Luiz Viana, presidente da OAB-Bahia. Foto: Angelino de Jesus
Nesta quinta-feira (17/3), em reunião extraordinária, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, rejeitou a moção de repúdio contra o ex-governador da Bahia e novo ministro-chefe de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner (PT). Inclusive, a rejeição da moção foi acirrada. Duas votações foram necessárias para definir o páreo: na primeira rodada houve empate de 22 votos contra e a favor; já na segunda 24 contra e a favor. O voto de minerva foi do presidente da OAB, Luiz Viana. A motivação do documento surgiu após revelação de um grampo telefônico em que Wagner se referiu ao presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, como o ”filho da puta da OAB”. Após a moção de repúdio rejeitada, um documento de apoio a Lamachia foi aprovado, esse por ampla maioria do conselho reunido.
Sandra Annenberg ler nota da Rede Globo. Foto: Reprodução
Depois de ser alvo de manifestações durante o discurso de Dilma Rousseff (PT) nomeando Lula novo ministro chefe da Casa Civil, ao vivo, a TV Globo se manifestou, por meio de nota lida pela jornalista Sandra Annenberg no ar, nesta quinta-feira (17/3). A âncora reafirmou que a emissora não tem qualquer ligação com as investigações da Operação Lava Jato e tão somente tem o papel de informar os fatos. ”A gente volta a afirmar que a imprensa não conduz grampos, não conduz investigações, cumpre seu dever de informar sobre tudo sem restrições, e deve continuar assim”, disse.
A Comissão Especial que julgará o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi criada na tarde desta quinta-feira (17/3) na Câmara dos Deputados. A lista com os nomes que deverão compor a comissão especial foi aprovada com 433 votos favoráveis e apenas um voto contrário. O voto contrário foi do deputado José Airton Cirilo, do PT-CE. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, convocou a comissão para se reunir novamente, às 19 horas, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão. Após a aprovação da lista, Dilma será comunicada sobre o início da análise. A partir da notificação, ela terá dez sessões do Plenário para apresentar sua defesão à comissão. O STF terminou de julgar os recursos apresentados pela mesa diretora da Câmara na última quarta-feira (16). Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas somente na quarta-feira os juízes do Supremo ratificaram todos os termos da tramitação. Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos). *Da Agência Câmara
Fiat Uno precipitou-se em ribanceira. Foto: Blog Marcos Frahm
Um automóvel Fiat Uno pertencente ao Poder Judiciário de Jaguaquara capotou na manhã desta quinta-feira (17/3) numa estrada vicinal do município. O veículo retornava da localidade de Itiúba, a cerca de 40 Km da sede do município conduzido por uma Oficial de Justiça, que segundo informações teria feito entrega de intimações em nome do Fórum Ministro Ilmar Galvão e, no retorno a Jaguaquara, teria perdido o controle da direção numa estrada de chão, na região da localidade da Piabanha, onde o Uno saiu da pista e precipitou-se numa ribanceira. A mulher sofreu apenas leves escoriações.
Dentran não atenderá exigências. Foto: Blog Marcos Frahm
A direção do Departamento Estadual de Trânsito na Bahia (Detran-BA) afirmou não ter condições técnicas de atender as novas exigências do Conselho Nacional (Contran) que tratam da obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas profissionais de caminhões, ônibus e carretas. De acordo com a determinação do Contran, os exames devem ser realizados antes da admissão em novas empresas e após o desligamento dos profissionais. Com as novas regras, a empresa contratante do motorista deverá encaminhar o trabalhador a um ponto de coleta conveniado para a realização do exame. Porém, segundo o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, os estados não estão preparados para aplicar a medida. ”Na Bahia, não temos como cumprir a resolução por falta de condições técnicas. A situação se repete em todo o país”, disse o diretor em entrevista ao site Bahia Notícias. Diante disso, o órgão estadual promete acionar a Justiça para tentar reverter a decisão, ao menos temporariamente. ”Como não houve entendimento com o Contran, vamos à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público para entrar com uma ação judicial que garanta a suspensão do exame na Bahia”, anunciou Gomes.
Carro Polo ficou destruído. Foto: Repórter Sílvio Senna/BMF
Três das cinco pessoas que ficaram feridas no grave acidente entre dois veículos de passeio na tarde desta quarta-feira (16/3) na BR-116, no trecho de Jequié, seguem internadas no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, nesta quinta-feira. A colisão envolveu veículo Volkswagen Polo com placa JNO – 0790 de Alagoinhas/BA, que colidiu com um Ford Focus de placa OUN -3456, com licença de Jequié, nas proximidades da base de distribuição de combustíveis – Poliduto da Petrobras, por volta das 14h50 no Km 669. No Polo, estavam: Cláudia Silva de Oliveira, residente no bairro Jequieizinho, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local, além do condutor do automóvel, o marido Ladislau Aguiar Santos, 45 anos, e os filhos do casal, Luiz Carlos, de 8 anos e Lázaro Oliveira Santos, 9, todos com ferimentos socorridos ao HGPV. De acordo com informações da unidade hospitalar ao Blog Marcos Frahm, os ocupantes do Focus, também moradores de Jequié, Tássio Fritis e Felipe Meira, já foram medicados e liberados. Ambos sofreram apenas ferimentos leves. Já o motorista do Polo, Ladislau, foi submetido à intervenção cirúrgica no tornozelo, queixa-se de dores no punho e passará por novos exames. Os irmãos, Lázaro Santos, sofreu corte no couro cabeludo, reclama de dores no punho e deverá ser submetido a exame de tomografia para um diagnóstico mais preciso e, Luiz Carlos, também ficou ferido no couro cabeludo devido ao impacto da colisão e apresenta trauma a clavícula e perna esquerda, mas todos foram de perigo. O IML de Jequié já liberou para os familiares o corpo de Cláudia Oliveira, que será sepultada em Salvador, sua terra natal. De acordo com a Polícia, Ladislau teria forçado uma ultrapassagem sem observar o carro que trafegava no sentido contrário da rodovia.
Karina é acusada de improbidade. Foto: Blog Marcos Frahm
O Ministério Público Estadual – MPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Amargosa, Karina Borges Silva (PSB); o secretário de Administração, Infraestrutura e Transportes, Marinaldo Cardoso Santos; e o empresário Manoel Cláudio Longo. No documento, o promotor de Justiça Jader Santos Alves registra que os três acionados participaram de um esquema de contratações ”desnecessárias e fraudulentas, que provocaram prejuízos ao erário municipal”. Ele solicita à Justiça que condene a prefeita, o secretário e o empresário pela prática de improbidade administrativa, devendo os mesmos ressarcir o erário em R$ 14.948,00, valor que deve ser corrigido monetariamente quando ocorrer o pagamento. De acordo com Jader Alves, o Município contratou a empresa Recôncavo Projetos e Construções Ltda. ME para atender um ”suposto” incremento das demandas durante os festejos juninos de 2013. Fez isso por meio de procedimento de dispensa de licitação, que previa a realização de serviços de capina, rolagem, manutenção de sarjeta e pinturas de meio fio. Também utilizando-se da dispensa de licitação, contratou diretamente a mesma empresa para varrição de vias públicas. A necessidade dessas contratações, destaca Jader Alves, ”é questionável mesmo diante do natural aumento do trabalho nas festas juninas”. Segundo ele, foi verificado que o Município tem abundante mão de obra própria para realizar os serviços. O promotor de Justiça constatou ainda que a Recôncavo Projetos e Construções Ltda. não passa de uma ”empresa fantasma, cuja existência limita-se aos registros constantes em órgãos públicos”. No local indicado para seu funcionamento, há um escritório de contabilidade.”Lá, não existem máquinas, equipamentos, empregados e nem outras estruturas típicas de empresas que prestam serviços de construção, obras e limpeza urbana”, afirmou Jader Alves, destacando que, pelo que consta, a empresa não tem filiais, agências ou sucursais com tais estruturas. A prefeita Karina ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Itagiba Catta Preta Neto é contra Dilma. Foto: Facebook
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que expediu a liminar suspendendo a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, tem sido alvo de críticas nas redes sociais por ter participado dos protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no último domingo (13/3). Outra associação feita relacionada ao juiz é o fato de sua filha, Beatriz Catta Preta, ter advogado para empreiteiros na Operação Lava Jato, embora tenha acabado deixando a advocacia alegando ter recebido ameaças para ir à CPI da Petrobras, na Câmara Federal, para explicar as fontes dos seus honorários. Itagiba teria postado em seu perfil no Facebook diversas fotos no ato contra o PT e pedindo a queda de Dilma do poder. Em uma das suas postagens no Facebook, Catta Preta diz: ”se ela [Dilma] cair, o dólar também cairia e ficaria mais barato para ir a Miami ou Orlando, nos Estados Unidos”
Juiz agiu após Dilma empossar Lula. Foto: Agência Brasil
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em ”qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão. A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que ”a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria ”intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”. Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) ”seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “”O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.
O juiz baiano Gerivaldo Alves Neiva criticou, em uma postagem em uma rede social, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, de divulgar grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff. Sem fazer referência direta a Moro, Gerivaldo Alves afirma que o magistrado da Lava Jato quis ”incendiar um país” com sua decisão. ”A um magistrado não é dado o direito de incendiar um país. Deve manter a cautela, o cuidado com as provas e, sobretudo, não permitir que conversas gravadas ainda em investigação sejam divulgadas e utilizadas como combustível para este incêndio. Muito menos, a fala da presidenta da República em gravação originada de seu gabinete. Definitivamente, há de se ter cuidado com a República e com a Constituição”, escreveu.
Ainda na postagem, o magistrado baiano adverte para um risco de ”ruptura constitucional”. ”Os livros de história podem contar que houve uma ruptura constitucional no Brasil e que o Poder Judiciário colaborou decisivamente neste processo. Deixo registrado, no entanto, para que saibam meus filhos e meus amigos, que sou juiz de Direito, membro desse mesmo poder, mas estarei ao lado da resistência”, anotou.
Gerivaldo Neiva ficou conhecido após publicar um texto em blog pessoal no qual defende a legalização da maconha. Intitulado ”Ontem foi domingo e me droguei muito”, o texto narra discussões que ele teve com um grupo de amigos, numa festa, sobre a questão do consumo e combate às drogas. Nota do Bocão News
Lula é empossado por Dilma Foto: Lílian Beraldo/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17/3) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse há pouco como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. ”As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”. De acordo com o site Agência Brasil, ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. ”Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.” Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de ”Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, ”O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.
Carlos Bonini fala sobe duplicação. Foto: Blog Marcos Frahm
O gerente de comunicação da Concessionária ViaBahia, Carlos Bonini, disse nesta quarta-feira (16/3) em Jaguaquara, durante entrevista ao Blog Marcos Frahm, que o trecho da BR-116 entre o distrito Stela Dubois Entroncamento de Jaguaquara até o viaduto que se encontra em construção para passagem da linha férrea da Fiol em Jequié, conta com prioridade para ser duplicado, mas que as obras só terão início daqui a dois anos. ”Nós acreditamos que dentro de dois anos essa obra deve começar. A gente corre atrás das licenças, de autorização, do equilíbrio econômico financeiro para a realização dessa obra”, explicou. Carlos Bonini esteve em Jaguaquara participando de reunião com o prefeito Giuliano Martinelli (PP), para anúncio da instalação de iluminação na margem da BR-116 no distrito Stela Dubois. O gerente da ViaBahia ao ser indagado pelo Blog Marcos Frahm sobre a duplicação do trecho, afirmou ter comprovação de dados registrados pela Concessionária e pela Polícia Rodoviária Federal revelando a redução do número de acidentes entre Jaguaquara e Jequié, principalmente na Serra do Mutum, área com bastante curvas sinuosas e que era considerada palco de tragédias. Bonini atribui a redução no número de acidentes ao melhoramento na sinalização por parte da ViaBahia na rodovia. ”A sinalização, os elementos de proteção e segurança implantados colaboram e vão continuar colaborando ainda mais com a redução significativa dos números de acidentes nesse trecho. Em 2016 a ViaBahia alcançará os objetivos da ONU para redução de mortes em acidentes”. Para reforçar a segurança de pedestres e usuários da BR-116 no perímetro urbano do distrito Stela Dubois, localidade onde já foram registrados diversos atropelamentos com vítimas fatais, Bonini anunciou que serão construídas duas passarelas, mas que a construção antes da obra de duplicação da estrada se torna inviável. ”Já que é um trecho que será duplicado, futuramente, seria instalar um equipamento e daqui a médio prazo perdê-lo, porque teria que ser demolido para a obra, porque é praticamente impossível instalar passarelas em rodovias de pista simples, mas seguramente serão construídas duas passarelas no local”. Quanto a destinação dos recursos em Imposto Sobre Serviço (ISS) repassados pela Concessionária aos municípios, no caso de Jaguaquara R$ 50 mil/mês, Carlos Bonini afirmou que é de responsabilidade de cada administração local, que pode ser aplicado em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Os valores para cada região levam em conta a extensão territorial do município e atendem à cota única de 5% de alíquota.
Giuliano que ISS da ViaBahia ajuda. Foto: Blog Marcos Frahm
Além de administrar a Rodovia Santos Dumont – BR-116 e Rodovia Engenheiro Vasco Filho – BR-324, a Concessionária ViaBahia, também contribui para o desenvolvimento dos municípios que margeiam as estradas federais na Bahia. Somente em 2015, foram repassados às 27 cidades localizadas nos trechos administrados pela ViaBahia R$ 20.272.291,05 em Imposto Sobre Serviço (ISS), segundo informações da empresa repassadas ao Blog Marcos Frahm. Ao município de Jaguaquara, o repasse mensal chega a cerca de R$ 50 mil, conforme revelou Carlos Bonini Filho, gerente de comunicação da ViaBahia, valor confirmado pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP), que após reunião com representantes da Concessionária nesta quarta-feira (16/3), para apresentação do projeto de instalação de iluminação na margem da BR-116 no distrito Stela Dubois concedeu entrevista ao BMF. Indagado sobre a aplicação dos recursos oriundos do ISS destinados ao município pela ViaBahia, o mandatário disse reconhecer o imposto como importante contribuição financeira, sobretudo, segundo o gestor, no período atual, em que as prefeituras enfrentam crise econômica. ”Como todo recurso municipal, a partir do momento que ele passa a ser recurso livre, obrigatoriamente eu tenho que gastar vinte e cinco por cento na área da educação, quinze na área da saúde e o restante em qualquer outra área. O recurso da ViaBahia, o ISS que é recolhido pela prefeitura não é destinado exclusivamente ao Entroncamento de Jaguaquara, é para todo o município, só que nós tentamos priorizar o distrito”, revela Giuliano, fazendo afirmação de que parte do recurso é aplicada na coleta de lixo. ”Parte da coleta de lixo, parte do material de iluminação é pago com esse recurso, de uma forma responsável. O morador do entroncamento tem que entender que, esse recurso, não vem só para o distrito e sim para todo o município e nós sabemos repartilhar da melhor maneira possível, como os todos outros impostos arrecadados pela prefeitura. Nós sabemos que, mesmo sendo um valor de R$ 50 mil, se fizermos uma projeção de quatro anos, realmente é um grande valor, mas que infelizmente não pode ser direcionado exclusivamente para o distrito, sabendo principalmente da queda de repasses pela qual passa hoje o município. O recurso da ViaBahia é uma ajuda”, explicou Martinelli. Se somados os valores dos repasses, anualmente, chega a R$ 600 mil o ISS da ViaBahia e, numa gestão de quatro anos, como se referiu o prefeito, serão R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais ) de arrecadação, apenas da ViaBahia. Os valores para cada região levam em conta a extensão territorial do município e atendem à cota única de 5% de alíquota. Giuliano comemora a instalação da iluminação na margem da BR-116. ”O Entroncamento de Jaguaquara é o quinto maior distrito do estado, e grande parte das cobranças dos moradores foi atendida pela ViaBahia e hoje possui a maior obra de sinalização vertical e horizontal de toda a rodovia. A iluminação foi uma solicitação que nós fizemos e também está sendo atendida”.
Giuliano recebe diretores da ViaBahia. Foto: Blog Marcos Frahm
A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A realizou um encontro na tarde de ontem (16/3) com o prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP). Segundo o gerente de comunicação e relacionamento da empresa, Carlos Bonini Filho, o principal objetivo da visita foi o de posicionar o prefeito quanto ao andamento da instalação de iluminação em um trecho do perímetro urbano da BR-116 – Rodovia Santos Dumont no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Postes de iluminação estão sendo instalados em uma das laterais da estrada, reivindicação antiga dos moradores. De acordo com Bonini, a medida aumenta a segurança e o conforto de todos que trafegam em período noturno pela rodovia, além de beneficiar a população que mora às margens da BR-116 na localidade. O prefeito enfatizou ter encaminhado solicitações para instalação da iluminação e se colocou a disposição para estreitar relacionamento com representantes da ViaBahia, para acompanhar e interagir com a concessionária, para que a instalação da iluminação tenha celeridade. No encontro foi apresentado ao chefe do Executivo de Jaguaquara, na presença da redação do Blog Marcos Frahm, que acompanhou a reunião, o superintendente Felipe Vasconcelos, responsável pela fiscalização e administração da rodovia no trecho entre Jequié e Milagres, área que corta o município de Jaguaquara.
