Aécio Neves quer volta de doação de empresas privadas para campanhas eleitorais

Senador Aécio. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Aécio Neves. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, defendeu, em entrevista exclusiva ao UOL, que as doações eleitorais de empresas voltem a ser permitidas após as eleições municipais de outubro. Para o senador, a proibição das contribuições empresariais pode aumentar o uso do chamado caixa dois, prática ilegal de arrecadar doações sem o devido registro na prestação de contas de campanha apresentada à Justiça Eleitoral. ”Eu temo que nós venhamos a ter nessas eleições a reedição do caixa dois em níveis maiores do que tínhamos anteriormente”. afirmou o senador. ”Tenho a convicção de que nós vamos ainda este ano voltar a discutir essa questão do financiamento”. As doações de empresas foram proibidas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal entendeu que a prática é inconstitucional por causa do desequilíbrio provocado na disputa pelo poder econômico dos grandes doadores.

Eleições 2016: Prefeitos desistem de reeleição em 130 municípios do Rio Grande do Sul

Líder dos prefeitos, Luciano, lamenta crise. Crédito: Débora Szczesny
Líder dos prefeitos, Luciano Pinto, lamenta crise. Foto: Famurs
Um estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) identificou que 130 prefeitos gaúchos desistiram da reeleição. Os desistentes representam 37% dos gestores municipais que estão aptos a concorrer ao segundo mandato no pleito de outubro de 2016. O percentual está próximo daquele divulgado pela Famurs em abril deste ano. Na ocasião, a entidade informou que um terço dos prefeitos não se candidataria novamente. De acordo com o presidente da Famurs e prefeito do município de Arroio do Sal, Luciano Pinto (PDT), a crise financeira dos municípios é o principal motivo que afugenta os gestores da reeleição. Dos 497 municípios gaúchos, atualmente 148 são governados por prefeitos reeleitos e que, portanto, não poderão participar mais uma vez da disputa. Entre os 349 gestores aptos à reeleição, 219 disputarão o segundo mandato.

Jaguaquara: Governador entregará obra de pavimentação asfáltica neste sábado

Governador fará primeira visita a
Rui Costa fará visita à Jaguaquara sábado. Foto: Carla Ornelas

O governador Rui Costa visita, neste sábado (27/8), o município de Jaguaquara, onde inaugura obra de pavimentação asfáltica, travessia urbana do município, interligando a BR- 420 com a BA-545, com extensão de 2,37 Km e investimentos de R$ 1.315.468,49 (um milhão trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) do Governo do Estado. Além de entregar a obra de asfaltamento realizada recentemente na área central de Jaguaquara, Rui deverá assinar ordem de serviço para outros benefícios na maior cidade do Vale do Jiquiriçá, em sua primeira visita como chefe do Executivo baiano.

Brasília: Senado inicia sessão do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff

Cardoso e Lewandowski descontraídos. Foto: Agência Senado
Cardoso e Lewandowski descontraídos. Foto: Agência Senado

Com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a sessão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no impeachment começou por volta das 9h30. Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fez um discurso e declarou o início dos trabalhos na Casa. A sessão será suspensa às 13h e retomada às 14h. Nova pausa às 18h, para voltar às 19h. Nova interrupção de 30 minutos deve ocorrer às 23h. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite da próxima terça-feira (30), mas o julgamento pode se prolongar até quarta-feira (31). Todos os senadores estão habilitados para julgar. A leitura do processo é dispensada. Questões de ordem terão precedência às intervenções de defesa, acusação e aos oradores. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. De acordo com a Agência Brasil, serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas apresentadas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila. Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas apresentadas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. São necessários os votos de pelo menos 54 senadores para que o impeachment seja aprovado. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019. Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência imediatamente.

Maracás, a Suíça Baiana ou, melhor, a Cidade das Flores, registra os dias mais frios do ano

Avenida Brasília, Centro da cidade. Fotos: Blog Marcos Frahm
Avenida Brasília, Centro da cidade. Fotos: Blog Marcos Frahm

A temperatura tem caído significativamente em Maracás, com o avanço de uma forte massa de mar polar no Sudoeste Baiano. De acordo com levantamento feito por meteorologistas da Climatempo, neste mês de agosto foi registrada temperatura de 10 graus no município. A temperatura continua em baixa e as madrugadas tem sido as mais frias dos últimos tempos em Maracás, segundo informações de moradores, que se mantém agasalhados, protegendo-se do frio intenso no inverno 2016.

Imagem da Igreja Matriz de Maracás, na Praça Rui Barbosa
Bela imagem da Igreja Matriz de Maracás, na Praça Rui Barbosa

Maracás está no Vale do Jiquiriçá, diante pouco mais de 40 Km de Jaguaquara e é conhecida como a Cidade das Flores, por se destacar na produção de flores, ou ainda ”A Suíça Baiana” em função das baixas temperaturas. Com o clima ameno, teve influência europeia, já que por volta de 1904, quando ainda era uma pequena vila de cerca de dois mil habitantes, recebeu imigrantes italianos de Luca, Napoli, Veneto, Trecchina e Florenza. Talvez daí venha essa inclinação para o cultivo das flores.

Violência desenfreada: Polícia registra mais dois crimes de homicídios em Jequié

Polícia
Polícia registra mais crimes em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

Mais dois crimes de homicídios e uma tentativa foram registrados na quarta-feira (24/8), em Jequié, onde a polícia já contabiliza mais de 60 assassinatos neste ano de 2016. No início da tarde, um ex-presidiário identificado como Leandro Bispo dos Santos foi baleado na Rua da Banca, no bairro Jequiezinho e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas não foi a óbito. À noite, na Rua Vovó Camila, também no Jequiezinho, um menor foi morto a tiros. Momentos depois, no bairro Cidade Nova, Magno Argolo Alves, de 20 anos, morador no bairro Mandacaru, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na Rua Quadra L, do residencial Beira Rio, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, na Cidade Nova. A vítima não resistiu aos ferimentos à bala e morreu no local. Ninguém foi preso e não há informações sobre os crimes, mas a polícia não descarta envolvimento das vítimas com o tráfico de entorpecente.

Jaguaquara: Viatura da Polícia Civil se envolve em acidente na Serra do Mutum

Viatura ficou com a traseira danificada
Viatura da Polícia Civil ficou com a traseira danificada na BR-116

Uma viatura da Polícia Civil de Jaguaquara se envolveu num acidente na noite desta quarta-feira (24/8) na Rodovia Santos Dumont – BR-116, na altura do KM 644, trecho da Serra do Mutum, no perímetro de Jaguaquara. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 19h, quando a viatura rodopiou e caiu na sargeta na margem da pista. Os ocupantes da viatura, três agentes e o delegado Chardison Castro de Oliveira, saíram após a viatura cair na vala, quando um automóvel Prisma de placa JRE-1973 também rodopiou, no mesmo local, tendo colidido na traseira da caminhonete Chevrolet S10, que atingiu os agentes que foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas sem gravidade. Apenas um dos policiais apresentou suspeita de fratura. O delegado Chardison não foi atingido e disse que o acidente foi causado pela presença de ”óleo na pista”, provocando o deslizamento.

Mega-Sena, concurso 1.850: aposta do RJ fatura prêmio de R$ 58 milhões

Uma aposta do Rio de Janeiro acertou as seis dezenas do concurso 1.850 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (24), e faturou R$ 58.632.725,66. O sorteio ocorreu em Ipu (CE). Veja as dezenas sorteadas: 23 – 24 – 32 – 38 – 40 – 41. A quina teve 81 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 48.339,16. Outras 5.935 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 942,46 cada uma. A estimativa do próximo sorteiro, que será realizado no sábado (27), é de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

TCM multa prefeita baiana por gastos excessivos de mais de R$ 300 mil em festas

Alba Gleide, gestora de Almadina, foi multada
Alba, prefeita de Almadina, foi multada. Foto: Reprodução

A prefeita de Almadina, Alba Gleide Moura de Góes Pinto, foi multada em R$ 7 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (24), pelo gasto excessivo de mais de R$ 300 mil nas festividades de Emancipação Política da Cidade e Festa de São Pedro no exercício de 2013. O relator da denúncia, conselheiro Fernando Vita, considerou que houve a violação aos princípios da razoabilidade e economicidade, quando a gestora destinou recursos no montante de R$ 315.982,28 apenas para as duas festas, quantia que poderia ter sido melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população. Cabe recurso da decisão.

Amargosa: Ministério Público pede impugnação da candidatura de Rosalvinho Sales

Candidato ladeado por ACM e Marcel. Foto: Divulgação
Rosalvinho ladeado por ACM e Marcel. Foto: Divulgação

O candidato a prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Rosalvinho Sales do PV, ex-gestor do município, pode ter sua candidatura impugnada. As informações são do site Bocão News, da capital baiana. De acordo com o portal de notícias, nesta quarta-feira (24/8), o MPE solicitou a impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa. O promotor Jader Santos Matos teve como base as contas rejeitadas do ex-prefeito, quando Rosalvinho estava à frente do Executivo. A decisão final foi de 2011. A Justiça Eleitoral de Amargosa vai decidir sobre o caso. Ainda conforme a nota, a decisão apontou irregularidades insanáveis na aplicação de recursos federais na execução de convênios configurando atos dolosos de improbidade administrativa que geraram prejuízo ao erário. Esta ação provocou o pedido de ressarcimento de R$ 165 mil, com recursos próprios, por danos aos cofres públicos. À época, o Ministério Público apontou a inexistência de controle interno, de livros contábeis, duplicidade de números de processos de pagamentos referentes a credores distintos, etc. Sales foi alvo da Justiça Eleitoral já no mês de junho passado por propaganda antecipada. O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, da 36ª Zona Eleitoral de Amargosa, proibiu Rosalvo de visitar eleitores para se apresentar como candidato ou pré-candidato e fazer pedido de votos, explícito ou implícito, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada infração. O ex-prefeito recorreu.

Sessão do impeachment da Presidente Dilma Rousseff não será anulada, decide STF

Defesa de Dilma tem pedido negado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma vai ao Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras adotadas e afirmava que houve cerceamento da defesa durante essa fase do processo. O presidente, em sua decisão, afirmou que não cabe ao STF julgar as decisões tomadas pelo Congresso Nacional no processo de impeachment. ”O STF não é, e jamais foi, instância recursal ordinária de decisões parlamentares, quando mais não seja em razão do princípio de separação dos poderes”, ressaltou Lewandowski. O ministro afirmou, ainda, que a primeira alegação da defesa, que havia questionado a divisão das questões preliminares, não trouxe prejuízo a ela, e que a prática é comum no Judiciário, inclusive no Supremo.

Pagamento do 13º de aposentados e pensionistas começa nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (25/8), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Na Bahia, a Previdência Social vai pagar R$ 1 bilhão na primeira parcela da gratificação, distribuído entre 1,9 milhão de beneficiários. De acordo com o INSS, os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, terão o pagamento liberado a partir de quinta-feira. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro. Já o pagamento da segunda parcela acontecerá a partir de novembro.

Jaguaquara: Em nota, Embasa esclarece sobre qualidade da água que abastece o município

Barragem do Baião não
Barragem é um dos reservatórios. Foto: Blog Marcos Frahm

A qualidade da água fornecida pela Empresa Baiana de Águas e saneamento – Embasa passou a ser questionada pelos consumidores. A população questiona a cor da água que chega as torneiras, suja, tendo classificado a situação como preocupante. Em nota enviada nesta quarta-feira (24/8) ao Blog Marcos Frahm, a Embasa informa que foram concluídos, na semana passada, os procedimentos operacionais para restabelecer o padrão de cor da água distribuída em Jaguaquara. Segundo a estatal, ”a alteração aconteceu após as fortes chuvas na região, o que afetou os mananciais que abastecem o município, rios Andaraí e das Almas, gerando dificuldades no processo de tratamento da água. A situação já está normalizada e a água distribuída está dentro dos padrões de portabilidade exigidos pela portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde. Destacamos que a cor da água é um parâmetro de qualidade considerado como um padrão organoléptico, porque atende ao conforto dos sentidos, mas não interfere em prejuízo à saúde do consumidor”, esclarece a Embasa na nota pública.

Violência: Ex-presidiário é baleado em via pública de Jequié por dívida de drogas

Crime ocorreu na Rua da Banca
Crime ocorreu na Rua da Banca. Foto: Leitor BMF WhatsApp

A onda de violência gerada pelo tráfico de drogas em Jequié segue desenfreada. No início da tarde desta quarta-feira (24/8), na Rua da Banca, no Jequiezinho, Leandro Bispo dos Santos foi baleado por um indivíduo identificado pelo pré-nome Lucão, que após deflagrar tiros contra a vítima, fugiu do local tomando rumo ignorado. O motivo do crime seria dívida de drogas, segundo informações policiais, no valor de R$ 400,00. A PM informou ainda que Leandro Bispo é ex-presidiário. Ele foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV. Mais de 60 pessoas já foram assassinadas em Jequié neste ano de 2016 e a polícia atribui a grande maioria dos crimes a disputa de tráfico de entorpecente na cidade.