Antônio Brito na Santa Casa de Poções. Foto: Divulgação
O deputado federal Antônio Brito visitou nesta sexta-feira (11/11) a Santa Casa de Misericórdia de Poções, mantenedora do Hospital São Lucas. Durante a visita, o parlamentar falou sobre a importância da instituição ser totalmente filantrópica. ”Eu vim aqui há um tempo, debatemos sobre a necessidade do atendimento 100% SUS e, sabendo que o Governo Federal dá um incentivo a essas instituições filantrópicas do Brasil, me esforcei para conseguir alcançar esse objetivo, dada a presteza da administração de articular em Brasília junto ao Ministério da Saúde”, afirmou. Brito se comprometeu a destinar R$ 200 mil em emendas para o hospital, com previsão de liberação do recurso em 2017. ”Quando a administração é boa, a gente se estimula a colaborar. Fiquei muito feliz de ter vindo ao Hospital São Lucas e ver que, passo a passo, estamos avançando, sendo notórias também as melhorias das instalações”, disse.
Ponto Cidadão entregue em Barra da Estiva. Foto: Pedro Moraes
O município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, recebeu do Governo do Estado investimentos em diversas áreas. Neste sábado, o governador Rui Costa esteve na cidade para inaugurar uma unidade do Ponto Cidadão, versão compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e autorizou obras que irão fortalecer a agricultura familiar na região. Na oportunidade, também foi entregue uma praça, estádio reformado e vias pavimentadas. ”Se quisermos uma sociedade mais inclusiva, com as crianças longe das coisas do mal, é preciso investir em esporte, educação e cultura. Com o Ponto Cidadão estamos proporcionando mais dignidade e economia para a população que não vai mais precisar sair da cidade para fazer a documentação. Fico feliz em saber que a Bahia é um dos três estados brasileiros com melhor situação financeira. É um esforço grande da nossa equipe, mas só assim conseguimos todos estes investimentos”, destacou o governador. Além de levar melhor atendimento e mais serviços aos moradores de Barra da Estiva, o Ponto Cidadão inaugurado neste sábado beneficia a população de Jussiape, Contendas do Sincorá, Iramaia, Ibicoara e Marcílio Souza, com a emissão de documentos como CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de antecedentes criminais, entre outros. De acordo com a coordenadora operacional da Rede SAC, Carla Santiago, com a unidade de Barra da Estiva, a Bahia passa a contar com 24 Pontos Cidadãos. Ainda em Barra da Estiva, o Governo autorizou a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construir uma unidade de recebimento, resfriamento e congelamento de morango na comunidade de São Domingos. A intenção é que o investimento da ordem de R$ 383 mil garanta mais qualidade da fruta na pós-colheita, reduza perdas e aumente a aceitação no mercado. Num primeiro momento, 32 famílias serão beneficiadas com a obra. A expectativa é que quando a unidade entrar em operação, em 2018, este número chegue a 168. A utilização de máquinas e implementos agrícolas para aumentar e melhorar a produtividade no campo deixou de ser exclusividade dos grandes empresários rurais. Por meio da CAR, foram entregues oito tratores e dez microtatores para associações, sindicatos e cooperativas de pequenos agricultores.
Eva Chiavon é demitida. Foto Adenilson Nunes/Secom
O presidente Michel Temer demitiu Eva Chiavon, nomeada por Dilma Rousseff, do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Essa é mais uma das várias demissões de petistas de estatais. Temer nomeou Arnaldo Barbosa para integrar o conselho no lugar de Eva, que foi chefe da Casa Civil no governo de Jaques Wagner. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/11), com atos assinados pelo presidente Temer e Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.
Cantora terá que devolver R$ 1,2 milhão. Foto: Reprodução/Globo
Diante da determinação do Ministério da Cultura, que obrigou a cantora Claudia Leitte a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, por irregularidades na prestação de contas da Lei Rouanet, a defesa da artista apresentou um recurso. O Ministério da Cultura acusa a artista de cometer irregularidades durante uma turnê de 12 shows feitos em 2013. Ela não teria comprovado a distribuição gratuita de 8,75% do total dos ingressos; cobrou entradas em Picos (PI) e Ponta-Porã (MS) com valores mais caros do que o pactuado; e não encaminhou as contas relacionadas a um show feito em Cuiabá (MT). A defesa de Claudia Leitte afirmou que a turnê ”acarretou na democratização do acesso à cultura”. No recurso, é dito que houve a distribuição de ingressos gratuitos e que a maioria das entradas foi vendida a preço inferior ao do projeto, no valor de R$ 35. A defesa também afirma que, sem o incentivo, Picos, Ponta Porã e Cuiabá, ”jamais teriam condições econômicas para receber um show do porte da Claudia Leitte”. Os advogados querem reverter a reprovação de contas de Claudia Leitte e que não seja imposta a penalidade da cantora não captar recursos através da lei por três anos, já que ”não houve dano ao erário”. Os argumentos estão sendo analisados pelo Ministério, que tem 60 dias para decidir.
Prefeitura teve recursos bloqueados. Foto: Blog Marcos Frahm
O desembargador Mário Albiani derrubou nesta sexta-feira (11/11) a decisão judicial que havia determinado o bloqueio de R$ 1 milhão da prefeitura de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. A medida inicial foi tomada pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda, que alegava o destino do montante para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), que estão ”paralisadas e sem perspectiva de término”. Os recursos, oriundos de repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram liberados após recurso do jurídico do município.
João Papa morreu no banheiro. Foto: Blog Marcos Frahm
Um homem de 50 anos foi encontrado morto no fim da tarde desta sexta-feira (11/11), no Loteamento Jatobá, dentro de sua própria residência, uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha vida. Segundo a Polícia Militar, que chegou ao local acionado por populares e familiares da vítima, João Papa de Oliveira estava despido, dentro do banheiro, mas aparentemente sem sinais de agressão. A informação preliminar é de que o homem morava sozinho e fazia uso frequente de bebida alcoólica. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, que deverá revelar a causa da morte de João.
Anderson teria tentado homicídio. Foto: Blog Marcos Frahm
As polícias Civil e Militar de Jaguaquara cumpriram, na manhã desta sexta-feira (11/11), um mandato de prisão expedido pela Justiça local contra Anderson Costa Morais, 18 anos, morador do bairro Malvina I, sob acusação de tentativa de homicídio contra Tarcísio Oliveira, cujo crime, segundo o delegado Chardison Castro de Oliveira, ocorreu em abril deste ano. A Justiça já havia decretado a prisão preventiva do jovem, que foi encaminhado a Delegacia Territorial. Ainda na manhã de hoje, durante manifestações públicas contra a PEC, no Centro da cidade, a Polícia Militar apreendeu e apresentou na unidade prisional um adolescente com uma arma branca, nas escadarias de acesso a rodoviária. A arma teria sido utilizada por outra pessoa, sendo colocada num local, conforme a PM, onde o menor estava no momento em que policiais faziam abordagens após denúncia.
Líderes soltam petardos em discurso. Fotos: Blog Marcos Frahm
A manifestação de protesto convocada para Jaguaquara, principalmente através das redes sociais levou mais de mil pessoas às ruas centrais da cidade na manhã desta sexta-feira (11/11), com predominância entre os participantes, dos jovens estudantes de escolas públicas do município. A concentração teve início na Praça JJ – Seabra, recebendo adesões de pessoas durante o protesto, liderado pela APLB/Sindicato e pelo Sindicato dos Servidores Públicas Municipais/SINDSERJ contraà Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos da União, aprovada em dois turnos na Câmara Federal e que segue em tramitação no Senado. A ausência de políticos da cidade no ato público foi repudiada pelos líderes do protesto, que discursavam num carro de som. O professor Antônio Genival da Silva Filho, representando o Colégio Estadual Virgílio Pereira, bradou contra o Governo Temer, classificado por ele de golpista, e também deixou seu recado para os políticos jaguaquarenses. ”A gente pode ter vários bens na vida, mas tem um que ninguém tira de nós, que é o conhecimento, e conhecimento se adquiri através da educação, e eles querem sacrificar a educação, congelando os recursos. Um governo golpista querendo tirar a saúde e a educação dos trabalhadores. Vamos estar nas ruas sim, ocupar as universidades públicas sim, porque as universidades públicas são da população”, criticou. O professor, também não poupou críticas aos líderes políticos locais.
Manifestantes percorreram a Praça dos Imigrantes, no Centro
A aprovação recente na Câmara Municipal do reajuste dos subsídios dos Vereadores, também foi alvo de críticas. ”Cadê os vereadores? Cadê os políticos de nossa cidade? Cadê vocês que não estão aqui para defender o povo? Vocês só aparecem na época da eleição”. Os manifestantes também protestaram contra a reforma do ensino médio por meio de medida provisória.
Manifestações contra medidas do Governo Federal marcaram a manhã de sexta-feira (11/11) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A mobilização ganhou as ruas centrais da cidade, com estudantes, professores de escolas públicas, das redes municipal e estadual e líderes de entidades representativas: APLB/Sindicato e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDISERJ percorreram as vias públicas portando faixas, cartazes, com palavras de ordem e gritando ”Fora Temer”. Num carro de som, que acompanhava os manifestantes, as líderes da APLB, Vilma Martins, e Nilzete Dantas, do SINDSERJ, utilizavam o microfone com discursos contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos da União, aprovada em dois turnos na Câmara Federal e que segue em tramitação no Senado.
Manifestantes percorreram vias públicas. Foto: Blog Marcos Frahm
O protesto começou por volta das 9h, na Praça JJ – Seabra, em frente ao Colégio Estadual Luzia Silva. A mobilização terminou por volta das 11h20, na mesma praça, mas em frente ao prédio-sede da Prefeitura de Jaguaquara. A Polícia Militar, monitorou a mobilização e calculou cerca de mil e quinhentas pessoas.
Protesto afetou trânsito na cidade. Foto: Blog Marcos Frahm
A manifestação liderada por entidades e estudantes contra medias do Governo Federal, na manhã desta sexta-feira (11/11), em Jaguaquara, refletiu no comércio local. O trânsito foi interrompido por várias vezes, em ruas centrais da cidade, por onde estudantes e professores caminhavam protestando, com o acompanhamento de um carro de som. A Polícia Militar acompanhou o ato público, com registro de engarrafamento em alguns pontos.
Bancos fecham até as 12h de hoje. Foto: Blog Marcos Frahm
Os bancários de Jequié, ligados ao Sindicato dos Bancários de Jequié e Região aderiram à Greve Geral nesta sexta-feira (11/11), paralisando as atividades até as 12h em forme de protesto contra medias do Governo Federal, como por exemplo, Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241. Os bancários, juntamente com lideranças sindicais de Jequié, saíram as ruas a partir das 8h30, em manifestação que teve como ponto de partida a Rua 2 de Julho.
Jovem levava droga em um ônibus. Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta quinta-feira (10/11), uma jovem de 20 anos que transportava dois quilos de cocaína para a capital baiana. A droga era transportada no compartimento de cargas de um ônibus interestadual que fazia a linha Campinas (SP) – Salvador. Durante a verificação do bagageiro, os policiais encontraram uma mochila contendo dois tabletes de cocaína. A bolsa estava escondida dentro de uma mala para dificultar a fiscalização. A equipe identificou a passageira dona da bagagem, que revelou que uma um homem desconhecido colocou a mochila com a droga dentro da sua mala, no distrito de Itaquera (SP). Ao chegar no local de entrega, Salvador, o destinatário entraria em contato via telefone. Pelo transporte, a jovem receberia certa quantia em dinheiro. Ela foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhada para a delegacia de polícia judiciária local junto com a substância entorpecente e os seus pertences.
O prefeito de Itapetinga, município da região centro-sul da Bahia, situado a 562Km de Salvador, José Carlos Cerqueira Moura, teve suas contas referentes ao exercício de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de ontem (10.11) porque violou o artigo 212 da Constituição Federal, que impõe a aplicação de um mínimo de 25% da receita resultante de impostos e das transferências a que as prefeituras têm direito, na manutenção e desenvolvimento do ensino. O prefeito aplicou apenas o correspondente a 23,08% ao longo do ano. Além disso, o prefeito abusou nos gastos com o pagamento de pessoal, que alcançou R$81.687.283,13, valor que correspondeu a 66,80% da Receita Corrente Líquida do município em 2015. José Cerqueira Moura terá que pagar multa de R$25.920,00 por não ter adotado medidas saneadoras exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a recondução da despesa total com pessoal para o limite de 54%. Também foi punido com uma outra multa, esta de R$2.500,00 por irregularidades diversas que foram anotadas pelos técnicos do TCM ao examinar as contas, como por exemplo, execução orçamentária deficitária, ausência de pareceres do Fundeb e da Saúde, inobservância das regras de contabilidade pública, ausência de procedimentos licitatórios, além de outros tantos em desconformidade com a legislação. Além disso, não recolheu multas que lhe foram aplicadas em exercícios anteriores – o que por sim só, independentemente de outras razões , justificariam a rejeição das contas. Cabe recurso
Marcelo Odebrecht está preso desde 2015. Foto: Reprodução
Preso desde junho de 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que entregou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propina em espécie. Segundo a reportagem da revista Época, o maior fluxo de repasses aconteceu entre 2012 e 2013, quando o petista não estava mais no palácio do Planalto. A Polícia Federal já apurou R$ 8 milhões repassados à Lula e o dinheiro vivo fazia parte do “método clássico” da prática corrupta, para evitar registros de entrada e saída de dinheiro. Ainda segundo a publicação, ao todo, a empreiteira deverá reconhecer em delação que pagou cerca de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Os recursos vinham do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina, alimentadas por contas no exterior sob a responsabilidade do executivo da Odebrecht Marcos Grillo, segundo delação de Vinícius Veiga Borin, também da empreiteira. De acordo com a publicação, havia a preocupação em proteger Lula. Depois da prisão de Odebrecht, funcionários da empresa acionaram a ”Operação Panamá”, esquema de emergência para enviar arquivos mais sensíveis à filial da empresa no país caribenho e esconder qualquer prova de transferências financeiras a Lula. A polícia deverá investigar se o repasse pra Lula tem a ver com a Operação Dragão, deflagrada nesta quinta-feira (10/11), quando foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran – ambos ofereciam dinheiro em espécie para manter o sistema de corrupção, inclusive, repassando eles mesmos para os agentes públicos.
