Wagner foi citado em delação da Odebrecht. Foto: Folhapress
Dois dias após a explosão provocada pela delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo, o coordenador do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner enviou nota à imprensa afirmando que as declarações não são verdadeiras. Confira a nota na íntegra. ”Trata-se de uma delação repleta de inverdades”. A afirmação foi feita pelo ex-governador Jaques Wagner a respeito do depoimento prestado pelo executivo da Odebrecht Claudio Mello Filho. Wagner estranhou o conteúdo e a divulgação de uma delação que nem mesmo foi homologada pela autoridade competente, que é o Supremo Tribunal Federal (STF). Wagner deixou claro que o relacionamento que teve com Claudio Mello e com qualquer representante de outras empresas sempre foram norteados na defesa dos interesses do estado da Bahia. “Estou absolutamente tranquilo porque não houve qualquer ato ilícito. Vou defender de forma intransigente o completo esclarecimento dos fatos porque a sociedade tem o direito de conhecer a verdade”, disse.
Temer é citado em delação premiada. Foto: Beto Barata
Peemedebistas estudam a possibilidade de pedir a anulação da delação premiada do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, pelo fato de o inteiro teor ter sido vazado antes da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As revelação feitas pelo ex-dirigente na colaboração levou para o centro da Lava Jato as cúpulas do Palácio do Planalto, incluindo figuras como o próprio presidente Michel Temer, e do PMDB do Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a criticar o vazamento da delação e afirmou que o fato será investigado. Temer está preocupado com o impacto da denúncia por acreditar que a votação das medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso possa ser afetada. O peemedebista agora busca traçar uma reação a ela e, por isso, convocou uma reunião de emergência com ministros e líderes de governo para este domingo. De acordo com o jornal O Globo, o presidente está irritado com a má comunicação do governo e quer reforçar resposta a delações e a críticas às medidas do governo, como a PEC do Teto, apelidada pela oposição de “PEC da morte”, e a Reforma da Previdência.
Renan e Jucá na Odebrecht. Foto: Divulgação/Agência Senado
O ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho explica no anexo encaminhado à procuradoria-geral da República ter dedicado um relato ”à parte, exclusivo”, para o senador Romero Jucá (PMDB) porque ele era seu principal interlocutor no Senador Federal. No entendimento do delator, dois fatos objetivos podem medir o ”relevo” de Jucá: a intensidade da sua devoção aos pleitos do interesse da empresa e o elevado valor dos pagamentos feitos ao senador. ”Ao longo dos anos que mantive interlocução com o Senador Romero Jucá, participei de pagamentos a ele que hoje superam R$ 22 milhões. Como tive conhecimento, esses valores eram centralizados no Senador Romero Jucá e posteriormente redistribuído dentro de seu grupo no PMDB”, explica Cláudio Filho. Segundo ele, Jucá representava Renan Calheiros e Eunício Oliveira. ”A minha experiência deixou claro que o Senador Romero Jucá centralizava o recebimento de pagamentos e distribuía os valores internamente no grupo do PMDB do Senado Federal, especificamente, no que posso atestar com total segurança, no que diz respeito aos Senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira”, afirma. O delator explica no anexo de 82 páginas que a escolha de Jucá, cujo codinome na tabela de propina era Caju, para atuar em nome da empresa em projetos de lei, medidas provisórias e demais assuntos legislativos estava amparada em três fatores. A posição história de liderança de Jucá nos governos anteriores, quando era conhecido como “Resolvedor da República no Congresso” e ”Eterno Líder”. A atuação como “anteparo das manobras” da Câmara contrárias aos pleitos da empresa. A capacidade de articulação dentro do seu partido, em especial, com Calheiros e Eunício e, por fim, a ”voz de relevância” no Executivo – Planejamento e Fazenda.
Luiz de Deus teria cometido crime eleitoral. Foto: Divulgação
O prefeito eleito do município de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus (PSD) pode ter seu mandato cassado. O Ministério Público Eleitoral da Bahia ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral incluída com ação de conduta vedada e abuso de poder político, contra Luiz de Deus e o atual prefeito Anilton Bastos (PDT). O MPE Ministério Público requereu ”…a procedência, ao final, desta ação, para que os investigados sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2016, bem como para que os investigados LUIZ BARBOSA DE DEUS e FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA sejam apenados com a cassação do registro ou do diploma, e, por consequência, do mandato”. ”Durante o período eleitoral muitas informações chegaram ao Ministério Público de que estava havendo a distribuição pela prefeitura de telha, sacos de cimento, tijolos, blocos e outros matérias. Com isto instauramos um procedimento preparatório eleitoral para investigar para verificar se esse programa de distribuição de material de construção era baseado em lei, e de igual maneira se esse programa tinha execução orçamentária anterior, no ano anterior – pois são os requisitos para que programa sociais possam acontecer no ano da eleição, caso contrário são vedados pelo Art. 73, parágrafo 10º das leis das eleições: L 9.504/9.Conforme foi apurado no procedimento o programa de apoio para habitação para interesse social ele passou a existir por lei a partir de dezembro de 2015, com a lei 1.316/15, ou seja essa lei foi no final de 2015 e não teve sua implementação no final de 2015 sendo implementada em 2016” –
”Ficou demonstrado ao Ministério Público abuso de poder político quando a um uso dos bens que estão à disposição de um determinado agente público investido na função com objetivo claro específico de beneficiamento de candidatos, isto é considerada CONDUTA VEDADA, com o único propósito de PROTEGER, BENEFICIAR E TRAZER A SIMPATIA DO ELEITOR AOS CANDIDATOS QUE FORAM AMPLAMENTE DIVULGADOS COMO CANDIDATOS DO PREFEITO ANILTON”.
Moro explica sobre foto com Aécio. Foto: Edilson Rodrigues
Entre aplausos e vaias, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou em palestra em Heidelberg, na Alemanha, nesta sexta-feira (9/12), que as investigações sobre desvios de recursos da Petrobras são imparciais e não sofrem influência de interesses políticos. Questionado pela DW Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016″, da revista ”IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição. ”Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse. Aécio Neves, um dos políticos mais citados nas recentes delações de executivos da Odebrecht e de funcionários da Andrade Gutierrez, teria recebido propina de Furnas, estatal do setor elétrico. Moro destacou que as investigações estão focadas na Petrobras e, por isso, é natural que políticos da oposição não apareçam. ”Se o crime é provado, haverá consequências. O PTB, o Solidariedade, PP e PT aparecem nas investigações, então não posso ver onde está a parcialidade na condução das investigações”, disse. Ele evitou comentar a notícia de que a Odebrecht teria pago caixa 2 ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. ”Casos envolvendo políticos são encaminhados ao Supremo”, argumentou. O juiz disse discordar ”totalmente” das críticas de que o processo legal não tem sido cumprido na Lava Jato. ‘A operação não é uma bruxa caçadora”, justificou ao dizer que não ”joga com a política”. ”Nenhuma prisão aconteceu com base em opiniões políticas, mas em evidências de que crimes foram cometidos.”Para Moro, a Lava Jato dá ao Brasil a oportunidade de superar a ”prática vergonhosa” de pagamento de propinas. ”Há uma profunda erosão na confiança na democracia”, afirmou. ”A Lava Jato revela que muito pode ser feito para combater a corrupção sistêmica.” O juiz federal declarou que o Executivo e Legislativo precisam implementar políticas para combater a corrupção. Ao setor privado cabe implementar meios de controle interno para acabar com a ”regra do jogo” do setor público, guiada pelo pagamento de propinas. PROTESTOS — Um grupo de cerca de 30 juristas e acadêmicos enviou uma carta à Universidade de Heidelberg argumentando que Moro não tem credibilidade para discursar sobre combate à corrupção no Brasil, por ser “parcial” em favor de partidos como PSDB e PMDB.
Dr. Lúcio Meira é titular de Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm
Logo após ter participado da cerimônia de diplomação dos eleitos de 2016 nos municípios de Jaguaquara, Itaquara e Irajuba, nesta semana, no Fórum Ilmar Galvão, em Jaguaquara, o Promotor Eleitoral, Dr. Lúcio Meira Mendes, concedeu entrevista ao Blog Marcos Frahm e Rádio 93 FM de Jequié, cujo áudio foi exibido nesta sexta-feira (9/12) na programação jornalística da emissora, oportunidade em que comentou sobre o andamento da Operação Lava Jato, que segundo ele, é uma operação sem precedentes e que entrará na história como a maior investigação de atos de corrupção já realizada no País. Na opinião do Promotor Lúcio Meira, a Lava Jato, segue todos os trâmites legais, sem excessos e as críticas a ela direcionadas, ”partem de pessoas que de alguma forma se envolveram ou levaram algum tipo de vantagem no esquema de corrupção montado por uma quadrilha dentro da República, para abastecer a maioria dos partidos, empresas e ocupantes de cargos públicos”. Lúcio Meira considera que a Lava Jato terá continuidade sem a interferência de outras esferas de poder. O Promotor de Justiça, comentou também, sobre a ação de investigação judicial-eleitoral que foi protocolada na Justiça de Jaguaquara, em relação ao resultado do pleito municipal deste ano em Itaquara, em que a coligação representada pela prefeita Dra. Iracema Araújo (PMDB), acusa a coligação adversária, que obteve o maior número de votos dos eleitores, liderada pelo prefeito eleito Marcos Aurélio ( PSB) de haver praticado abuso do poder econômico, com suposta compra de votos. Para o Promotor, tudo o que tem sido dito até o momento sobre esse processo ”são ilações”, envolvendo as duas partes, a que acusa e a que se defende. Dr. Lucio Meira, considera que somente após a instrução processual marcada para fevereiro de 2017, serão ouvidas as testemunhas para fundamentação das provas que comprovem o ilícito questionado. ”Por enquanto tudo não vai além da presunção”, afirma o Promotor. Ouça o áudio abaixo
Antônio Imbassahy não foi convidado. Foto: Jefferson Rudy
O presidente Michel Temer confirmou nesta sexta-feira (9) que o nome do líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi cogitado para ocupar o cargo de ministro da Secretaria de Governo. No entanto, ressaltou que, diante da reação à indicação no Congresso Nacional, a questão ficou de ser fechada em um segundo momento, para buscar apoio junto à base do governo. Segundo a Agência Brasil, Temer negou que houve qualquer ”recuo” na definição de quem ocupará a secretaria. ”Não houve convite ao iminente deputado Antônio Imbassahy. O que houve foram conversações relativas à ampliação da participação do PSDB no meu ministério. Quando me falaram do Imbassahy, eu logo recebi [a indicação] com o maior agrado, porque ele é um homem politicamente adequado e é exatamente o que preciso na Secretaria de Governo”, disse em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco. De acordo com ele, em meio a essas conversações, houve um ”equívoco de comunicação”, o que resultou na divulgação, pela imprensa, do nome do deputado antes mesmo de o assunto ser fechado. ”O fato é que não estava fechada essa matéria. E, de fato, houve certa reação na medida em que estamos em processo de eleições na Câmara Federal e alguns partidos acharam que isso favoreceria um ou outro candidato. Daí a razão pela qual eu disse: vamos primeiro costurar os apoios todos necessários de todos os setores da base”, afirmou Temer. ”De fato houve reações [à indicação de Imbassahy à Secretaria de Governo da Presidência da República], mas a meu ver elas não tiveram razão de ser”, completou.
Temer na cidade pernambucana de Surubim. Foto: Beto Barata
O presidente Michel Temer disse hoje (9/12) que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser ‘impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas ”populares”. ”[As mudanças] são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade. Alguém tem que ter a coragem de enfrentar o problema seríssimo que o Brasil está atravessando”, disse Temer a jornalistas após participar de cerimônia de inspeção e assinatura de atos na Barragem de Jucazinho, município pernambucano de Surubim. Perguntado sobre possíveis protestos contra as propostas de mudança na Previdência, Temer considerou “uma coisa boa” e ressaltou ser ”indispensável” fazer a reforma. ”Podem ser impopulares hoje, mas serão populares amanhã. Não tenho a menor dúvida disso. Elas são, isto sim, indispensáveis e esta indispensabilidade vai se revelando pouco a pouco, especialmente com o apoio do Congresso Nacional e com o apoio que, certa e seguramente, nós teremos de vários setores sociais”. Enviada ao Congresso na última segunda-feira (5), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência prevê, entre outros pontos, uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. No entanto, para aposentar-se com o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos. As novas regras, se aprovadas, valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. As informações são da Agência Brasil
Governador durante inauguração em Bonito. Foto: Manu Dias
A água tratada chegou para mais 1.200 famílias de quatro distritos da zona rural do município de Bonito, na Chapada Diamantina, com a entrega de um sistema de abastecimento, nesta sexta-feira (9/12), pelo governador Rui Costa. Na ocasião, os pequenos agricultores rurais de sete municípios receberam 13 microtratores para ajudar na produção e na capacitação para o trabalho no campo. Os moradores de Catuaba, distrito de Bonito onde a solenidade de entrega foi realizada, também receberam uma creche com capacidade para 105 crianças. Participaram do evento o vice-governador João Leão e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O governador destacou que a Bahia recebeu o maior investimento em abastecimento de água da sua história nos últimos 10 anos. ”Não existe saúde sem água de qualidade. Estamos investindo no abastecimento e aqui foram aplicados R$ 2,1 milhões de recursos do Governo do Estado. O que faltar aqui, podem levar para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, para a gente fazer ainda mais obras aqui, em parceria com o município, seja em mutirão, seja por licitação”. Os povoados de Catuaba, Alto do Bonito, Catuabinha e Lagoa do Alívio, que vão receber água, não eram atendidos pela Embasa. O investimento de R$ 2,1 milhões vai beneficiar quase cinco mil moradores.
Praça Ruy Barbosa sem clima de Natal. Foto: Blog Marcos Frahm
Os frequentadores da Praça Rui Barbosa, a principal da cidade de Jequié, sentem a ausência da decoração natalina, que até agora não foi feita pela administração da prefeita Tânia Britto (PP), deixando de incentivar os comerciantes e consumidores. Como se sabe, a ornamentação de áreas centrais do comércio representa uma importante colaboração para criar um clima festivo, elevar a autoestima da população e atrair consumidores de várias partes. Mas, infelizmente, os jequieenses, que enfrentam problemas de ordem administrativa na cidade, pelas fracas gestões públicas ao longo dos últimos anos, principalmente a de Tânia, ainda não contam com a praça ornamentada. Segundo o site Jequié e Região, a prefeita até que decidiu fazer a decoração de Natal, disponibilizando, conforme publicação do Diário Oficial, a quantia de R$ 75 mil reais para gastar com a ornamentação. O problema é que, de acordo com o site, o que chama atenção é a demora em tomar tal medida. Ainda não há informação sobre qual empresa venceu o processo licitatório.
Multidão na entrada da Delegacia. Foto: Notícias de Santa Luz
Uma jovem de 19 anos foi presa, e um adolescente, de 17, apreendido, após confessar participação na morte de dois professores. À época do crime, dois corpos foram encontrados carbonizados no porta-malas de um veículo capotado na BA-120. O caso chocou o município de Santaluz, no nordeste da Bahia. A polícia chegou até os suspeitos após denúncia anônima nesta quinta-feira (8/12), conforme publicação do G1. Uma das vítimas foi identificada como o professor Edivaldo Silva de Oliveira, de 32 anos. A polícia acredita que o outro corpo seja do também professor Jeovan Bandeira, que está desaparecido desde junho, mas o resultado do DNA, feito pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), ainda não ficou pronto até a manhã desta sexta-feira (9). Em depoimento à polícia, a dupla informou também sobre a participação de uma terceira pessoa no crime. Um jovem de 19 anos, que foi morto na terça-feira (6), após deixar a delegacia do município de Valente, onde estava preso por tráfico de drogas. A cidade onde o jovem foi morto fica a cerca de 50 quilômetros de Santaluz. Ainda de acordo com a polícia, a jovem de 19 anos contou que a ideia do trio era sequestrar os professores após um assalto, e liberar as vítimas no município de Queimadas. Mas o carro em que eles estavam capotou, então o trio incendiou o veículo com os professores dentro do porta-malas. Ao tomar conhecimento da prisão, uma multidão ocupou a entrada da delegacia para onde os suspeitos haviam sido encaminhados. Por questões de segurança, o delegado João Farias comunicou que os presos precisaram ser transferidos. Ele informou ainda que a prisão preventiva da jovem, e o internamento do menor já foram decretados pela Justiça. A jovem de 19 anos foi levada para um presídio em Feira de Santana, mesma cidade para onde o adolescente foi enviado, mas nesse caso, para um Centro de Internação para Menores Infratores.
USA é desativada e médicos demitidos. Foto: Blog Marcos Frahm
Nem mesma a mobilização de autoridades políticas conseguiu impedir a desativação da Unidade de Suporte Avançado – USA da Concessionária ViaBahia instalada no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, na margem da BR-116. A informação do fechamento da unidade, sob alegação de crise financeira, chegou a mobilizar lideranças políticas, a exemplos do presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, e prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana – Zé Cocá (PP), do prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), que se reuniram com o vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão (PP) e com o deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) em busca de apoio para interferências junto a empresa, pela permanência da unidade, mas a mobilização dos políticos não prevaleceu. Na segunda-feira (5/12), conforme antecipado pelo Blog Marcos Frahm, com publicação de que médicos e enfermeiros já teriam assinado cartas de demissão, os profissionais foram mesmo demitidos pela Concessionária e as atividades encerradas na USA, que passará a funcionar como Unidade de Resgate-UR 8, apenas com equipe de condutores, que assumirá a condição de socorristas, em substituição aos médicos e enfermeiros, que atuavam como plantonistas para salvaguardar vidas em casos de acidentes na BR-116 e até em outras rodovias da região, quando solicitados. Segundo o presidente do CONVALE, representantes da ViaBahia que mantiveram contatos – respectivamente – com Euclides Fernandes e João Leão, garantido-lhes rever a situação, não cumpriram e a USA que atendia a toda a região foi desativada. Zé Cocá promete recorrer ao governo do Estado para cobrar esclarecimentos da Concessionária.
Feira já registra 335 homicídios em 2016. Foto: Acorda Cidade
Cinco pessoas foram assassinadas em menos de 24 horas em Feira de Santana, elevando para 11 o número de homicídios registrados neste mês, e para 335 em 2016. De acordo com o site Acorda Cidade, os cinco crimes foram registrados nesta quinta-feira (8/12). Uma das vítimas foi identificada como Iron França de Souza, 25 anos, foi assassinado na Rua Antônio Carlos Borges Junior, no conjunto José Ronaldo, no bairro Campo Limpo. Segundo a polícia, ele foi encontrado morto no quintal de uma residência por volta das 18h. O jovem estava com os braços amarrados e apresentava sinais de tortura com lesões no tórax, cabeça e pescoço. A vítima morava na Rua Aerolínea Espanha, no bairro Sítio Novo, e até o momento não há informações sobre autoria e motivo do crime. Um homem identificado como Rodrigo foi morto a tiros por volta das 17h50, em um bar próximo à Igreja Quadrangular, na Rua dos Guaranis, no bairro Rua Nova. Conforme a polícia, dois homens em um veículo Punto branco executaram a vítima usando uma espingarda calibre 12. No momento do crime, Rodrigo estava jogando sinuca. Outra vítima foi identificada como Maurício Moreira dos Santos, de 23 anos. Ele foi morto por dois homens a bordo de uma moto que dispararam contra a vítima na Travessa Santo Antônio, no bairro Sítio Novo. Ainda segundo informou o site local, dois corpos foram encontrados no distrito de Matinha, em Feira de Santana. As vítimas, ainda não identificadas, foram mortas com tiros na cabeça. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal.
Quem ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 precisa se programar para fazer o saque do benefício até o dia 29 de dezembro. Cerca de 935 mil trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro em todo o Brasil. E a grana dá uma boa ajuda no orçamento nesse final de ano: o valor é de um salário mínimo (R$ 880). Quem não sacar perde o dinheiro. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para ter certeza se está entre os beneficiados, o trabalhador pode acessar o portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento e fazer uma consulta. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep. Se você consultar e tiver direito ao benefício para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. *Correio
