal Félix Mendonça Jr., inimigo político de Nilo. ”Quem quiser fazer política comigo, não pode permanecer no PDT”, disse Nilo, ao ressaltar que sua antiga morada já é ”coisa do passado”, mas que os cargos ocupados pela agremiação serão reivindicados. Minutos depois do anúncio, no entanto, o político fez um afago no antigo partido e disse que, apesar das queixas, não tem ”ressentimentos”. De acordo com o chefe da AL-BA, sua saída do PDT se deu não por ter sofrido perseguição política, mas sim porque já não se sentia mais acolhido: ”Tiraram todos os diretórios ligados a mim, inclusive da minha terra natal’, apontou, em referência ao município de Antas.

STF arquiva pedido de investigação contra o ministro Jaques Wagner, na Lava Jato

Por Redação postado em 24 de fevereiro de 2016 às 20:49

De boa, Wagner tem Foto: Eduardo Aiache/ — Wagner comemora arquivamento Foto: Eduardo Aiache

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (24/2) arquivamento de investigação sobre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ). Na decisão, Mello acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que não há provas para abertura de investigação contra os acusados. Os acusados foram citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, mas os supostos crimes não têm ligações com a investigação da Petrobras. Na mesma decisão, o ministro determinou a remessa do conteúdo da investigação para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Lava Jato. Atendendo pedido da PGR, o ministro também determinou que os dados sobre doações eleitorais para a campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sejam enviados à Justiça Eleitoral para apuração. Sobre o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Celso de Mello determinou que novas informações sobre a investigação sejam anexadas ao inquérito no qual amos já são investigados no Supremo. A parte da investigação encaminhada a Sergio Moro é referente ao ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. Com informações do Terra

Esporte: Preto Casagrande é o novo reforço para a comissão técnica do Bahia

Por Redação postado em 24 de fevereiro de 2016 às 20:18

Casa Grande reforça a comissão técnica. Foto: Divulgação/EC Bahia — Casagrande reforça a comissão técnica. Foto:EC Bahia

O volante Preto Casagrande, 40 anos, que fez história com a camisa do Bahia, está de volta ao Fazendão. Desta vez, o craque usará toda a sua experiência adquirida dentro dos gramados para desempenhar o papel de auxiliar-técnico. De acordo com a diretoria do clube, Preto fará o elo entre a diretoria e a comissão técnica do Esquadrão. Esta será a quarta passagem do ex-jogador pelo Bahia. Como atleta, defendeu o Tricolor nas temporadas 2001-2002, 2003 e 2007. Na ocasião, foi campeão baiano de 2001, bicampeão do Nordeste (2001/2002) e ainda foi eleito o melhor volante do Campeonato Brasileiro de 2001, quando recebeu a Bola de Prata da Revista Placar. Preto também defendeu equipes como Vasco, Vitória, Atlético Paranaense, Santos e Fluminense e teve uma passagem pelo futebol europeu. Após pendurar as chuteiras, tornou-se empresário e exerceu a função de comentarista esportivo na rádio e TV. Já pensando em um possível retorno ao futebol, realizou cursos de gestão esportiva e treinamento desportivo. Além disso, fez estágio no Fluminense e no Flamengo com os técnicos Abel Braga e Caio Júnior, respectivamente. Informações do Correio

Oportunidade: Câmara de São Francisco do Conde oferece 70 vagas em concurso público

Por Redação postado em 24 de fevereiro de 2016 às 20:10

A Câmara de São Francisco do Conde, na Bahia, abriu concurso público para preencher 70 vagas dos níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 1.143,82 em carga horária de 30 horas por semana, dependendo da função escolhida. As provas serão realizadas pela organizadora Serviço de Processamento de Dados (SEPROD). As vagas são para as funções de porteiro, motorista, almoxarife, auxiliar de plenário, agente administrativo, assistente administrativo, agente técnico legislativo, técnico de informática, técnico em contabilidade e contador. Os interessados poderão se inscrever até o dia 07 de março de 2016, no site www.seprod.com.br. As taxas de inscrição são de R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 100,00 e o pagamento deverá ser feito até 08 de março de 2016, em toda a rede bancária. As provas serão aplicadas no dia 03 de abril de 2016, em locais e horários a serem divulgados. O gabarito preliminar será divulgado até dois dias úteis após a aplicação da prova objetiva, no site da organizadora. O resultado final do concurso sairá no dia 02 de maio de 2016. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Câmara Municipal por ato expresso do chefe do Poder Legislativo.

Embasa suspende temporariamente o fornecimento em bairros da cidade de Itaquara

Por Redação postado em 24 de fevereiro de 2016 às 18:23

Falta de água afeta Itaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

O abastecimento de água está temporariamente interrompido nos bairros Bela Vista e Agenor Araújo, da cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, desde a manhã desta quarta-feira (24/2). O motivo é a realização de serviços de manutenção no sistema integrado de abastecimento de água que apresenta vazamento de grande proporção, segundo informou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa. Ainda acordo com informações da Embasa ao Blog Marcos Frahm, a previsão é de que o abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão do serviço. A completa regularização se dará até às 22h após o término dos reparos. O município de Itaquara é abastecido pelo mesmo reservatório responsável pelo abastecimento de Jaguaquara e Irajuba, a Barragem do Baião e os moradores alegam estar enfrentando frequentes interrupções no fornecimento de água.

Justiça Federal condena homem por tentar subornar policial rodoviário federal no Sul da Bahia

Por Redação postado em 24 de fevereiro de 2016 às 17:24

Decisão é da Justiça Federal em Eunápolis. Foto: Reprodução

A Justiça Federal em Eunápolis, no sul do estado, condenou um homem a dois anos de prisão por tentar subornar um policial rodoviário federal, após uma abordagem na BR 101. O juiz federal Alex Schramm de Rocha acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de condenar Paulo da Silva Filho por corrupção ativa e a pagar mais dez dias-multa. Ele foi preso em flagrante por tentar subornar o policial com R$ 50 para não ser multado por realizar uma ultrapassagem em local proibido na BR. O réu entregou os documentos do veículo para o policial junto com cédulas. Segundo a sentença, o crime caracteriza-se como um fato típico, antijurídico e culpável, exigindo-se, assim, que a conduta do agente esteja descrita na norma incriminadora e que inexista uma justificativa ou causa de exclusão de ilicitude. Para o juiz, o crime se consumou com o mero oferecimento da vantagem. O juiz ainda acrescentou que ”o dolo, que consiste na vontade livre e consciente de praticar a conduta criminosa, se manifestou claramente in casu. Ademais, o ônus da prova, quando alegado desconhecimento do caráter criminoso do fato, compete ao réu, nos termos do art. 156 do CPP, não tendo o acusado logrado êxito nesse particular.”