Prefeito Marco e o vice Francisco. Foto: Blog Marcos Frahm
O prefeito Marco Aurélio Costa (PSB) decretou luto oficial de três dias em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, com ponto facultativo em repartições públicas, em razão do falecimento do filho do vice-prefeito Francisco Santedicola (PSL), o jovem Danilo da Silva Santedicola, 30 anos, vítima de acidente automobilístico ocorrido na segunda-feira (13), em Salvador. Nesta terça-feira (17), dia do sepultamento em Itaquara, as aulas foram suspensas nas escolas da rede pública municipal e foi decretado ponto facultativo nas demais repartições, mantendo os serviços essenciais. De acordo com o Decreto Nº 45, o funcionamento nos órgãos públicos municipais só voltarão a normalidade na sexta-feira (17).
Sérgio diz enfrentar dificuldades na Educação. Fotos: Rildo Júnior
O prefeito de Jequié, ao comentar a entrega da frota de veículos escolares recuperados pela Prefeitura, disse ter assumido herança maldita ao apontar problemas na área da Educação, cujo ano letivo, que teria sido anunciado para o último dia (6) de março, teve início nesta segunda-feira (13) após a Secretaria Municipal de Educação ter feito anúncio de adiamento, sob alegação de dificuldades enfrentas com a estrutura física das unidades escolares e revelando deterioração da frota do transporte. ”Os ônibus escolares estavam parados, gerando um prejuízo muito grande para a comunidade escolar de Jequié e agora estão recuperados, à disposição dos alunos”, disse o gestor ao Blog Marcos Frahm.
”O que nós recebemos foi uma herança maldita”, diz o prefeito
Sobre o adiamento da abertura do ano letivo, que começou com a presença do alcaide em algumas das escolas da sede do município na segunda, Sérgio da Gameleira (PSB) classificou a mudança na data de ”atitude responsável”. A gente preferiu adiar por uma semana, perder uma semana no início, mesmo tendo um prejuízo pequeno, mas decidimos por iniciar o ano letivo com o transporte escolar funcionando, com as escolas em condições, com a merenda escolar de qualidade, mas vamos começar o ano letivo com dificuldades. O que nós recebemos foi uma herança maldita e eu não tenho o menor problema em dizer isso. O motivo principal de adiar a abertura das aulas, não tenham dúvidas de que foi uma responsabilidade”, justificou Gameleira.
José Simões sofre derrota na Justiça. Foto: Blog Marcos Frahm
Por unanimidade, juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA negaram provimento a a recurso apresentado pelos advogados do vereador licenciado e atual secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior, e ao ex-diretor da Câmara de Vereadores de Jequié, Miguel Caricchio de Santana e ao ex-tesoureiro da entidade, José Ricardo Gomes de Oliveira, em Ação Civil Pública, apresentada pelo Ministério Público Estadual-MPE e julgada parcialmente procedente pelo Juiz de Direito, Tibério Coelho Magalhães, conforme publicado no Diário Oficial da Justiça, edição de 12 de novembro de 2014. O julgamento foi realizado na segunda-feira (13), segundo publicação do site Jequié Repórter. O MPE acusou na época, os três de participação em ”esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores”, ingressando com ação civil pública de improbidade administrativa. Ao vereador José Simões, detentor de cargo eletivo, foram previstas como sanções o ressarcimento integral de dano material causado, equivalente a R$ 216.727,38, devidamente atualizado desde a data do fato; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de R$ 50 mil; proibição de contratação com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Aos dois outros ex ocupantes de cargos comissionados no legislativo também foram impostas multas pecuniárias e suspensões dos direitos políticos.
O município de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, teve decreto de emergência pela estiagem reconhecido nesta terça-feira (14) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI). Além de Lajedo, Cícero Dantas, no nordeste baiano, Matina, no oeste, Mundo Novo, no Piemonte do Paraguaçu e Rio do Antônio, no sudoeste também tiveram decretos reconhecidos pela União. Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso às ações de apoio emergencial da Sedec-MI para socorro e assistência à população, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas. Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. Ao todo 13 municípios de todo país atingidos por desastres naturais tiveram decretos reconhecidos pelo Governo Federal.
FNDE contempla Jaguaquara com verba. Foto: Blog Marcos Frahm
Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, estão entre as cidades baianas que terão acesso a um recurso R$ 6 milhões para investir em ações e obras de educação como a construção de escolas, reformas e o pagamento de convênios. No anúncio, feito nesta semana pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante abertura do Fundo Nocional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Rio Verde, Goiás, a segunda-feira (13), foi divulgado que R$ 130 milhões serão repassados para ações e obras na área de educação em mais de 600 municípios em todo o Brasil. Na Bahia, serão 40 municípios contemplados com R$ 6 milhões. De acordo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, a Bahia receberá em abril um programa chamado FNDE em Ação, onde “técnicos farão atendimento individualizado a todos os prefeitos e secretários de educação, para que possam sanar as pendências e retomar todas as ações educacionais que estavam paradas nos municípios baianos”, afirmou. Além dos já citados, Jaguaquara e Lajedo, também serão beneficiados os municípios de:,Vitória da Conquista, Maragogipe, Serrinha, Euclides da Cunha Angical, Aracatu, Banzaê, Castro Alves, Catu, Caturama, Cícero Dantas, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Formosa do Rio Preto, Igrapiúna, Ilhéus, Iraquara, Itatim, Itiúba, Mansidão, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nordestina, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Luzia, Santo Estêvão, São Miguel das Matas, Utinga e Valença. Entre as ações previstas estão construções de creches e pré-escolas, construção, ampliação e reforma de escolas, construção e cobertura de quadras poliesportivas, além de pagamento de convênios.
carro e carreta bateram e pegaram fogo na BR-116. Foto: PRF
A identificação oficial das quatro vítimas do grave acidente que envolveu um carro e uma carreta na manhã de sábado (11) na BR-116, levará cerca de 2 meses e dependerá de exames de DNA. De acordo com informações do Instituto Médico Legal de Jequié ao Blog Marcos Frahm, a lentidão no reconhecimento das vítimas se deve ao estado dos corpos, que ficaram carbonizados, na batida seguida de incêndio. O acidente aconteceu por volta das 09h30 no Km-696 da BR-116, entre os municípios de Jequié e Manoel Vitorino. Estavam no carro Vectra com placa de Diadema/SP um homem de 47 anos, Agrimaldo Gomes Oliveira, natural de Feira de Santana/BA, motorista do veículo, a sua esposa, uma mulher de 45, Cremilda de Queiroz e as duas filhas: uma jovem de 19 anos, Waine Taine Queiroz Oliveira e uma criança de 6, Wendy Tainá Queiroz Oliveira. O ocupante do outro veículo era um homem de 49 anos, que não sofreu nenhum ferimento. Ele dirigia um caminhão-tanque carregado de combustível. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, investigações preliminares apontam que o homem que levava a família perdeu o controle do carro e invadiu a contramão em uma curva, colidindo de frente com o caminhão. A família morreu ainda no local do acidente. Eles seguiam de São Paulo para a cidade de Santo Estêvão/BA, para rever familiares. Ainda conforme o IML informou, nesta terça-feira (14), serão colhidas amostras de sangue de parentes das vítimas para identificação de forma oficial e liberação dos corpos.
No último resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia os cursos de graduação e as instituições de ensino superior do país, divulgado na última quarta-feira (8,) a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), mais uma vez, figura entre as instituições de destaque no Brasil, com resultados positivos em diversas graduações. Realizado em 2015, o Exame avaliou cursos nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas e áreas afins. Na Universidade, as graduações de Administração, Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Comunicação Social passaram pelo processo de avaliação. Com Conceito Enade 5 (nota máxima do Exame), o curso de Administração da Uesb lidera o ranking de avaliação entre as universidades estaduais baianas. Outra graduação que teve avaliação máxima foi Direito, que confirma sua qualidade entre os cursos baianos. Ciências Contábeis foi avaliada com conceito 4, o que coloca a graduação entre os cursos com maior índice de avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado da Bahia. Os cursos de Comunicação Social e Ciências Econômicas também fizeram parte da avaliação, tendo conceito 3 e 2, respectivamente, no processo. Além do Conceito Enade, o Inep divulga outros dois índices: o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Neste último, a Uesb manteve o conceito 4 no IGC, figurando entre as 16,6% das instituições de todo o país com essa avaliação. Na Bahia, a Universidade tem o melhor desempenho entre as estaduais, ao lado da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e de universidades federais do Estado.
Comoção marca sepultamento de Danilo. Fotos: Blog Marcos Frahm
Foi sepultado no fim da tarde desta terça-feira (14), em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, o corpo de Danilo Santedicola, 30 anos, filho do vice-prefeito Francisco Santedicola (PSL), que morreu na segunda-feira, no Hospital do Subúrbio, em Salvador, para onde foi levado depois de sofrer ferimentos num acidente com um caminhão na manhã de ontem. O sepultamento ocorreu no Cemitério Municipal de Itaquara e foi marcado por muita comoção de familiares, políticos da cidade e da região, além de amigos do rapaz, que deixou uma filha de 5 anos.
Cortejo fúnebre atraiu uma multidão nas ruas centrais de Itaquara
Emocionado, o vice-prefeito Francisco, que teria presenciado o acidente com o filho em Salvador, era abraçado por populares que se solidarizavam com o político, pela morte precoce do seu filho. Danilo, que trabalhava na capital baiana como motorista teria sido prensado pelo caminhão que conduzia. O veículo estacionado teria descido e quando o jovem tentava adentrar na cabine para evitar uma colisão acabou sendo prensado e socorrido ao Hospital do Subúrbio, onde faleceu depois de ser submetido a intervenções cirúrgicas. Um grupo de amigos montado a cavalo, fez homenagem a Danilo durante o cortejo fúnebre.
Depósitos do FGTS tem irregularidades. Foto: Fabio Rodrigues
Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até ontem (13), o número total de denúncias feitas à pasta foi 14.356, ou seja, mais de um terço dos problemas relatados por trabalhadores foi referente ao FGTS. Por meio de nota, o ministério alertou que a quantidade de trabalhadores prejudicados pode ser maior do que o número de denúncias apresentadas, já que uma única denúncia pode vir de um sindicato, por exemplo, o que representaria centenas ou milhares de empregados prejudicados. O depósito de FGTS está previsto na Lei 8.036/1990, que determina que todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, o correspondente a 8% da remuneração do trabalhador no mês anterior. A legislação diz que os depósitos devem ocorrer mensalmente até o dia 7 e, quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas são obrigadas a comunicar mensalmente os empregados sobre os valores recolhidos. Para verificar se o depósito está ocorrendo, basta tirar um extrato atualizado da conta vinculada do fundo de garantia. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de posse do Cartão do Trabalhador, ou da Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível fazer usar o aplicativo do FGTS para smartphone. A Caixa só tem as informações a partir de maio de 1992. Caso o trabalhador tenha sido admitido na empresa antes dessa data, ele deve verificar na Carteira de Trabalho, na parte FGTS, qual era o banco anterior e solicitar o extrato. Com o extrato em mãos, é possível verificar se todos os meses trabalhados tiveram depósito em conta. Com informações da Agência Brasil
Profissionais passarão por treinamento. Foto: João Lourenço
Com o objetivo de promover a qualificação e atualização dos profissionais da Rede Básica de Saúde municipal, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Saúde e do departamento de Assistência à Saúde, do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, o NEPS, e do Centro de Referência em Saúde Sexual, realiza o ”Treinamento em Manejo Clínico, Teste Rápido e Saúde Reprodutiva”, com todos os seus profissionais da área, no auditório da DIRES. O treinamento, que será realizado em duas etapas, atenderá a todos os profissionais de enfermagem e médicos das Unidades de Saúde da Família, e dos Centros de Saúde que atuem nos programas de Pré-natal, Planejamento Familiar e Preventivo. Profissionais da equipe do Centro de Referência em Saúde Sexual, são responsáveis pelo desenvolvimento da temática, promovendo discussões acerca dos protocolos de atendimento, casos clínicos e serviços de referência, visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva no município. A Secretaria Municipal de Saúde, em nota, diz que visa proporcionar aos profissionais da rede própria municipal as condições técnicas necessárias de modo a fortalecer a atuação e proporcionar melhorias no atendimento a todos os usuários do SUS no município de Jequié.
Reunião na Câmara discute Lei Geral. Foto: Divulgação/Câmara
Os poderes Executivo e Legislativo de Jaguaquara realizaram nesta terça-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal, reunião com os vereadores, para que se conheça, em pormenores, o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresas que o município vai adotar. A explanação sobre a referida lei, já implantada em vários municípios brasileiros, foi feita por técnicos da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. A explanação, com esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação da lei e seus benefícios na economia. O texto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi elaborado pela Prefeitura, e encontra-se nas comissões de constituição e justiça e finanças da Câmara de Vereadores, para confecção de pareceres.
Termina hoje (14) o prazo para que os candidatos que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) levem a documentação solicitada às instituições de ensino superior. Cabe ao estudante verificar os horários e o local em que isso deve ser feito. A documentação necessária pode ser verificada no site do ProUni. O resultado da lista de espera está disponível desde sexta-feira (10) e pode ser consultado nas próprias instituições. O candidato que constar na lista deve apresentar à instituição os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A lista de espera do ProUni será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. As instituições recebem a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) de 2016. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas e comunitárias de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Neste semestre, foram ofertadas 214.242 bolsas.
Lula presta depoimento na Justiça Federal. Foto: Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo ”vítima de um massacre”. ”Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso”. Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. ”Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Perguntado a respeito de reuniões que manteve com o ex-senador na sede do Instituto Lula, em São Paulo, ele afirmou ter tido ”muitas reuniões com o Delcídio”. ”Ele era senador da República, líder do governo, houve várias reuniões em Brasília e em São Paulo. Ele esteve no Instituto Lula várias vezes”, contou Lula, que, no entanto, negou que o ex-senador petista tenha comentado sobre Cerveró em tais conversas. O ex-presidente foi ouvido na ação em que é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de oferecer dinheiro em troca do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Em seu depoimento, Delcídio disse ter conversado com Lula a respeito da Lava Jato. Questionado pelo juiz, Lula negou que o assunto tenha sido tratado em conversas com o ex-senador. O depoimento de Lula começou por volta das 10h15 e durou cerca de uma hora. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, Lula entrou na sala de depoimentos acompanhado de seus advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas. Logo no início de sua fala, Lula agradeceu a oportunidade de prestar o depoimento perante ”um juiz imparcial” e defendeu o seu governo e o PT, que considera ”o mais importante partido político nas Américas”. ”Me ofende profundamente que digam que a organização à qual pertenço é uma organização criminosa”, afirmou. Da Agência Brasil
Pé Roxo vai assumir cargo no Prado. Foto: Divulgação/Câmara
O ex-vereador de Jequié José Carlos Bastos Pereira ”Pé Roxo” (PT), deverá assumir dentro dos próximos dias cargo de Coordenação, na área administrativa do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. O ex-vereador aguarda a publicação do ato de nomeação pelo governador Rui Costa. Recentemente o hospital teve substituição em sua direção geral, tendo assumido o cargo a enfermeira Polliana Leandro de Oliveira. O vereador Pé Roxo, desempenhou mandato legislativo de 2013 a 2016, desistiu de ser candidato à reeleição e disputou o pleito no ano passado na condição de candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada pelo contabilista Tadeu Cafezeiro (PDT). As informações são do Jequié Repórter
