O novo lote de vacinas contra a gripe H1N1 chegou nesta quinta-feira (5) na Bahia. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as 840 mil novas vacinas que chegaram representa 24% da remessa total prevista para o estado. Ainda de acordo com a Sesab, são 150 mil vacinas destinadas para Salvador. Com a chegada do penúltimo lote da vacina, já são 2,8 milhões de vacinas distribuídas na Bahia, o que representa 89% da remessa total. Um novo caso de gripe H1N1 foi confirmado na cidade de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia. Conforme a Secretaria de Saúde do município, o paciente é um adolescente. Segundo informações da TV Bahia, o adolescente é irmçao do bebê de oito meses que morreu no último dia 13 de abril, no mesmo município, vítima da doença. O adolescente deu entrada no Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI) com uma síndrome respiratória aguda grave. Após a realização de exames, foi confirmado que o adolescente estava com a gripe H1N1. De acordo com a secretaria de saúde do município, já foram confirmados 3 casos da doença em Teixeira de Freitas, sendo que dois resultaram em óbito. A pasta informou que, até esta quinta-feira, já foram vacinados mais de 60% do público alvo no município. Um novo lote de vacinas deve chegar nesta sexta-feira e, conforme a pasta, será suficiente para atender a todo o público considerado prioritário pelo município.
Governador Rui Costa vai conceder entrevista coletiva a emissoras da rádio nesta sexta, em Jequié
O governador Rui Costa (PT) vai iniciar, sua agenda de visita a Jequié na manhã desta sexta-feira (6/5), concedendo entrevista à imprensa, para tratar dos assuntos de ordem administrativa da região e anunciar a instalação Companhia Independente de Policiamento Especializado-CIPE/Sudoeste, com sede nas dependências da extinta 11ª Residência do Derba, no bairro de Jequié. Na ocasião, o chefe do Executivo baiano também assina Ordem de Serviço de construção da Policlínica de Jequié, em área da extinta Escola Profissional do Menor, no bairro do Mandacaru, equipamento que integra o projeto do Consórcio de Saúde dos Territórios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas, presidido pelo prefeito Zenildo Brandão (PP), ”Zé Cocá”, do município de Lafaiete Coutinho. A Rádio 93FM, estará transmitindo, a partir das 08h a entrevista com o governador.
Pedido de repasse de dinheiro para Geddel é citado por Teori em decisão sobre Cunha
Um suposto repasse de dinheiro para Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, foi citado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que suspendeu o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quinta-feira (5/5). No requerimento protocolado no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador Rodrigo Janot inclui uma mensagem de texto enviada por Cunha para Léo Pinheiro, na qual ele cobra repasse de valores para aliados. O presidente da Câmara afastado escreveu que o empreiteiro da OAS já teria pago R$ 5 milhões para Michel Temer ”tendo adiado os compromissos com a turma, que incluiria Henrique Alves, Geddel Vieira, entre outros. Léo Pinheiro pediu para Eduardo Cunha ter cuidado com a análise, pois poderia mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos’, relata o procurador na acusação. A liminar de Teori foi mantida por unanimidade no plenário do STF em votação realizada na tarde de hoje. Os ministros apontaram que Cunha usou o seu cargo para obstruir investigações contra ele na Operação Lava Jato e no Conselho de Ética da Câmara.
Por 11 votos a 0, STF confirma afastamento de Eduardo Cunha da Câmara Federal
Para Joaquim Barbosa, decisão de Teori foi extraordinária e corajosa ao afastar Cunha
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Joaquim Barbosa, se manifestou sobre a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar, em liminar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e por consequência, tirá-lo da presidência da Câmara. Em seu Twitter, o ex-ministro afirma que Teori tomou ”uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”. Barbosa, em seu perfil, lembra que está afastado da vida pública há quase dois anos, que é um cidadão ”plenamente livre”, e que, embora haja questões que o incomodem no processo de impeachment, resolveu não participar do debate, mas que isso não o impede, porém, ”de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências” da decisão. Barbosa elogia o senador Anastasia, que relata o processo de impeachment no Senado, classificando-o como ”de primeira ordem”, por citar Alexander Hamilton, que influenciou as bases do capitalismo americano.”Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? ”the demon of faction”!O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu o ex-ministro. Barbosa diz que o Brasil ”não é uma republiqueta qualquer”.Ele narra que em 1868, através do impeachment, se tentou tirar o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: ”um ostensivo e outro, oculto”. Segundo Barbosa, o ostensivo visava a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado, e que o presidente se salvou por um voto, mas que a presidência saiu ferida. Na época, os políticos americanos não queriam a ”mexicanization” do país. A história, para Barbosa, leva a uma reflexão sobre a realidade do Brasil.”Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui.Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração”. Barbosa pontua ainda que, até mesmo nas grandes democracias, ”é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”.
Cravolândia: Justiça refuta rejeição de contas do prefeito Lemos por TCM
Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, indeferiu um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tinha reprovado as contas do prefeito de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, Naelson de Souza Lemos (PT), no exercício de 2014. Lemos tinha sido punido pelo TCM em outubro do ano passado, com risco de não se candidatar à reeleição este ano. A ação acatada pelo juiz Adriano Augusto Gomes Borges acusa o conselheiro relator, Raimundo Moreira de atropelar o processo, enviando o parecer do TCM à Câmara de Cravolândia antes do tempo previsto para a defesa de Lemos. De acordo com o juiz, ”a autoridade impetrada colocou uma circunstância fática, consistente na remessa precoce dos autos à Câmara, em um plano superior ao atendimento do princípio do devido processo legal, algo que não pode ser admitido”. A ação, movida por Sérgio Bensabath, Leandro Oliveira, Henrique Coimbra, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (5/5), conforme publicação do Bahia Notícias.
Esporte: Dunga divulga lista final de convocados para Copa América Centenário; confira
O técnico Dunga anunciou na manha desta quinta-feira (5/5) os 23 atletas que vão disputar a Copa América Centenário, em junho deste ano, nos Estados Unidos. A lista foi divulgada durante coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Antes, Dunga já havia feito uma pré-lista com 40 nomes. A principal ausência para o torneio é o atacante Neymar, que não foi liberado pelo Barcelona e vai jogar apenas os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. ”Nós criamos um centro de inteligência com observadores, observadores exclusivos para goleiros, itens como força, velocidade, atitude, comportamento, como o jogador reage, comportamento na seleção brasileira, acatando o pedido dos torcedores, da imprensa, de que não deveríamos ter um grupo fechado, mas dando oportunidades para novos atletas. Jogadores que não vão estar na lista, nós já sabemos o rendimento na seleção”, explicou Dunga antes do anúncio da lista. A apresentação dos jogadores convocados está marcada para o dia 22 de maio. No dia 29 a equipe vai fazer um amistoso contra o Panamá, em Denver, nos Estados Unidos. Já a estreia na competição será no dia quatro de junho, contra o Equador, em Los Angeles. O Brasil está no grupo B e, além dos equatorianos, enfrenta ainda o Haiti, no dia oito, em Orlando, e o Peru, no dia 12, em Boston. A Copa América Centenário acontece em edição especial em comemoração aos 100 da competição, um das mais antigas entre as seleções, e além das equipes da Confederação Sul-Americana (Conmebol) vai contar com a participação das seleções ligadas a Confederação da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf).
Goleiros: Alisson (Internacional), Diego Alves (Valencia) e Ederson (Benfica). Laterais: Daniel Alves (Barcelona), Fabinho (Monaco), Douglas Santos (Atlético-MG) e Filipe Luís (Atlético de Madrid). Zagueiros: Gil (Shandong Luneng), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Rodrigo Caio (São Paulo) e Miranda (Inter de Milão). Volantes: Casemiro (Real Madrid), Elias (Corinthians), Luiz Gustavo (Wolfsburg) e Rafinha Alcântara (Barcelona). Meias: Lucas Lima (Santos), Philippe Coutinho (Liverpool), Renato Augusto (Beijing Guoan), Willian (Chelsea) e Douglas Costa (Bayern de Munique). Atacantes: Gabriel (Santos), Hulk (Zenit) e Ricardo Oliveira (Santos).
Temer é ficha-suja e está inelegível, diz PRE-SP; assessoria do vice-presidente nega
Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3/5). Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP. ”A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira. A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP. Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemedebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff. Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um. O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior. A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade. O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.
Integrantes da facção criminosa ”Bonde do Maluco” são presos na cidade de Itatim
Três indivíduos e uma jovem acusados de serem membros de uma quadrilha que segundo a Polícia vêm praticando crimes diversos na região de Itatim, município margeado pela BR-116, foram presos nesta quarta-feira (4/5) pela Polícia Militar daquela cidade, após denúncia anônima. De acordo com publicação do site Criativa Online, foram detidos numa residência, em operação sob o comando do Subtenente Benjamin, Alex Alves Britto, 20 anos, Junival Brito da Silva, o Pitoco, 23, e Érico Chaves Lima, o Bujejé, 25, além de Érica Chaves Lima, Inha, 23 anos, proprietária do imóvel e irmã de Érico. A PM disse ter encontrado com o trio, aparelhos celulares, 54 pedras de crack, um revólver marca Tauros, calibre 32, cinco espingardas de fabricação artesanal, farta munição, facas e a quantia de R$ 385,00. Ainda de acordo com a publicação, os indivíduos foram encaminhados para o flagrante na Delegacia da Polícia Civil de Itatim, sendo constatado que são integrantes da facção criminosa Bonde do Maluco.
Prefeito de cidade de cidade baiana é preso durante operação da Polícia Federal acusado de fraude
A Polícia Federal cumpre três mandados de prisão preventiva, 11 de busca e apreensão e cinco de medidas cautelares nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (5). Intitulada de Operação Imperador, a ação acontece contra membros da Administração Pública da cidade de Riacho de Santana, entre eles o Prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro, o chefe de gabinete e um vereador da cidade. A PF não informou qual mandado é referente ao prefeito da cidade. A operação conta ainda com ajuda do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. O Inquérito Policial foi instaurado em 2014 e apurou fraudes nos contratos de transporte escolar realizados entre o município e empresas constituídas em nome de laranjas. De acordo com a prefeitura, os setores da administração municipal não estão funcionando nesta quinta-feira por causa da investigação. Apenas a recepção e tesouraria tem atividade. De acordo com as investigações, o esquema aconteceu entre 2009 e 2015. Ao longo desses seis anos, parentes, pessoas próximas e o próprio Prefeito se beneficiaram do esquema, segundo a PF. Os proprietários das empresas envolvidas e o contador que auxiliava a organização criminosa também são alvos da operação. Entre as medidas cautelares impostas estão a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e a proibição de contratar com o poder público, direta ou indiretamente. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, e as penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. O nome da operação é uma referência ao principal investigado, o prefeito da cidade, que tem o mesmo nome de dois imperadores romanos. Com informações do G1
Secretária nega paralisação de servidores por de vacina contra gripe H1N1 em Jequié
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequié enviou nota pública ao Blog Marcos Frahm, para esclarecer que a manifestação ocorrida ontem, quarta-feira (4/5), por parte das categorias de Aux. de Enfermagem e Aux. de Odontologia das Unidades de Saúde da Família não possui como motivação principal a insuficiência nas doses de vacina H1N1, conforme informou anteriormente o Sindicato dos Servidores Municipais de Jequié e Região – SINSERV, ao revelar paralisação dos servidores dos setores. ”Assim, solicitamos a colaboração da comunidade, no entendimento que a quantidade de doses disponibilizadas é em número restrito e para público específico, não sendo estes profissionais os responsáveis pela indisponibilidade da vacina. Ao tempo, comunicamos que no dia 04/05 foi provido o diálogo entre a representação sindical, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração/RH e Secretaria de Relações Institucionais, onde a categoria apresentou suas reivindicações em razão da atuação diferenciada nas Unidades de Saúde da Família, sendo estas acolhidas pela Administração Municipal, a qual frente ao reconhecimento, vem buscando mecanismos para legitimar e viabilizar o alcance das reivindicares. Deste modo, a Secretaria Municipal de Saúde, assim como as demais secretarias atuantes na situação, reafirmam o compromisso perante aos trabalhadores do SUS, associado à responsabilidade de gestores públicos, onde se faz imprescindível o equilíbrio nas relações: direitos x deveres x sustentabilidade x governabilidade”, diz a nota, assinada pela secretária Juliane Caíres. O SINSERV teria informado à imprensa que as Unidades de Saúde da Família em Jequié estão funcionando de maneira precária, sem material necessário para o atendimento à população, inclusive com doses da vacina contra a gripe H1N1, informação rechaçada por Juliane.
Enfim, Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para ”constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de ”delinquente”. O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal. Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas. ”Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Balança, mas não cai: Novo processo de impeachment contra Tânia é arquivado em Jequié
Alvo de constantes denúncias do chamado G9, um grupo formado por 9 vereadores da oposição, a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), resiste a mais uma tentativa de cassação do seu mandato. Desde dezembro de 2015, quando chegou a ser afastada do cargo pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, Glauco Dainese Campos, que atendeu pedido de liminar do Ministério Público baiano em ação civil pública e na ocasião a gestora voltou dias depois ao recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA que os jequieenses se acostumaram com aquele seu ”balança, mas não cai”. Na última terça-feira (3/5), quando era grande na Cidade Sol a expectativa para sessão que abriria um processo de impeachment contra Tânia na Câmara Municipal, os oposicionistas não obtiveram os 13 votos suficientes para abrir o novo processo contra a prefeita. Por tanto, foi encaminhado a gaveta de arquivo o processo contra Tânia. A nova denúncia, fundamentada na prática de atos atentatórios à integridade financeira e atual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (IPREJ), com base nas conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades, foi colocada em pauta na sessão, obtendo 9 votos favoráveis, 7 votos contrários e 1 abstenção. Os vereadores Deyvison Batista (PHS) e Dr. Wanderley (PTN) estiveram ausentes e os opositores não conseguiram dois terços dos votos. Sendo assim, Tânia Britto segue no cargo, sob alta pressão, da oposição, que amarga mais uma derrota na Casa.
Delegado pede prisão preventiva de suspeito de agredir jovem grávida em Conquista
O delegado Gustavo Tortorelli, do plantão central da Delegacia de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano pediu à Justiça, nesta quarta-feira (4/5), a prisão preventiva do rapaz suspeito de agredir a jovem Jéssica Nascimento, que estava grávida de aproximadamente 4 meses e perdeu o bebê por conta das lesões que sofreu. Até às 21h desta quarta, segundo o G1, a juíza da Vara de Violência Doméstica da cidade não havia expedido parecer em relação ao pedido do delegado. Em entrevista o delegado que investiga o caso informou que o suspeito da agressão, o estudante de Engenharia Américo Francisco, 24 anos, foi ouvido novamente na unidade policial na terça-feira (3) e disse não se lembrar de ter agredido Jéssica. Na ocasião, foi colhido material genético do jovem para que seja feito exame de DNA que vai revelar se a criança que Jéssica esperava era filha dele. O advogado de defesa de Américo Francisco, Gutemberg Macedo, disse que a prisão preventiva não tem cabimento porque o réu não fugiu, compareceu à delegacia para depor, se submeteu a exames periciais e é réu primário. Segundo Gustavo Tortorelli, em depoimento, o suspeito negou mais uma vez que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima e relatou ter feito uso de drogas e bebida alcoólica no dia da agressão, além de afirmar que não sabia que a jovem estava grávida. Um outro exame deve apontar se AmériCo fez uso de drogas no dia do crime. ”Ele não nega nem confirma [a agressão]. Diz que não lembra, porque usou muita droga. Ele disse que usou maconha, cocaína e um alucinógeno conhecido como MD. Todos que estavam na festa estavam usando drogas”, detalhou o delegado. Ainda de acordo com Tortorelli, a agressão aconteceu na casa da vítima, na madrugada do dia 25 de abril, onde era realizada uma festa. Cinco pessoas, além de Jéssica e Américo, estavam no local, dentre eles um amigo que mora com a jovem. Ainda segundo o delegado, as investigações apontam que Jéssica e Américo se conheciam há pouco tempo. Américo é investigado por lesão corporal gravíssima, segundo Tortarelli. O inquérito deve ser concluído até o dia 25 de maio.