Blog Marcos Frahm

Capital baiana: ACM Neto cria supersecretaria e extingue duas em reforma administrativa

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 19:10

ACM anuncia reforma administrativa. Foto: Gilberto Junior — ACM Neto anuncia reforma administrativa. Foto: Gilberto Junior

Extinção de duas secretarias, criação de outras três e a fusão das estruturas da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) em uma supersecretaria que englobará as atividades relacionadas às questões econômicas e urbanísticas da cidade. Estas são algumas das mudanças que constam no projeto de lei da reforma administrativa que o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) vai detalhar em coletiva às 10 horas desta quarta-feira, 30, no Palácio Thomé de Souza. Na proposta, que será encaminhada à Câmara Municipal, também consta a extinção de dois órgãos municipais, entre os quais o Instituto de Previdência de Salvador (Previs), cuja gestão passará a ser feita pela administração direta.O prefeito explicou ao A TARDE que a nova estrutura da máquina pública foi pensada para tornar mais eficientes os serviços prestados à população e, sobretudo, dinamizar a economia da cidade. ”O desafio de Salvador é melhorar o ambiente de negócios e isso passa pelo processo de licenciamentos de novos empreendimentos”, assinalou Neto. “A ideia é agregar um viés econômico ao desenvolvimento urbanístico da cidade”. Por isso, a criação de uma supersecretaria com a atribuição de cuidar das operações de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões municipais. A nova estrutura, segundo o prefeito, vai concentrar os projetos estruturantes de maior importância da prefeitura, além de cuidar da política de urbanismo, de atração de investimentos e das parcerias com a iniciativa privada. Hoje, a Sucom tem sua atuação limitada às atividades de fiscalização e licenciamento. Na coletiva desta quarta-feira (30/11),, o prefeito não vai tratar de indicações de nomes para o primeiro escalão do governo. O anúncio da equipe de secretários que vai compor o segundo mandato de Neto na prefeitura, a partir de primeiro de 1º de janeiro de 2017, só vai ser feito na segunda quinzena de dezembro. Leia na íntegra

Jovem é presa pela Cipe transportando 10 kg de maconha de Jaguaquara para Jequié

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 18:42

de Jéssica Vasconcelos de Jesus foi presa. Foto: Cipe Central — Jovem Jéssica Vasconcelos de Jesus foi presa. Foto: Cipe Central

A estratégia de Jéssica Vasconcelos de Jesus, 20 anos, foi frustrada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central. A jovem levava em de Jaguaquara para Jequié, em um táxi, pelo menos 10 kg de maconha prensada dentro de mochilas, conforme informações divulgadas pela Cipe Central em nota à imprensa. O flagrante ocorreu por volta das 14h15 de terça-feira (28/11), quando a guarnição recebeu uma ligação anônima informando que estaria chegando a Jequié uma mulher em um táxi, com duas mochilas contendo drogas. Ao chegar nas imediações da Praça da Igreja Matriz, no Centro de Jequié, os policiais se depararam com Jéssica transportando as mochilas. Ela foi abordada, sendo encontrados os 10 kg de erva nos seus pertences, além de 1 aparelho celular, 1 cartão da Caixa Econômica Federal em nome de Anderson Viana Braga. Ainda de acordo com a Cipe, Jéssica Vasconcelos possui passagens na Justiça por assalto a mão armada e tráfico de drogas. Ela foi encaminhada a Delegacia Territorial de Jequié.

Jequié: Justiça do Trabalho bloqueia verba para pagamento de trabalhadores da Locar

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 18:17

Empresa Torre é quem faz a coleta. Foto: Blog Marcos Frahm

A Justiça do Trabalho, determinou o imediato bloqueio e a disponibilização da totalidade do saldo de faturas de serviços, bem como cauções contratuais, de posse do município de Jequié, com o intuito de resguardar o direito dos trabalhadores da Empresa Locar. De acordo com o despacho da Juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães, por serem as parcelas salariais e indenizatórias, bem como as parcelas rescisórias, de caráter alimentar e essenciais é necessário salvaguardar aos credores o direito aos encargos trabalhistas. Determinou ainda a Magistrada, que a Prefeitura de Jequié, no prazo de 48 horas, informe ao Juízo acerca da existência de créditos devidos à Empresa Locar Saneamento Ambiental, estabelecendo-se, desde já, o bloqueio de todos créditos ou as faturas, depositando a respectiva quantia à disposição da Justiça do Trabalho. O pedido de liminar decorre de ação do Sindlimp, entidade que representa trabalhadores do setor de limpeza pública na Bahia. A Locar voltou a prestar serviço para a Prefeitura de Jequié no período de interinidade por três meses do vice-prefeito Sérgio da Gameleira e, após o retorno da refeita Tânia Britto em 9 de agosto o contrato com a empresa, não foi rescindido fazendo retornar a empresa Torre ambiental. Em face a isso, os trabalhadores da Locar permaneceram sem receber os valores a que tinham direito. *Jequié Repórter

Disputa do tráfico e migração de bandidos elevam violência em Santa Inês; homem é morto a tiros

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 17:53

Alexandre Maia foi morto dentro de casa. Foto: Blog Marcos Frahm — Alexandre foi morto dentro de casa. Foto: Blog Marcos Frahm

Santa Inês é uma cidade de pequeno porte do Vale do Jiquiriçá com um índice consideravelmente elevado de violência, conforme revelam os crimes registrados ao longo dos últimos anos. Para a polícia, tudo ocorre em decorrência de disputa pelo controle de pontos de tráfico de drogas, o que vem gerando inúmeras ocorrências, resultado de uma verdadeira guerra urbana, uma vez que, a questão entre eles, os envolvidos com a criminalidade vem sendo resolvida à bala. A migração de indivíduos traficantes de Jequié em Santa Inês é revelada pela própria polícia. Na última sexta-feira, por exemplo, a Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central divulgou nota informando que por volta das 19h daquele dia, teria sido acionada para uma ocorrência de tráfico de drogas num bairro da cidade e que elementos de Jequié estariam em Santa Inês para disputar o comando da comercialização de entorpecentes. Na ocasião, na ocasião, o jovem identificado como Tiago Marcos Pereira, o Tiaguinho, que segundo a CIPE possuía passagens por Jequié e Jaguaquara, por envolvimento com crimes, morreu ao confrontar com policiais. Arma, munição e drogas foram apreendidas em pontos diferentes. Já nesta terça-feira (28), na Rua Florindo Cardoso, um ex-presidiário, Alexandre Maia dos Reis, de 33 anos, e que teria deixado o Conjunto Penal de Jequié recentemente foi surpreendido dentro de sua própria casa, por dois criminosos não identificados e morto com vários tiros. Sem documentação, o corpo permanece nesta quarta-feira no Instituto Médico Legal de Jequié, para onde foi encaminhado pela Polícia Técnica. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Sem dinheiro: Terceirizados da Ceasa de Jaguaquara seguem sem receber salários

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 17:16

Trabalhadores estão sem receber. Foto: Blog Marcos Frahm

Mesmo após uma série de protestos realizados na semana passada pelos servidores terceirizados que prestam serviços ao Mercado do Produtor de Jaguaquara através empresa VIPAC, alegando atraso salarial de 4 meses, os trabalhadores continuam sem receber os seus proventos. A redação do Blog Marcos Frahm foi informada na tarde desta quarta-feira (30), de que não prevaleceu a promessa da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Governo do Estado da Bahia – SUDIC, que através de nota esclareceu que a empresa terceirizada VIPAC recebeu da autarquia os pagamentos referentes ao contrato até o mês de agosto de 2016, quando apresentou regularmente as certidões para efetivação do pagamento. Que os meses de setembro e outubro encontram-se em aberto porque a empresa ainda não apresentou a documentação necessária para regularização dos pagamentos e de que a autarquia estaria decidindo nesta semana pelo pagamento direto nas contas dos servidores, até que a situação da VIPAC fosse regularizada. Os servidores, vigilantes e responsáveis pelo serviço de limpeza do órgão dizem que já estão há quase 5 meses sem salários, porém, não articulam novas manifestações, aguardando, pacientemente, a contrapartida do suor derramado. Uma fonte do BMF revelou que, na sexta-feira (2/12), haverá uma audiência de mediação entre o Ministério Público, VIPAC e SUDIC em Vitória da Conquista para definir o pagamento.

Movimento nas estradas começa a aumentar com proximidade do fim de ano

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 16:39

Reta da Coalhada, na BR-116. Foto: Blog Marcos Frahm

O número de veículos partindo das regiões Sul e Sudeste do país em direção ao Nordeste começa a aumentar na Rodovia Santos Dumont – BR-116 com a proximidade do final de ano. A Polícia Rodoviária Federal – PRF tem registrado um fluxo intenso, porém, sem registro de graves acidentes, pelo menos nas regiões do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, áreas da BR-116 de responsabilidade da PRF Delegacia 10/3 de Jequié, com relação à fiscalização. A PRF deve anunciar nas próximas semanas a realização da Operação Fim de Ano.

Motorista perde controle e carro cai em ribanceira, entre Lajedo do Tabocal e Maracás

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 15:51

Carro Fiat Uno ficou destruído. Foto: Reprodução/Blog Vandinho Maracás — Carro ficou destruído. Foto: Reprodução/Blog Vandinho Maracás

Um carro modelo Fiat Uno de placa JRD-6211 precipitou-se numa ribanceira na margem da Rodovia BA-250, entre os municípios de Lajedo do Tabocal e Maracás, na tarde desta terça-feira (29/11). O acidente aconteceu por volta das 14h na localidade de Lava Pé, quando o motorista perdeu o controle do carro, segundo informações do blog Vandinho Maracás. Ainda de acordo com o blog local, o motorista de pré-nome Jordeam sofreu apenas leves escoriações.

Corpos de 20 vítimas de queda de avião da Chapecoense já foram identificados

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 15:08

Torcedores aguardam corpos. Foto: Rafaela Menin/Folhapress

O embaixador brasileiro na Colômbia Julio Bitelli disse que pelo menos 20 corpos dos 71 mortos no acidente aéreo com a equipe da Chapecoense já foram identificados. Em entrevista ao Redação SporTV na manhã desta quarta-feira (30/11), em Medellín, na Colômbia, Bitelli disse que identificação deve ser concluída ainda nesta quarta. Em seguida, os corpos poderão ser liberados para velório no Brasil. ”Nesta manhã, dos 71 corpos resgatados de vítimas fatais, 20 já foram plenamente identificados. As equipes colombianas, com apoio dos especialistas brasileiros, estão trabalhando ininterruptamente, e há uma expectativa de que nesse ritmo seja possível, ainda hoje, completar essa etapa do processo que será possível permitir o transporte dos corpos para o Brasil”, disse. A identificação está sendo feita através das imagens dos passaportes das vítimas. ”Em um primeiro momento, se pensava que seria preciso a presença de familiares para ajudar na identificação dos corpos. As condições em que o acidente ocorreu que permitiram que os corpos fossem recuperados em estado de fácil reconhecimento. Junto com o fato de que a polícia federal brasileira já trouxe para Medellín as fichas datiloscópicas de todos os brasileiros, o que permite o processo de identificação por digital, o que torna mais fácil e possa prescindir dessa etapa tão traumática que é o familiar reconhecer seu ente querido em circunstâncias tão trágicas”, disse. Sobrevivente do vôo revela que luzes apagaram antes da queda e que sentiu a pancada. O embaixador disse ainda que funcionários da embaixada em Bogotá estão prestando apoio aos familiares das vítimas fatais e dos quatro brasileiros sobreviventes do acidente, que aconteceu na madrugada da última terça-feira.

Temer sanciona lei que eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 14:22

Vaquejada é manifestação cultural. Foto: Divulgação — Vaquejada agora é manifestação cultural. Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: “montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz”. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/11).

Eleitor que não votou tem até esta quinta-feira (1º) para justificar ausência online

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 14:14

Termina nesta quinta (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser apresentada por meio do ‘Sistema Justifica’, ferramenta online implantada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de dar maior comodidade ao atendimento do eleitor que deixou de votar. Para utilizar o sistema, o cidadão deverá informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, como um atestado médico, comprovante de passagens. Feito isso, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento. O acesso poderá ser feito pelo site do TRE-BA. O interessado deverá consultar o menu principal e seguir o caminho: eleitor > justificativa eleitoral > Sistema Justifica e preencher o formulário. Mas atenção: o Sistema Justifica poderá ser utilizado apenas pelos eleitores baianos. Eleitores de outros estados deverão consultar seus respectivos cartórios eleitorais. É importante lembrar que, para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal. O eleitor que, por algum motivo, não conseguir acessar o ‘Sistema Justifica’, poderá preencher, em formato online, o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. É possível também imprimir o requerimento (formato pdf) e preencher manualmente. Nos dois casos, o eleitor precisará entregar o documento no cartório da zona eleitoral a que pertence. Caso prefira, o cidadão poderá solicitar o requerimento diretamente ao seu cartório eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar voto por três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado e, após seis anos, excluído do cadastro eleitoral.

Tragédia: Aeronáutica colombiana diz que 72 corpos foram retirados de destroços

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 08:06

Acidente foi um dos maiores da história. Foto: Reprodução

A Aeronáutica Civil da Colômbia acaba de informar que 72 corpos já foram retirados dos destroços da aeronave que levava a delegação da Chapecoense. A entidade confirmou ainda que há 75 vítimas fatais no acidente e seis sobreviventes. As informações são da Agência ANSA. Segundo divulgou a entidade em nota, há 150 pessoas envolvidas na busca e resgate das vítimas que ”trabalham continuamente para facilitar a recuperação dos corpos”.

Protesto de estudantes na Esplanada contra PEC teve tumulto e confronto com a PM

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 07:58

Clima ficou tenso. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após a Polícia Militar (PM) dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (29/11), os manifestante seguiram pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Museu Nacional. Durante o percurso, a polícia seguiu ”empurrando” os manifestante em direção à Rodoviária de Brasília em uma tentativa de dispersar o grupo. Bombas de gás lacrimogênio foram disparadas e um carro que estava estacionado em frente à Catedral Metropolitana foi incendiado. O Corpo de Bombeiros esteve no local para apagar o fogo do carro e das barricadas que tinham sido montadas pelos manifestantes. Durante o percurso, os estudantes derrubaram banheiros químicos que estavam no trajeto e tentaram bloquear a pista. O trânsito no local foi interrompido, segundo a Agência Brasil.

Marcelo Nilo confirma candidatura a sexto mandato na presidência da Assembleia Legislativa

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 07:37

Nilo quer continuar presidente. Foto : Juliana Andrade

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), confirmou nesta terça-feira (29/11) que será candidato a um sexto mandato à frente da Casa. ”Sou candidato a presidência da Assembleia Legislativa de minha terra. Não considerava mais a possibilidade de permanecer à frente do cargo, porém o homem público não se pertence”, disse o parlamentar. ”Aceitei a conclamação dos meus pares para buscar essa nova investidura não como um fardo, mas com a responsabilidade de um parlamentar consciente da gravidade do momento político, econômico e social que vivemos – em que a experiência, seriedade e transparência são atributos importantes para que a Bahia se distancie do quadro caótico de outros estados e persista na bisca do desenvolvimento com justiça social”, completou. Nilo assumiu o compromisso de ”persistir na postura de magistrado, garantindo às forças políticas aqui representadas o espaço proporcional ao que foi determinado pelas urnas”. ”Ninguém é, ou deixa de ser candidato à presidência da Assembleia Legislativa por mera vontade ou vaidade. Circunstâncias, as mais diversas, subordinam projetos. Eu achava, modestamente, que os avanços republicanos registrados nos últimos dois anos seriam suficientes para o meu retorno ao plenário, à tribuna, de onde sempre defendi as minhas convicções, mas ouvi as ponderações da maioria dos parlamentares que me colocam, mais uma vez, candidato a presidente do Legislativo da Bahia”, justificou. Para o próximo biênio, Nilo prometeu promover austeridade e transparência, além de manter o respeito às manifestações das oposições. ”Não existe democracia sem a garantia dos direitos da minoria por parte do bloco majoritário”, concluiu. Com informações do Bahia Notícias

Mesmo com protestos, Senado aprova em 1º turno PEC que congela gastos por 20 anos

Por Redação postado em 30 de novembro de 2016 às 07:24

Senadores aprovam PEC. Foto: Pedro França/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29/11), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação. No início da sessão, na tarde de hoje, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense para disputar a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Setenta e uma pessoas morreram no acidente ocorrido na madrugada de hoje. Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação. “Em relação à saúde, o novo regime fiscal elevará o piso já em 2017 de 13,7% da Receita Corrente Líquida para 15%. […] Já em relação à educação, haverá garantia da manutenção do piso. Para 2017, o piso será aquele previsto no art. 212 da Constituição Federal, de 18% da arrecadação de impostos. A partir daí, tal como ocorrerá com o piso dos gastos da saúde, os valores serão corrigidos pela inflação, garantindo os seus valores reais”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou o projeto. “Se nós não fôssemos reduzir recursos para a saúde e para a educação, não precisaríamos mexer na Constituição. [Com essa PEC] vamos congelar em um primeiro momento e, depois, se a economia voltar a crescer, o que for de crescimento não vai mais proporcionalmente para a saúde e para a educação; vai para outras despesas, para as despesas financeiras, para as despesas com juros, que consumiram, só em 2015, mais de R$400 bilhões. Não é possível um país ter isso de prioridade”. Anteriormente, a PEC tramitou na Câmara. Em 10 de outubro, a matéria foi aprovada em primeiro turno, com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Quinze dias depois, a proposta passou por uma segunda votação, como determina a legislação, sendo novamente aprovada. Foram 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções.

Protesto em frente ao Congresso

Enquanto senadores debatiam sobre o projeto, cerca de 10 mil pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, se reuniram no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para protestar contra a aprovação da PEC. Participaram do ato estudantes, representantes de centrais sindicais, de movimentos de trabalhadores sem-terra e de organizações ligadas às universidades federais, além de grupos indígenas.