Márcio França está na mira do PM. Foto: Estadão Conteúdo
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), por suspeita de participação em um esquema de fraude em licitações e superfaturamento de contratos na estatal que administra o Porto de Santos, no litoral sul paulista. O objetivo seria favorecer empresas que fizeram doações para a campanha dele a deputado federal em 2010 e para o PSB. Ao menos 16 contratos assinados entre 2007 e 2015 pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com empresas que contribuíram para campanhas políticas estão sob suspeita. Os negócios somam R$ 468 milhões e incluem três contratações emergenciais de dragagem do canal do porto feitas sem licitação. O vice-governador nega ter feito indicações para a estatal e diz que as doações recebidas estão dentro da lei. As investigações tramitam na Promotoria do Patrimônio Público de Santos em um inquérito civil que já soma dez volumes. O MPE também abriu uma investigação criminal, mas o caso foi arquivado. França também pediu o arquivamento do inquérito civil ao MPE, mas o Conselho Superior do Ministério Público – formado por 11 procuradores – negou o pedido e considerou que há indícios suficientes para prosseguir com as investigações. Do Estadão
A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. ”Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. ”Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.” O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais. ”Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas é de pessoal.” Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou. Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. ”Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Vitória perde por 4 a 2 para o Botafogo. Foto: Reprodução/G1
Foi um jogo daqueles que o torcedor rubro-negro vai fazer questão de apagar da memória. Neste domingo (5), pela segunda rodada pela Copa do Nordeste, o Vitória foi até João Pessoa encarar o Botafogo-PB e acabou derrotado por 4×2. Além disso, o Leão caiu da liderança para o 3º lugar no grupo E. O Vitória não terá tempo para lamentar. Na quarta-feira, o Leão estreia na Copa do Brasil, diante do Luaziânia-DF. O jogo será às 18h30, em Luziânia, Goiás.
Devanir Brilhantino demite o marido. Foto: Reprodução
A prefeita de Itagimirim, no sul da Bahia, Devanir Brilhantino, acatou a recomendação do Ministério Público Estadual e demitiu o próprio marido dos cargos de secretário municipal de Educação e de Governo. O motivo é que Giovanni Brilhantino foi prefeito da cidade por dois mandatos seguidos e estava com os direitos políticos suspensos. Segundo o MP, o ex-gestor responde a um processo por improbidade administrativa. Ele foi prefeito de Itagimirim entre 2001 e 2008. A prefeita Devanir Brilhantino confirmou a exoneração do marido e disse que ainda vai indicar novos nomes para as pastas. Informações do G1
Netinho promete livro contra Sírio-Libanês. Foto: Divulgação
De volta aos palcos, o cantor Netinho usou as redes sociais para anunciar uma biografia. Segundo o cantor de “Mila”, ele vai contar ”uma verdade que vai salvar a vida de muita gente”. ”E é uma verdade terrível, criminosa e nada humana. Assim que meu livro for lançado, enviarei todas as provas que eu tenho para TODOS os órgãos FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS que fiscalizam e cuidam da PRÁTICA DA MEDICINA e da SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL”, prometeu. O cantor fez o desabafo após a morte de Marisa Letícia – mulher do ex-presidente Lula. ”Soube ontem à noite da passagem de D. Marisa Letícia. Não tenho como não me emocionar MUITO com essa notícia. Chorei. Quando adoeci em 2013, fui me tratar no Hospital Sírio-Libanês, o mesmo hospital em São Paulo onde ela foi se tratar […].FIQUEI VIVO E VOU CONTAR TUDO NO MEU LIVRO. EU COMETI UM GRANDE ERRO, sabem qual? ACREDITAR CEGAMENTE EM DOIS MÉDICOS. A verdade virá toda à tona”, disse.
Geddel Vieira Lima é alvo de investigação. Foto: Beto Barata
A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades e ex-agentes públicos em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados. O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield. Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração publica e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – cujos recursos são geridos pela Caixa -, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos. São alvo da investigação Cunha, Funaro, e os ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto, delator da Lava Jato, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mesmo com a união das investigações no MPF, os inquéritos continuam separados na Polícia Federal. O compartilhamento de informações foi possível após os principais investigados perderem o foro privilegiado. Cunha foi cassado e Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e alvo da Cui Bono?, perdeu o foro ao deixar a Secretaria de Governo. Por sua vez, Funaro teve seus processos enviados para 1.ª instância na esteira da remessa dos casos do deputado cassado. Ele é apontado como o operador financeiro e lobista do grupo político de Cunha e Geddel em vários setores da administração pública. Sobre Funaro, os investigadores contam com o material coletado na Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato, com base nas delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do seu apadrinhado político Fabio Cleto. Mello indicou Funaro como intermediador de cerca de R$ 3 milhões destinados a Cunha. O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa apontou Cunha e Funaro como destinatários de propina para liberação de aportes do FGTS. O deputado cassado seria beneficiário de 80% do suborno pago pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Prefeito João Doria critica pichadores. Foto: Reprodução
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse neste sábado (4), que ”todos os pichadores são bandidos” e voltou a pedir que autores de pichação se tornem ”grafiteiros ou artistas”. No mesmo dia em que o tucano fez a declaração, em entrevista para a Rádio CBN, duas pessoas foram presas pichando o muro de uma escola na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte. A ação foi flagrada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os detidos foram encaminhados ao 72.º Distrito Policial (Vila Penteado) para o registro da ocorrência. O local é a Escola Municipal do Ensino Fundamental (EMEF) Osvaldo Quirino Simões. Em nota, a administração municipal informou que ”vai continuar os esforços para o combate à pichação, um crime ambiental que danifica o patrimônio da cidade, inclusive edifícios e monumentos tombados e com valor histórico”. A Prefeitura anunciou no fim de janeiro que as pessoas flagradas cometendo esse tipo de delito serão processadas para ressarcimento. A gestão Doria tem endurecido o cerco contra pichadores. Entre as medidas mais duras de combate à pichação, começou a articular um projeto na Câmara para aumentar a pichação. O tucano chegou a defender multa de R$ 5 mil para quem for pego pichando muros públicos ou privados, R$ 10 mil no caso de reincidentes e R$ 50 mil para quem pichar monumentos. Nesta sexta-feira, 3, a Prefeitura recebeu novas adesões ao Projeto Guardiões da Cidade. A parceria permite que taxistas auxiliem na fiscalização a atos de vandalismo. Desde 1.º de janeiro, a Guarda Civil Metropolitana conduziu 50 pichadores a distritos policiais. ”É importante ressaltar que a fiscalização não será feita de forma indiscriminada. Grafite e pichação receberão tratamentos diferenciados. Os pontos de grafite serão ampliados. A intenção é valorizar essa modalidade de arte urbana com a criação de cursos e oficinas para estimular que pichadores adotem o grafite e passem a atuar em locais permitidos”, destacou a gestão em nota.
Mulher de Moro, Rosângela é advogada. Foto: Divulgação
Mulher do juiz que cuida da Lava Jato em primeira instância – Sérgio Moro -, Rosangela Moro rompeu o silêncio e falou sobre sua relação com o magistrado. De acordo com Rosângela – que é advogada -, ela já foi a manifestações que pediam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. ”Eu via pela TV em lágrimas. De verdade. E pensei: ‘Nossa, tenho em casa uma das engrenagens que está mudando o país (…) Quando a multidão gritou: Mooooroo, postei #emocionada. Fui à rua de verde e amarelo. Completamente no anonimato. Tanto que não repercutiu em lugar algum”, disse Rosangela. À Revista Claudia, Rosangela é a advogada de defesa de Moro na ação por abuso de autoridade, movida pelo ex-presidente Lula. Na entrevista, afirmou que não advoga e nem pretende atuar na área criminal, e que assumiu o caso por se tratar de uma questão pessoal. Segundo ela, Moro não leva a Lava Jato para dentro de casa e ela não faz perguntas sobre quem será preso, nem quanto. Informação privilegiada, explicou, só recebe quando se refere à segurança da família. Rosangela contou ainda que dedica uma hora por dia à página ”Eu Moro com ele”, no Facebook, onde posta homenagens ao marido e agradece aos fãs do juiz, que mandam bonés, santinhos, caricaturas, desenhos e mensagens de fé. Com a ajuda de uma amiga, apaga as mensagens inconvenientes. ”Sempre o tive como referência e o admiro. Mas ele está apenas cumprindo seu trabalho. Essa situação incentivou outros magistrados a mostrar que o Judiciário pode ser forte.”
Régis comemora gol pelo Bahia. Foto: Reprodução/Correio
Nada de apertar o freio ou poupar o motor. O Bahia acelerou em Pituaçu e venceu o Moto Club por 2×0, neste sábado (4), pela segunda rodada da Copa do Nordeste, com gols de Régis e Hernane. Com o resultado, o tricolor chegou a quatro pontos e assumiu a liderança do grupo B da competição. Altos e Fortaleza, com um ponto cada, se enfrentam domingo (5), em Teresina. O tricolor volta a campo quarta-feira (8), pelo Campeonato Baiano, contra o Bahia de Feira, de novo em Pituaçu. O próximo jogo pelo Nordestão é no dia 12, contra o Altos, em Teresina.
Rui Costa lamenta morte de Dona Marisa. Foto: Blog Marcos Frahm
O governador Rui Costa (PT), ao discursar durante inauguração de obra e entrega de veículos na sexta-feira (3) em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, disse ter participado antes do ato inaugural, na vizinha cidade de Jequié, do sepultamento da avó da sua esposa, a primeira-dama Aline Peixoto, e ao lamentar a morte da anciã, Rui se solidarizou em discurso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela morte de Dona Marisa Letícia, 66, vitimada por um AVC. Ladeado por prefeitos, deputados e secretários estaduais, Rui Costa disse que a morte de Marisa despertou o que há de pior no ser humano, o ódio, com celebração do falecimento da ex-primeira-dama do país, referindo-se aos médicos que comemoram e ironizaram a morte com publicações. O governador afirmou que a atitude, vinda dos médicos, gera indignação entre os brasileiros e que os mesmos [médicos que ironizaram] devem ser banidos da medicina. ”Um desrespeito a uma mulher guerreira, que ajudou o presidente Lula a transformar esse país. Eles, esses médicos, deveriam ter seus diplomas cassados pelo conselho federal de medicina”. *Nota do Blog Marcos Frahm
Prefeita Ana Cleia Leal solta o verbo. Foto: Blog Marcos Frahm
A prefeita Ana Cleia Leal (PSD), eleita para governar Ibirataia em outubro de 2016, ao desbancar o então prefeito Marcos Aurélio (PP), confidenciou ao Blog Marcos Frahm que está enfrentando dificuldades na gestão financeira em razão de problemas que, segundo a gestora, são herdados de administrações anteriores. ”Encontramos o município com muitos débitos, com o INSS, com a Coelba, Embasa, postos de saúde sem condições de funcionamento inclusive um posto foi inaugurado em dezembro e foram retirados equipamentos de outros postos e colocados nesse novo para inaugurar. Quando terminada a inauguração, foram devolvidos os equipamentos”, disse Ana Cleia. A gestora diz considerar grave a acusação do grupo de oposição de que os equipamentos foram retirados da nova unidade pela sua gestão. ”Para mim, o que é mais grave é acusar a nossa gestão de te feito isso. Eles publicam, de forma irresponsável na rede social que a nossa equipe retirou os equipamentos e isso não é verdade, é uma inverdade. A população precisa acordar. Se a oposição diz que ama Ibirataia, essa não é a melhor forma de demonstrar o seu amor. A oposição ainda não se conformou com a derrota e precisa ter a consciência de que Ibirataia é de todos nós”, bradou a prefeita, que disputava espaço com o seu antecessor no palanque do governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (3), durante visita do chefe do Executivo baiano em Ipiaú, município vizinho. O ex-prefeito Marcos Aurélio não desgrudava de Rui.
Negromonte volta a reinar em Ipiaú. Fotos: Blog Marcos Frahm
Aliado da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), eleita para o cargo em outubro de 2016, o deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) retornou ao município que é um dos seus redutos eleitorais, nesta sexta-feira (3), para acompanhar a o governador Rui Costa (PT) durante visita a cidade. Opositor do ex-prefeito Deraldino Araújo (PMDB), que correligionário do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), que deixou o poder em dezembro último, depois de dois mandatos consecutivos, Negromonte alfinetou os opositores ao dizer que ”Ipiaú agora vai sair do atraso”, assegurando estar empenhado em ajudar Maria das Graças a colocar a casa em ordem. ”É um município que eu tenho um carinho muito grande, que meu pai tem um caminho muito grande e esse carinho é recíproco. Essa relação com a sociedade de Ipiaú foi construída com muito trabalho, começou com o meu pai numa parceria com o ex-prefeito José Mendonça. A gente quer dar continuidade a esse trabalho que parou no passado, agora com Dona Maria, trazendo ações importantes como hoje, quando nóss entregamos uma máquina, uma caçamba, presentes nesse primeiro mês de gestão da prefeita e ainda estará chegando um trator que eu destinei pra Ipiaú, ainda com um caminhão-pipa para ajudar o povo da zona rural. Inauguramos também, junto com o governador, uma obra importante, que teve investimento de mais de R$ 24 milhões e vai gerar qualidade de vida para cerca de 19 mil moradores, com um sistema de esgotamento sanitário”, comemorou Mário, durante entrevista ao Blog Marcos Frahm.
Negromonte Jr. comenta eleição da Câmara e elogia Rodrigo Maia
O jovem parlamentar ainda foi indagado sobre a eleição da Câmara Federal, que ocorreu na quinta-feira (2) e que terminou na reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na condição de presidente. Para Negromonte Jr., apesar de a imprensa ter destacado após o resultado da escolha da mesa que Maia é um político citado em delação da Operação Lava Jato, o demista se mostrou seguro para enfrentar os períodos acalorados na Casa. ”Rodrigo fez uma boa gestão, se mostrou muito seguro, firme para enfrentar debates que vão ser acalorados com projetos como o da Reforma da Previdência, a Reforma Eleitoral, que precisa ser votada novamente para melhorar, porque a sociedade tem cobrado de nós, políticos, transparência em repasses de recursos de campanha e a gente tem buscado melhorar a cada dia”, disse. Negromonte diz não ver dificuldades para 2018 em razão de o Partido Progressista ter um número reduzido de prefeitos eleitos em 2016, em comparação com 2012 na Bahia e disse ainda que não acredita em ruptura entre o PP e o PT do governador Rui Costa. ”Tenho mais de vinte prefeitos do PP e o partido perdeu em uns, mas ganhou em outros lugares. A gente tem uma boa relação com o governo, temos o vice João Leão e não vejo motivos para ruptura dessa aliança”, concluiu.
Homem tombou morto dentro do bar. Foto: Tiago Henrique
A polícia registrou mais um homicídio em Jequié. Desta feita, o homicídio ocorreu dentro de um bar, por volta das 15h50 deste sábado (4), na Rua Joaquim Fernandes, no bairro Joaquim Romão. As informações preliminares apontam que a vítima foi um homem apelidado de Bada, aparentando ter 30 anos, que tombou mordo no local depois de ter sido atingido por disparos de arma de fogo deflagrados por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta. A dupla depois de matar o homem fugiu. A Polícia Militar/Peto foi acionada, fez rondas, mas não conseguiu localizar os autores. O corpo foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.
Maracás registra duplo homicídio. Foto: Blog Marcos Frahm
Dois jovens foram mortos a tiros durante atentado no fim da manhã deste sábado (4) na cidade de Maracás. De acordo com informações da Polícia Militar ao Blog Marcos Frahm, o crime aconteceu por volta das 11h30 na Travessa Jaime Portela, área central da cidade, quando dois indivíduos a bordo de uma motocicleta invadiram um bar na via pública e dispararam vários tiros contra os dois jovens, identificados como Danilo Nascimento dos Santos, 23 anos, natural de Iaçu/BA, e Mário Augusto dos Reis Pinheiro, de 23, este morador de Maracás – ambos não resistiram e morreram no local. Ainda de acordo com a polícia, os jovens foram mortos momentos depois de terem adentrado no bar para ingerir bebida alcoólica. Os autores do crime fugiram de moto, tomando rumo ignorado. O duplo homicídio será investigado pela Delegacia Territorial de Maracás. A suspeita inicial é de que o crime possa ter relação com o tráfico de drogas. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié.
