Foram publicados no Diário Oficial da Bahia edição desta quinta-feira (330/6), decretos que promovem aos postos de Tenente Coronel, os oficiais da Polícia Militar, o comandante do 19º BPM de Jequié, Alexandre Mota Lima, e José Silvério Almeida Neto, que atua como diretor da unidade local do Colégio da Polícia Militar-CPM. Mota Lima e Silvério estavam ocupando a graduação de Major.
Crianças, jovens e adolescentes de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, têm agora uma nova creche escola e duas quadras poliesportivas, construídas no bairro do Cambolo e na Praça do Trabalhador, respectivamente, e inauguradas nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também será entregue em Arraial D’Ajuda, para atender os casos de urgência e emergência, além de viaturas para oito municípios da região. Também serão autorizados 11 convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para o desenvolvimento socioambiental e das cadeias produtivas da pesca, aquicultura e bovinocultura. Rui disse que é preciso determinação e coragem da prefeitura para aplicar recursos em obras prioritárias como creches e upas. ”As UPAs são obras estruturantes para cuidar da saúde das pessoas e as creches são importantes para transformar. Todos os dois equipamentos foram construídos em parceria com a presidenta Dilma. Com alegria, também vou fazer anúncios e ordens de serviço. Toda vez que venho a Porto Seguro, eu trago novidades”. A UPA do Arraial D’Ajuda foi construída em parceria entre o Governo do Estado, com contrapartida da gestão municipal e investimento de R$1,65 milhão. A unidade de porte tipo 1 tem a capacidade técnica instalada para realizar até 150 atendimentos diariamente, funcionando de domingo a domingo, prestando atendimentos adultos e pediátricos no âmbito da rede de urgência e emergência. A creche escola Balão Mágico, no bairro do Cambolo, vai matricular 300 crianças e irá funcionar em dois períodos, atendendo crianças de 3 a 6 anos, da Creche à Educação Infantil. Planejada para possibilitar o desenvolvimento de diversas atividades pedagógicas, a creche possui ambientes equipados com brinquedoteca, anfiteatro, cozinha, refeitório, espaços ao ar livre para hortas e leitura de histórias, além de salas de aula com banheiro e áreas exclusivas de recreação. A nova creche irá abrigar também crianças que estudavam em outro espaço alugado no bairro. *Por Raul Rodrigues
A Câmara Municipal de Jequié encerrou as suas atividades relativas ao primeiro período ordinário de 2016, após tramitar e aprovar todos os projetos enviados pelo executivo municipal, de interesse dos servidores da Prefeitura. Nas sessões das duas últimas semanas foram aprovados, o Projeto de Lei, que promove alterações da Lei Municipal 1.283/92, estabelecendo o enquadramento dos funcionários da Guarda Municipal de Jequié, mediante ao grau de escolaridade, garantindo aos Guardas que ingressaram a partir de 30/12/1992, promoção a partir dos critérios de escolaridade, títulos, habilitação profissional e interstícios; na sessão desta quarta-feira (29/6), foram aprovados por unanimidade, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores-PCCR, e em segundas e última votações os Projetos de nºs 11 e 12 do executivo municipal, autorizando o reajuste salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos; dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS Agentes de Combate às Endemias-ACE, autorizando o reajuste salarial e dos professores municipais. O Sindicato dos Servidores Municipais-Sinserv, estendeu faixa de agradecimento no plenário da Câmara, citando nominalmente os vereadores que votaram favoráveis a todos os projetos de interesse da categoria. No final da sessão desta quarta, o presidente da Câmara, vereador Eliezer Pereira Filho “Fiim” (PSL), anunciou, o período de recesso parlamentar relativo ao primeiro período ordinário de 2016, de 1º a 31 de julho. O retorno das atividades legislativas ficou marcada para o dia 2 de agosto. Com informações do Jequié Repórter
O resultado da pré-seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre será divulgado nesta quinta-feira (30), pelo Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso a chamada única, os candidatos devem entrar na página do programa na internet. Os estudantes tiveram até a última quarta-feira (29) para se inscrever. Nesta edição, são oferecidas 75 mil vagas de financiamento. A inscrição no Sisfies poderá ser concluída pelos pré-selecionados na próxima sexta-feira (1º). Quem não foi aprovado, foi automaticamente colocado na lista de espera. O programa oferece contratos de financiamento em instituições de ensino particulares com foco em alunos de baixa renda.
A empresa americana Hughes está chegando no Brasil e promete trazer melhorias no setor de telecomunicações. A partir do dia 1º de julho, a operadora vai implantar um novo serviço de banda larga via satélite e quer investir em locais onde há pouco acesso à internet ou má qualidade na conexão. ”Queremos resolver um eixo da exclusão digital. Queremos atender as pessoas que possuem renda, mas não são atendidas por outras empresas de banda larga”, afirmou Rafael Guimarães, presidente da Hughes Brasil, durante o lançamento da HughesNet, realizado em São Paulo, no dia 28 de junho. Com 10 anos de operação no mercado residencial e mais de 1,3 milhão de assinantes em todo o mundo, a maioria nos Estados Unidos, a banda larga vai ser implantada em três fases, chegando na Bahia em agosto. O diretor de vendas e marketing da Hughes, Alceu Passos, afirma que o nosso estado está no topo da lista de prioridades. ”O Rafael (presidente) é baiano, então o estado é um dos principais focos da empresa. Serão três distribuidores na Bahia, em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista”, disse ao Jornal Correio. A partir de julho, o serviço vai estar disponível nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Até setembro, a HughesNet poderá ser contratada em 21 estados do país, incluindo Rio de Janeiro, Ceará e Mato Grosso, e pretende atender todo o Brasil até 2020. ”A HughesNet oferecerá um serviço com maior velocidade e mais qualidade, para respeitar as particularidades da população brasileira e cumprir sua missão de entregar comunicação a todos”, diz o presidente da companhia. Leia na íntegra
Bandeirolas na Praça anunciam que o arrasta-pé vai começar em Itiruçu. A montagem das estruturas está na reta final. Serão três noites de shows musicais na Praça Adson Pires Novaes, mas com um diferencial: as apresentações não contarão com as chamadas atrações renomadas na música. A Prefeitura diz estar valorizando os artistas da terra e da região e, sob essa alegação, pelo segundo ano consecutivo, o São Pedro 2016 ocorrerá com shows de bandas locais e regionais, a exemplos de Mazinho do Acordeom, Nino Qualidade, Gavião Dourado, Fábio e Michel, Rosy e Banda, Lé Kum Cré, Portal da Bahia, Célia Mares e outros. O São Pedro que já figurou entre as melhores e mais badaladas festas juninas do interior baiano, sofre uma real decadência decorrente da crise financeira, principal alegação da administração pública municipal, representada pelo prefeito Wagner Novaes. O evento será aberto na sexta-feira (1/7) e encerrado no domingo (3).
A 15ª edição do Forró Coffee promete agitar a região. O evento, que acontece neste sábado (2/7), deve atrair milhares de pessoas a Fazenda Nova Itália, há 02 Km de Itiruçu, na margem da Rodovia BA-250. Os organizadores do Forró Coffee realizam os últimos preparativos para uma das mais badaladas festas all inclusive do São Pedro no interior baiano, que completa 15 anos de tradição. A Fazenda passou nesta semana por um faxinaço e adequação do espaço para montagem da estrutura de som, palco e camarote. Estarão se apresentando no Forró Coffee 2015, Aviões do Forró, Wesley Safadão, Daniel Vieira, Trio da Huana e Luziel.
Com o assassinato de um jovem por volta das 13h57 desta quarta-feira (29/6) no Loteamento Vila Rodoviária, no bairro Jequiezinho, em Jequié, subiu para 46 o número de pessoas assassinadas apenas neste ano de 2016 no município, conforme levantamento feito pelo Blog Marcos Frahm. Lucas de Jesus Santos, 21 anos, foi morto a tiros que lhe atingiram a cabeça, numa via pública da área. Não há informações sobre autoria e motivação do crime, mas a Polícia revela que, Lucas de Jesus, era ex-presidiário, e já teria cumprido pena no Conjunto Penal de Jequié. O corpo foi removido pela equipe do DPT e encaminhado ao Instituto Médico Legal. A Polícia acredita que 90% dos crimes esteja relacionados ao tráfico de drogas.
Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho a 5 de agosto. ”Mudaram a legislação, mas não prestaram atenção no próprio sistema eleitoral. Algumas coisas ficaram contraditórias, como o tempo de desincompatibilização”, criticou Jaime Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral e coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. O especialista se refere ao prazo, que se encerra nesta sexta-feira (1º) para os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições se desincompatibilizem. Como explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. Mas já nesta quinta-feira (30) pré-candidatos já sentem o peso das restrições do período pré-campanha eleitoral. Aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de tais mídias, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos. A partir deste sábado (2), fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários. As propagandas ou pronunciamento dos pré-candidatos em rede de televisão e rádio está autorizada apenas em casos de urgência, como calamidade pública ou epidemia, mas é preciso de autorização da Justiça Eleitoral para veiculação do material. ”A prefeitura que for pedir tem que encaminhar a propaganda para o juiz ver antes, para ele autorizar exibir aquela propaganda. Não vai fazer do jeito que fazem, mostrando a obra da Barra ou Rio Vermelho”, exemplificou Ismerim, em referência às obras em bairros de Salvador. De acordo com Barreiros, os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos. ”É possível que atos administrativos sejam feitos. O princípio da administração pública faz com que o prefeito pratique atos. Ele vai continuar governando. Não pode acontecer publicidade desses fatos com caráter de propaganda, como a gente observa. Isso se configura ato de abuso de poder político”, reforçou Barreiros. É também a partir destes três meses que antecedem o primeiro turno da eleição que os pré-candidatos ficam vedados a comparecer à inauguração de obras públicas, independentemente do cargo que esteja pleiteando, mas atos administrativos não estão proibidos. ”É preciso não misturar as coisas, não transformar atos políticos de administração com atos de campanha”, explicou Ismerim. Segundo ele a fiscalização para evitar essa ”confusão” fica por conta da Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, além dos próprios partidos adversários. ”É um contra o outro. O MP vai receber muita demanda em função da fiscalização exercida pelos partidos políticos”, acrescentou. Nota do Bahia Notícias. Abaixo você pode conferir o calendário eleitoral completo (clique aqui para ampliar).
Na lei da selva, cada leão cuida do seu bando. Quem chega na área alheia querendo rugir mais alto, logo é colocado para correr. Na noite desta quarta-feira (29/6), o Vitória honrou o mascote que escolheu e venceu o Sport por 3×2, no Barradão. Foi suado. As coincidências entre os times são muitas. As duas equipes são nordestinas, possuem as mesmas cores no uniforme, têm o mesmo mascote e ambos foram fundados em um dia 13 de maio. Mas as semelhanças ficaram fora de campo. *Correio
Dois estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) morreram na tarde desta quarta-feira (29/6) em um acidente na BA-263, no sentindo Vitória da Conquista, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual. Os dois estavam em um HB20 que perdeu o controle, saiu da pista e acabou caindo em um córrego à beira da estrada. O acidente aconteceu por volta das 12h50 desta quarta, em uma localidade conhecida como Serra do Marçal. As duas vítimas fatais foram identificadas como Moabe Mattos Oliveira e Daniela Santana Maia. Uma terceira jovem, que não teve nome divulgado, sobreviveu. As causas do acidente ainda são apuradas. Em nota, a Uesb lamentou a morte de Daniela e Moabe, que eram alunos do Programa Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, em Conquista. ”Em sinal de pesar, por meio da Portaria 1062/16, a Universidade decreta luto oficial por três dias no campus de Vitória da Conquista. A Uesb manifesta sua solidariedade à família, parentes e amigos dos estudantes”, diz o texto.
O homem preso pela Polícia Militar de Jequié, suspeito de ter assassinado a tiro de espingarda na noite de segunda-feira (27/6) Manoel Messias Borges Britto, de 60 anos, negou ter sido ele o autor do disparo que atingiu o idoso que estava dentro da própria residência, na margem da Rodovia da Barragem da Pedra, no bairro Curral Novo. O crime teria ocorrido por volta das 20h20 de segunda, e o suspeito identificado como Edson Santos, vulgo Dida, foi preso horas depois, em um matagal, por guarnições da Polícia Militar, sendo encaminhado para a Delegacia Territorial local, onde permanece custodiado. O Delegado Regional Fabiano Aurich, em contato com o Blog Marcos Frahm, disse que, Edson nega a autoria do assassinato, mas populares no local disseram ter visto o indivíduo saindo da casa. Ainda de acordo com informações policiais, o indivíduo teria matado Manoel para roubar. O caso está sob investigação.
O caso da ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, que solicitou a ”rescisão de julgado com pedido de medida cautelar” referente a sua prestação de contas, pode abrir um precedente para a aprovação de candidaturas de fichas-sujas na eleição deste ano. Segundo informações do jornal A Tarde, o pedido da ex-prefeita suspende os efeitos do julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia irregularidades identificadas na prestação de contas de um convênio celebrado entre o Município de Araci e a Secretaria de Agricultura (Seagri). Foi apontado um débito de R$ 17.313,33, além de multa de R$ 3,608,73. A decisão transitou em julgado em 2015, não estando submetida mais, em tese, a outros recursos. Com a ”rescisão em julgado”, no entanto, ferramenta prevista na lei, caso seja aprovada a medida cautelar, Maria Edneide estará livre do débito e fica elegível no pleito deste ano. A medida foi concedida pelo conselheiro Marcus Presídio e teve os autos devolvidos de um pedido de vista do conselheiro Pedro Lino, que salientou que a decisão ”abre perigoso precedente jurídico nesta Corte, além de gerar consequências sociais desmoralizantes para esta Casa, por pode levar à banalização deste importante instrumento jurídico, especialmente em ano eleitoral”. Lino receia que ”potenciais candidatos que tenham contas desaprovadas, ao invés de ressarcir o erário e quitar os débitos, podem passar a recorrer a este instrumento para escapar das restrições impostas pela legislação eleitoral”.
