Polícia desconhece autoria do crime. Foto: Blog Marcos Frahm
O corpo de uma mulher de 30 anos foi encontrado carbonizado na quarta-feira (26/10) no município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Marilu de Jesus Santos, 30, estava desaparecida deste terça-feira (25). Na manhã de quarta, o corpo da vítima foi encontrado carbonizado na localidade de Malhada, segundo publicação do site Mídia Bahia. Os anéis nos dedos e uma pulseira no braço da vitima se tornaram acessórios fundamentais para levantar suspeitas. Uma das pernas da vitima foi totalmente consumida pelas chamas, a autoria do homicídio ainda é considerada um mistério. O cadáver foi identificado pela Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus e encaminhado ao IML daquele município. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Mutuípe. O sepultamento de Marilu, que deixa um filho, ocorre na tarde desta quinta-feira.
Cerveja era levada em dois veículos. Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24 mil litros de cerveja transportadas sem nota fiscal de origem, na altura do km-720 da BR-101, trecho do município de Eunápolis, região sul da Bahia, nesta quarta-feira (26/10). Além das cervejas, 49 unidades de anfetaminas também foram apreendidas. O material apreendido estava sendo transportado em dois caminhões que foram abordados pela PRF. Aos serem questionados pelos policiais, os motoristas dos veículos afirmaram não possuir nenhuma nota fiscal ou documento comprovando a origem da carga. As 49 unidades de anfetamina, droga conhecida popularmente como “arrebite”, foram localizadas no interior da cabine de um dos veículos. A anfetamina é usada ilegalmente por caminhoneiros ou pessoas que desejam ficar acordadas por um longo período de tempo. Os condutores, homens de 29 e 37 anos, foram encaminhados para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), juntamente ao material apreendido, para prestar esclarecimentos.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por sete votos a quatro, que o aposentado que continua trabalhando não tem o direito de trocar sua aposentadoria por uma nova. O julgamento concluído ontem havia sido iniciado há dois anos, quando foi suspenso para que a ministra Rosa Weber tivesse mais tempo para estudar o caso. O resultado do julgamento acaba com as chances dos aposentados conseguirem o aumento do valor do benefício com base nas contribuições previdenciárias pagas após a aposentadoria.
Gilberto Gil deixa hospital. Foto: Reprodução/Facebook
De São Paulo onde estava acompanhando Gilberto Gil no Hospital Sírio Libanês, a empresária Flora Gil manda avisar que está tudo bem com o cantor e compositor baiano. ”Agora nós vamos para o Rio de Janeiro e no domingo Gil canta com Caetano no Metropolitan onde encerra a tour Dois Amigos – Um Século de música”, disse Flora que ficou o tempo todo ao lado do marido. Viva Gilberto Gil
Marcelo Nilo era investigado pelo MP. Foto: Sandra Travassos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) arquivou uma representação contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), por dispensa de licitação ao contratar um escritório de advocacia. A representação foi movida Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sinsalba). De acordo com o promotor de Justiça Cristiano Chaves, que conduzia a investigação, a representação contra o deputado, por contratar o escritório Gordilho, Pavie e Frazão Advogados e Associados, foi arquivada por ser uma contratação sem licitação por especificidade e expertise. ”A primeira apuração que fizemos foi saber que causa era aquela, até porque, a Assembleia tem Procuradoria própria, e ademais, também se vale da própria Procuradoria Geral do Estado. Apuramos a existência, de fato, de uma causa, que não tramita mais na Bahia, causa esta que decorre de uma situação muito preocupante, sobretudo do ponto de vista da legalidade, de uma autorização da década de 1990, sem previsão de lei, de uma autorização formal de um então presidente da Assembleia Legislativa, de um aumento para servidores, sem lei, o que é vedado pela Constituição de 1988”, explica. O reajuste, sem previsão em lei ou portaria, foi dado pelo então deputado Eliel Martins, em dezembro de 1991. A incorporação dos valores nos salários dos servidores gira em torno de R$ 4,3 milhões. ”A Assembleia contratou, para este caso específico, um escritório em Brasília para proceder a uma demanda junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, como a contratação é por especificidade, por expertise, dispensa licitação. Esse escritório presta serviço a outras Assembleias. O escritório foi notificado e apresentou a expertise e as outras contratações para especialidade na matéria. E a contratação se deu por necessidade de se discutir a matéria em Brasília, não em Salvador”, esclarece Chaves. O promotor destaca que, durante a apuração, ainda foi observado o valor da contratação do escritório, e observou que os valores que a empresa pratica e cobra em causas similares, é menor. ”Por tudo isso, nós consideramos que é, de fato, para a Assembleia Legislativa discutir essa matéria em Brasília e tentar reverter a situação jurídica desse aumento”, frisa. Por fim, o promotor assevera que a decisão de arquivar a representação não é uma indicação de que os entes públicos possam contratar escritórios de advocacia ”cegamente”, e que a questão é de uma situação específica. ”Em nenhum momento estamos acobertando a necessidade de contratação sem licitação. O nosso compromisso é de que toda contratação seja precedida pela licitação”, finaliza. Informações do Bahia Notícias
Operação foi suspensa por Teori Zavascki. Foto: Divulgação
A Operação Métis — responsável por prender policiais do legislativo do Senado — foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (27). Agora, a operação sairá da responsabilidade da Justiça Federal e será encaminhada ao Supremo. A decisão foi monocrática. A prisão dos agentes, na última sexta-feira (21), se deu pela suspeita de contraespionagem para blindar a Operação Lava Jato. Os mandados da ação, deflagrada pela Polícia Federal, prenderam quatro policiais, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho. Ele é apontado como homem de confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os outros são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares. Não é a primeira vez que a polícia Legislativa entra em atrito com as investigações da Lava Jato. No mês de julho de 2015, o Senado reclamou da ação dos policiais federais que realizavam buscas e apreensões em apartamento de senadores entre eles o de Fernando Collor (PTC-AL).
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus na noite desta quarta-feira (26/10) em favor do jornalista Murilo Ramos, da Revista Época, que contestava a quebra de seu sigilo telefônico. Na decisão, o desembargador afirmou que o profissional de imprensa possui direito subjetivo de matriz constitucional ao sigilo da fonte e ”não é juridicamente possível utilizar-se de métodos investigados sobre o detentor de direito ao sigilo para obter a identidade de quem lhe entregou a notícia, salvo quando houver um bem jurídico maior que exija proteção e seja mais importante que o direito à privacidade do jornalista, derivado da liberdade de imprensa”. Bello afirmou que o direito ao sigilo não é absoluto, mas no caso em concreto, não vê nenhum valor que, a princípio, ”seja de peso idêntico ou maior que o direito ao sigilo da fonte”. ”O dever de investigar atos ilícitos praticados por terceiros não tem mais peso constitucional que o direito a uma imprensa livre. Se é certo que a sociedade precisa de segurança jurídica, também é certo que precisa de uma imprensa sem medo e sem amarras, para que persiga seu desiderato republicano e democrático”, pontua. Ney Bello diz que o sigilo de fonte deve prevalecer sobre o dever de investigar por ser, no caso concreto, ”valor e direito de peso maior que o dever estatal de investigar o delito do artigo 325 do Código Penal, praticado por servidor público desconhecido que deu à imprensa livre acesso a dados bancários sigilosos”. O desembargador pontua que o jornalista não é investigado de praticar qualquer crime na busca da notícia, e que, mesmo que fosse, a investigação não poderia se dar sobre o delito 325 do Código Penal, que estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos, para quem tem cargo revelar dados que devam permanecer em segredo, ou facilitar a revelação. Na decisão, o desembargador suspendeu todas as investigações contra o jornalista para descoberta da fonte, cassou a quebra de sigilo de comunicações telefônicas, e determinou que todo os registros telefônicos que já se encontram nos autos sejam lacrados até o julgamento definitivo do caso. O desembargador também permitiu o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil na condição de assistente do jornalista.
Rui almoça com empresários franceses. Foto: Divulgação
O governador Rui Costa chegou nesta quarta-feira (26/10), em Paris. Seu primeiro compromisso foi um almoço com empresários da cadeia do cacau e do chocolate do Brasil que estão na capital francesa para participar do 22º Salon du Chocolat, maior evento do mundial do setor. Durante a reunião foram discutidas ações relacionadas ao desenvolvimento da cadeia. Em seguida, o governador Rui Costa participou de um encontro com representantes dos trades turísticos baiano e francês, na Embaixada do Brasil na França. No encontro com os empresários da cadeia do cacau e do chocolate, Rui reforçou que é preciso agregar mais valor ao produto feito tanto por grandes cacauicultores como por agricultores familiares. Presente ao evento, o coordenador do Stand da Bahia no Salon du Chocolat, o produtor de cacau e chocolate Marco Lessa, classificou o encontro como muito produtivo. ”Foram discutidos pontos que consideramos estratégicos e fundamentais para atingirmos metas importantes até 2020. Entre esses pontos estão o investimento em tecnologia e a divulgação do nosso produto que vão contribuir para o desenvolvimento do cacau e chocolate de origem da Bahia conquistar o mundo”, afirmou Lessa. Na Embaixada brasileira, que vem dando suporte às ações do Governo da Bahia na França, o enfoque foi a divulgação do Destino Bahia, com destaque para a Costa do Cacau. Durante o evento, o governador concedeu uma entrevista à Rádio França Internacional (RFI). Os temas abordados foram os setores cacau e turismo, principais destaques da viagem de Rui.
Herzem Gusmão aparece com 64,75%. Foto: Reprodução
Uma pesquisa do Instituto Painel sobre o segundo turno em Vitória da Conquista dá em primeiro lugar o candidato do PMDB, Herzem Gusmão. O deputado e radialista aparece com 64,75% das intenções de voto. O também deputado estadual José Raimundo, do PT, vem abaixo com 35,25%. De acordo com o Blog do Anderson, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 03299/2016, e foi realizada entre os dias 22 e 24 de outubro. A margem de erro é de 3,27% e o nível de confiança chega a 95%.
Seis baianos estão na comissão. Foto: Bahia Notícias
Seis deputados baianos integram a comissão especial da reforma política, instalada na Câmara nesta terça-feira (25). Além do presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB), fazem parte Benito Gama (PTB), vice-líder do governo na Casa; Cacá Leão (PP), Elmar Nascimento (DEM), Márcio Marinho (PRB), líder do PRB; e José Rocha (PR). O plano de trabalho será apresentado no próximo dia 8 de novembro, prazo que o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), tem para expor aos pares o funcionamento da comissão, por exemplo, quais temas deverão ser abordados e quais serão os convidados ou as visitas a serem feitas. “Daqui pra lá vai ser mesmo conversa, tentando aparar as arestas com partidos e parlamentares, para na reunião da comissão centrar com maior consenso possível”, disse Lúcio sobre a perspectiva para os próximos dias. Comissão semelhante já havia sido instalada na Câmara em 2015, que definiu novas regras para as eleições municipais deste ano – como o fim do financiamento empresarial e a redução no período de campanha. Segundo o peemedebista, esta comissão vem em momento com maior necessidade de discussão, do que pedia o ano passado. “Você sai de uma eleição onde teve cerca de 40% de votos brancos, nulos e abstenção. Você sai de uma eleição onde funcionou a reforma que foi feita em 2015. Foi um laboratório onde algumas coisas deram certo e outras não deram. Agora você tem políticos querendo alterar o que foi ruim para a classe política, e a população da mesma forma, querendo fazer alterações no que acha que não deu certo”, explicou, sugerindo que é preciso definir já para 2018 como será o financiamento de campanha. O deputado Benito Gama acredita que o tema já está “maduro” para que seja tomada uma decisão. “Recebeu um recado duro das urnas para mostrar que esse nosso sistema não está funcionando. Temos que fazer consenso para ver o melhor projeto para o Brasil. É para fazer o que é melhor e definitivo. Penso que essa comissão agora nasceu preparada para concluir esse processo”, concluiu. A comissão tem ainda como 1º vice-presidente o deputado Sandro Alex (PSD-PR), como 2º vice-presidente Marcus Pestana (PSDB-MG) e como 3º vice-presidente Lázaro Botelho (PP-TO). Nota do Bahia Notícias.
Curso de Urgência e Emergência no Atendimento Pré-Hospitalar abre inscrições em Jequié. Oportunidade única de formação para conseguir o seu emprego. Chegou sua vez de se tornar um Socorrista/Resgatista Profissional. Ótimo curso para homens e mulheres com idade a partir de 16 anos que buscam uma oportunidade profissional que permite atuação em diversas áreas de resgate. As Inscrições serão feita somente na quinta-feira (27/10/) das 08 horas as 17 horas, na Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ). O curso tem duração de dois finais de semana, com aulas em um sábado e domingo, sendo que 90% das aulas são práticas. Entre os treinamentos, o aluno aprenderá Parto de Urgência no APH Resgate em acidentes automobilísticos, uso do (DEA) Desfibrilador Externo Automático, ApH Pediátrico, controle de hemorragias, cuidados com feridas entre outros. O investimento da matricula é de apenas R$ 50,00. Essa é uma formação de Socorrista/Resgatista para atuar em área privada: eventos, indústrias, shows, empresas privadas, rodovias pedagiadas, entre outros, sem qualquer vínculo com Bombeiro Militar e ou Samu do Município. O curso abre vagas para homens e mulheres, sendo exigido apenas idade mínima de 16 anos e ensino fundamental completo ou cursando. Empresa regulamentada e Credenciada no Sindicato dos Bombeiros Civis de Salvador. Informações fones VIVO 0xx(46)9101-0027 // CLARO 0xx(46)8835-0449 FIXO 01446-3547-1610 // WhatsApp (46) 8403-9971.
Alunos paralisaram em assembleia. Foto: Blog Marcos Frahm
Alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano, campus Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, estão sem assistir aulas há dez dias, depois de terem realizado assembleia no auditório da instituição pública federal de ensino, no último dia (17/10), quando realizaram ato de protesto bloqueando o trânsito na Rodovia BR-420. O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, cujas discussões para votação em segundo turno na Câmara dos Deputados foram retomadas ontem (25) e aprovada à noite pela maioria dos deputados federais. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessitará de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino. Revoltados com a PEC, os estudantes do IF de Santa Inês seguem realizando uma série de manifestações, tendo alguns deles (alunos do IF) participado de protesto contra o Governo Federal nesta semana em Brasília. Com a aprovação da PEC ontem, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), não se sabe se os estudantes irão encerrar ou não as manifestações. Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro. Mais de mil escolas e outros espaços estão ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campi universitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, em SP, o que totaliza 1.072 locais.O IF de Santa Inês, por exemplo, atende 1000 alunos, que decidiram cruzar os braços, se afastando das salas de aulas.
Testes de zika produzidos pelo Bahiafarma. Foto: Sesab
O Ministério da Saúde vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de zika na rede pública do país. Os kits poderão identificar a infecção pelo vírus Zika em 20 minutos. Gestantes, crianças de até um ano e pessoas com sintomas neurológicos que possam ser decorrentes do vírus terão prioridade para fazer o teste. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o teste também poderá ser feito em mulheres que queiram ter filhos, para saber se já tiveram ou não a doença. ”As pessoas poderão fazer os testes para decidir se vão engravidar ou não”, disse ontem (25/10) ao anunciar a medida. O diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, disse que os testes também poderão ser feitos em outros grupos. No entanto, em todos os casos a prescrição médica será necessária. O kit é produzido pelo laboratório público Bahiafarma, ligado à Secretaria de Saúde da Bahia. Até o fim do ano, dois milhões de kits devem ser distribuídos para a rede pública de saúde em todo o país. E mais 1,5 milhão serão entregues até fevereiro de 2017. De acordo com Ricardo Barros, a distribuição será de acordo com a incidência da doença no país.
Família celebrou resultado da cirurgia. Foto: Facebook
Lynlee Boemer nem completou um ano, mas já tem uma história de vida bastante especial. Ela ”nasceu” duas vezes para ter chance de sobreviver. A garota foi retirada da barriga da mãe para passar por uma cirurgia e depois foi colocada de volta por mais três vezes, para completar a gestação. Da primeira vez, Lynlee tinha apenas 530 gramas e ficou 20 minutos fora do útero da mãe para uma cirurgia essencial. O caso foi nos EUA. Segundo a CNN, um ultrassom rotineiro na 16ª semana de gestação revelou que LynLee tinha um tumor na coluna. Diagnosticada um teratoma sacrococcígeo, ela tinha poucas chances de sobreviver. A opção dada pelos médicos era o procedimento de retirá-la para fazer a intervenção cirúrgica. Com apenas 23 semanas de gestação, LynLee ”nasceu” pela primeira vez. ”Foi muito chocante e assustador, porque não sabia o que a longa palavra [teratoma sacrococcígeo] significava ou qual diagnóstico traria”. disse a mãe, Margaret Boemer, em uma entrevista publicada pelo Hospital Infantil do Texas, nos Estados Unidos. A mãe já havia passado por um momento triste na gravidez. Ela estava grávida de gêmeos, mas perdeu um dos bebês ainda no início da gestação. O teratoma sacrococcígeo é um tumor que se desenvolve no feto, crescendo a partir do cóccix do bebê. É mais comum em meninas e acontece em um a cada 35 mil nascimentos. ”Mesmo sendo o mais comum, ainda é muito raro. Alguns desses tumores podem ser muito bem tolerados, de modo que pode ser retirado após o nascimento. Mas em cerca de metade dos casos eles causam problemas de circulação no bebê”, explica Darrell Cass, co-diretor do centro fetal do hospital.
