Prefeito de Camaçari contrata empresa de filhos de Paulo Souto sem licitação para coleta de lixo

Ao lado de Souto, Elinaldo Araújo (DEM), é o  novo gestor de Camaçari
Ao lado de Souto, Elinaldo (DEM), é o novo gestor de Camaçari

Após críticas ao amontoamento de lixo, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), decidiu assinar um contrato emergencial com dispensa de licitação para os serviços de coleta de lixo da cidade. A empresa contratada nessas condições foi a Naturalle Tratamento de Resíduos, que tem como sócia a RVT Incorporação, de propriedade dos irmãos Vitor e Rodrigo Loureiro Souto. Os empresários são filhos do secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto (DEM), que é considerado aliado do Elinaldo, tendo colaborado com a sua campanha. Vitor Souto, além de sócio administrador da Naturalle, criada em 2014, é filiado ao DEM desde 2009. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o contrato, que tem prazo de 90 dias, vai custar R$ 17,4 milhões ao município. Dentre os serviços previstos estão coleta de lixo domiciliar, varrição, roçagem e lavagem das vias públicas.

MP instaura inquérito para apurar denúncia contra ex-prefeito por fechar Prefeitura de Milagres

Ex-prefeito Galego mandou fechar Prefeitura
Ex-prefeito Galego mandou fechar Prefeitura. Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar a denúncia feita pelo prefeito de Milagres, César Machado. O novato no cargo afirma que encontrou a sede da prefeitura fechada com cadeado. O ato teria sido praticado pelo ex-gestor Raimundo Silva Galego. O ex-prefeito teria lacrado o imóvel alegando ser proprietário do local. Diante da impossibilidade de acesso à sede do Executivo, o sucessor de Galego ficou impossibilitado de despachar. O inquérito civil foi instaurado pelo MP nesta quinta-feira (5) pela 2ª Promotoria de Justiça do município de Ruy Barbosa, segundo publicação do site Bocão News.

Governo do estado promete funcionamento de novos presídios baianos até abril

Presídio de Jequié vive superlotação. Foto: Blog Marcos Frahm
Presídio de Jequié vive superlotação. Foto: Blog Marcos Frahm

O governo do estado, por meio da Secretaria  Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), prometeu que os novos presídios baianos entrarão em operação até abril deste ano. Isso porque será lançado o edital de licitação para a contratação de empresas para administrar em co-gestão os presídios de Barreiras (oeste), Irecê (centro-norte), Salvador e Brumado (no centro-sul, com obras em fase de conclusão). O edital deverá ser lançado entre os dias 16 e 18 de janeiro. Atualmente a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos, para 10.319 vagas. As novas unidades prisionais acrescentarão 2.269 vagas.

Depois da matança em Manaus, mais de 30 presos são mortos em penitenciária de Roraima

Pelo menos 33 presos foram encontrados mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, na madrugada desta sexta-feira (6). De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Militar (PM) estão na unidade que fica na zona Rural de Boa Vista para apurar o caso. Sejuc informou ainda que a situação está sob controle. As mortes acontecem quatro dias depois da chacina que deixou 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. As mortes foram motivadas por disputas entre facções e causou uma onda de violência na capital do Amazonas. Nesta sexta-feira (6), o governo vai detalhar o plano de ação que vai ser adotado para reduzir os casos. Entre os pontos estão: redução do número de homicídios dolosos (com intenção) e feminicídios (crime de ódio contra mulheres), combate ao tráfico de drogas e armas e modernização dos presídios.

Apresentador que disse que maconheiros iriam morrer antes do Natal sofre infarto

Apresentador Sikêra Junior infarta. Foto: Reprodução
Apresentador Sikêra Junior sofre infarto. Foto: Reprodução

O polêmico apresentador Sikêra Junior, 49 anos, que se tornou fenômeno na internet no final do ano passado, sofreu um infarto na madrugada desta quinta-feira (5) em Maceió, Alagoas. Ele ficou famoso nacionalmente após sua praga para os ”maconheiros” viralizar nas redes sociais: ”Você, que fuma maconha, vai morrer antes do Natal”, declarou, ao vivo. A TV Ponta Verde, afiliada do SBT em Alagoas, confirmou que o apresentador passou mal com sintomas de infarto e foi levado Hospital do Coração de Alagoas, em Maceió, onde passou por um cateterismo. Sikêra está de repouso no hospital e aguarda uma vaga na UTI. Além da praga aos maconheiros, Junior já xingou uma internauta no ar com discurso cheio de palavrões e, durante uma ação de merchandising, caiu de uma moto em pleno estúdio. Em nota oficial, a TV Ponta Verde afirma que Junior ficará afastado do Plantão Alagoas durante 15 dias, para se recuperar.

Eduardo Paes presta depoimento por inquérito em que é investigado com Aécio Neves

Eduardo Paes presta depoimento na PF. Foto: Uol
Eduardo Paes presta depoimento na PF. Foto: Reprodução/Uol

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), prestou depoimento na semana do Natal para a Polícia Federal de Brasília, no âmbito do inquérito em que é investigado com o senador Aécio Neves (PSDB). Este foi o primeiro depoimento prestado pelo peemedebista, que é suspeito de participar de maquiagem nos dados do Banco Rural na CPMI dos Correios, em 2005. Paes responde pelo inquérito no Supremo Tribunal Federal e passou a ser investigado depois que o ex-senador Delcídio do Amaral afirmou em delação que Paes e Aécio participaram do ato. A intenção seria preservar os tucanos durante a investigação do mensalão, de acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo. Paes e Aécio negam a acusação.

Morre aos 46 anos o ex-vereador e presidente da Câmara de Jaguaquara, Nadson Duarte

Nadson Duarte faleceu aos 46 anos. Foto: Arquivo familiar
Nadson Duarte faleceu aos 46 anos. Foto: Arquivo familiar

O ex-vereador Nadson Duarte morreu no início da madrugada desta sexta-feira (6), aos 46 anos, em Jaguaquara. Vítima de infarto, segundo familiares, Nadson, ou Som Dentista, como era popularmente conhecido, teria sido levado ao Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu, falecendo na unidade hospitalar. Nadson foi vereador de Jaguaquara por dois mandatos, 1997/2000 e 2001/2004, tendo se destacado como presidente da Casa Legislativa, no Biênio 2001/2002. O corpo do ex-vereador, que deixa esposa e quatro filhos, está sendo velado no plenário da Câmara, na Rua Ilmar Galvão, Centro da cidade e o sepultamento será realizado ainda hoje, com horário a ser definido pela família. O Blog Marcos Frahm registra com pesar o falecimento do ex-parlamentar.

Zé Cocá convoca prefeitos para eleição do Consórcio do Vale do Jiquiriçá, em Maracás

Zé Cocá convoca prefeitos
Zé Cocá convoca prefeitos pra eleição. Foto: Blog Marcos Frahm

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, e agora ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana o Zé Cocà (PP), convocou todos os associados e representados pelos prefeitos eleitos dos municípios do Território de Identidade para comparecer à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, na seda da entidade, localizada na Rua Cel. José Moura Medrado, S/N, bairro Jiquiriçá, em Maracás-BA, onde será realizada a eleição dos novos membros da Diretoria para o Biênio 2017/2018. Uma comissão eleitoral foi formada para acompanhar o processo de eleição, e só estarão aptos a votar os prefeitos que representam municípios adimplentes com o CONVALE. Prestes a deixar o comando do Consórcio, Cocá prefere não dar detalhes de como está o andamento da formação de chapas, mas de acordo com o que foi apurado  pelo Blog Marcos Frahm, o prefeito eleito para suceder Zé Cocá em Lafaiete, João Freitas (PP), é o nome forte, com chances reais de ser eleito presidente do Consórcio público nesta sexta. Ainda de acordo com informações, o prefeito de Planaltino, Zeca Braga (PSD), que já chegou a presidir a entidade quando era denominada de Mercovale, no seu primeiro mandato, também revela o desejo de disputar à presidência, mas a candidatura de João, além de contar com o apoio de Cocá e da maioria dos prefeitos, teria ainda o aval do governador Rui Costa (PT), que tem feito elogios ao Consórcio pela atuação da atual Diretoria. A chapa liderada por Freitas terá como vice-presidente a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (PRB). Se nada mudar até lá, a eleição poderá ter chapa única, com João e Lorena.

Maracás: Prefeito diz que na escolha dos secretários, ”contou aspecto técnico e não político”

Soya anuncia secretariado. Foto: Blog Marcos Frahm
Prefeito Soya anuncia secretariado. Foto: Blog Marcos Frahm

Os novos secretários municipais de Maracás já tomaram posse para os seus respectivos cargos e estão atuando, desde segunda-feira (2), em suas pastas, depois de nomeados pelo novo prefeito do município, Soya Novaes (PDT), que disse em entrevista ao Blog Marcos Frahm, que procurou levar em conta o aspecto técnico e não político na escolha do secretariado. ”Nós escolhemos pessoas técnicas e não políticas, porque Maracás, que não é uma cidade pequena, e tem problemas sérios que não são resolvidos há vários anos, precisa de um choque de gestão e a gente tem que ter pessoas capacitadas para trabalhar e solucionar esses problemas”, explicou. O prefeito Soya seguiu a linha adotada pela grande maioria dos gestores do interior e, nomeou, dentre os titulares das pastas da administração pública, a sua esposa, Agnolia, para o cargo de secretária de Desenvolvimento Social. Confira a lista abaixo a lista dos secretários.

Secretaria de Governo: Reginaldo Amorim Novaes

Secretaria de Administração e Finanças: Iris Pereira Portela

Secretaria de Desenvolvimento Social: Agnolia dos Santos Galvão

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Adneide de Novaes Santos

Secretaria de Saúde: Jucielle Moreira do Espírito Santo Amâncio

Secretaria de Infraestrutura: Rogério Oliveira Soares

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura: João Menezes

Procuradoria Geral do Município: Neandro Souza Pereira

Amargosa: Novo prefeito já enfrenta protesto de concursados, convocados pela gestão anterior

Júlio
Júlio aponta ilegalidade em convocação. Foto: Blog Marcos Frahm

Na primeira semana de gestão, o novo prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro (PT), já enfrentou o primeiro protesto de servidores públicos. É que antes mesmo de assumir, Júlio entrou com uma ação na Justiça para questionar a convocação de aprovados em concurso público, chamados pela ex-prefeita Karina Silva no fim de 2016. O pedido do petista foi indeferido pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, da Comarca de Amargosa. Porém, ao se apresentarem para o trabalho na última segunda-feira (2), os convocados foram informados de que deveriam voltar para casa porque a decisão seria ilegal, já que iria de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisepa) organizou um protesto na quarta-feira (4) em frente ao fórum da cidade. O presidente do Sisepa, Maurício Santos, afirma que o juiz solicitou que o prefeito apresente relatórios que comprovem a suposta ilegalidade. Santos negou que houve irregularidades, já que a gestão teria concluído o ano com gastos de pessoal ligeiramente acima de 49%, o que é permitido pela LRF. Em nota, a equipe do prefeito defende que a medida ”pretende viabilizar a programação financeira-orçamentária da Prefeitura”, com a convocação dos aprovados, o que acrescenta ”já estar sendo feito pelo secretariado da administração municipal”. A Prefeitura alega o exercício da Lei de Responsabilidade Fiscal, que considera nulos atos praticados nos últimos 180 dias do governo, além do gasto de 60% com despesas de pessoal, o que contraria a legislação. ”Essa lei limita os gastos públicos com o quadro de funcionários em 54% da receita corrente líquida. Diante disso, o Município solicitou um posicionamento do Poder Judiciário e da Promotoria de Justiça quanto às ilegalidades acusadas e os possíveis crimes de responsabilidade, cometidos pela ex-prefeita”.

Ex-diretor do Prado Valadares, Gilmar Vasconcelos deixa Superintendência da Sesab

Gilmar concede entrevista a Rádio 93. Foto: Jequié Repórter
Gilmar concede entrevista a Rádio 93FM. Foto: Jequié Repórter

Entrevistado nesta quinta-feira (5) no programa Jequié Urgente (93 FM), o enfermeiro Gilmar Vasconcelos, admitiu estar deixando a Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por questões de ordem pessoal, após 10 meses exercendo o cargo, a convite da primeira dama do estado, Aline Peixoto Costa. Em suas explicações, o ex-diretor do Hospital Geral Prado Valadares-HPV, em Jequié, nega qualquer relação entre a sua futura exoneração, com fato que chegou ao conhecimento da imprensa dando conta de um grande prejuízo decorrente de medicamentos vencidos que estavam armazenados na Sesab.

Jaguaquara: Produtores e comerciantes vivem expectativas para terceirização da Ceasa

Ceasa mudará de comento em 2017. Foto: Blog Marcos Frahm
Ceasa mudará de comento em 2017. Foto: Blog Marcos Frahm

Produtores rurais e comerciantes de produtos hortifrutigranjeiros que atuam no Mercado do Produtor – Ceasa de Jaguaquara vivem expectativa para as mudanças que estão por vir, com a transferência de comando do órgão público estadual, que será terceirizado através de um processo de concessão de uso autorizado pelo Governo do Estado. Em condições precárias de funcionamento, com sua estrutura física comprometida, a Ceasa vai passar por uma etapa de requalificação após ser terceirizada, quando passará a ser gerida por um grupo de empresários da cidade, com experiência no ramo. Segundo informações, uma das cláusulas obrigatórias no contrato é a obra de requalificação da estrutura e as tratativas entre Estado e os empresários Ricardo Leal e Américo Pantaleone D’Onofrio estão avançadas. Em recente entrevista ao Blog Marcos Frahm, o governador Rui Costa falou sobre o assunto. ”Aquelas atividades que são na verdade econômicas, elas tem que estar nas mãos do setor privado, que é mais competente para gerir esses equipamentos, como é o caso da Cesta do Povo, que nós estamos licitando e entregando a iniciativa privada. As Ceasa são uma atividade econômica e, por tanto, elas podem e devem estar nas mãos da iniciativa privada e nós temos fortes empresários em Jaguaquara que estão dispostos a assumir, fazer investimentos e melhorar as instalações da Ceasa, que será mais forte sendo tocada por empresários do ramo, que conhecem e tem muito mais agilidade. Não é próprio da atividade de governo tomar conta de coisas produtivas. O ideal é que isso seja feito pela iniciativa privada e tudo aquilo que tiver sustentabilidade pelo setor privado nós vamos passar”, explicou o governador.

Jequié: Sem coleta de lixo, cidade continua suja e prefeito pede compreensão aos moradores

Lixo fica acumulado nas ruas de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
Lixo fica acumulado nas ruas de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

A cidade de Jequié, no Médio Rio de Contas, continua sem coleta de lixo desde o início desta primeira semana do ano de 2017. A gestão anterior rompeu contrato com a empresa Torre Ambiental, que era responsável pelo serviço de coleta, mas a nova administração ainda não providenciou a contratação de outra empresa para substituir a Torre e realizar o serviço de coleta de lixo. O novo prefeito, Sérgio da Gameleira (PSB), culpa a gestão da ex-prefeita Tânia Britto (PP) e diz que a administração anterior quebrou o contrato com a Torre sem que tivesse comunicado a rescisão a sua equipe de transição e alega também o desaparecimento de todos os documentos, contratos e licitações que foram feitos no governo anterior, o que segundo ele dificulta um contrato emergencial com uma nova empresa para coletar o lixo. O acúmulo de lixo nas ruas incomoda a todos, e muitos dos jequieenses questionam o fato de a nova gestão não ter se preparado para um problema que se tornou recorrente em Jequié. Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (5), a equipe de transição da gestão passada rebateu as declarações do prefeito e informou que empresa Torre apresentou pedido de rescisão de contrato e com base na legislação vigente os contratos da referida empresa foram rescindidos. Disse também que o fato foi levado ao conhecimento da equipe de transição do então prefeito eleito, sendo realizada consulta sobre as medidas que deveriam ser tomadas a respeito deste fato.  Já o prefeito Sérgio, faz apelo à população nos meios de comunicação e prometer solucionar a problemática até esta sexta-feira.

MP vai investigar caso de candidata que concorreu a vereadora em SP sem saber

O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, em 2012, sem saber que estava inscrita no pleito. A candidatura foi lançada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). ”Ela foi candidata ao cargo de vereadora em 2008. Não foi eleita, obteve uma votação e desistiu da ideia de continuar como candidata. E manifestou essa desistência ao partido. Sem que ela soubesse, o partido, na eleição de 2012, lançou a candidatura dela como se ela continuasse com interesse em disputar a vaga na Câmara”, explicou o promotor da 1ª zona eleitoral da capital paulista José Carlos Mascari Bonilha. Segundo o promotor, ela só ficou sabendo de sua candidatura quando foi cobrada pela Justiça Eleitoral para apresentar sua prestação de contas, o que é obrigatório a todos os candidatos. A mulher, cujo nome não foi divulgado, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o partido. Para Bonilha, o caso vai além. ”De cara, houve um crime eleitoral. Alguém teria falsificado a assinatura dela naquele requerimento que todo candidato apresenta ao partido e à Justiça Eleitoral demonstrando o interesse em ser candidato. E, segundo, [é preciso] apurar também se o partido não lançou o nome dela apenas para atender à cota de gênero”, explicou. Leia na íntegra