Itiruçu: Réus em ação, ex-gestores são condenados por uso indevido de recursos do SUS

Ex-prefeito Cezarino é condenado. Foto: Blog Marcos Frahm
Ex-prefeito Cezarino é condenado. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, Ailton Cezarino de Novais, e a ex-secretária de saúde Josefa Fontoura foram condenados por uso indevido de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo sentença da juíza Karine Costa Carlos Rehm da Silva, os dois praticaram atos de improbidade administrativa por não realizarem licitação na compra de medicamentos nem ao contratar de clínicas privadas. A acusação partiu do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA). A  ação movida pelo MPF se baseou em auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o levantamento, os réus adquiriram, em 2007, mais de R$ 50 mil em remédios, com recursos do SUS, sem fazer licitação. Eles também contrataram clínicas de saúde sem o devido processo licitatório. Os réus foram enquadrados nas sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano causado, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Ainda na decisão da Justiça, os recursos usados indevidamente devem ser ressarcidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Supremo Tribunal Federal suspende lei que autoriza paciente a usar pílula do câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (19) a lei que autorizada pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada ”pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que a liberação da “pílula do câncer” deve ser obstruída. Eles utilizaram dois argumentos centrais. O primeiro é que não há testes científicos suficientes que comprovem que o composto seja seguro e eficaz sem colocar em risco a saúde dos pacientes. O outro defende que a norma editada pelo Congresso invadiu competência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Foram a favor da suspensão da validade da lei da pílula do câncer os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a medida tivesse validade apenas para casos de pacientes com câncer em estágio terminal. * Com informações da Folha

Acidente grave entre carro e caminhão mata líder de movimento social na BR-324

Vítima conduzia um Fiat Pálio. Foto: Site Calila Notícias
Mulher conduzia um carro Fiat Pálio. Foto: Site Calila Notícias

Um grave acidente no fim da tarde desta quarta-feira (18/5) na BR 324, trecho entre Riachão do Jacuíp e Tanquinho resultou na morte de uma líder do movimento social identificada por Rosânia de Souza Trabuco, moradora da cidade de Santaluz. De acordo com o site Calila Notícias, a vítima deixou Santaluz por volta das 15h30 com destino a Feira de Santana, quando por volta das 17h30 colidiu o Fiat Palio que conduzia, de placa JSD – 9190 licença de Conceição do Coité com um caminhão com placa de Juazeiro – BA. Rosânia era bastante influente na região e atualmente prestava seus serviços ao Movimento de Organização Comunitária – MOC, que tem sede em Feira de Santana. As causas do acidente não foram divulgadas.

Jaguaquara: Após feriado municipal, comércio aos poucos retoma sua rotina normal

Avenida Gomes Pita, Centro. Foto: Blog Marcos Frahm
Avenida Gomes Pita, Centro da cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

O comércio de Jaguaquara retomou, lentamente, na manhã desta quinta-feira (19/5) as atividades após o feriado de ontem, dia do aniversário da cidade, 95 anos de emancipação político-administrativa. Nas repartições públicas e agências bancárias, o funcionamento também voltou a sua normalidade hoje. Os jaguaquarenses terão pela frente, ainda neste mês, mais dois feriados, um municipal, que será na próxima terça-feira (24) de maio, em homenagem a padroeira Maria Auxiliadora e na quinta-feira (26), o feriado nacional de Corpus Christi.

Jequié: Doméstica acusa a mãe de ter vendido três netos por R$ 100 cada

Caso ganha repercussão em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
Caso ganha repercussão em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

A doméstica Alexandra da Cruz Ferreira, moradora da Primeira Travessa Senhor do Bomfim, no Jequiezinho, acusa a sua própria mãe Rita de Cássia Nascimento da Cruz,  de ter vendido três netos menores [filhos dela], em Salvador. A mulher que diz ser companheira de um homem que cumpre pena no Conjunto Penal de Jequié. Segundo Alexandra, sua mãe obteve a guarda provisória das três crianças, no período que uma delas contraiu Pênfigo (fogo selvagem)  e ela (Alexandra Ferreira) foi denunciada pela suspeita de ter queimado o menor. Uma das crianças que retornou para Jequié está com problemas de saúde e a mãe afirma que ela se queixa de maus tratos de que foi  vítima. Alexandra que é mãe de  cinco crianças diz que a sua denúncia na  época foi registrada no Conselho Tutelar de Jequié e também no Conselho de Periperi, no subúrbio Ferroviário de Salvador. Ela afirma que apesar da denúncia nenhuma providência foi adotada e continua na luta para ter de volta os seus dois filhos que afirma  desconhecer os paradeiros. As informações são do Jequié Repórter

Celulares, armas e drogas são apreendidos dentro do Conjunto Penal de Jequié

Vários produtos foram apreendidos. Foto: Divulgação | CIPE Central
Produtos foram apreendidos. Foto: Divulgação | CIPE Central

A administração do Conjunto Penal de Jequié realizou inspeção nas celas unidade com a participação de policiais militares da CIPE/Central, efetuando a apreensão de grande quantidade de utensílios de uso proibido no local. Foram apreendidos 50 aparelhos celulares, 12 chips, 25 armas brancas (facas diversas), uma arma artesanal (chuncho), uma balança de precisão e 1kg aproximado de drogas, maconha, crack e cocaína.

Terminam nesta sexta-feira as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 terminam nesta sexta-feira (20). Os candidatos que desejam participar do Enem devem efetuar sua inscrição até às 23h59 no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Para se inscrever, o participante deve ter em mãos o CPF e o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. De acordo com o Inep, até a tarde dessa quarta (18), 5 milhões de candidatos já haviam se inscrito, no entanto, a inscrição do candidato só será confirmada após o pagamento da taxa, que, neste ano, custa R$ 68. Mas, os concluintes do Ensino Médio de escolas públicas são isentos, assim como aqueles que comprovarem baixa renda. As provas do Enem 2016 serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. Por meio da nota obtida no Enem, o candidato pode participar do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que possibilita o ingresso em instituições públicas, do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas de estudo em universidades particulares, ou do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia graduações.

Veterinária jequieense Camila Calheira no programa do biólogo Richard Rasmussen

veterinária Camila Calheira é de Jequié. Foto: Reprodução
veterinária Camila Calheira é de Jequié. Foto: Reprodução

A médica veterinária Camila Calheira é a mais nova parceira do biólogo e aventureiro Richard Rasmussem, admirado por muitos pelas matérias realizadas em seus programas na TV. Camila, que saiu de Jequié, se uniu ao biólogo e juntos criaram um projeto nacional de conscientização animal. Além deles, estarão envolvidos nas palestras de conscientização os apresentadores de TV Sergio Rangel, Jean Cloude e Manu Karstem. Camila se prepara também para estrear em breve no canal do Richard Rasmussen, apresentando o quadro “Dicas Veterinárias”. O Quadro trará dicas aos donos de cães e gatos, além dos cuidados preventivos para a saúde do seu pet, com muita descontração e criatividade. Um conteúdo de muita importância e informação. Informações do Bocão news

Esporte: Flamengo sofre sem Muricy, perde para Fortaleza e cai pela 3ª vez em 56 dias

Flamengo jogou mal novamente. Foto: Gilvan de Souza |Flamengo
Flamengo jogou mal e perdeu. Foto: Gilvan de Souza | Flamengo

O Flamengo foi eliminado pela terceira vez em 56 dias. Nesta quarta-feira (18), o Rubro-negro voltou a jogar mal e perdeu para o Fortaleza por 2 a 1 – gols de Pio (2) e Alan Patrick. O time cearense foi melhor nos dois encontros pela Copa do Brasil – venceu o primeiro pelo mesmo placar – e não teve dificuldades para impor mais um fracasso aos cariocas no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. O Fortaleza enfrenta agora o América-MG, que eliminou o Bahia, na Fonte Nova. O Rubro-negro já havia sido eliminado da Primeira Liga e do Campeonato Carioca. Com a queda na Copa do Brasil, o Flamengo tem o Campeonato Brasileiro pela frente. Além da má atuação, aparentemente a equipe sentiu as ausências do técnico Muricy Ramalho e do atacante Guerrero. O comandante recebeu alta no decorrer do dia depois de ter sido internado em razão de uma fibrilação atrial, espécie de arritmia cardíaca. Já o camisa 9 reclamou de dores musculares e foi vetado ainda na concentração.

Esporte: Bahia leva gol duvidoso, perde para o América (MG) e dá adeus a Copa do Brasil

Tricolor perde para o América. | Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
Tricolor perde para o América. Fototo:Felipe Oliveira I EC Bahia
Diante de pouco mais de cinco mil torcedores na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (18/5), o Bahia se despediu de forma prematura da Copa do Brasil. O Tricolor voltou a perder muitos gols, levou um e com a derrota por 1 a 0 para o América (MG) deu adeus à competição. O gol marcado por Sueliton, que deu a classificação ao Coelho foi bastante duvidoso. O jogador pareceu estar em posição irregular, mas o árbitro garantiu legalidade e levou os jogadores tricolores à loucura. Os problemas do Esquadrão com a arbitragem ainda aumentaram aos 40 minutos da etapa final, quando Henrique foi derrubado dentro da grande área, mas o árbitro Vinicius Gonçalves marcou falta fora da área. Com a eliminação, o time baiano agora foca suas atenções na Série B do Brasileirão, onde buscará o retorno à Série A. Os comandados de Doriva voltam a campo no sábado (21), contra o Paraná. Galáticos Online.

Justiça determina a Rui Costa nomeação imediata de agentes penitenciários

Justiça quer que Rui nomeia agentes. Foto: Blog Marcos Frahm
Justiça quer que Rui nomeia agentes. Foto: Blog Marcos Frahm

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governador Rui Costa cumpra imediatamente a decisão de nomear os cerca de mil agentes penitenciários aprovados em concurso realizado em 2014. De acordo com a decisão, caso o governador e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, descumpram a determinação podem ser presos, além de pagarem multa de R$ 5 mil por dia e por funcionário, com recursos próprios. O pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) que foi acatado pelo juiz é em provocação a denúncia do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), que há quase um mês estão acampados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), na tentativa de angariar apoio dos parlamentares de oposição.  Segundo o magistrado, o ato pode configurar-se improbidade administrativa, já que existe ilegalidade na prorrogação de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) dos agentes. Ou seja, o Estado continua contratando agentes através de Redas, mas com agentes aprovados aguardando chamamento. ”torna evidente a má-fé dessas contratações precárias, posto que conflitantes com o princípio da moralidade pública e da eficiência, na medida em que cria um novo processo seletivo de pessoal de maneira desnecessária, e em vilipêndio dos cidadãos que se inscreveram no concurso público anteriormente e estão sendo ignorados sem justo motivo pela Administração e em contrariedade a lei, que exige que para que seja feita essa contratação haja motivo excepcional, que inexiste ante a formação de cadastro com inúmeros aprovados em concurso público para exercerem as mesmas funções”, descreve a peça. A assessoria de Rui diz que está elaborando resposta ao juiz e que uma nota será encaminhada a imprensa para esclarecer o assunto.

Prefeito Giuliano fala de novas intervenções em bairros e na zona rural de Jaguaquara

Giuliano diz que obras vão continuar. Foto: Blog Marcos Frahm
Giuliano diz que obras vão continuar. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito Giuliano Martinelli (PP) destacou na tarde desta quarta-feira (18), dia do aniversário da cidade, durante cerimônia de inauguração de obra de pavimentação da Rua Jonathan Souza Carvalho, no bairro Lagoa, que as intervenções com obras de pavimentação irão abranger bairros diversos. ”Era muito pouco provável a chegada de uma emenda parlamentar para realizar uma obra que não gastaria muito e que é de suma importância para o acesso ao Centro da cidade. Em novembro de 2015 eu me reunir com os moradores e me comprometi que em janeiro de 2016 eu realizava a obra. No dia 4 de janeiro veio a chuva e eu não pude dar início a obra e mediante isso foi desmontada uma ponte, carregada pela chuva e eu tive que aguardar um recurso do Ministério da Integração para construção ponte [sobre o Rio Casca] e foram destinados R$ 22 mil reais para uma ponte provisória de madeira, e agora outra parcela de recursos chegou para realizarmos uma ponte de concreto. Então, estamos entregando hoje a pavimentação e aqui, nessa mesma área, vamos concluir a ponte para beneficiar ainda mais os moradores do bairro Lagoa, que tanto sofreram sem essa pavimentação em épocas de chuva”. Giuliano destacou ainda que obras públicas irão continuar com recursos da ordem de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), também do Ministério da Integração Nacional, que devem ser empregados em obras de recuperação de escadarias, que ligam o Centro aos bairros Cruzeiro e Palmeira, construção de uma ponte, no povoado de Itiúba, obras de microdrenagem, na Rua Lindolfo Porto e pavimentações. ”Esses serviços já estão sendo iniciados, os recursos já estão liberados, porém, embora sejam os recursos liberados mediante ordem de serviço, estamos aguardando o depósito desses recursos na conta. Nós já calçamos em Jaguaquara seis ruas com recursos próprios. Por tanto, com recursos do governo e com recursos e muitos esforços da nossa equipe, nós vamos resolvendo os problemas”, ressalta o gestor.

Filho de Itatim, vice-prefeito Raimundo diz que se sente ”um jaguaquarense”

Vice está em Jaguaquara há 25 anos. Foto: Blog Marcos Frahm
Vice está em Jaguaquara há 25 anos. Foto: Blog Marcos Frahm

Filho de Itatim, município localizado na região de Piemonte do Paraguaçu, o vice-prefeito de Jaguaquara, Raimundo Louzado (PSD), residindo há 25 anos na Toca da Onça, disse nesta quarta-feira (18) de maio, dia do aniversário da cidade, 95 anos de emancipação político-administrativa, que se sente um jaguaquarense nato. ”Nós temos uma gratidão muito grande por Jaguaquara. Além de gratidão, responsabilidade, pois vereador desta cidade por dois mandatos e agora vice-prefeito. Temos um compromisso com a cidade, que me acolheu e acolheu a minha família. Estou aqui há 25 anos, já recebi o título de cidadão jaguaquarense”, revela o vice, que deve disputar, na sucessão municipal de 2016, vaga na Câmara Municipal. Raimundo tem afirmado que vai abdicar do cargo de vice para candidatar-se a vereador pelo PR, seu novo partido, depois de desfiliar-se do PSD.

Jaguaquara: No aniversário da cidade, prefeito entrega pavimentação no bairro Lagoa

Prefeito discursa em carro de som
Prefeito discursa em carro de som. Foto: Joselito Araújo | BMF

Em Jaguaquara, obras de pavimentação tornam-se sonho realizado quando contemplam áreas periféricas do município, localidades que revelam carência de investimento na infraestrutura, muitas delas sem saneamento básico e sem via pavimentada. Para os moradores da Rua Jonathan Souza Carvalho, via pública que liga o bairro Lagoa a BR-420 e dar acesso a Malvina, a quarta-feira (18) de maio foi de comemoração com a inauguração, por parte da Prefeitura, da obra de pavimentação. As intervenções, promovidas com recursos próprios do município, segundo a Prefeitura, beneficiam centenas de munícipes e facilitam a trafegabilidade na área, que em períodos chuvosos inviabilizava o tráfego de veículos e pedestres.

Populares, secretários e servidores acompanham ato
Populares, secretários e servidores acompanham ato inaugural

A pavimentação da Jonathan Souza Carvalho, conhecida como Ladeira de Guida, foi entregue pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP), que esteve acompanhado do vice-prefeito Raimundo Louzado (PR), vereadores e secretários municipais. O ato inaugural, realizado no fim da tarde, fez parte da programação em comemoração do aniversário de 95 anos de emancipação político-administrativa do município.