É crescente a insatisfação dos jequieenses em relação aos serviços de limpeza pública ofertados pela administração da prefeita Tânia Britto. Como se não bastante a deficiente prestação de serviços de capinagem, podas e varrição, é comum observar amontoados de lixo em vários pontos da cidade. A imagem a seguir foi um flagrante no loteamento Novo Horizonte, centro. Fim de governo melancólico. Por Souza Andrade
Um garoto de 13 anos morreu após ter sido atropelado no Km-84 da BR-367, região do bairro Dinah Borges, no município de Eunápolis, extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi atingida por um veículo de passeio, quando voltava da escola para casa. O caso ocorreu no final da tarde de terça-feira (18). Segundo a PRF, informações preliminares apontam que o adolescente estava com outros colegas e decidiu atravessar a pista ao ver que um dos sentidos da rodovia estava com trânsito lento. Entretanto, ele acabou sendo atingido por um carro que seguia no sentido inverso. A vítima foi socorrida por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, onde morreu na madrugada desta quarta-feira (19). A motorista que conduzia o carro prestou socorro à vítima e depois foi ouvida na delegacia local. Em seguida, foi liberada e deve responder a inquérito sobre a morte. G1
A Prefeitura de Governador Mangabeira, na Bahia, está com inscrições abertas para vagas distribuídas para todos os níveis de escolaridades nas seguintes funções: Nível Fundamental: Motorista CNH ”D” Ambulância da Emergência (5) e Motorista CNH “D” Ambulância do Samu (4). Nível Médio: Agente de Combate às Endemias (12), Agente de Saúde Pública (4), Auxiliar de Consultório Odontológico (3), Auxiliar de Farmácia (1), Instrutor de Informática (1), Técnico em Enfermagem (25), Técnico em Higiene Dental (2), Técnico em Laboratório (1), Técnico em Prótese Dentária (1), Técnico em Radiologia (2), Técnico em Segurança do Trabalho (1), Técnico em Vigilância Epidemiológica (1), Técnico em Vigilância Sanitária (5). Nível Superior: Assistente Social CAPS (1), Biomédico (1), Educador Físico para Academia da Saúde e NASF (4), Enfermeiro (4), Enfermeiro PSF (6), Enfermeiro Trabalho (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (3), Fonoaudiólogo (1), , Nutricionista (NASF) (2), Odontólogo CEO (3), Odontólogo PSF (7), Psicólogo CAPS (1), Técnico de Nível Superior do Fundo Municipal de Saúde (1), Técnico de Nível Superior para Vigilância Sanitária (1) e Médicos nas especialidades de Cardiologista (1),Clínico (Regime de plantão) (6), Ginecologista (1), Obstetra (1), Oftalmologista (1), Ortopedista (1), Otorrinolaringologista (1), Pediatra (2), Psiquiatra (1), Médico UBS (7) e Urologista (1). Os requisitos exigidos dos candidatos por este Concurso Público, para o preenchimento das vagas ofertadas, estão descritas conforme o edital de abertura. O salário mensal das áreas profissionais oferecidas, variam com o valor mínimo de R$ 900,00 até R$ 13.000,00, com jornada de trabalho mínima de 16 horas a 40 horas semanais ou 144 horas mensais, de acordo com a função a ser desempenhada. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet até o dia 21 de outubro pelo site. A taxa de inscrição para cargos de Nível Fundamental e Médio são no valor de R$ 50,00 e Nível Superior é no valor de R$ 80,00, que deverão ser pagas por meio de boleto bancário. A prova está prevista para ser realizada no dia 13 de novembro de 2016 e será composta por dois tipos: Objetiva de múltipla escolha de conhecimentos de acordo com o cargo dos candidatos e de Títulos com caráter classificatório. A seleção tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos, contando a partir da data de homologação do resultado final.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acusou juízes e promotores de ameaçarem políticos com a Lei da Ficha Limpa. A declaração foi feita durante sessão da corte nesta terça-feira (18), em que era analisado recurso apresentado por um candidato a prefeito de Quatá (SP). O alvo teve o registro cassado por ter sido condenado por improbidade administrativa; “Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa é a realidade (…). Há abuso de poder (…). Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem”, declarou, ao acompanhar a decisão do tribunal em acolher o recurso. A corte entendeu que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. De acordo com a Folha, o advogado-Geral da União na gestão Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa de três ex-ministros do governo tucano: Pedro Parente (Casa Civil, e atual presidente da Petrobras), José Serra (Planejamento, hoje ministro das Relações Exteriores) e Pedro Malan (Fazenda), aos quais Gilmar Mendes se refere como “gente do melhor quilate”. Os três respondem a um processo de improbidade por supostas irregularidades no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), lançado em 1994. O caso estava arquivado há oito anos e acabou reaberto pelo STF em março. ”Nós erramos ao fazer essa ação voltar, porque é um escândalo, uma ação que salvou o país (…). E aí as pessoas ficam expostas a essa assanha de pessoas que não entendem nada de política pública, que não sabem nada do que se está fazendo e aí saem a palpitar. Ou seja, gente do melhor quilate, como Serra, como Malan e Parente, estão submetidas à ação de improbidade até hoje, enquanto esse ladravazes estão soltos”, declarou exaltado.
O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19/10), em Brasília. A determinação partiu do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na primeira instância da Justiça, na última terça-feira (18). O peemedebista deve chegar a carceragem da PF no Paraná no final da tarde. Agentes da PF tentaram prender Cunha em sua residência localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, porém, depois de não encontrá-lo, a PF seguiu até um apartamento que ele ocupava na Asa Sul, em Brasília. Segundo o O Globo, o ex-deputado já tinha uma mala pronta para uma eventual prisão. Cunha é réu na Lava Jato sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-deputado embarcou, por volta das 15h (horário de Brasília), em um avião da PF com destino a Curitiba, onde ficará preso. Ele está sendo levado em um jato Embraer 145. A previsão é de chegar à capital paranaense às 16h30. A cassação foi aprovada em setembro por 450 votos a favor contra 10 contrários e nove abstenções. Com a decisão, o ex-deputado está inelegível a qualquer cargo público até 2027.
O ex-presidente Lula se for candidato em 2018, é o preferido pela maioria dos brasileiros. Essa é uma das principais conclusões da 5ª rodada da pesquisa CUT/Vox Populi, realizada depois do 1º turno das eleições municipais e divulgada nessa terça-feira (18/10). De acordo com a pesquisa, 34% dos brasileiros pretendem votar em Lula para presidente em 2018 na pesquisa estimulada de intenção de voto – em abril e junho, a intenção de voto em Lula era de 29%. O petista ganha de Aécio Neves/PSDB (15%), Marina Silva/Rede (11%), Jair Bolsonaro/PP (7%) e Ciro Gomes/PDT (5). Se o PSDB trocar Aécio por Geraldo Alckmin, o ex-presidente ganharia também – 35% contra 12%. Cerca de 17% não declararam quem vão votar e entraram na coluna de ninguém/branco ou nulo. Outros 10% não souberam ou não quiseram responder. Na pesquisa espontânea, onde não é apresentado nenhum nome para os entrevistados, Lula atinge 28% das intenções de voto. Dessa forma, Aécio tem 6%, Alckmin tem 3%, Marina 3%, Fernando Henrique (PSDB) 2%, Joaquim Barbosa (sem partido) 2%, Ciro Gomes 1%, Luciana Genro (PSOL) 0% e Eduardo Jorge (PV) 0%. 12% declararam que não vão votar em ninguém/branco ou nulo. E, 35% não sabem ou não responderam.
Pesquisa aponta que Lula é considerado o melhor presidente
A pesquisa perguntou também se Lula foi o melhor presidente do país, 42% dos entrevistados disseram que sim. Cerca 19% não sabem ou não responderam, 12% acham que nenhum foi bom, 9% citaram outros, 2% José Sarney e Dilma Rousseff; e, 1% Itamar Franco. Além disso, 56% dos entrevistados consideram que suas vidas melhoraram nos governos de Lula e Dilma. Para 28%, nem melhoraram nem pioraram e 14% acham que piorou. No Nordeste, o percentual dos que responderam que a vida melhorou é de 75%, no Centro-Oeste/Norte de 60%, no Sudeste 48% e no Sul 40%.
O Frei José Raimundo da Silva Oliveira, vigário da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, de Jaguaquara vai atuar na Diocese de Jequié. A informação é da própria Diocese, que publicou: ”Estamos recebendo mais um membro para compor o clero Diocesano de Jequié, pois ele vem pra compor essa família sendo mais um pastor de muita oração e convivência harmoniosa na construção do reino de Deus”. Ao desejar boas-vindas a frade, a nota destaca: ”É com júbilo que a nossa diocese o recebe para uma experiência pastoral de um ano com possibilidades de permanência”. Há três anos frente da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Frei Raimundo teve passagem importante por Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, com um grande público de fiéis católicos. O Frei Paulo José, que atua em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, deve assumir o comando da Paróquia, em substituição a José Raimundo.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou nesta terça-feira (18/10) que é ”lamentável a má qualificação” dos tribunais da Bahia no Justiça em Números, relatório divulgado na última segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente se refere ao posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que foi classificado como sétimo pior em relação à produtividade, e do posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que ficou em quarto pior lugar. ”É lamentável que o Tribunal de Justiça esteja em sétimo lugar e que o Tribunal esteja em quarto pior. É lamentável que os tribunais da Bahia estejam tão mal qualificados. O Judiciário baiano vive uma ineficiência sistêmica”, afirmou Luiz Viana. As informações são do Bahia Notícias
Esporte, educação e lazer. É com essa proposta que a Arena Interativa Coca-Cola chega à Jequié nesta quinta-feira, dia 20 de outubro/16. O evento que será realizado em comemoração ao aniversário da cidade, que completará 119 anos no próximo dia 25, vai levar esportes radicais e muita cultura para os jovens da cidade. A ação que é gratuita (de acordo com a capacidade de cada equipamento), e segue até o dia 23, na Praça Rui Barbosa, busca promover a socialização e incentivar a cultura local através de apresentações artísticas, palestras e outras atividades. A grande novidade são os equipamentos interativos radicais como o Girobike, uma bicicleta inédita desenvolvida pela Litoral Esporte que gira em 360º; o Full Pipe, um enorme balanço que permite giro de até 360º no eixo vertical; o Bungee Trapolim, que consiste em uma cama elástica sustentada por dois mastros elevando o participante até 10 metros de altura; e a Torre de Escalada. Além de viver a emoção que os equipamentos radicais proporcionam, os jovens podem arriscar manobras no skate ou participar de futebol de golzinho, basquete de rua, tênis de mesa e jogos de tabuleiro. Com uma visão social, o projeto receberá na quinta e na sexta-feira (20 e 21) a visita de alunos da rede pública de ensino para palestras interativas com temas como: educação ambiental, alimentação saudável, empreendedorismo, atividades físicas e qualidade de vida. Em seguida, os estudantes vão curtir as atividades da Arena. Os aparelhos serão abertos ao público no período da tarde, de acordo com a disponibilidade de vagas. Na quinta-feira, o funcionamento será das 15h às 20h. Já na sexta-feira, sábado e domingo, o evento estará aberto das 15h às 22h. A Arena Interativa Coca-Cola é realizada pelo IBDE (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Esporte) com promoção da Litoral Esporte, patrocínio da Solar Coca-Cola e apoio do Governo do Estado da Bahia através do Faz Atleta, Prefeitura Municipal de Jequié e da Arates. Com informações da Assessoria de Imprensa da Arena Interativa Coca-Cola.
Um veículo do Exercito, uma caminhonete Toyota Hilux de placa PCE-2230 capotou no fim da tarde desta terça-feira (18/10) na zona rural de Jaguaquara. De acordo com informações, o veículo retornava da localidade de Lagoa dos Laços, para o distrito Stela Dubois, quando o acidente aconteceu, por volta das 17h. Uma funcionária da Prefeitura de Jaguaquara, Mônica Silva, secretária administrativa da Defesa Civil local, que acompanhava a uma equipe da Operação Pipa, que fazia vistoria na zona rural, ficou ferida e foi socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, juntamente com o condutor do veículo. Segundo o secretário de Agricultura do município, Ivanaldo Saraiva, a funcionária da PMJ e o motorista sofreram fraturas nos braços e foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
O presidente da Câmara do município de Iaçu, na Chapada Diamantina, morreu nesta terça-feira (18/10) vítima de acidente automobilístico na BR-116, nas proximidades da cidade de Itatim. O vereador Rosival Braga Santos, 43 anos, apelidado de Val Cabeção, retornava de Feira de Santana quando capotou uma caminhonete Chevrolet D10 de placa JLU-5091 de Iaçu e morreu no local do desastre. Segundo a Polícia Rodoviária Federal – PRF de Milagres, o corpo da vítima foi arremessado para fora do veículo após a caminhonete ter capotado por várias vezes. A PRF acredita na hipótese de que o vereador cochilou ao volante. Rosival foi reeleito vereador nas eleições do último dia 2 de outubro pela PSC. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Itaberaba.
A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de programas de coleta seletiva, prática de reciclagem, compostagem e educação, aliado à existência de um ”lixão a céu aberto”, motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o Município de Itiruçu. Na ação, os promotores de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti e Saulo Rezende Moreira, requerem que a Justiça determine que o Município promova a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, e que, no prazo de quatro meses, elabore campanha permanente junto à população, ligada à reutilização, reciclagem e compostagem dos resíduos sólidos; e, no prazo de 9 meses, elabore o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou o plano municipal de saneamento. Além disso, o Município deve promover a recomposição das áreas degradadas inclusive, o espaço anteriormente utilizado como lixão e, caso não seja possível a recuperação, que a Justiça condene o acionado a indenizar o dano causado à coletividade. Segundo os promotores de Justiça, o Município não realiza programas de inserção social de catadores de materiais recicláveis, e tem encaminhado indevidamente os resíduos coletados a um ”lixão”, fato este comprovado por perícia técnica, violando a Política Nacional de Resíduos Sólidos e causando grande impacto ambiental e danos à saúde pública. ”Nestas condições, há efetiva poluição do solo, subsolo, águas superficiais e subterrâneas, atmosfera, e eventualmente danos à flora e fauna locais”, afirmaram os promotores de Justiça.
Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir de amanhã (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter. O Projeto de Lei 8/16, aprovado hoje, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. ”Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou. Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas. Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. ”Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social. Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: ”O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”. Leia mais
A discussão do projeto que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais gerou discordância na reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal nesta terça-feira (18/10). De origem da Câmara dos Deputados, o PLC 24/2016 levou a um pedido de vista coletiva por parte dos senadores. O relator da matéria na Cmissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a relevância do rodeio foi reconhecida pela Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio. A lei estabelece uma série de medidas que protegem os animais participantes das provas, a exemplo da assistência médico-veterinária, transporte adequado e utilização de apetrechos que não causem injúrias ou ferimentos. Segundo o senador, no que se refere à vaquejada, além das leis estaduais que têm tratado do tema, há uma preocupação em garantir a segurança aos animais, por meio de práticas como a utilização exclusiva de bois adultos, o uso de cauda artificial, a abolição de esporas e tacas e a disposição de três palmos de areia lavada no local das provas, para amortecer a queda dos animais. Otto Alencar, que recebeu críticas pesadas pela internet por defender o projeto, afirmou ainda que se os maus tratos dos animais for considerado um impeditivo para a aprovação da matéria, outros esportes ou práticas atuais também deveriam sê-lo como o hipismo e a castração de animais sem anestesia. O relator argumentou ainda que a proibição da vaquejada e do rodeio deixaria por volta de 600 mil desempregados no país. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse ser contra o projeto e pediu vista para elaborar um voto em separado. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também se manifestou contra e disse que as manifestações ou práticas que maltratam os animais precisam ser todas revistas. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Roberto Muniz (PP-BA) manifestaram-se favoráveis ao projeto e disseram que a regulamentação da vaquejada é diferente do seu reconhecimento como manifestação cultural ou patrimônio imaterial. Após o pedido de vista de outros senadores, o presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ) concedeu vista coletiva da matéria. Após passar pela comissão, o projeto ainda precisará ser votado pelo Plenário do Senado.
