UPA encontra-se fechada em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
A Prefeitura de Jequié publicou o Termo que transfere ao Governo do Estado da Bahia o direito de cuidar da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Cansanção. O termo publicado pela Prefeitura de Jequié, segundo o site Jequié e Região, tem validade para os próximos vinte anos. A publicação do Termo de Cessão de Uso, celebrado entre a Prefeitura de Jequié e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, é datada de 21 de novembro. Esta é a terceira etapa do processo. Inicialmente, coube ao Conselho Municipal de Saúde aprovar parecer técnico dando o aval à cessão. Dias depois, no mês de outubro, foi à vez da Câmara de Vereadores referendar a decisão. Quase pronta, a UPA do Cansanção vai exigir reparos e reposição de portas, janelas, vidraças, pois a construção encontra-se paralisada faz tempo. Partiu do governador Rui Costa a decisão de assumir o funcionamento da UPA. Em fevereiro deste ano, durante visita ao município de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, Rui garantiu que o Estado estará assumindo a reestruturação do equipamento em Jequié e que, colocará, em breve, a UPA para funcionar. ”Temos em Jequié uma UPA pronta, que foi construída pelo município e me parece que a prefeitura tem muita dificuldade de colocá-la em funcionamento e eu determinei ao secretário de Saúde que dialogue com a prefeita, chame para o Estado a UPA e coloque – a em funcionamento o mais rápido possível”, disse. [Relembre aqui]
Protestos continuam no Campus Uesb. Foto: Resenha Geral
Uma decisão da Justiça suspendeu uma determinação anterior que tinha obrigado a desocupação em 24 horas da Uesb [Universidade Estadual do Sudoeste], em Vitória da Conquista. A última medida foi sancionada no sábado (26/11), pela desembargadora Marinez Freitas Cerqueira. A magistrada salientou ser necessário um tempo maior para a desocupação. No entanto, não há definição quanto ao tempo de liberação do espaço. Com isso, os manifestantes continuam os protestos contra projetos do governo Temer, como a PEC 55 [mesma 241, que limita gastos em até 20 anos] e a reforma do ensino médio. A unidade está ocupada desde o dia 21 de outubro, informou o G1. As ocupações na Uesb continuam nos campi de Jequié e Itapetinga, que não foram referidos nas decisões judiciais.
Começa hoje e segue até o dia 30 de dezembro o procedimento para que alunos na rede estadual de ensino possam fazer a renovação da matrícula para o ano letivo de 2017. O processo que começa hoje é exclusivo para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos. Segundo a Secretaria da Educação da Bahia, todos os estudantes já matriculados na rede estadual podem fazer a renovação pela internet (http://escolas.educacao.ba.gov.br/matricula). Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código da carta de renovação, que o aluno recebe na escola, no sistema da matrícula online, que pode ser acessado aqui. Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula. Além da internet, quem preferir pode fazer a rematrícula presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. ”O estudante que não renovar a matrícula no período indicado perderá a vaga em sua escola atual. No entanto, poderá efetuar nova matrícula em 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis”, explica a Diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho. Para efetuar a matrícula é necessário apresentar documentos como original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, originais e cópias da Certidão de Registro Civil ou RG, CPF e comprovante de residência.
Estudantes baianos debatem reforma. Foto Claudionor Jr.
Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da MP está em análise em uma comissão mista. A intenção dos parlamentares é que o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) seja entregue nesta semana. A partir daí, o documento poderá ser discutido e votado. Uma das principais demandas dos gestores estaduais é a ampliação da duração da política de fomento, na qual o governo federal transfere recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7 horas diárias. Atualmente, o ensino médio deve ter pelo menos 4 horas por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no máximo quatro anos. ”É inadmissível a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um ou dois anos, porque isso é um investimento de longo prazo, tem que diluir não só melhorias de estrutura física das escolas, mas estrutura de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio. Amâncio é secretário de Educação de Pernambuco, estado que é considerado referência pelo Ministério da Educação (MEC) na implantação do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário, 43% das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas diárias, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno. Amâncio atribui ao tempo integral o fato de o ensino médio do estado ter saído da 21ª posição em 2007 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação por meio de avaliações em português e matemática, e ter alcançado o topo do ranking, em 2015, ao lado de São Paulo. ”Costumo dizer que o Brasil tem, no ensino médio, educação parcial. Em todos os países referência do mundo, os jovens ficam 7 horas na escola. No Brasil, a maioria dos estudantes fica 4 horas”, diz. ”É importante a gente dar um passo no processo de ampliação e isso envolve investimento. A gente tem levado essa discussão não apenas nas audiências públicas, mas em conversas com o MEC. O programa de fortalecimento é muito importante”, completa. A MP da Reforma do Ensino Médio estabelece que a jornada escolar deve ser ”progressivamente ampliada”, mas não dá um prazo para que todas as escolas concluam esse processo. O Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente, são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são apenas 6,4% das matrículas. Além da prorrogação da jornada, a MP estabelece que parte da formação do estudante do ensino médio seja voltada para os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão no MEC, e parte destinada à formação em uma ênfase escolhida pelo próprio estudante. As ênfases serão em linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional. Segundo Amâncio, entre os pedidos dos gestores está a maior flexibilidade para que os estados elaborem os próprios currículos. Uma das possibilidades, ainda em discussão entre os estados, é que possam definir, de acordo com a realidade de cada local, outras ênfases de formação. ”Acreditamos que os cinco [itinerários] que estão propostos são importantes. Mas por que não ter a possibilidade de construir algo ainda diferenciado? Já que existe a visão de flexibilidade, pode-se pensar em algo que possa atender os estados. Por exemplo, em alguns estados, o aspecto cultural é muito forte, no Nordeste temos isso muito arraigado. Por que não ter algumas linhas de itinerário formativo cultural?”, diz. O secretário diz ainda que essa mudança estrutural não será algo simples e que os estados precisarão de tempo. ”Acho que precisa deixar mais claro [na MP], que as redes estaduais vão ter mais autonomia para estabelecer o seu planejamento de implantação ao longo dos anos. Isso não é um processo, envolve investimento, envolve mudanças em toda uma cultura.”. Segundo ele, havia um entendimento de que com a conclusão da Base Nacional Curricular, esse modelo já estaria disponível em 2018. ”Nossa expectativa é que o texto venha prevendo um planejamento da implantação ao longo dos anos, porque não é da noite para o dia que se faz uma mudança desse porte.” Presente na reunião do Consed, que ocorreu até a última sexta-feira (25), em Brasília, o relator da MP na comissão mista que analisa a medida, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que pretende estender a duração do fomento do MEC aos estados por dez anos. O anúncio foi bem visto pelos secretários. Outra alteração que o senador deve fazer na MP é propor a prorrogação da jornada para 5 horas por dia já a partir de 2018 para todos os estados. Segundo Amâncio, um prazo mais factível seria que isso pudesse ser feito até 2022. O senador deverá apresentar o relatório com as alterações na próxima quarta-feira (30). O relatório deverá ser discutido e votado na comissão mista que analisa a medida, onde poderá sofrer alterações. O documento deverá passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para que todo o processo seja concluído é março de 2017.
José Luis Moura está preso. Reprodução | Blog Agravo
Um homem identificado como José Luis Moura foi preso no centro de Ilhéus no sábado (26/11), suspeito de manter relações sexuais com crianças. De acordo com informações do blog Agravo, a prisão ocorreu na Rua Almirante Barroso, após denuncia da mãe de uma das vítimas. Segundo a polícia, a mulher disse que o filho, de apenas 13 anos, revelou que o homem o tinha levado para o seu estabelecimento comercial afim de manter relações sexuais. O garoto ainda confessou que teria marcado com o suspeito neste sábado e a mãe permitiu que ele fosse para poder acionar a polícia. No celular do suspeito foram encontradas várias fotos de crianças nuas.
Temer anuncia acordo com Congresso. Foto: Beto Barata
Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2. ”Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer ao abrir a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Segundo ele, esse ”ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. ”Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou. Temer garantiu que ”seria impossível ao presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, e que isso já vinha sendo dito durante reuniões dele com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. ”Apontamos [nessas reuniões] que não há a menor condição de levar adiante essa proposta”. Leia mais na Agência Brasil.
Afonso Florence acusa base aliada. Foto: Agência Câmara
A oposição reagiu hoje às declarações do presidente Michel Temer de que não haverá apoio por parte do governo a qualquer iniciativa para aprovar eventual anistia a caixa 2 de campanhas eleitorais na votação do pacote anticorrupção. ”As duas recentes tentativas de aprovação de anistia ao caixa 2 são de responsabilidade exclusiva da base de apoio a Temer”, acusou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA). Em nota, o petista afirma que, às vésperas de sair o acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht, a base governista intensificou o movimento para aprovar a medida e que, diante do desgaste, tentou compartilhar a aprovação da proposta com o PT. ”Sob cerco cruzado em decorrência do avanço das investigações sobre corrupção, em particular no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer anuncia que pode vetar proposta de anistia ao caixa 2. O que ele não diz é que nas duas tentativas de aprovar a matéria o PT se negou a assinar a emenda proposta por parlamentares da sua base. E, por isso, parte da sua base não sustentou a defesa da anistia e sua maioria não conseguiu, sequer, levar a proposta à votação. O fato é que a articulação para aprovação da anistia ao caixa 2 foi de parlamentares da base de Temer”, destaca a mensagem. Florence declarou que a bancada não vai apresentar nenhuma proposta que signifique anistia ao caixa 2 e que não assinará nenhuma emenda do gênero. Ele disse que é inverídico a informação de que parlamentares do PT que não assinaram nota contrária à votação da anistia a caixa 2 sejam favoráveis à proposta. A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chamou de ”espetáculo lamentável” a entrevista coletiva de Temer, onde deu sua versão sobre o episódio envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura). A deputada avisou que a partir de amanhã, 28, a oposição vai tomar ‘medidas concretas para enfrentar esse governo que se autoaniquila a cada dia”. Os oposicionistas afirmam que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade por ter atendido a ”interesses privados” do ex-ministro. Geddel pediu demissão do cargo após Calero dizer à Polícia Federal que o presidente interveio em favor dos interesses privados do peemedebista. Segundo Calero, Temer pediu para que ele resolvesse o impasse na liberação do empreendimento imobiliário em Salvador (BA), onde Geddel comprou um apartamento.
Michelle de Souza tinha 30 aos. Foto: Reprodução/ Facebook
Uma empresária de 30 anos morreu menos de dois dias depois de se submeter a duas cirurgias plásticas em Goiânia. Michelle de Souza Pires saiu do centro cirúrgico às 20h de sexta-feira (25) e recebeu alta médica às 13h do dia seguinte. A empresária morreu por volta das 5h deste domingo. De acordo com os familiares, que acusam a equipe médica de negligência, Michelle fez uma abdominoplastia e lipoaspiração. ”Nos exames que ela fez deu um pouco de anemia e o médico disse que não tinha problema. Ela sempre quis fazer e convenceu a mãe. Ela terminou a cirurgia na sexta umas 20h, e o médico liberou no sábado umas 13h. Ela foi liberada muito cedo, ela deveria ter ficado mais em acompanhamento já que fez a plástica”, disse um ex-cunhado da vítima. Ainda segundo familiares, Michele reclamou de sentir falta de ar e de fadiga. A ex- sogra e a irmã dela tentaram socorrê-la. ”Minha mãe e minha tia tentaram ligar para o médico, mas não conseguiram. Depois chamou o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. A Michelle já estava indo a óbito, minha mãe fez massagem cardíaca uns 15 minutos até o Samu chegar. O Samu tentou reanimar, mas não conseguiu”, relatou o ex-cunhado. O caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil. De acordo com o boletim de ocorrência, a causa da morte está a esclarecer. Michelle deixa dois filhos, sendo um de 10 e outro e de 4 anos
Atacante Dudu comemora o título. Foto: Miguel Schincariol
Depois de uma semana que pareceu demorar 22 anos para passar, o palmeirense enfim trocou o grito de ”seremos campeões” por “é campeão”. Dominante durante toda a campanha, o Verdão assegurou o título brasileiro neste domingo, com uma rodada de antecedência, ao vencer a Chapecoense por 1 a 0 para quase 41 mil pessoas – recorde absoluto de público no Palestra Itália. É a 12ª conquista nacional do clube, o maior do Brasil neste quesito. O campeonato desde o inicio teve a cara alviverde. Mas o palmeirense, sempre desconfiado, não quis atrapalhar a corrente que fez com o elenco pela conquista que não vinha desde 1994. Foi cauteloso, sofreu e não cantou vitória antes do tempo, mesmo com o forte time de Cuca vencendo críticas, jogos e dando mínimas chances aos rivais. Se antes falavam de 2009, esqueça! Fantasma exorcizado. Ainda assim, o grito de campeão veio sair apenas aos 36 minutos do segundo tempo.
Feijão e Moisés pintam o cabelo. Foto: Moysés Suzart
A torcida do Bahia não decepciona nunca. Na comemoração do acesso à Série A, os fanáticos tricolores estiveram no aeroporto para recepcionar os jogadores na tarde deste domingo (27). O time desembarcou às 12h30 e o trajeto do saguão até o ônibus do clube foi de emocionar. O tradicional ”Xalaiálaiá”, canto que mais uma vez embalou a campanha do time na Série B, foi ecoado pela galera. Gritaria e empurra-empurra, mas tudo na maior paz, como se fosse num estádio de futebol. Na bagagem, além do acesso, os jogadores trouxeram muita alegria. O volante Feijão, o lateral-esquerdo Moisés, o atacante Hernane e outros atletas pintaram o cabelo nas cores azul, vermelho e branco. Já Allano e Jackson apareceram com a barba descolorida. A torcida fez carreata com o ônibus do clube até a Boca do Rio, onde a festa continuou no trio elétrico ao som de Ricardo Chaves. Os jogadores, por sinal, já vestiam o novo uniforme número 3 do clube. Informações do Correio
Equipe do Bahia comemora acesso. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
Festa antes, durante quase todo o primeiro tempo e depois. A torcida do Bahia foi até Goiânia buscar o acesso e assim o fez. Se o ponto necessário não veio, já que a equipe perdeu para o Atlético-GO por 2×1, os tricolores presentes no Estádio Olímpico foram o ponto alto. O tricolor precisou esperar 15 minutos para comemorar, já que contou com a ajudinha do Oeste, que venceu o Náutico por 2×0. O jogo no Recife atrasou devido a invasão de torcida do Timbu. O que interessa, porém, é que o Bahia está na Série A de 2017, após uma campanha incrível de recuperação no segundo turno, onde fez 38 pontos.
Neste sábado (26/11), a Caixa Econômica Federal sorteou os seis números do concurso 1880 da Mega-Sena, em Baixo Guandu (ES). Nenhum apostador acertou as dezenas desta vez. O prêmio da próxima semana vai para R$ 20 milhões. Os números sorteados hoje foram: 05-16-19-37-51-56. A quina teve 65 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 33.082,62. Já a quadra teve 5.045 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 608,91.
Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Roberto Stuckert Filho
Três delatores da Operação Lava Jato alegaram não ter conhecimento sobre supostas vantagens indevidas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido da OAS. O doleiro Alberto Youssef e os lobistas Milton Pascowitch e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, prestaram depoimento nesta sexta-feira (25/11) no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula. A ação aponta que ele teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira. Durante as oitivas, a defesa do ex-presidente voltou a questionar a atuação dos representantes do MPF e do juiz federal Sérgio Moro. A principal alegação era de que a promotoria estaria formulando perguntas que fugiam do escopo da denúncia. As intervenções foram indeferidas por Moro, que afirmou haver um contexto a ser esclarecido e autorizou a sequência da oitiva. Mais audiências com testemunhas de acusação de Lula estão marcadas até o dia 16 de dezembro. Pelo menos mais 15 pessoas serão ouvidas, incluindo o pecuarista José Carlos Bumlai.
Rui Costa e autoridades em inauguração. Foto: Mateus Pereira
Mais uma importante ferramenta passa a auxiliar o trabalho das polícias Civil e Militar no município de Capim Grosso, na região centro Norte da Bahia. Inaugurado no ano passado, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança (SSP), o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) recebeu, neste sábado (26/11), instalações em pontos estratégicos da cidade, em especial, os de grande fluxo. O governador Rui Costa, acompanhado de autoridades, entre elas, o senador Otto Alencar, esteve na cidade para inaugurar o novo serviço. ”O monitoramento na minha opinião é um elemento fundamental para a segurança pública. Quando as pessoas sabem que num determinado local têm câmeras 24 horas por dia, isso intimida quem quer fazer coisa errada, no trânsito ou o próprio comportamento das pessoas. Se alguém vier a fazer algo errado, a câmera terá filmado e isso facilitará a polícia na prisão dessas pessoas, além de servir como elemento de prova para a Justiça e possível condenação daqueles que cometeram atos ilícitos”. Também em parceria com o município, o governo estadual, por meio do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia, pavimentou vias com paralelepípedos. Os moradores da comunidade de Peixe, zona rural da cidade, também foram contemplados com investimento na área da saúde. Uma Unidade de Saúde da Família (USF), foi inaugurada com a presença do governador. Médico, enfermeira, dentista, agentes de saúde e técnicos de enfermagem, que compõem a equipe da unidade, localizada às margens da BR 324, já estão à disposição dos pacientes. Rui também visitou as obras do estádio municipal, no bairro São Luís, e conferiu o resultado das obras de pavimentação.
